O Brasil será o primeiro país no mundo a fazer votação remota em seu Parlamento. Nesta sexta-feira,20, o Senado Federal faz sua estreia na modalidade, a partir das 11h. O único item da pauta do plenário será o projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020) que reconhece que o país está em estado de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus. A novidade será transmitida pelo canal da Tv Senado no Youtube.
Na Câmara, a medida foi aprovada na última quarta-feira,18, ainda em uma sessão presencial, mas com votação simbólica. Será a primeira vez que o Brasil entrará em estado de calamidade desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000, está em vigor. Para o vice-presidente da Casa, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), é fundamental aprovar esse decreto para que o governo adote medidas administrativas para combater consequências da pandemia. Com o país em estado de calamidade, o governo pode gastar mais do que estava previamente previsto, e as metas estarão suspensas até o final do ano. Assim o governo poderá alocar recursos e verbas necessários nos programas que julgar adequados, para enfrentar o problema.
Como o presidente do Senado está em isolamento por conta do coronavírus, a sessão será comandada pelo vice-presidente do senado federal, Antonio Anastasia. Ele estará em uma sala montada pela Secretária de Tecnologia da Informação (Prodasen).
Os demais senadores irão participar da sessão através de um plenário virtual, que pode ser acessada pelos computadores ou celulares, por uma plataforma desenvolvida por técnicos da Casa. Os senadores poderão se ver, interagir entre si discutir a proposta virtualmente.
Segundo Anastasia, que testou o sistema ontem com um senador governista e com uma senadora de oposição, a área técnica do Senado está se esforçando ao máximo para que tudo ocorra sem erros e sem demora.
Fonte: Agência Brasil
Foto:Marcelo Casal