O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou a devolução de R$ 768,7 mil dos candidatos Alberto Neto e Maria do Carmo Seffair, que concorreram ao cargo de prefeito e vice nas eleições de 2024.
As contas foram desaprovadas pelo...
A Prefeitura de Barreirinha está sendo acusada de violar a Constituição Federal ao nomear Branco Conceição, vereador afastado, para exercer o comando da Secretaria Municipal Extraordinária para Assuntos Indígenas. A denúncia foi protocolada pela Associação de Mulheres Indígenas do...
O governador Roberto Cidade lançou, nesta segunda-feira, 1º, a campanha Junho Violeta, iniciativa nacional de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa. A solenidade ocorreu no Largo de São Sebastião, no Centro de Manaus, reunindo representantes do...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou à Câmara Municipal de Anori, em específico ao presidente da Casa, vereador Elton Gonçalves Lima, que esclareça sobre irregularidades no Portal da Transparência de acordo com o previsto na Lei de Responsabilidade...
O presidente da OAB, Beto Simonetti, afirmou que a inteligência artificial pode apoiar a advocacia e ampliar o acesso à Justiça, mas não deve substituir a atuação humana do advogado.
Em discurso nesta segunda-feira, 1º, na Universidade de Lisboa, durante...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou uma Notícia de Fato, publicada na quinta-feira, 28, para apurar uma denúncia anônima de suposta interferência da primeira-dama do município de Pauini, Elizete Afonso, esposa do prefeito, Renato Afonso, em contratações de...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desaprovou as contas do Diretório Municipal do Partido Progressistas de Presidente Figueiredo e determinou, por meio de cumprimento de sentença, a devolução de um valor ao Tesouro Nacional.
Ficou estabelecido que o partido...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil para investigar danos causados no Sítio Arqueológico Presidente Vargas, localizado no município de Santos Antônio do Içá. A portaria consta no Diário Eletrônico do órgão desta quinta-feira, 28.
Segundo o Procurador...
A Justiça Federal determinou a suspensão dos atos que resultaram no indeferimento da candidatura de Afonso Lins à Presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA-AM) e garantiu sua permanência na disputa eleitoral.
Ao analisar o caso,...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Presidente Figueiredo, Antônio Fernando Fontes Vieira, o Fernandão, por irregularidades identificadas durante fiscalização realizada por intermédio do programa Blitz do TCE.
A representação foi formulada pela Secretaria-Geral...
