Início Site Página 100

Mudanças partidárias alteram forças políticas e ampliam disputa por vagas em 2026

0

A janela partidária, que encerrou no início deste mês, provocou mudanças significativas no cenário político nacional e local, o período dura 30 dias e permite que parlamentares troquem de partidos sem perderem o mandato. Esses rearranjos influenciam diretamente na configuração das bancadas e desempenho dos partidos nas eleições.

Muitos políticos buscam novas legendas para terem melhores condições de disputar a eleição ou reeleição do seu cargo. E principalmente, no sistema proporcional, as vagas pertencem aos partidos e federações e não aos candidatos. O quociente eleitoral define os votos de cada vaga, o total da votação da legenda é dividido pelo quociente eleitoral, ou seja, uma legenda forte e articulada com soma significativa aumenta o número de cadeiras e a chance de conquistar a vaga disputada, além de fortalecer a bancada partidária com maior número de integrantes seja na Câmara ou Assembleia.

Câmara Federal 

Em Brasília, a mudança que mais chamou atenção foi do deputado Amom Mandel que saiu do Cidadania para ingressar no Republicanos. O detalhe é que, diferente dos colegas, ele não anunciou oficialmente a troca e a deixou oculta. Dias após a informação repercutir na mídia local, o parlamentar apareceu ao lado de Silas Câmara, presidente do partido no Amazonas, e do senador e pré-candidato ao governo, Omar Aziz (PSD).

Ao contrário de Amom, Adail Filho, que antes era do Republicanos, deixou a sigla e se filiou ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de Eduardo Braga. No último pleito, Adail conseguiu se eleger devido a soma de votos que o partido recebeu, fazendo duas cadeiras.

Já Saullo Vianna também se afiliou ao MDB, o deputado já havia se afastado da base de Wilson Lima e oficializou a sua aproximação do grupo de Omar e Braga.

Alberto Neto permaneceu no Partido Liberal (PL) e é pré-candidato ao Senado. Fausto Jr permanece no União Brasil e vai disputar a reeleição, Átila Lins e Sidney se mantiveram no PSD, mas ainda não confirmaram oficialmente se disputarão a reeleição.

Com as saídas, algumas siglas ficaram sem representante nenhum na bancada amazonense, enquanto outras ganharam. É o caso do Cidadania que elegeu Amom e atualmente não possui nenhum integrante. O União Brasil que tinha dois deputados, ficou com apenas um, Fausto Jr, assim como o Republicanos que reduziu para um também, Silas. O PL manteve sua única cadeira com Alberto Neto e o PSD segue com dois parlamentares. Já o MDB, de Braga, que não elegeu nenhum deputado federal, agora possui dois representantes, Adail e Saullo.

Climão entre União Brasil e PL

A janela partidária mexeu com as bancadas na Câmara dos Deputados. O União Brasil foi a bancada que mais perdeu nomes, 29 no total, a sigla agora possui 51 integrantes. Já o PL saiu fortalecido como maior partido da Casa chegando a 97 integrantes.

A situação gerou um atrito entre os partidos porque muitos saíram do UB para o PL , e isso pode complicar algumas disputas entre os partidos como o caso de Alfredo Gaspar que se tornou um adversário da federação UB-PP em Alagoas ao disputar o Senado, dificultando a vida do presidente da Câmara, Arthur Lira, ou se vier para o Estado.

O PT, partido do presidente Lula, teve apenas uma baixa e ainda se mantém como o segundo maior partido tendo 67 deputados. O PSDB chegou a 19 integrantes registrando 11 entradas e 07 saídas, já o PDT foi o que mais teve saldo negativo – perdeu oito deputados e filiou apenas um. PP, PSD e Republicanos registraram números semelhantes em saídas e filiações.

Mudanças no Amazonas

Na Assembleia Legislativa e Câmara Municipal de Manaus não foi diferente, alguns parlamentares aproveitaram a oportunidade da janela para deixarem seus partidos e migrarem pra novos.

