O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a ampliação de Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 14 para 17 vagas, em votação nessa quarta-feira, 20. Ao todo, o substitutivo do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à Proposta de Emenda...
A presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputada Ivana Bastos (PSD-BA), esteve no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira, 21. A parlamentar está em Manaus para participar do 1º Fórum Estadual das...
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas (TRE-AM) confirmou para o dia 5 de dezembro deste ano as eleições suplementares em Coari (a 363 quilômetros de Manaus). A informação foi divulgada no Diário do Tribunal, na manhã desta...
As escolas particulares do Amazonas serão obrigadas a fornecer bolsas de estudos integrais para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). É o que determina o Projeto de Lei nº530/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas...
Durante reunião com a comitiva do governo português, nessa quarta-feira, 20, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antônio Silva, disse que a aproximação entre Brasil e Portugal é importante não só para as indústrias...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou a representação com pedido de Medida Cautelar sobre a Câmara Municipal de Humaitá (a 696 quilômetros de Manaus), em razão de possível irregularidade na dispensa de licitação nº 13/2021.
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Para “estreitar os laços” entre as Câmaras Municipais e prefeitos do Amazonas, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) começa nesta quinta-feira, 21, o 1º Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam). O tema será o “Papel das Casas...
O prefeito Gamaliel Andrade de Almeida (PSC) pretende gastar R$ 1,8 milhão na contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para construção de creche e pré-escola que ficará localizada no bairro do Açaí, em...
A primeira oitiva do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazonas Energia na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aconteceu nesta quarta-feira, 20. Em depoimento, o diretor-presidente do Ipem, Márcio André...
Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovaram nesta quarta-feira, 20, o Projeto de Lei nº 402/2021, oriundo da mensagem governamental 94/2021. A proposta dispõe sobre a transformação da Fundação de Dermatologia Tropical e...
