Nesta quarta-feira, 8, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal tome medidas para a proteção dos povos indígenas com o objetivo de evitar o aumento de casos e mortes pela covid-19. Entre as ações estão a criação de barreiras sanitárias para evitar a entrada em territórios de índios não contactados.
O ministro atende a uma ação impetrada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e seis partidos políticos pedindo medidas legais imediatas pelo risco real de genocídio da população indígena.
Na decisão, o ministro concedeu cinco dos pontos solicitados na ação. Entre eles, a criação em até 72 horas de uma “sala de situação”, incluindo gestores locais, federais, lideranças indígenas, ministério público e defensoria pública para tomada de decisões sobre a epidemia em relação aos grupos isolados, além das barreiras sanitárias.
No caso das comunidades em geral, Barroso estabeleceu a criação um plano imediato de contenção e expulsão de invasores de terras indígenas, a inclusão de populações de terras não homologadas aos sistemas de atendimento de saúde indígena, e também de “não aldeados”, no caso de barreiras de atendimento no SUS. Além disso, determina a elaboração de um plano de enfrentamento da Covid-19 para populações indígenas em até 30 dias.
Conteúdo: Reuters
Foto: Sérgio Lima