Uma das maiores movimentações foi do PSD que recebeu 4 novos integrantes na sua bancada na Aleam, Mayra Dias que deixou o Avante, Wilker Barreto que saiu do Mobiliza, Rozenha do PMB, e Alessandra Campelo do Podemos, ela é cotada como candidata a vice na chapa com Omar Aziz ao Governo. Já na Câmara, Amauri Gomes deixou o União Brasil e passou a integrar a base do PSD.

Apesar das mudanças no PSD, o União Brasil segue com a maior bancada na Casa Legislativa contando com oito parlamentares. Carlinhos Bessa, Dr. Gomes e Wanderley Monteiro trocaram de partidos e agora compõem a base de Wilson Lima e Roberto Cidade.

O Republicanos ganhou apenas um integrante, o Comandante Dan que deixou o Podemos para se filiar à sigla do irmão, Silas Câmara. Na CMM, Rodrigo Guedes trocou o Progressistas e já se apresenta como pré-candidato a deputado estadual pelo Republicanos contando com o apoio do ex-colega de parlamento e deputado federal, Amom Mandel.

Da Redação 
Foto: Ilustração/Portal O Poder

Com regras aprovadas, Aleam prepara eleição indireta para governador do Amazonas no início de maio

0

As eleições para o mandato tampão de governador e vice-governador do Amazonas devem acontecer no próximo dia 4 de maio. O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso (União Brasil), anunciou a previsão na tarde desta quinta-feira, 9, logo após a Aleam aprovar o Projeto de Lei que define as regras para o pleito.

Conforme o presidente, o primeiro passo foi dado para que a votação ocorra de forma clara e transparente. Ele citou ainda como será o processo de votação e o que ainda falta para dar andamento ao processo.

“Hoje aprovamos o Projeto de Lei que disciplina como vai ser, por exemplo, a votação. [Nós definimos] que ela será aberta e nominal, e cada deputado será  chamado para votar. Agora vamos depender da sanção da lei; depois da sanção será feito o edital. No edital é que serão disciplinados os prazos, mas o importante é que demos o primeiro passo e, com a lei, vamos agora trabalhar”, pontuou.

Os parlamentares esperam que o governador em exercício, Roberto Cidade (União Brasil), sancione a lei até o fim deste mês para que a votação ocorra ainda no início de maio, pela manhã.

“Nós pretendemos realizar a eleição no dia 4 de maio, às 9h, e qualquer pessoa pode concorrer”, afirmou Adjuto.

Eleições indiretas

Com as saídas de Wilson Lima, do cargo de governador, e Tadeu de Souza, do cargo de vice, nos últimos anos de mandato, a Constituição estadual prevê eleição indireta.

A Aleam protocolou e aprovou, nesta quinta, 9, o Projeto de Lei que estabelece as diretrizes para o pleito. O texto estabelece que, dentre os principais pontos, os candidatos deverão disputar em chapa única e indivisível para governador e vice, atendendo a todas as condições de elegibilidade previstas na Constituição e na Lei da Ficha Limpa.

Além disso, não será necessária convenção partidária para escolha dos candidatos, mas será exigida filiação partidária regular. Para vencer, uma das chapas deve alcançar maioria absoluta dos votos dos deputados no primeiro turno, caso isso não ocorra, haverá segundo turno entre as mais votadas, vencerá quem obtiver maioria simples dos votos.

O PL prevê uma regra de desempate incomum: se houver empate persistente após nova votação, será considerada eleita a chapa cujo candidato a governador seja o mais idoso. Os eleitos não iniciarão um novo mandato, mas apenas completarão o período restante.

Articulação política

O nome mais citado na disputa pelo governo tampão é o do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade, que atualmente está no comando do Estado até a realização do novo pleito. Com forte articulação política nos bastidores, Cidade já reúne o apoio de parte dos parlamentares da Casa, incluindo deputados do Partido Liberal (PL), que sinalizaram apoio à sua eventual candidatura.

