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Em Roraima, PF desarticula esquema de exploração de cassiterita na Terra Indígena Yanomami

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Roraima – A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 14, a operação Forja de Hefesto, com objetivo de desarticular um esquema de financiamento e exploração ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.

São cumpridos 4 mandados de prisão e 7 de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, em Boa Vista/RR, Ariquemes/RO e Ribeirão Preto/SP, além do bloqueio de mais de R$ 240 milhões dos envolvidos.

As investigações identificaram transações financeiras relacionadas à venda de cassiterita extraída ilegalmente da TIY para um dos maiores produtores mundiais de estanho. Apenas em um período de 5 meses no ano de 2021, mais de R$ 166 milhões de cassiterita teriam sido comprados.

A empresa, deliberadamente ou por negligência, não verificaria a origem do mineral comprado e faria aquisições de uma mineradora com matriz em Rondônia e filial em Roraima, onde não há garimpos legais. Posteriormente, o mineral processado seria exportado, sendo adquirido por grandes multinacionais e, inclusive, por “big techs”.

Outros suspeitos seriam responsáveis por maquinários em garimpos ilegais na TIY revenderiam a cassiterita extraída ilegalmente a intermediários responsáveis por “lavar” o minério com o uso de empresas que possuem lavras regulares em outros estados. A justiça determinou a suspensão das atividades da mineradora, que possui mais de 150 processos minerarios, inclusive para pesquisa e exploração de minérios.

As investigações seguem em andamento.

Foto: Divulgação/PF 

ZFM é fortemente atacada na Reforma Tributária por Tarcísio de Freitas e mídia paulista

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O governador de São Paulo (SP), Tarcísio de Freitas (Republicanos), criticou frontalmente – e não pela primeira vez – o atual texto da reforma tributária. Durante o evento Fórum Político, da XP Investimentos, Tarcísio declarou que a reforma tributária cria incentivos equivocados – em referência aos jabutis aprovados na reta final que desagradaram especialmente os governadores do Sul e Sudeste.

“Eu disse e digo de novo: o deputado de São Paulo que votar a favor da do texto da reforma tributária está votando contra os interesses do estado de São Paulo”, disse o governador.

Segundo o político, atualmente os estados têm que escolher entre “sangrar mais” os segmentos que estão passando por problemas no momento atual ou abrir mão de grandes cifras no futuro.

“Criamos uma proxy ruim na reforma tributária. Temos um período de transição em que a divisão do bolo vai se dar pela participação de cada ente em uma fotografia que vai ser tirada no período de 2024 a 2028. Isso incentiva entes a aumentar alíquota”, declarou durante o evento da XP Investimentos.

Sobre os benefícios fiscais criados que beneficiam estados em específico – como os inseridos na reforma e que criam benefícios para a indústria automotiva em alguns estados, ou mais mudanças na Zona Franca de Manaus -, o governador questionou: “Vamos criar mais uma impedância? Mais uma ineficiência?”

O líder do executivo paulista ainda acrescentou que a inserção de “puxadinhos” que dão continuidade à guerra fiscal são vistos como uma sinalização negativa e prejudicam São Paulo.

Tarcísio: Tem indústria sem encomenda neste fim de ano e aumentar ICMS agora seria uma covardia

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assegurou nesta segunda-feira, 11, que não pretende elevar alíquotas de ICMS do Estado. Durante fórum da XP, ele disse que seria covardia aumentar imposto num momento em que algumas indústrias estão sem encomendas.

Sem motivos para acreditar em aumento estrutural da arrecadação, que já está em baixa, Tarcísio prometeu enfrentar a situação com cortes de gastos.

“A questão não é mais se cortar gastos é possível, temos de cortar gastos”, declarou.

‘Se quiser universalizar saneamento, tem de privatizar Sabesp’

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta segunda-feira, 11, que, o objetivo da privatização da Sabesp, aprovada na semana passada pela Assembleia Legislativa de São Paulo, é fazer com que o fornecimento de água potável e tratamento de esgoto cheguem a todos. “Para fazer omelete, tem de quebrar ovos. Se quiser universalizar o saneamento, tem de privatizar”, declarou.

O governador comentou que a privatização da Sabesp não tem objetivo arrecadatório. Se fosse o caso, emendou, o processo não incluiria um fundo para universalização do saneamento, que, conforme o projeto, vai receber 30% do valor levantado com a venda das ações.

