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A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) instituiu um Grupo Técnico para delimitação da Terra Indígena Auati-Paraná, localizada em Fonte Boa. A Portaria n° 1.207, de 1° de novembro, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 13....

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar a segurança territorial na Terra Indígena Kwatá-Laranjal. A área está localizada em Borba. O órgão ministerial levou em consideração o requerimento subscrito por lideranças do Kwatá Rio Canumã/Terra Indígena Kwatá-Laranjal....

O Ministério Público Federal (MFPF) instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar as medidas para proteção da Terra Indígena Cacau do Tarauacá. O local é próximo à Aldeia Cacau, em Envira, e tem enfrentado a extração ilegal de madeira. O órgão levou...

A Amazon Sport Fishing Empresa de Turismo LTDA terá que fazer uma compensação aos indígenas residentes no rio Negro. A recomendação é do Ministério Público Federal (MPF). De acordo com o órgão ministerial, a compensação é referente aos danos morais...

Acatando pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou a suspensão da licença concedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) à empresa Potássio do Brasil para exploração mineral no território indígena Mura, em Autazes, no Amazonas....

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para apurar a regularidade do procedimento de licenciamento ambiental de Planos de Manejo Florestal Sustentável na Terra Indígena Kaxarari. A área fica localizada em Lábrea (a 450 quilômetros de Manaus). De acordo...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo, por intermédio da Portaria nº 33/15º, oficio PR/AM de 22 de junho, para acompanhar a possível construção de uma estrada de 40 quilômetros ligando a entrada do varadouro Boa Fé em...

A ministra Rosa Weber, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enviou ofício ao ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), requerendo envio de todos os esforços e "providências imediatas" na terra indígena do Vale do Javari, tendo em vista...

O Ministério Público Federal (MPF) vai acompanhar as ações de repressão ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, nas proximidades do Pico da Neblina em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus). A Portaria foi publicada no...

A DPU (Defensoria Pública da União) emitiu nota técnica considerando ilegal a instrução normativa do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre exploração de madeira em terras indígenas. A recomendação é para a suspensão imediata da norma, antes que dê tempo...