Thaise Rocha, para o Portal O Poder
Foto: Divulgação/Aleam

STF determina que PMDF declare perda de cargo de oficiais condenados pelos atos de 8 de janeiro  

0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) declare a perda dos cargos públicos de cinco ex-integrantes da cúpula da corporação condenados pela Primeira Turma da Corte por omissão nos eventos que resultaram na depredação dos prédios na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.    

A decisão do ministro foi tomada na Ação Penal (AP) 2417, em resposta a um questionamento da PMDF sobre como implementar a decisão do STF relativa à perda de postos e patentes dos oficiais militares, diante de regras constitucionais aplicáveis à categoria e por se encontrarem na reserva remunerada. 

Segundo o relator, com base na jurisprudência do STF, não há controvérsia sobre a possibilidade de perda do posto e da patente de oficial como consequência de condenação criminal, seja por crime militar ou comum.

O ministro destacou que os réus foram condenados a penas superiores a quatro anos por crimes comuns e que suas condutas, “marcadas pela omissão deliberada no cumprimento do dever funcional”, revelam “manifesta incompatibilidade com a permanência no serviço público”.    

O grupo é formado pelos coronéis Fábio Augusto Vieira, então comandante-geral da PMDF, Klépter Rosa Gonçalves, então subcomandante-geral da corporação, Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-chefe do Departamento de Operações, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra e Marcelo Casimiro Vasconcelos.    

Todos foram condenados a 16 anos de prisão pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Além disso, foi decretada a perda dos cargos públicos.    

Leia a íntegra da decisão.   

 

Da Redação com informações de STF 

Foto: Divulgação

Projeto que define regras para eleição indireta começa a tramitar na Aleam

0

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) protocolou o projeto de lei que define as regras da eleição indireta para o Governo do Amazonas. O prazo para as emendas a este projeto é de 3 sessões ordinárias a contar desta quinta-feira, 9.

Conforme informações do PL, a votação dos 24 deputados será nominal, aberta e em reunião extraordinária. As regras para concorrer aos cargos de governador e vice-governador são as mesmas da Constituição Federal: brasileiro (a), ser Ficha Limpa, idade mínima de 30 anos, ser filiado a um partido e ter domicílio eleitoral no Amazonas. A chapa deve ser única. 

Tramitação

Devidamente protocolado, o Projeto de Lei está no Apoio ao Legislativo e deve ser encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Nela, os membros avaliarão a legalidade e a viabilidade das regras. 

Após, o Projeto será enviado ao plenário para a devida votação dos deputados e, posteriormente, a aprovação. 

Depois desse trâmite legislativo, a data da Sessão Extraordinária que determinará o próximo governador do Amazonas será marcada.

Veja o PL: 

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder

Foto: Divulgação/Aleam

MP Eleitoral vai fiscalizar eleições de 2026 em municípios do AM

0

Diante da proximidade do pleito eleitoral de 2026, o Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 5ª Zona Eleitoral do Amazonas, instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar, de forma preventiva, as eleições de 2026 em municípios do interior.

A medida, assinada pelo promotor de Justiça, Aramis Pereira Júnior, tem como objetivo impedir irregularidades, combater a desinformação e assegurar a normalidade do processo eleitoral. A iniciativa, que será executada em Boa Vista do Ramos e Maués, também destaca o prazo final de 6 de maio para emissão do título de eleitor, regularização cadastral e transferência de domicílio eleitoral.

De acordo com o promotor, a atuação preventiva inclui ações de educação política e eleitoral, com foco na conscientização da população e no uso correto das urnas eletrônicas, a fim de reduzir erros que resultem em votos nulos ou brancos.

“Um dos pilares desta atuação é o chamamento da juventude. O prazo para tirar o título está próximo do fim, e é fundamental que os jovens compreendam a importância do voto”, destacou.

Como parte das medidas, o MPE solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) a disponibilização de, pelo menos, três urnas eletrônicas com softwares de treinamento, que serão utilizadas em atividades educativas e simulações de votação em escolas e comunidades.

Também foi requisitado às Secretarias Municipais de Educação de Maués e de Boa Vista do Ramos o apoio na mobilização de estudantes para o alistamento eleitoral, com a divulgação da possibilidade de voto a partir dos 16 anos. Jovens com 15 anos que completarão 16 até a data do pleito também poderão solicitar o título.

Segundo o promotor, o procedimento reflete a postura proativa que o Ministério Público Eleitoral busca para as Eleições de 2026. “Nossa missão vai além da fiscalização repressiva; buscamos atuar na prevenção e na educação”, concluiu.

Da Redação, com informações do MPAM
Foto: Divulgação

Ministra Cármen Lúcia anuncia saída antecipada da presidência do TSE

0

Nesta quinta-feira, 9, a ministra Cármen Lúcia, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciou de forma antecipada que deixará a presidência da Corte eleitoral. A escolha da nova cúpula ocorrerá na próxima terça-feira, 14.

O anúncio já dá início formal ao processo de transição de gestão. Pelo sistema de rodízio adotado no Tribunal, a presidência deverá ser assumida pelo ministro Nunes Marques, atual vice-presidente do TSE.

Já a vice-presidência tende a ficar com o ministro André Mendonça, ambos integrantes do STF. A data da posse será definida até o fim de maio.

 

Transição tranquila

A decisão, segundo a ministra, busca assegurar uma transição mais estável e organizada diante da proximidade das eleições de 2026.

Cármen Lúcia lembrou que permaneceria na presidência até 3 de junho, o que deixaria ao sucessor pouco mais de 100 dias para conduzir as eleições de outubro. Diante disso, optou por iniciar o processo antes do término do mandato.

Também enfatizou que a antecipação da escolha permite que os novos dirigentes tenham tempo para estruturar suas equipes e definir diretrizes de atuação.

Segundo Cármen Lúcia, o respeito institucional e o interesse público devem orientar a transição, especialmente diante da complexidade da organização do pleito.

A ministra também mencionou a sobrecarga decorrente do acúmulo de funções entre o TSE e o STF. Com a saída antecipada, pretende retomar integralmente suas atividades no Supremo.

 

Com informações de Migalhas

Lula diz ter aconselhado Moraes a se declarar impedido no caso Master

0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relatou nessa quarta-feira, 8, uma conversa que teve com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no contexto das revelações do caso Master, do banqueiro Daniel Vorcaro.

Em entrevista ao ICL, o presidente da República disse ter aconselhado o ministro do STF a se declarar impedido em um eventual julgamento, pela Suprema Corte, de ações relacionadas às fraudes financeiras bilionárias cometidas pelo Master – instituição que foi liquidada pelo Banco Central no fim do ano passado.

Segundo Lula, na conversa com Moraes, o petista citou contrato do Banco Master com o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF, e disse ao magistrado que ele não deveria permitir que o caso de Daniel Vorcaro jogasse fora a sua “biografia”.

“Eu disse para o companheiro Alexandre de Moraes e vou dizer para vocês exatamente o que eu disse para ele. É o seguinte: você construiu uma biografia histórica neste país com o julgamento do 8 de janeiro. Não permita que esse caso do Vorcaro jogue fora a sua biografia”, declarou Lula.

“Primeiro porque você não estava advogando no seu escritório há quase 15 anos, porque foi secretário da Justiça, foi ministro do Michel Temer, estava fora. Mas a sua mulher estava advogando, diga que: ‘A minha mulher estava advogando, minha mulher não tem que pedir licença para mim, eu só prometo que aqui na Suprema Corte, em caso da minha mulher, eu me sentirei impedido de votar qualquer coisa’. Alguma coisa que passe para sociedade uma firmeza, que ele [Moraes] tem”, completou o petista.

Na entrevista, Lula também afirmou que o caso Master prejudica a imagem do STF.

Ao comentar possível acordo de delação de Vorcaro, Lula não criticou as tratativas, mas disse que “é preciso ter cuidado” com a colaboração para que não seja uma “delação comprada”.

“Tem que prestar depoimento com testemunha. A delação… Tem gente que fala que o Vorcaro não pode fazer delação… Vorcaro pode fazer delação. Delação é sempre delicada. Tem que ter mais gente acompanhando, porque pode ser uma delação comprada. É preciso ter cuidado com delação” disse.

Eleição 2026

Na mesma entrevista, Lula abordou outros temas relacionados às ações de seu governo e comentou sobre a possibilidade de disputar a reeleição neste ano.

Segundo ele, adversários políticos buscam “consolidar uma ultradireita” no país e teriam interesse em “vender o Brasil”. O petista citou as reservas de terras raras existentes no país.

“Essa gente vai vender o Brasil e a gente não pode permitir, levaram nosso ouro, prata, o que querem mais? Aqueles brasileiros com complexo de vira lata, que promete coisas para o Trump, vamos deixar? Não, e isso vai ser parte do processo da luta política”, disse.

Lula também disse que, caso seja derrotado na eleição, passará a faixa para o sucessor em nome da “civilidade”. Em 2023, Bolsonaro se recusou a participar da posse e passar a faixa para Lula.

“Pode ser eleito o meu maior inimigo, se for eleito democraticamente, estarei na rampa para colocar a faixa nele, temos que ter civilização, o mundo está muito intolerante”, disse.

Fundo público e orçamento secreto

Em tom eleitoral, Lula também fez críticas ao orçamento secreto e ao fundo eleitoral, abordando a dificuldade de renovar a classe política.

Lula afirmou que, hoje, 60% do orçamento está com o congresso nacional e é preciso “acabar com essa promiscuidade” de orçamento secreto.

“Não quero estado subordinado a orçamento secreto, não é correto, temos que executar um orçamento porque a sociedade nos deu um mandato pra governar” afirmou.

Já sobre o fundo eleitoral, Lula declarou que hoje uma pessoa novata não consegue se eleger por falta de dinheiro, e comparou os presidentes dos partidos aos presidentes de bancos.

“Os partidos não podem continuar sendo assim, o fundo eleitoral, isso levou a promiscuidade nesse país, eu fui defensor do fundo público, mas hoje eu acho que isso levou os partidos a promiscuidade, transformou os presidentes de partidos como se fosse de banco. Hoje temos dificuldade de eleger gente nova, uma eleição hoje está muita cara.” declarou

Bets

Lula entrou em outros temas durante a entrevista, como, por exemplo, a relação com Donald Trump e a necessidade de fortalecer a segurança pública no Brasil.

Ao ser questionado sobre jogos de azar e o endividamento da população, Lula declarou que, se depender dele, o governo “fecha as bets”.

“Não podemos continuar com jogatina desenfreada no país. Todo mundo quer ganhar dinheiro a mais. Mas o vício em jogo tem que ser tratado como problema de saúde, gente que perde casa, carro, e até se mata”, afirmou.

 

Da Redação com informações de G1

Foto: Divulgação

RR: Processo que pode deixar Denarium inelegível e cassar Damião é disponibilizado no TSE

0

O processo que pode deixar o ex-governador de Roraima, Antonio Denarium, inelegível e cassar o atual governador Edilson Damião está disponível para entrar em pauta de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O julgamento do processo ficou parado por mais de um ano no TSE.

A última movimentação ocorreu na quarta-feira, 8. Com ela, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, pode pautar o processo a qualquer momento. O processo já conta com dois votos a favor de manter a decisão local, que é de cassação de mandato. Além disso, aplica inelegibilidade somente a Denarium.