“Se fosse arrecadatório, venderíamos a Sabesp inteira … Estamos trazendo um parceiro”, acrescentou o governador, pontuando que o governo busca um investidor que olhe para o crescimento da empresa no longo prazo.

Segundo o governador, com a privatização da companhia de saneamento, a tarifa dos serviços prestados pela Sabesp deve subir, porém menos do que subiria sem a desestatização.

Segundo Tarcísio, a expansão da base de ativos da companhia a partir da privatização não implicará em uma expansão proporcional de tarifas. O governador não descartou a possibilidade de judicialização. Ressaltou, porém, que a qualidade do processo deve assegurar a conclusão da operação.

Tarcísio também disse não ter receio de o processo de venda da Sabesp ser prejudicado pelas eleições municipais de outubro do ano que vem. “Até lá, o processo terá ocorrido”, assinalou.

Se estados não cortarem gastos, vão quebrar, diz Tarcísio

Durante o evento, o governador de São Paulo ainda declarou que “se os estados não cortarem gastos, vão quebrar, e vão quebrar mesmo”.

Segundo o líder do executivo estadual, apesar das questões ideológicas, as medidas de autoridade fiscal se fazem plenamente necessários.

“Temos que cortar gastos, e vamos cortar. É difícil porque tem oposição, tem reação, mas independente da dor de cabeça temos que cortar, porque do contrário o Estado vai pagar uma conta muito salgada lá na frente”, disse Tarcísio.

 

 

Com informações do Suno Notícias

Foto: Reprodução

Com 47 votos favoráveis e 31 contra, Senado aprova Dino para o STF

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A indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovada pelo Plenário do Senado na quarta-feira, 13. A votação secreta terminou com 47 votos a favor e 31 contrários, além de duas abstenções.

O relator da indicação presidencial (MSF 88/2023) foi o senador Weverton (PDT-MA). O próximo passo será a posse do indicado no STF. Dino ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber.

Durante o dia, Dino foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) por mais de dez horas e recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários. Durante os debates, a oposição se concentrou na carreira política de Flávio Dino, criticando sua atuação partidária e sua gestão no Ministério da Justiça. Dino garantiu que seu trabalho como ministro do STF não terá viés político e defendeu a presunção de constitucionalidade das decisões do Congresso. Mas disse também que não terá “preconceito” de dialogar com a classe política.

“Eu não terei nenhum medo, nenhum receio e nenhum preconceito de receber políticos e políticas do Brasil, porque Vossas Excelências são delegatários da soberania popular. Independentemente das cores partidárias, terão idêntico respeito, como assim fiz na minha vida inteira”, afirmou na sabatina.

Na votação no Plenário, o relator elogiou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e destacou a carreira do indicado.

“Estivemos desde cedo na CCJ, uma longa sabatina, onde tivemos a oportunidade de testemunhar o que já tínhamos relatado  e tirarmos todas as dúvidas sobre o notável saber jurídico e a reputação ilibada. Ficou muito claro que ele sabe se conduzir conforme a tarefa que lhe é delegada durante a sua vida pública”, disse Weverton.

Já Magno Malta (PL-ES) criticou a escolha e afirmou que Dino “muda de posição, mas não de time”:

“Estamos levando para o Supremo um militante de esquerda mais uma vez. Ele disse que mudou de posição: de atacante para goleiro. Mudou de posição, mas não mudou de time. O time dele é o time de esquerda”, afirmou.

Votação apertada

O placar no Plenário (47 a 31) foi apertado e superou ligeiramente a indicação com a menor diferença de apoios dos últimos anos, na comparação com as indicações dos atuais ministros da Corte.

A diferença de votos no Plenário para a indicação de Dino foi de 16. A indicação com placar mais apertado foi a do ministro André Mendonça, indicado no governo de Jair Bolsonaro, que registrou diferença de 15 votos. Mendonça também recebeu a maior votação contrária (32).

O que recebeu o menor número de votos favoráveis desde a redemocratização foi Francisco Rezek, indicado por Fernando Collor, em 1992: 45 votos.

Indicação e relatório

Neste tipo de matéria (MSF 88/2023), o relator analisa se a mensagem presidencial atende a critérios objetivos definidos pela Constituição. No caso dos ministros do STF, a Carta Magna exige mais de 35 anos e menos de 70 anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada.

