Brasil
Supremo manda ação penal de Lula voltar para fase de alegações
Na última terça-feira, 4, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 2 votos a 1, que um dos processos a que o ex-presidente Lula responde na Operação Lava Jato deve voltar à fase de alegações finais,...
Brasil
Câmara decide tirar de pauta MP que permitia saques do FGTS; medida perderá validade
A Câmara dos Deputados decidiu, nesta terça-feira, 4, retirar de pauta a MP 946, que permite o saque de até um salário mínimo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em razão da pandemia de Covid-19. Com isso...
Brasil
André Mendonça exonera diretor de secretaria de operações integrada
Nesta terça-feira, 4, o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, exonerou o diretor de inteligência da Secretaria de Operações Integradas, Gilson Libório de Oliveira Mendes. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e tomada após...
Brasil
Cármen Lúcia dá prazo para Ministério da Justiça explicar dossiê de opositores de Bolsonaro
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o prazo de 48 horas para que o Ministério da Justiça preste informações ao Supremo sobre a existência de um dossiê sobre mais 500 opositores do governo, nomeados como...
Brasil
PEC do Fundeb será votada no Senado a partir da 2ª quinzena de agosto, anuncia Alcolumbre
Em um encontro com líderes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas), anunciou que a PEC do Fundeb será votada na semana de 17 de agosto. A previsão é que até essa data o Senado já tenha retomado as...
Brasil
Paulo Guedes propõe comitê para analisar licença de projetos minerais
O ministro da Economia, Paulo Guedes, assinou uma resolução sugerindo a criação de um comitê que analisará o licenciamento ambiental a projetos para produção de minerais estratégicos no país, sem a participação do Ministério do Meio Ambiente. A resolução foi...
Brasil
PF realiza buscas em RJ e SP em operação por fraudes de R$ 94 milhões nos Correios
Nesta terça-feira, 4, a Polícia Federal (PF) cumpre 12 mandados de busca e apreensão na segunda fase da operação Postal Off, que possui o intuito de desarticular uma organização criminosa que subfaturava valores para a postagem de cartas comerciais. Conforme...
Brasil
Fachin quer ouvir Congresso, AGU e PGR sobre bloqueio de perfis de bolsonaristas
Na última segunda-feira, 3, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prazo de cinco dias para que o Congresso Nacional se manifeste em uma ação movida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro que cobra garantias de liberdades...
Brasil
Gilmar Mendes derruba veto de Bolsonaro sobre uso de máscaras em presídios
Na última segunda-feira, 3, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar que derruba veto feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à obrigatoriedade de uso de máscaras de proteção em presídios e unidades de...
Brasil
Bolsonaro veta ajuda financeira para profissional da saúde incapacitado por Covid-19
Nesta terça-feira, 4, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou a proposta aprovada pelo Congresso que estabelecia o pagamento pela União de uma indenização de 50 mil reais a familiares de profissionais de saúde que morreram em decorrência da...
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Senado Federal aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 17, a proposta que reduz as penas de Jair Bolsonaro (PL)...

