A bancada amazonense esteve reunida com o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente, Geraldo Alckmin, para tratar sobre o setor de plástico na Zona Franca de Manaus (ZFM), entre outros assuntos. O encontro aconteceu nessa terça-feira,...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar as condições da qualidade da água em Fonte Boa (a 678 quilômetros de Manaus). O documento foi publicado na edição da última segunda-feira, 13, do diário oficial...
A pretensão de ressarcimento por dano causado ao erário só é imprescritível se decorrer de um ato de improbidade. Sem esse caráter, o prazo para ajuizamento é de cinco anos.
Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai acompanhar o andamento da ADI 7225 no Supremo Tribunal Federal (STF). O Extrato da Promotoria foi publicado no diário do órgão dessa segunda-feira, 13, e é assinado pela promotora de Justiça Sheyla...
Depois de 11 dias da vinda do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a Manaus, quando número pequeno de apoiadores presentes na Arena Amadeu Teixeira frustrou as expectativas dos organizadores, o pré-candidato a prefeito de Manaus, deputado federal Alberto Neto (PL-AM),...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por intermédio do Processo nº 12936/2024, acatou Representação movida pelo vereador Rodrigo Guedes (Progressistas). Há denúncia com pedido de Medida Cautelar interposta em desfavor da Prefeitura de Manaus.
O processo vai...
A pesquisa contratada pelo site RealTime1 é a mais cara do Brasil até o momento, de acordo com dados levantados no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foi pago um valor de R$...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começará a julgar os recursos que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União-PR) na próxima quinta-feira, 16, com continuação prevista para o dia 21. O processo contra o senador está caminhando a toque...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realizou, nesta segunda-feira, 13, a solenidade de posse do desembargador João de Jesus Abdala Simões na presidência e do desembargador Airton Corrêa Gentil como vice-presidente e corregedor eleitoral. A medida é válida...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por intermédio do Processo nº 12.770/2024, acatou Representação com pedido de Medida Cautelar interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC), contra a prefeitura de Eirunepé (a 1.159 quilômetros de Manaus),...