Na leitura do relatório na CCJ, Weverton destacou a atuação de Flávio Dino como juiz federal, parlamentar e ministro de Estado. “Alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três Poderes da República, [mas] nunca se afastou do mundo jurídico”. O senador também mencionou a atuação parlamentar de Dino. “Quando deputado federal, apresentou diversos projetos de lei que se transformaram em normas jurídicas, dentre os quais podemos destacar as leis que regulamentaram a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção”, salientou.

Biografia

Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos. É mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) com a dissertação Autogoverno e Controle do Judiciário no Brasil, em que propôs a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi professor da UFMA e da Universidade de Brasília (UnB).

Em 1994, passou em primeiro lugar no concurso para juiz federal, vinculado ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entre 2000 e 2002 e permaneceu no Judiciário até 2006, quando pediu exoneração para se candidatar a deputado federal.

Atuou como parlamentar entre 2007 e 2010, antes de assumir a presidência da Empresa Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Em 2014, foi eleito governador do Maranhão e reeleito quatro anos depois. Em 2022, desincompatibilizou-se do mandato para concorrer ao Senado, e foi eleito com mais de 62% dos votos válidos. Nomeado ministro da Justiça e da Segurança Pública pelo presidente Lula, Dino licenciou-se do mandato de senador.

Senadores no STF

Flávio Dino é o primeiro senador indicado para ministro do STF desde o ano de 1994. Ele se juntará a outros 12 ministros do Supremo que também tiveram assento na Casa. Antes dele, o último senador indicado ao STF havia sido Maurício Corrêa (1934-2012), eleito pelo DF e sugerido à Casa pelo presidente Itamar Franco. Corrêa tomou posse no cargo em dezembro daquele ano.

Suplente 

Com a posse de Dino no STF, sua primeira suplente e atual senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) garantirá uma vaga fixa no Senado até 2030. Ela assumiu a função no início do ano em razão da posse de Flávio Dino no cargo de ministro.

 

 

Com informações da Agência Senado

Foto: Divulgação

Roberto Cidade outorga Medalha do Mérito Legislativo à desembargadora do TJAM, Vânia Marques Marinho

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Para homenagear personalidades que contribuem com a sociedade amazonense e com o desenvolvimento do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), fez a outorga da Medalha do Mérito Legislativo. A homenageada foi a desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho.

“Tenho grande alegria e satisfação de poder, por meio da Medalha do Mérito Legislativo, fazer um importante reconhecimento à atuação da desembargadora Vânia Marinho. Uma exímia cidadã, que tem uma carreira construída e solidificada através do exercício da magistratura no Estado do Amazonas, com um trabalho durante muitos anos de defesa e proteção das nossas crianças e adolescentes. Mulher, mãe, servidora pública e, acima de tudo, um ser humano dedicado a promover a Justiça em nossa sociedade”, afirmou.

A homenageada agradeceu pela honraria e ressaltou que a Medalha do Mérito Legislativo é um reconhecimento não apenas à sua atuação, bem como ao Judiciário do Estado do Amazonas. “Agradeço muito a generosidade de ser lembrada para essa tamanha honraria. Costumo dizer que nós, no Judiciário, não fazemos mais do que o nosso dever como servidores públicos, que é prestar uma boa jurisdição e tentar fazer com que a justiça chegue, de fato, a cada um dos amazonenses. Fico muito grata pelo reconhecimento que não é à minha pessoa exclusivamente, mas à minha instituição enquanto Poder Judiciário do estado do Amazonas”, disse.

Além do reconhecimento à atuação da desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho, o deputado presidente parabenizou os demais homenageados. Ele lembrou que os homenageados são pessoas, amazonenses de nascimento ou de coração, que usam seu trabalho, suas funções públicas e privadas, que dedicam seus esforços para ajudar na melhoria da qualidade de vida da população do nosso Estado.

“Que honra presidir, mais uma vez, essa solenidade que homenageia, com a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo, personalidades que servem à sociedade amazonense com seus esforços pessoais e seus exemplos de vida. Merecer essa homenagem, mais do que uma vitória pessoal, é uma vitória coletiva. Isso porque todos que estão aqui realizaram feitos que beneficiam a sociedade e a coletividade amazonense. Esse reconhecimento é uma forma que a Assembleia Legislativa encontrou de deixar registrados na história o nosso respeito e a nossa admiração aos cidadãos que, tão generosamente, ajudam a construir o dia a dia da nossa pátria amazônica”, enfatizou.

