Brasil
Barroso veta biometria nas eleições municipais em função da pandemia da Covid-19
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu vetar a necessidade da identificação biométrica nas eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. A medida busca evitar o risco de novas infecções da doença,...
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Mansueto deixa Secretaria do Tesouro; Bruno Funchal é nomeado
Nesta quarta-feira, 15,a exoneração a pedido de Mansueto Almeida do cargo do secretário do Tesouro Nacional foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Mansueto já havia informado que deixaria o governo para o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em...
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PEC do novo Fundeb voltará à pauta da Câmara na próxima semana, diz Maia
Prevista para voltar à pauta na Câmara dos Deputados nesta semana, a votação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) foi adiada mais uma vez e ficou para...
Brasil
Câmara vai retomar debate sobre reforma tributária nesta semana, diz Maia
Nesta terça-feira, 14, o presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a Casa vai retomar amanhã o debate sobre a reforma tributária, mesmo com “empecilhos” da parte do Senado. “O presidente do Congresso (Davi Alcolumbre) disse que...
Brasil
Governo permite recontratação de demitido antes de 90 dias durante pandemia
Nesta terça-feira, 14, o governo federal editou um decreto que autoriza que trabalhadores demitidos sem justa causa durante a pandemia do novo coronavírus, sejam recontratados menos de 90 dias. O decreto foi assinado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho...
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Mourão diz que não é o momento de trocar ministro da Saúde: ‘Espera a pandemia arrefecer’
Nesta terça-feira, 14, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) declarou que agora não é hora do governo trocar o comando do Ministério da Saúde. Atualmente, a pasta é dirigida pelo ministro interino, general Eduardo Pazuello. A sugestão de Mourão é fazer...
Brasil
Secretário adjunto de Mário Frias é exonerado da Secretaria da Cultura
Nesta manhã de terça-feira, 14, o advogado Pedro Horta foi exonerado do cargo de secretário adjunto, da Secretaria especial de Cultura, comandada por Mário Frias. A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), assinada pelo ministro da...
Brasil
Bolsonaro assina decreto que prorroga prazo de suspensão de contratos e redução de jornadas e salários
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou o decreto que amplia o prazo em que as empresas poderão suspender os contratos de trabalhos e reduzir as jornadas e salários diante do impacto econômico causado pela pandemia do novo coronavírus. Publicado...
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Em nota, Gilmar Mendes afirma que ‘não atingiu a honra’ das Forças Armadas
Nesta terça-feira, 14, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou uma nota sobre as críticas que fez no último sábado, 11, durante uma videoconferência onde afirmou que o “Exército se associou a um genocídio”, numa referência...
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Defesa de Flávio Bolsonaro pede que STF arquive ação do MP-RJ
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) solicita que o Supremo Tribunal Federal (STF) impugne o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) para que as investigações sobre a suposta “rachadinha” no gabinete do ex-deputado estadual na Assembleia Legislativa...
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Desembargador alvo da PF por suspeita de venda de sentenças ganha salários de até R$ 200 mil
Investigado pela Polícia Federal por esquema de venda de sentenças, o desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI)...

