O Ministério Público do Amazonas (MPAM) decidiu oferecer denúncia criminal contra a atriz Luana Piovani por intolerância religiosa após declarações feitas durante uma entrevista no YouTube. O despacho foi assinado pelo promotor de Justiça, Weslei Machado, no dia 11 de abril, e publicado no Diário Oficial do MPAM.
Em entrevista ao programa “Conversa Vai, Conversa Vem”, transmitido no canal do jornal O Globo no YouTube no último dia 9 de abril, a atriz afirmou que “o evangélico de hoje é o que há de pior no ser humano, e o protótipo de um ser desprezível”. A fala foi replicada e viralizou nas redes sociais.
Para o promotor, a atriz promoveu uma generalização depreciativa em um ambiente de ampla difusão, considerando que o canal possui grande alcance público, com cerca de 1,36 milhão de inscritos.
“Não se trata de crítica a comportamento específico, a liderança individualizada, a doutrina determinada ou a episódio concreto. Cuida-se de atribuição coletiva de inferioridade moral, lançada de forma abrangente, indistinta e ofensiva contra pessoas definidas por sua identidade religiosa. É precisamente esse salto da crítica ao estigma, do debate à degradação, da opinião ao desprezo coletivo que torna a conduta especialmente grave sob a ótica penal e civil”, pontuou no documento.
O MP também destacou que, embora o Estado Democrático de Direito garanta a liberdade de expressão, esse direito não autoriza a humilhação coletiva de um grupo religioso nem a naturalização de sua estigmatização pública sob o rótulo de mera franqueza, irreverência ou opinião pessoal
A denúncia se baseia na Lei nº 7.716/1989, que estabelece punição para crimes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. O artigo 20 da mesma legislação prevê punição para quem praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito por esses motivos.
“A agressão verbal dirigida a um grupo religioso, quando vocalizada em meio de comunicação de grande alcance por pessoa de elevada notoriedade pública, não se esgota no instante da fala: ela se projeta socialmente, normaliza o escárnio, encoraja imitações, aprofunda fraturas sociais e contribui para a banalização da intolerância religiosa”, diz outro trecho do documento.
Diante do episódio, o MPAM ofereceu denúncia contra Luana Piovani e determinou a distribuição do processo no sistema Projudi, atribuindo a competência à Justiça Estadual. Segundo o promotor, o fato tem como alvo os evangélicos brasileiros, sem demonstração de caráter transnacional.
Além da denúncia criminal, o promotor também propôs uma Ação Civil Pública solicitando indenização por danos morais coletivos, com base nas alegações de ofensa à honra e à dignidade do grupo religioso, sem prejuízo de outros pedidos reparatórios, inibitórios ou pedagógicos cabíveis.
Thaise Rocha, para o Portal O Poder
Foto: Ilustração/Portal O Poder