Cidade também destacou o pioneirismo do ex-deputado e ex-presidente da Casa Legislativa, Belarmino Lins, que foi o autor da proposta que originou a Medalha do Mérito Legislativo. “Para nossa honra e alegria temos aqui, entre os 26 homenageados, exatamente ele, que, durante sua passagem pela Assembleia Legislativa nos deixou muitos ensinamentos e um legado que escreveu seu nome em letras maiúsculas na história da política do nosso estado. Parabéns, deputado Belarmino Lins. Você merece esse reconhecimento”, falou o deputado presidente.

Medalha do Mérito

A Medalha do Mérito Legislativo é um reconhecimento da Assembleia Legislativa a personalidades que se destacaram na sociedade amazonense, em 2023. Instituída pela Resolução Legislativa nº 319/2002, a Medalha do Mérito Legislativo completa neste ano, 20 anos de existência. A honraria tem a finalidade de reconhecer as personalidades que colaboram para o desenvolvimento da sociedade amazonense.

A indicação dos agraciados é feita por cada um dos deputados estaduais; um nome é indicado pela Mesa Diretora e mais um ou dois nomes são indicados pelo Conselho de Ordem da Casa. Este ano, pela Mesa Diretora foi indicado o empresário e deputado estadual nas 17ª e 18ª Legislaturas, Orlando Gualberto Cidade Filho e pelo Conselho da Ordem, o Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Luis Fabian Pereira Barbosa.

 

 

Da Redação, com informações da Aleam

Foto: Divulgação

Dino e Gonet passam em sabatina da CCJ e nomes devem ser aprovados ainda hoje no Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal sabatinou, hoje, 13, o ministro Flávio Dino para que, caso tenha o nome, agora aprovado no plenário da Casa, assuma a vaga no Supremo Tribunal Federal.

A expectativa é de que, no Senado, o nome de Dino obtenha 60 votos favoráveis à sua condução ao STF.

PGR

Quem também passou pela sabatina e aguarda o nome ser aprovado pelos senadores é Paulo Gonet.

Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), Gonet deve substituir Augusto Aras na Procuradoria Geral da República (PGR).

 

Da Redação O Poder 

Foto: Reprodução

Petróleo afunda e abre margem para corte relevante no preço da gasolina

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A forte desvalorização dos preços do petróleo nas últimas semanas abre uma margem relevante para a Petrobras cortar os preços da gasolina. A cotação do petróleo tipo brent chegou a bater a marca de 90 dólares por barril no final do mês de outubro, mas é negociada a 73 dólares por barril nesta quarta-feira, 13. Na terça-feira, 12, a commodity fechou em queda de pouco mais de 3%.

A Associação Brasileira dos Importadores Combustíveis (Abicom) estima que os preços da gasolina e do diesel estão acima da paridade internacional e que, portanto, existe espaço para cortes nos preços pela Petrobras. A gasolina está 10% acima da paridade, o equivalente a 22 centavos por litro. Já o diesel está 4% acima, ou 14 centavos por litro. Na última semana, a Petrobras reduziu o preço do diesel em 6%, o equivalente a 27 centavos por litro.

De acordo com alguns economistas, a previsão de desaceleração no ritmo de crescimento das economias em 2024 e o risco de uma recessão em países desenvolvidos derrubou as cotações.

“Há um receio de desaceleração de grandes economias consumidoras de petróleo. As cotações dependem das projeções de demanda externa e importadores como China e Estados Unidos indicam um arrefecimento do crescimento”, diz Bruno Monsanto, economista da assessoria RJ+ Investimentos.

 

Com informações da Veja

Foto: Reprodução

LOA 2024 para Manaus será votada pela CMM nesta quinta e sexta

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O Projeto de Lei que institui a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024 começa a ser votado nesta quinta-feira, 14, em Sessão Extraordinária no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Enviada pelo Executivo Municipal, a matéria estima o montante de R$ 9,088 bilhões a serem aplicados em áreas prioritárias durante o próximo ano.

A discussão das emendas apresentadas pelos parlamentares e a votação podem se estender até a sexta-feira, 15, em uma nova Sessão Extraordinária no plenário da Casa Legislativa.

