Após a loja de roupas Asya Fashion ter sido autuada e notificada pelo Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) nesta semana por estar aberta e descumprindo o decreto do governo que fecha o comércio para frear o avanço da Covid, desta vez foi o Grupo Baiano, que sofreu penalidade.
O grupo empresarial foi multado em R$ 100 mil após nova reincidência no descumprimento do decreto que suspende os serviços não essenciais no Amazonas. Durante fiscalização realizada nesta quarta-feira, 3, as equipes do órgão constataram que o comércio, localizado na avenida Constantino Nery, bairro Chapada, estava funcionando com atendimento presencial.
De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, essa foi a terceira vez que o estabelecimento (Grupo Baiano) foi flagrado descumprindo o decreto. Com isso, a multa de reincidência, que seria de R$ 50 mil, duplicou. Mais uma vez, foi determinado o fechamento do comércio. Além do Procon-AM, policiais militares da 22ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) participaram da ação.
“A multa é consequência do descumprimento do decreto, que vem sendo acompanhado pelos órgãos que integram a Comissão Integrada de Fiscalização. Se necessário, interditaremos o estabelecimento. O objetivo é garantir que as medidas sejam atendidas e que a Covid-19 possa ser contida no Estado. A multa da empresa no valor de R$ 100 mil é porque duas vezes ela já havia sido multada, então há essa previsão no decreto e a outra (Asya Fashion) foi menos porque foi multada pela primeira vez. A primeira penalidade é a advertência então todas as empresas que foram advertidas ser forem pegas descumprindo o decreto serão multadas”, afirmou.
Fraxe afirmou ainda que o Procon-AM tem fiscalizado junto com o Conselho de Segurança e a Comissão de Vigilância e Saúde o cumprimento do decreto 43.303 e nessa fiscalização foi constatado que algumas lojas estavam abertas de forma irregular. De acordo com a penalidade elas foram advertidas, depois há a necessidade de cumprir o decreto da aplicção de multa e que pode chegar até a interdição. Por isso, estamos aplicando as multas nessas empresas porque elas haviam reiteradamente descumprido o decreto. Portanto, o que resta é a aplicação de multa”, explicou.
Asya Fashion
A loja Asya Fashion, localizada no conjunto Manôa, bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus, também foi autuada na terça-feira, 2, por descumprimento do decreto governamental que proíbe o funcionamento de estabelecimentos com serviços não essenciais. De acordo com o Procon-AM a multa que será aplicada ao estabelecimento comercial ainda será definida conforme o porte da empresa..
Segundo Jalil Fraxe, a multa é aplicada em caso de reincidência – ou seja, os fiscais do órgão já haviam notificado a loja anteriormente pela mesma infração. O valor, que pode chegar a R$ 50 mil, será definido conforme o porte da empresa.
O Proncon-AM afirmou ainda que está atuando na fiscalização em todas as zonas da cidade para que o decreto de fechamento do comércio não essencial seja cumprido
Augusto Costa, para O Poder
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