novembro 11, 2025 21:08
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TCE-AM notifica Prefeitura de Manicoré por omissão em implantação de políticas de resíduos sólidos

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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou que o processo de nº 14486/2017, proveniente de uma representação contra a Prefeitura de Manicoré por possível omissão de providências na implementação de política de resíduos sólidos no município, entre no plano de auditoria e na prestação de contas anual da prefeitura.

Os conselheiros do TCE, reunidos em sessão do Tribunal Pleno, por unanimidade, acompanharam o voto do conselheiro e relator do caso, Érico Xavier Desterro e Silva, em parcial consonância com o parecer do Ministério Público.

A determinação foi para que a Secretaria de Controle Externo (Secex) inclua o objeto dos autos no plano de auditoria e na instrução da prestação de contas anual da prefeitura de Manicoré.

Notifica também o ex-prefeito e o ex-secretário do Ipaam, para que tomem ciência do que foi julgado. A representação após as medidas deve ser arquivada.

 

Da Redação

Foto: Divulgação

PT e MDB em Guajará têm contas julgadas como não prestadas pelo TRE-AM

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O juiz da 45ª Zona Eleitoral, David Nicollas Vieira Lins, julgou como não prestadas as contas do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em Guajará (a 1.483 quilômetros de Manaus), referentes às Eleições de 2024. Os processos foram publicados na edição desta segunda-feira, 2, do Diário Oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

Ambos partidos tiveram inadimplência constatada e, por isso, o juiz suspendeu também o recebimento de novas cotas do Fundo Partidário (FP) ou Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A penalidade irá durar enquanto ambos os diretórios permanecerem omissos sobre a prestação de contas de cada. 

De acordo com o documento, o PT não tem advogado. E, mesmo após a intimação, permaneceu inerte. “ Assim, a devida falha foi identificada pela análise técnica, vez que foi detectada a ausência de instrumento de mandato constituindo patrono, posto que o partido não possui capacidade postulatória, carecendo os presentes autos do regular preenchimento de pressupostos processuais”, escreveu o juiz. Veja:

TRE- PT - Guajará

Já o MDB perdeu o prazo da prestação de contas e permaneceu omisso até a intimação. Veja:

TRE- MDB - Guajará

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder 

Foto: Divulgação

 

Moraes marca interrogatórios de Bolsonaro e réus em ação no STF

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, marcou, a partir de 9 de junho, os interrogatórios dos réus da ação penal que investiga uma suposta trama golpista. Eles compõem o chamado núcleo crucial da trama. Ao todo, são 8 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, de acordo com a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os trabalhos começarão com o interrogatório do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid.

Após o interrogatório de Cid, começarão a ser ouvidos os demais réus. O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) será o primeiro — priorizando a ordem alfabética. Como um interrogatório pode durar mais de um dia ou ocorrerem três em uma mesma data, não é possível determinar, com certeza, em qual dia cada um dos réus falará.

Veja como ficará a ordem dos réus que serão ouvidos no STF, após o interrogatório de Mauro Cid:

  1. Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
  2. Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
  3. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
  4. General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
  5. Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
  6. Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
  7. Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

Calendário dos interrogatórios:

9/6 – começa 14h, com o delator Mauro Cid;
10/6 – das 9h às 20h;
11/6 – 8h às 10h;
12/6 – das 9h às 13h;
13/6 – das 9h às 20h.

Os réus poderão optar por ficar em silêncio ou responder as perguntas.

Todos os réus serão ouvidos presencialmente no Supremo, com exceção do ex-candidato a vice-presidente e general do Exército, Walter Souza Braga Netto. O general está detido no Rio de Janeiro.

As datas foram marcadas após o depoimento do senador Rogério Marinho (PL-RN), ouvido na tarde desta desta segunda-feira, 2, como testemunha de Bolsonaro.

Saiba quais são os crimes imputados contra Bolsonaro e 7 réus:

  • Organização criminosa armada;
  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • Golpe de Estado;
  • Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
  • Deterioração de patrimônio tombado.

Os investigados foram denunciados pela PGR por participação em uma suposta trama golpista para manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. A denúncia foi aceita por unanimidade e a Primeira Turma analisa o caso por meio de ação penal. Compõem a Primeira Turma: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

 

Da Redação com informações de Metrópoles 

Foto: Divulgação

Apesar de indícios de improbidade, TRE-AM mantém registro de candidatura de Ivon Rates

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Após uma série de pedidos de vistas e adiamentos, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), julgou nesta segunda-feira, 2, pelo conhecimento e provimento dos embargos de declaração da Coligação “A História Continua” e pelo deferimento do registro de candidatura do prefeito de Envira, Ivon Rates. A Coligação havia entrado com recursos junto à Corte para avaliar possíveis erros materiais e falta de “análise aprofundada”.

Segundo o parecer ministerial, proferido pelo procurador Edmilson da Costa Barreiro Júnior, os embargos de Ivon e da Coligação “A História Continua” são tempestivos. A recomendação da Procuradoria Regional Eleitoral foi pela rejeição dos embargos apresentados por Ivon, já os embargos da coligação apontaram erro material e que mereciam provimento.

A defesa de Ivon alegou que o TRE não havia analisado adequadamente o dolo específico de improbidade administrativa, mas a procuradoria rejeitou a alegação. A segunda parte do recurso, trata-se da Coligação argumentando erro na sentença, pois a ação abrange outro acórdão.

Na primeira sessão, ocorrida no dia 25 de abril, a leitura do voto do relator, juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira, rebateu as argumentações de Ivon que alegaram que não houve “análise aprofundada” e seguiu o parecer ministerial pelo conhecimento e desprovimento do recurso. O relator afirmou que a Corte adotou fundamentação suficiente, não caracterizando omissão em relação ao entendimento do acórdão e apontando apenas como uma rediscussão do caso.

Na mesma sessão, o juiz Cássio André Borges dos Santos solicitou o pedido de vista dos autos, inaugurando divergência parcial, no sentido de prover os embargos opostos por Ivon e pela Coligação. No dia 13 de maio, o caso retornou novamente a julgamento, no qual a desembargadora Nélia Caminha Jorge solicitou pedido de vista.

Na sessão de hoje, 2, a desembargadora proferiu seu voto vista divergindo do parecer ministerial e do relator do caso, o juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira. O voto pelo conhecimento e provimento dos embargos de declaração e o deferimento do registro de candidatura de Ivon, foram acompanhados pelos juízes Cássio André Borges, Giselle Falcone Medina e Fabrício Frota Marques. Apenas o relator Marcelo Vieira e a juíza Mara Elisa Andrade permaneceram com o voto pelo indeferimento dos recursos e dos registros de candidatura do prefeito de Envira.

Relembre o caso

Ivon Rates teve, inicialmente, teve um pedido de impugnação de candidatura após a Corte do TRE ficar dividida, sendo três votos favoráveis à impugnação contra três pelo desprovimento. O voto de minerva ficou com a desembargadora e presidente, Carla Reis, que votou pela impugnação.

Ao proferir o voto, magistrada ressaltou os episódios da gestão anterior de Rates e destacou os prejuízos que a população teve por má execução de obras de saneamento básico, o que culminou em transbordamento de fossas em residências e poluição a céu aberto.

 

Ludmila Dias, para Portal O Poder

Ilustração: Neto Ribeiro/O Poder

Prefeitura de Carauari contrata por R$ 1,9 milhão empresa de construção civil para coleta de lixo

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O prefeito de Carauari (a 780 quilômetros de Manaus), Airton Siqueira (MDB), assinou um contrato de R$ 1,9 milhão para limpeza urbana e coleta de lixo domiciliar na cidade. O Despacho de Homologação foi assinado no dia 9 de maio, mas publicado na edição de 27 de maio do Diário Oficial da Associação Amazonense de Municípios (AAM).

A licitação é para que uma empresa de engenharia faça o serviço na cidade. Conforme documento, a P.R.B. de Oliveira LTDA será a responsável pelo serviço. A publicação não fornece mais informações além dessa. Mas, segundo pesquisa realizada pelo Portal O Poder, ela tem sede em Carauari, atua no setor de construção civil e é uma empresa “faz tudo”. O CNPJ é 21.958.643/0001-12 e o sócio-administrador é Paulo Roberto Brito de Oliveira. 

Veja:

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder 

Foto: Divulgação

J&F altera nome de usinas em Manaus com aprovação da Aneel

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou o Despacho nº 1.602, de 28 de maio de 2025, autorizando, a pedido da empresa J&F S.A., a alteração nas denominações de quatro Centrais Geradoras Termelétricas (UTEs) localizada em Manaus.

Os processos administrativos vinculados à decisão são os de números 48500.902867/2005-28, 48500.903560/2005-81, 48500.904044/2005-37 e 48500.017135/2025-66. Segundo o despacho assinado por Álvaro Fagundes Moreira, gerente substituto da Aneel, a mudança foi feita com base em solicitação da própria interessada. A mudança não deve interferir na operação das usinas.

Transferência tardia

A Âmbar Energia, pertecente ao grupo J&F S.A, ainda aguarda a transferência total da Amazonas Energia, que foi prorrogada pela Justiça Federal. O processo de aquisição das termeletrétricas e negociação com Aneel continuam. Em contrapartida, a distribuidora do do Grupo Oliveira segue recebendo repasses milionários para manter as operações normalizadas.

 

 

Da Redação

Foto: Divulgação

PA: Barbalho reconhece preços abusivos de hotéis para a COP30

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O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), disse ao Poder360 que não tem dúvidas sobre haver preços abusivos de hospedagem para a COP30, conferência do clima da ONU (Organização das Nações Unidas). O evento será realizado em novembro na capital paraense.

“Sem dúvida. Não tenho nenhuma dúvida de que existem operações e operações. E existem algumas operações que, de fato, extrapolam a razoabilidade e se deve, obviamente, ter atenção a essas que estão excedendo”, afirmou.

A entrevista foi às margens do Fórum Lide COP30, realizado em Bonito, no Mato Grosso do Sul. Barbalho participou de um dos painéis e defendeu remuneração justa para os serviços ambientais, capaz de ser atrativa para quem vive nas terras que devem ser protegidas.

Em 18 de maio, o governo reconheceu, em nota ao Poder360, que há um “atraso” na contratação de uma plataforma gerenciadora de acomodações. O sistema seria responsável por facilitar a ponte entre quem anuncia seu imóvel ou hotel e o visitante que desembarcará em Belém (PA), em novembro. Entretanto, o Comitê COP30, responsável por organizar a conferência, continua informando que a plataforma está em “fase final de contratação”.

 

 

Com informações do Poder 360

MPAM apura falhas em fundo da infância e acessibilidade educacional em São Paulo de Olivença

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O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou dois procedimentos administrativos para garantir aplicação adequada de recursos e melhorias na edução inclusiva, no município de São Paulo de Olivença.

As portarias foram assinadas eletronicamente pela promotora de Justiça, Kyara Trindade Barbosa, no último dia 29.

Aplicação de recursos

No primeiro procedimento, o MPAM vai acompanhar a implantação, regularização e plano de aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA). A medida foi motivada por informações encaminhadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pela Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), que identificaram possíveis irregularidades em municípios do Amazonas.

O MPAM determinou o envio de ofícios ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e à Delegacia da Receita Federal. As entidades devem informar, no prazo de 10 dias, as medidas adotadas para a criação do fundo e fornecer dados sobre contribuintes aptos a doar recursos.

Educação inclusiva

O segundo procedimento tem como foco a fiscalização contínua das políticas públicas inclusivas para crianças e adolescentes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

De acordo com a promotora, o procedimento quer garantir um sistema educacional inclusivo, com estrutura adequada, profissionais capacitados e oferta de serviços de apoio especializados.

Entre as medidas iniciais, o MPAM solicitou informações à Secretaria Municipal de Educação sobre a estrutura das escolas, a quantidade de alunos com deficiência matriculados, a existência de salas de recursos multifuncionais, acessibilidade, oferta de educação bilíngue (Libras e Braille), entre outros pontos.

Além disso, o Conselho Tutelar, o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e a Secretaria de Assistência Social também deverão encaminhar relatórios e dados sobre a demanda escolar e o perfil do público atendido.

