O prefeito de Autazes (a 111 quilômetros de Manaus), Andreson Cavalcante (União Brasil), terá que se explicar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Motivado por matéria divulgada no Portal O Poder, o órgão judiciário abriu o Processo nº 11574/2024 e acatou Representação com Pedido de Medida Cautelar para apuração de possíveis irregularidades no Pregão Presencial nº 72/2023, para compra de leite para a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).
De acordo com o TCE-AM, o Representado adjudicou a quantidade de 36.400 unidades de leite em pó da marca Ninho, contendo 350 gramas pelo valor unitário de R$ 27.000, totalizando R$ 982.800,00, de modo que o valor contratado pela administração se mostra 35% acima do valor de marcado exercido no município, pois teria verificado que o mesmo item em rasa busca nos comércios locais custa entre R$ 20,00 e R$ 22,00.
Ainda segundo a denúncia, todas as informações referentes ao contrato da prefeitura e a referida empresa não foram encontradas no Portal da Transparência do Município.
Denúncia
Matéria publicada em janeiro pelo Portal O Poder informa que a Prodigy Comércio Ltda, atuante no segmento de informática, iria fornecer mais de 30 mil latas de leite Ninho para a Prefeitura de Autazes. O contrato foi firmado com a Secretaria Municipal de Assistência Social com valor acima de R$ 1,3 milhão, que repercutiu entre a população de Autazes.
Inscrita sob o CNPJ 23.104.327/0001-09, a empresa está localizada no bairro Parque Dez, Zona Centro-Sul de Manaus. O documento tem autorização do prefeito Andreson Cavalcante.
Augusto Costa, para O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro