O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira, 12/12, a lei 14.752/23, que altera o CPP e o Código de Processo Penal Militar para disciplinar o abandono do processo penal pelo defensor.
No CPP, o texto substitui a sanção...
O ministro da Justiça, Flávio Dino, fez na terça-feira, 12, sua última peregrinação pelos gabinetes dos senadores antes da sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A reunião que foi importante contou com a participação do presidente...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar os créditos de ICMS relativos à compra de mercadorias na Zona Franca de Manaus (ZFM). A Corte derrubou as autuações da Fazenda do Estado de São Paulo que haviam rejeitado...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu aplausos de argentinos ao chegar na posse de Javier Milei, neste domingo (10/12), em Buenos Aires. Antes de ir ao evento, Bolsonaro posou para fotos junto de aliados, como o governador de São...
O ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), divulgou em suas redes sociais que a notícia de desigualdade chegou ao seu menor índice, em 10 anos, na gestão de Jair Bolsonaro (PL) sob a batuta econômica do ex-ministro da Economia,...
O ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL) revelou à coluna do jornalista Paulo Cappelli o teor da conversa - que durou quase uma hora - entre ele e Javier Milei, que tomará posse como presidente da Argentina no próximo domingo, 10.
“Foi...
Os Estados da região amazônica articulam uma mudança no PL 412/2022, que regulamenta o mercado de carbono. A ideia é deixar claro no texto que os Estados poderão assumir a venda direta dos créditos produzidos dentro das suas fronteiras.
Hoje,...
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) falou em depoimento ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que não obteve vantagem eleitoral e nega a acusação de desequilíbrio eleitoral causado por irregular pré-campanha ao cargo de presidente da República. Além...
O CNMP arquivou reclamação disciplinar contra a promotora de Justiça Magdalena Torres Teixeira, do MP/PA, por ter atendido telefone durante depoimento de um réu em audiência. Na mesma sessão, a promotora teria se levantado o tempo todo, comido, mexido...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (6), o julgamento de quatro desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) acusados pela suposta participação em grupo criminoso que, em troca de propina,...