DiarioOficialMPAM-2025-05-30-29-33

 

 

Da Redação 

Foto: Divulgação 

Audiência para discutir pavimentação da BR-319 está marcada para este mês

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Está prevista para o próximo dia 17, uma audiência de conciliação sobre a continuidade das obras da BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM). O evento foi marcado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, e será realizado em Brasília.

A audiência acontece após disputa judicial entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Em 2024, o TRF1 liberou o licenciamento da obra, que havia sido suspenso pela Justiça Federal do Amazonas por riscos ambientais e falta de estudos técnicos.

O MPF recorreu ao STJ, alegando que as exigências legais não estão sendo cumpridas e que a pavimentação pode causar desmatamento, invasão de terras e impactos sobre comunidades tradicionais. Já órgãos como DNIT e Ibama afirmam que os estudos são suficientes e que a obra trará benefícios logísticos e ambientais.

A audiência reunirá o Ministério Público Federal (MPF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), União e o Observatório do Clima. O ministro Herman Benjamin classificou o caso como “extremamente sensível” e busca uma solução consensual.

No Congresso, segue a tramitação de um projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental — outro ponto de tensão entre os defensores da obra e o Ministério do Meio Ambiente.

 

 

Com informações do Portal do Mário Adolfo

Presidente sinaliza continuidade da chapa Lula-Alckmin em 2026

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Durante sua participação no Congresso Nacional do PSB nesse domingo (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu um forte indicativo de que manterá Geraldo Alckmin como vice-presidente em sua eventual candidatura à reeleição em 2026. A declaração foi destacada pelo Valor Econômico, que acompanhou o evento partidário.

Lula celebrou a aliança com Alckmin, hoje filiado ao PSB e também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, classificando-a como uma demonstração do vigor da democracia brasileira. “Ninguém poderia imaginar que nós dois estaríamos juntos hoje. E que o vice-presidente da República viria para o PSB”, afirmou o presidente, relembrando o passado em que ambos eram adversários políticos – Lula pelo PT e Alckmin pelo PSDB.

O presidente também destacou sua longa relação com o PSB, mencionando os ex-governadores de Pernambuco Miguel Arraes e Eduardo Campos, bisavô e pai do atual prefeito do Recife, João Campos. “A minha relação com Miguel Arraes era muito forte, era uma relação de companheiro. Depois do Arraes veio o Eduardo Campos. A minha relação com Eduardo Campos era muito mais forte”, disse Lula, reiterando o vínculo histórico com o partido.

“A nossa relação com o PSB é uma relação carnal. A gente é ligado umbilicalmente e também mentalmente. Porque a divergência que nós temos, ela só acontece nisso. É um vereador que não quer aceitar, é um prefeito que não quer aceitar, é um candidato a governador que não quer aceitar”, afirmou o presidente, minimizando as diferenças que surgem nas disputas regionais.

Lula também rememorou a eleição para o governo de Pernambuco em 2006, quando apoiou, simultaneamente, Eduardo Campos e Humberto Costa, este último do PT, como “um exemplo da democracia”. Segundo o presidente, o palanque dividido ilustrava a convivência democrática mesmo diante de divergências internas.

A fala de Lula ocorre em um momento em que diversos partidos buscam influência sobre a composição da chapa presidencial de 2026. No PSB, João Campos é hoje uma das principais lideranças e defende, como prioridade, a permanência de Alckmin como vice na futura candidatura de Lula.

Ainda durante o congresso, Lula elogiou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que estava presente à mesa. “Independentemente do seu partido, a sua postura e sua eleição é a primeira coisa boa que acontece em meio a tanta coisa ruim”, declarou. O presidente também afirmou que tem convidado Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para agendas internacionais, numa tentativa de alinhamento institucional com o Congresso.

Apesar das articulações, o governo enfrenta dificuldades na tramitação de projetos prioritários neste primeiro semestre. A oposição pressiona por pautas como a CPMI do INSS, o projeto da anistia partidária e a revogação do decreto que eleva as alíquotas do IOF, sinalizando que a governabilidade ainda exige habilidade política por parte do Planalto.

 

 

Com informações do Brasil 247

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