Regularização fundiária

O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques, vem ao Amazonas nesta sexta-feira, 20, para o encerramento da semana de mobilização pela regularização fundiária “Solo Seguro Amazônia”. O evento foi promovido pelo  Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) deram início, nesta segunda-feira, 16, no Amazonas, à edição 2026 da semana de mobilização pela regularização fundiária “Solo Seguro Amazônia”. A solenidade, prestigiada por aproximadamente...

Para discutir com a sociedade e com gestores públicos, estratégias de viabilização da regularização fundiária, neste mês de julho, diversas comarcas do interior estão promovendo audiências públicas sobre o tema.  As iniciativas foram mobilizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM) a...

Em reunião com o presidente da Associação Amazonense de Municípios, Anderson Sousa, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos anunciou que o Poder Judiciário Estadual pretende mobilizar as prefeituras municipais do interior do Estado...

Em entrevista à Rede Tiradentes, o novo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Jomar Fernandes, prometeu que sua administração será voltada para o interior. O desembargador ficará à frente do judiciário estadual no biênio 2025/2026. "A maior dificuldade dos...

O Ministério Público Federal (MPF) publicou nesta quarta-feira, 27, duas Portarias para acompanhar a regularização fundiária e resolução de conflitos em áreas de jurisdição da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). A primeira Portaria, nº 29 de 25 de...

Na última quarta-feira (12), o Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas enviou para a Corregedoria Nacional de Justiça o relatório de ações realizadas ao longo da Semana “Solo Seguro - Favela”, que aconteceu...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abre a Semana Nacional de Regularização Fundiária - “Solo Seguro”, em Manaus, nesta terça-feira, 29. A Semana Nacional de Regularização Fundiária - “Solo Seguro” é uma iniciativa do Conselho Nacional de...

O município de Apuí (distante 455 quilômetros de Manaus) foi emancipado na década de 80, com incentivo do governo federal para promover a ocupação da região. Muitos imigrantes, majoritariamente do Sul do Brasil, chegaram ao local para desenvolver o...

Com a repercussão de que houve um aumento considerável no número de desmatamento e/ou queimadas no Sul do Amazonas nos últimos quatro anos, as discussões acerca das regularizações fundiárias voltaram ao centro. Agora, Governo do Estado e  Instituto Nacional...