A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira, 18, o Projeto de Lei 240/19, que cria subsídio para custear perda de distribuidora com 'gatos' de energia.
O projeto, de autoria do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA),...
O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira, 19, quando poderá votar o projeto de lei que prevê subsídios para a compra de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda (PL 2.350/2021). O texto conta com...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021, que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), prevista para ser votada na próxima terça-feira, 19, na Câmara dos Deputados, deve receber voto contrário da maioria dos deputados...
A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira, 6, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por...
A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quinta-feira, 30, o Projeto de Lei Complementar 123/21, que propõe excluir recursos de emendas parlamentares de bancada do teto de gastos dos estados participantes do Plano de Recuperação Fiscal ou de parcelamento...
Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram nesta quarta-feira, 29, o Projeto de Lei nº 401/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 93/2021 – que autoriza o Poder Executivo do Estado do Amazonas a contratar empréstimo...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vota nesta quarta-feira, 29, o Projeto de Lei nº 170/2021 que dispõe sobre o incentivo ao Desenvolvimento do Turismo Religioso no Estado. A proposta é de autoria do deputado Carlinhos Bessa (PV).
No Amazonas,...
A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados. O texto remete...
O Congresso Nacional realiza sessão nesta segunda-feira, 27, para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei. A sessão será dividida em três etapas: às 10h, para deputados; às 16h, para senadores; e às 19h, novamente para deputados.
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A comissão especial que analisa a reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 32/20) reúne-se novamente nesta quinta-feira, 23, para tentar votar a proposta.
Nessa quarta-feira, 22, a oposição ameaçou pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cancelar a reunião...