A matéria, que teve os pareceres da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CEFEO) aprovados no plenário Adriano Jorge em 27 de novembro, agora retorna para a discussão das emendas apresentadas pelos parlamentares.

“As comissões estão analisando cada ponto e, após essas análises e aprovações, vamos continuar o processo de apreciação e encaminhamentos finais para votação”, detalhou o presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos).

Para esta projeção, conforme a propositura enviada pela Prefeitura, foram levados em consideração os parâmetros estabelecidos no último Boletim Focus, publicado em 30 de junho deste ano, que apontam um crescimento de 1,28% do Produto Interno Bruto (PIB) e a expectativa da inflação (IPCA) de 3,92%.

Dos R$ 9,088 bilhões previstos na LOA 2024, a Prefeitura detalha que R$ 2,347 bilhões deverão ser aplicados em ações e projetos voltados para a área da educação. Este é o maior orçamento do Executivo Municipal e representa mais de 26% do total de recursos previstos.

Já a segunda maior fatia do orçamento municipal do próximo ano é para a área da saúde, com R$ 1,491 bilhão, correspondentes a 16% do orçamento. Em seguida estão os projetos e ações na área do urbanismo, que somam R$ 648 milhões, montante que, segundo o projeto, equivale a 7% do orçamento.

 

Com informações da assessoria

Foto: Divulgação 

Nova licitação deixará Ipixuna com uma das gasolinas mais caras do AM

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O município de Ipixuna terá uma das gasolinas mais caras em todo o Amazonas. Isto porque a prefeita da cidade, Maria do Socorro Oliveira, assinou contrato com uma empresa que fornecerá o combustível por R$ 8,67, o litro.

O Extrato da Ata de Registro de Preços foi assinado pela prefeita no último dia 7 de dezembro, totalizando o valor de R$ 444.875,04 pelo fornecimento de 51.312 litros de gasolina comum.


Ipixuna, em janeiro deste ano, entrou na mira do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) justamente pelo alto valor dos combustíveis. O órgão, inclusive, ficou de acompanhar tal precificação no município.

Da Redação O Poder

Ilustração: Neto Ribeiro, Portal O Poder

Desprestigiada, CPI das ONGs fracassa no Senado e é encerrada de forma ‘melancólica’

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A CPI das ONGs ‘saiu’ após muita insistência do senador Plínio Valério (PSDB), que a presidiu. Desprestigiada pelo próprio parlamento, o descaso também foi observado por meio da grande mídia que não deu notoriedade às discussões propostas, levando ao seu encerramento de forma melancólica, sem grandes feitos.

Um dos poucos momentos – ou o único – em que a CPI das ONGs teve grande visibilidade foi quando Plínio convidou a ministra Marina Silva para uma das sessões.

No entanto, o que chamou atenção esteve longe da temática proposta pela investigação. O destaque foi o discurso de Marina acerca da conclusão da BR-319.

Nem o presidente da CPI se demonstrou entusiasmado ao comentar a conclusão dos trabalhos. Plínio usou as redes para dizer que “a luta persistirá”.

“O relatório da CPI das ONGs foi aprovado, mas isso não marca o fim. Representa o início de uma luta que persistirá entre nós amazônidas, visando apresentar o outro lado da narrativa do falso império do bem. Nosso objetivo é defender o direito ao desenvolvimento e exploração de nossas riquezas, assim como a autonomia e soberania de nossa região, lutando por oportunidades e direitos para os verdadeiros guardiões da floresta”, escreveu.

 

Da Redação O Poder 

Foto: Reprodução/Instagram

Andresson Cavalcante é suspeito de ligação com portal de notícias para favorecer sua gestão

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O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) publicou, na edição desta quarta-feira, 13, o parecer (LEIA AQUI) sobre abuso de poder econômico com pedido de tutela antecipada contra o prefeito de Autazes, Andresson Cavalcante. O pedido é do Partido Verde (PV).

O Processo n⁰ 0600108-54.2020.6.04.0035 indica que o prefeito de Autazes havia contratado um portal de notícias para que, à época da campanha eleitoral de 2020, desse publicidade aos atos da sua gestão.

Com o parecer do MP, a Justiça Eleitoral deu cinco dias para que Andresson apresente suas alegações finais acerca da denúncia.

Da Redação O Poder

Foto: Reprodução