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Sem licitação, David fecha contrato de R$ 3 milhões com Assembleia de Deus

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Redação Portal O Poder
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A Prefeitura de Manaus, sob o comando de David Almeida (Avante), alugou um prédio do Instituto Bíblico da Assembleia de Deus no Amazonas (Ibadam) pelo valor global de R$ 3 milhões, que será pago pelos próximos 60 meses, com dispensa de licitação. O certame se deu via Secretaria Municipal de Educação (Semed), administrada pela irmã do prefeito, Dulce Almeida, coordenadora da campanha eleitoral dele à reeleição.

O imóvel fica localizado na Avenida André Araújo, nº 1.188, bairro São Francisco, Zona Sul de Manaus. Em 2012, o espaço funcionava como o Instituto de Educação Boas Novas, depois virou o Núcleo de Práticas Multidisciplinares da Faculdade Boas Novas. O lugar é utilizado pela Semed como Centro Municipal de Educação Especial.

O contrato foi celebrado no dia 27 de dezembro de 2023 e deve ser concluído apenas em 2028, com a finalidade de “funcionamento de uma unidade de ensino na modalidade de Ensino Fundamental“. O custo mensal da locação será de R$ 51.100, pagos ao longo do acordo. O extrato foi assinado pela titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Dulce Almeida.

Consulta ao Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus indicou que a locação é realizada para o funcionamento de uma unidade de Ensino Fundamental. Do valor total do contrato, R$ 306 mil foram empenhados, com três parcelas sendo pagas no dia 26 de abril.

De acordo com o artigo que consta na Lei de Licitações, a dispensa de licitação deve ser feita “somente quando identificar um imóvel específico cujas instalações e localização evidenciem que ele é o único que atende ao interesse da administração, fato que deverá estar devidamente demonstrado no respectivo processo administrativo“.

A Ieadam é considerada uma das maiores redes cristãs do Amazonas, com mais de 1.800 congregações no Estado, sendo 320 igrejas somente em Manaus. Jonatas Câmara, um dos líderes religiosos da organização, declarou apoio à candidatura de David Almeida a prefeito de Manaus.

Candidato pela coligação Avante Manaus, David Almeida foi o primeiro nome a receber abertamente a declaração de uma denominação religiosa para o pleito deste ano, no primeiro turno, que ocorrerá no dia 6 de outubro.

 

 

Da REVISTA CENARIUM

Com mais de 30 dias de registro, Wanderlan ainda aguarda julgamento

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Com mais de 30 dias de registro, o candidato a prefeito de Autazes, Wanderlan Sampaio, ainda aguarda julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O político já foi prefeito do município e cometeu algumas irregularidades.

Sampaio tem vários problemas na justiça eleitoral e sente na pele os efeitos do enfraquecimento da sua pré-candidatura a prefeito. O político foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e ficou inelegível até 2030.

Os moradores recordam os problemas que resultaram na cassação do mandato de prefeito, que o impediram de disputar as últimas eleições.

 

 

Da Redação

Em Fonte Boa, juiz determina que Alailson e Arthur não façam barulhos perto de UBS

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Redação Portal O Poder
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Por determinação judicial, Alailson Ferreira Lisboa e Arthur Lisboa da Silva, candidatos a prefeito e vice de Fonte Boa, não poderão fazer nenhum tipo de barulho nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Maria Plácido Gomes. A decisão é do juiz da 10ª Zona Eleitoral, Gonçalo Brandão de Sousa, com base na

Um carro de som estava sendo usado para propaganda eleitoral perto da unidade de saúde. Uma liminar foi concedida para a imediata retirada do veículo, que ficava a menos de 200 metros da UBS.

O uso do carro de som está em desacordo com a lei. Em caso de descumprimento da determinação judicial, pode haver multa no valor de R$ 2 mil.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o uso de veículos como meio de propaganda eleitoral é permitida apenas em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios, desde que seja observado o limite de 80 decibéis de nível de pressão sonora, medido a sete metros de distância.

 

 

Da Redação

Lula fará sobrevoo para verificar estiagem e queimadas no Amazonas

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Redação Portal O Poder
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Na próxima semana, o presidente Lula fará uma visita a Manaus. Para acompanhar de perto a situação da estiagem e das queimadas no Amazonas, o presidente fará um sobrevoo.

A ação será feita nas áreas dos rios Amazonas e Madeira. O objetivo do sobrevoo é criar estratégia para diminuir os danos causados tanto pela estiagem, quanto pelas queimadas.

A visita foi confirmada ao jornalista Ronaldo Tiradentes pela assessoria do senador Omar Aziz.

 

 

Da Redação

Hidrelétrica é parcialmente paralisada por seca do Rio Madeira

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Redação Portal O Poder
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A usina hidrelétrica Santo Antônio, localizada no Rio Madeira, em Porto Velho (RO), paralisou parte de suas unidades geradoras na última terça-feira, 3,  devido à seca severa que atinge a região.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que a medida foi tomada após a empresa responsável pela usina relatar a necessidade da interrupção em razão da falta de água suficiente no rio.

