Faltando menos de duas semanas para o fim da campanha eleitoral, a comarca do município de Amaturá (a 1.072 quilômetros de Manaus) acatou representação do promotor eleitoral Kleyson Barroso e determinou que candidatos, partidos e coligação obedeçam, rigorosamente, medidas de segurança sanitária contra a proliferação da Covid-19 na cidade.
A Justiça Eleitoral também orientou que não sejam realizados atos de propaganda que gerem aglomerações de qualquer natureza, como carreatas, comícios e caminhadas. Na representação do Ministério Público Eleitoral, o órgão cita as orientações das autoridades sanitárias estaduais, representadas pela Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), que enviou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), parecer técnico desaconselhando a realização de atos de propaganda que gerem aglomerações.
Por determinação do juiz eleitoral, Felipe de Lucena, os candidatos, coligações e partidos devem seguir as orientações do parecer, abstendo-se de realizar atos de campanha que gerem excessiva aglomeração de pessoas, inclusive em aldeias indígenas.
O descumprimento da determinação acarretará em aplicação de multas e, em caso de ser o executor, funcionário público, incidirá em crime de improbidade administrativa.
Da Redação O Poder
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