Vale ressaltar que o ex-governador deixou o cargo do executivo estadual no dia 27 de março para concorrer ao Senado Federal. Recentemente, Denarium também deixou o Progressistas e filiou-se ao Republicanos, surpreendendo até o presidente do PP.

Veja a movimentação do processo no TSE:

Com informações de Roraima em Tempo

TCE-AM suspende licitação e contrato da Prefeitura de Tabatinga

0

A prefeitura de Tabatinga (a 1.106 quilômetros de Manaus) deve suspender de forma imediata a suspensão de um procedimento licitatório, na modalidade concorrência presencial de n.º 10/2025, e a suspensão do contrato n.º 46/2025, firmado entre o município e a empresa Magalhães Construções e Serviços Especializados Ltda.

Conforme a representação, há indícios de irregularidades na concorrência presencial em que o objetivo era “contratação de empresa especializada na execução de engenharia para a construção de uma escola municipal indígena Aêgacu Decatucu, na comunidade de Umariçu II, no valor estimado em R$ 3.767.739,69.

As ilegalidades apontadas no documento indicam que foi ilegal a desclassificação da empresa M. C. dos Santos Ltda. O relator do caso, Josué Cláudio de Souza Neto, entende que impor exigência não prevista de forma expressa e inequívoca no instrumento convocatório compromete a legalidade do certame, a isonomia competitiva e a própria segurança jurídica da contratação.

Entre as irregularidades, foi apontada também a atuação irregular do engenheiro fiscal e o vício de motivação no ato administrativo, início da execução da obra sem publicação formal do resultado de licitação, erro grosseiro e frustração da competitividade.

Além da imediata suspensão do procedimento licitatório e suspensão do contrato, a prefeitura deve, no prazo de 15 dias, apresentar justificativas e documentos sobre o uso da forma presencial para contratação da empresa na modalidade presencial.

Confira a decisão do TCE-AM:

 

Da Redação

Foto: Divulgação

Como a eleição indireta prepara o futuro do Amazonas

0

Os últimos movimentos no tabuleiro político amazonense revelam uma estratégia de sucessão que prioriza a previsibilidade. Com um governo interino devidamente estabelecido  após a saída de Wilson Lima, o estado agora observa o “carregamento” de um processo singular: a eleição indireta para o mandato-tampão. 

Este processo, que deve ocorrer de forma indireta via Assembleia Legislativa (Aleam), é o que definirá quem segura as rédeas do Amazonas até o final deste ciclo que também deve garantir que a máquina pública não pare os trabalhos. 

O alinhamento entre o ex-governador e o atual governador interino, Roberto Cidade, tem sido o pilar dessa estabilidade, permitindo que a transição ocorra dentro de uma normalidade institucional que evita sobressaltos ao mercado e à população.  É um processo que reforça a união do grupo liderado por Wilson Lima e um fortalecimento na disputa para o mandato-tampão. 

É um momento de articulações intensas nos bastidores, onde cada apoio dos deputados estaduais vale ouro. Enquanto a classe política se divide entre as alianças para este mandato curto, a Gestão de 4 Anos — aquela que sairá das urnas em outubro de 2026 — permanece como um horizonte distante, aguardando o desenrolar desse importante processo emergencial. 

No final, o desfecho desta eleição indireta funcionará como a primeira peça de um efeito dominó. Mais do que preencher uma lacuna temporal, o resultado na Aleam consolidará as forças que ditarão o ritmo da sucessão definitiva. O fortalecimento de nomes e alianças neste “mandato curto” é, na prática, o que dará a tração necessária para que o grupo político chegue em 2026 com a musculatura preparada para o pleito maior. No xadrez amazonense, a jogada de hoje é o que garante o xeque-mate de amanhã.

 

Da Redação