Atualmente, apenas sete unidades geradoras continuam em operação, sendo três adicionais na margem direita.

A usina está produzindo cerca de 490 MW, uma redução significativa em comparação à sua capacidade total.

O Rio Madeira atingiu seu nível mais baixo da história na terça-feira, com a marca de 1,02 metros, o menor desde o início da série histórica, em 1967.

De acordo com o Serviço Geológico do Brasil (SGB), não há previsão de chuvas para a região, e o nível do rio deve continuar a baixar, agravando a crise hídrica.

Com informações da CNN Brasil

Foto: Divulgação

Governo do Amazonas divulga boletim sobre a estiagem no estado, nesta sexta-feira

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Augusto Costa
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O Governo do Amazonas, por intermédio do Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência Ambiental, divulga o boletim com informações atualizadas sobre a estiagem no estado, nesta sexta-feira, 6. O governador Wilson Lima (União Brasil), declarou situação de emergência para os 62 municípios amazonenses por conta dos efeitos da estiagem. No dia 5 de julho, ele já havia assinado o decreto de situação de emergência para 20 cidades e no dia 28 de agosto, ampliou para mais 42.

No âmbito da assistência humanitária, 907,2 toneladas de alimentos foram distribuídas para as regiões mais afetadas. Para atender as famílias afetadas, o governo também já instalou 25 purificadores de água, sendo 10 deles direcionados para a calha do Alto Solimões, além de enviar 100 caixas d’água para melhorar o acesso à água potável.

Até o momento, foram enviadas 200,3 toneladas de medicamentos e insumos para os municípios das calhas dos rios Madeira, Juruá, Purus e Alto Solimões. Uma usina de oxigênio foi instalada no município de Envira, cerca de 200 volumes de medicamentos e insumos foram enviados para o município de Fonte Boa; 15 cilindros de oxigênio foram enviados para o hospital de Canutama; e 12 cilindros para o hospital de Eirunepé; assim como 10 cilindros de oxigênio para o hospital de Ipixuna; e 1 mil doses de vacinas contra Influenza e 4 mil doses dos tipos ACWY, Tríplice Viral, Covid-19, Hepatite B, Difteria e tétano (dt), HPV, Hepatite A, contra raiva humana. Também foram enviadas 6 unidades de derivados de sangue, o Concentrado de Hemácias (CH), para o hospital de Ipixuna.

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) já realizou 382 embargos, totalizando 18.998,9382 hectares de áreas embargadas. Foram aplicadas multas no valor de R$ 135,6 milhões, 348 autos de infração e 48 termos de apreensão lavrados, além de 174 detenções realizadas.

De junho até o dia 3 de setembro, mais de 12,3 mil focos de incêndio foram combatidos pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM). Sendo, 1.178 incêndios na capital e 11,1 mil no interior do estado.

Essas iniciativas fazem parte da Operação Estiagem 2024, a partir do Comitê instituído pelo governador Wilson Lima, no dia 5 de julho.

Da Redação, com informações Secom

Foto: Divulgação

RR: Polícia Federal apreende meio milhão de reais em mochila durante saída de banco, em Boa Vista

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Redação Portal O Poder
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A Polícia Federal (PF) apreendeu uma mochila com R$ 500 mil na tarde desta sexta-feira, 6, no Centro de Boa Vista. A ação policial ocorreu no momento em que algumas pessoas saíam de um banco localizado na avenida Galycon de Paiva.

Os policiais federais inspecionaram dois veículos e, em um deles, encontrou o dinheiro que estava dentro de uma mochila.

Em um dos veículos inspecionados, havia um adesivo da candidata a vereadora Bárbara Falcão, do Progressistas, partido do governador Antonio Denarium e do senador Hiran Gonçalves.

Bárbara é cunhada da deputada Ângela Águida Portela, também do Progressistas, cujo irmão é proprietário de uma empresa que já assinou vários contratos com a Secretaria de Infraestrutura (Seinf) para prestar serviço de recuperação de vicinais com patrulhas mecanizadas. A Seinf é comandada pelo vice-governador, Edilson Damião (Republicanos).

A equipe de reportagem da TV Imperial encontra-se na sede da Polícia Federal, onde apurou que a irmã da deputada Ângela Águida está no local.

Além disso, a PF está realizando a autuação em flagrante dos envolvidos. A ação ocorreu após uma denúncia anônima.

A reportagem pediu mais informações da PF e tenta contato com a assessoria da candidata Bárbara Falcão.

 

Da Redação com informações de Roraima em Tempo 

Foto: Divulgação

Alexandre Padilha recebe reivindicação dos municípios amazonenses

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Redação Portal O Poder
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O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, esteve reunido nesta quinta-feira, 5, com o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, em um encontro com a bancada federal, na casa do coordenador da bancada, senador Omar Aziz, entregando as solicitações dos prefeitos dos municípios do Amazonas, que já foram atingidos pela estiagem.

