Regularização fundiária

Na última quarta-feira (12), o Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas enviou para a Corregedoria Nacional de Justiça o relatório de ações realizadas ao longo da Semana “Solo Seguro - Favela”, que aconteceu...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abre a Semana Nacional de Regularização Fundiária - “Solo Seguro”, em Manaus, nesta terça-feira, 29. A Semana Nacional de Regularização Fundiária - “Solo Seguro” é uma iniciativa do Conselho Nacional de...

O município de Apuí (distante 455 quilômetros de Manaus) foi emancipado na década de 80, com incentivo do governo federal para promover a ocupação da região. Muitos imigrantes, majoritariamente do Sul do Brasil, chegaram ao local para desenvolver o...

Com a repercussão de que houve um aumento considerável no número de desmatamento e/ou queimadas no Sul do Amazonas nos últimos quatro anos, as discussões acerca das regularizações fundiárias voltaram ao centro. Agora, Governo do Estado e  Instituto Nacional...

Após promoverem seis audiências públicas conjuntas, as Comissões de Meio Ambiente (CMA) e a de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) têm como compromisso para 2022 votar os projetos de lei que tratam da instituição da lei geral do licenciamento...

A Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi) realiza a quarta reunião do Fórum Municipal Permanente de Articulação da Zona Franca de Manaus (FOPAZFM). O evento acontece nesta quinta-feira, 14, desde as 14h, no auditório Joaquim Igrejas Lopes...

O projeto de lei da Regularização Fundiária, que estabelece critério para a regularização fundiários de imóveis da União, incluindo assentamentos, o PL 2633/20, deve ser votado na última semana do mês de julho, segundo o relator da matéria, o...

No Amazonas, cerca de 15 mil quilômetros quadrados podem ser regularizados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) caso o Projeto de Lei de Regularização Fundiária (PL 2633/20) seja aprovado no Congresso Nacional. A proposta está prevista...