Na oportunidade, Anderson Sousa tratou sobre as medidas emergenciais de combate à seca, que tem se mostrado ainda mais severa este ano. “Representei todos os prefeitos, entregando as solicitações daquilo que mais precisamos, para fazer valer as políticas públicas, mediante o emergencial que o governo do estado decretou, buscando recursos e apoio para podermos minimizar o sofrimento do povo”, destacou o presidente da AAM, Anderson Sousa.

Foi anunciado pelo Ministro Padilha, que o presidente Luís Inácio Lula da Silva, deve visitar o estado nos próximos dias. “Vamos observar com muito carinho, irei levar ao presidente Lula, e, a gente vai querer programar uma vinda dele ao estado do Amazonas nos próximos dias. A gente vai avisar o Anderson e ele vai avisar todos os prefeitos, para que a gente possa de novo, de braços dados com o governo do presidente Lula, os municípios do estado do Amazonas, enfrentar a situação da seca, cuidar das famílias, cuidar de quem mais sofre e manter a produção na economia do estado”, anunciou o ministro Alexandre Padilha.

O governo do estado já decretou situação de emergência para os 62 municípios do Amazonas.

 

Da Redação com informações da AAM

Foto: Divulgação/AAM

No CNJ, ministro Mauro Campbell terá ‘olhos voltados’ para Amazônia

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Redação Portal O Poder
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Na última terça-feira, 3, o amazonense Mauro Campbell tomou posse como corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2024-2025. Nascido em Manaus, Campbell também é ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). 

Mauro Campbell fez questão de saudar suas raízes nortistas, principalmente em seu discurso.  O ministro leu parte da toada “Lamento da Raça”, do Boi Garantido, e ressaltou que terá o olhar voltado para a Amazônia durante a sua gestão.

 

Da Redação

Ocultação de bens à Justiça Eleitoral pode resultar em investigação contra vice candidato em Maués

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Redação Portal O Poder
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O candidato a vice-prefeito de Maués, Paulo PP, omitiu dados importantes na declaração de bens para a Justiça Eleitoral. O político concorre na chapa de Macelly Veras.

Paulo PP é o empresário mais rico do Baixo Amazonas. Em seu acervo constam postos de gasolina, lojas de material de construção, além de barcos que valem mais de R$ 6 milhões.

No entanto, Paulo PP omitiu esses bens na declaração. O fato configura crime perante a Justiça Eleitoral e o candidato deve justificar a apresentação.

A primeira empresa declarada não é de apenas R$ 300 mil. Sozinha, a instituição possui um capital social de R$ 2 milhões.

O capital social das empresas de Paulo PP aparecem com valores abaixo dos rendimentos reais, o que será um outro problema que o candidato deverá enfrentar. A Receita Federal deverá indagá-lo a respeito dessas declarações feitas para a Justiça Eleitoral.

A segunda empresa citada tem 25% e o CNPJ apresentado está errado. Conforme consulta feita pelo Portal O Poder, consta um pontão que só tem declarado para Receita R$ 400 mil.

Estes são apenas os bens que Paulo PP declarou para Justiça Eleitoral. Somente nesses os valores são diferentes dos praticados nos balanços contábeis. Porém, o Portal O Poder encontrou outras empresas que são notoriamente de propriedade Paulo PP. Confira:

Juntas, as empresas somam R$ 4 milhões. Com mais R$ 2,4 milhões das duas empresas citadas na declaração ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o valor ultrapassa a casa dos R$ 6 milhões.

A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre declaração de patrimônio de candidatos, atualizada pela última vez em 2021, determina que o registro da candidatura deve listar os bens conforme “seu valor declarado à Receita Federal”. A omissão de bens no registro ao TSE configura, em tese, o crime de declaração falsa, prevista no Código Eleitoral, artigo 350 da Lei nº. 4.737/65. A pena prevista na legislação é de reclusão até cinco anos e pagamento de multa.

A ocultação de bens, portanto, pode tirar Paulo PP do pleito. O candidato pretende analisar a decisão de permanecer na política.

Macelly Veras também ocultou bens

Em sua declaração, Macellly Veras disse que não tem bens a declarar.

Mas, em seu nome, consta um consultório no valor de R$ 50 mil, conforme levantamento feito na Receita Federal. Dessa maneira, a candidata também deverá ser investigada.

No pleito de 2020, Macelly declarou o referido consultório.

De acordo com a Receita Federal, a empresa permanece ativa.

MP Eleitoral, Receita e Polícia Federal acionados

O Portal O Poder recebeu a informação que uma denúncia crime foi protocolada no Ministério Púbico Eleitoral, Receita Federal e Polícia Federal. O montante omitido corresponde a valores muito altos, portanto os órgãos de controle deverão montar um inquérito contra Paulo PP.

 

 

Da Redação

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