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‘Dívida herdada’ da Amazonas Energia gira em torno de R$ 9 bilhões

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O presidente da Amazonas Energia, Márcio Zimmermann, informou que a dívida da concessionária está em torno de R$ 9 bilhões. A informação foi dada em coletiva de imprensa realizada no último dia 29 de novembro. 

Zimmermann esclareceu que o valor não é resultado de novos endividamentos e que o atual controlador, grupo Oliveira Energia, além de manter a saúde financeira, com a liquidação de parte da dívida, fez investimentos em melhorias tanto na geração quanto na distribuição. 

“O desequilíbrio econômico-financeiro é um problema de origem anterior à privatização. Não existe dívida nova na Amazonas Energia. A dívida é oriunda de um processo complexo ocorrido durante o leilão. A informação que se tinha, na época, era de que a dívida era de R$ 2,6 bilhões e, no momento que o novo concessionário assina, a Eletrobras pública o balanço da Amazonas Energia e a dívida passa para R$ 7,6 bilhões. A classificação da dívida estava colocada de forma inadequada”, explicou Márcio Zimmermann. 

O presidente complementou, ainda, que o valor, se não estivesse sendo pago, deveria estar em R$ 11 bilhões. Como a Amazonas Energia vem amortizando, apesar das dificuldades, o montante atual da dívida está em torno de R$ 9 bilhões.

Além de informar sobre a dívida, Márcio Zimmermann culpou os ‘gatos’ pelo desequilíbrio financeiro e afastou a possibilidade de apagão por decorrência da suspensão de serviços. 

 

Da Redação com informações da assessoria de imprensa 

Foto: Divulgação

PF apreende 47 quilos de ouro em Manaus

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A Polícia Federal, em uma ação conjunta com a Polícia Militar, prendeu dois indivíduos após o pouso de uma aeronave de pequeno porte no aeroclube do Amazonas, neste domingo, 10.

A ação foi realizada após a descoberta de que o veículo que transportava 47 quilos de ouro, havia sido alvo de um assalto. Após análise pericial, foi constatado que o ouro se trata de minério extraído ilegalmente de garimpos.

Além dos 47 quilos de ouro, com um grau de pureza superior a 90%, também foram confiscados uma aeronave, dois veículos e uma arma de fogo.

Os suspeitos foram encaminhados à Superintendência Regional da Polícia Federal e posteriormente serão apresentados em audiência de custódia. Permanecerão à disposição da Justiça durante o processo.

 

 

Com informações do Poder 360

Aleam vai avaliar pedido de empréstimo do governo de US$ 80 milhões junto ao BID

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A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) recebeu, nesta segunda-feira, 11, a Mensagem Governamental nº 124/2023, enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil). O documento é referente ao Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo do Amazonas a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 80 milhões.

Os recursos oriundos da operação de crédito externo prevista no artigo anterior serão destinados ao Novo Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação
do Amazonas – PADEAM II, tendo por objetivo ampliar a oferta de vagas de matrículas e melhorar a qualidade da educação do Estado do Amazonas.

A matéria vai tramitar pelas comissões especiais da Aleam para votação no plenário Ruy Araújo.

 

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Reprodução

Após três meses, Prefeitura de Apuí revela gasto de R$ 250 mil com show de Mano Walter

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Após três meses da realização da 34ª Festa do Peão Boiadeiro e Exposição Agropecuária de Apuí (Expoap), a Prefeitura de Apuí (a 456 quilômetros de Manaus), revelou o gasto de R$ 250 mil, sem licitação, na Portaria de Inexigibilidade nº 008 de 10 de agosto de 2023, com o show de Mano Walter. O evento aconteceu em 2 de setembro.

À época, foi declarado dispensável o procedimento licitatório por inexigibilidade de licitação nos termos do III, artigo 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para contratação de show exclusivo com o artista do nível nacional estilo forró, contratado por meio da empresa Nova Produções e Eventos Ltda.

Outras despesas 

A Prefeitura de Apuí também gastou mais R$ 250 mil, totalizando R$ 500 mil, na contratação da dupla sertaneja Léo e Raphael, tendo como responsável a empresa Golfão Produções Artísticas Ltda. A apresentação da dupla ocorreu no dia 3 de setembro.

 

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Reprodução

TCE-AM admite Representação contra Prefeitura de Barcelos

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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) ingressou com Representação e pedido de Medida Cautelar interposta pela empresa Agrícola Rio Preto Ltda, em desfavor da Prefeitura de Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus). A medida vai servir para apuração de possíveis irregularidades na obtenção de edital do procedimento licitatório nº 025/2023.

De acordo com o processo, o Representante alega que as informações do edital, bem como seus anexos, poderiam ser analisados e retirados na sede da Prefeitura de Barcelos, por meio do e-mail cpbarcelos@gmail.com ou pelo Portal da Transparência. No entanto, ao entrar no site, não é possível encontrar o referido edital e o último pregão visível é de 2021.

 

 

Augusto Costa, para O Poder

Ilustração: Neto Ribeiro

União publica normas para uso de recursos da Saúde no AM

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A ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, determinou, em Portaria, que o recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, no montante anual de R$ 172.200.502,26, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Amazonas, deverá ser pactuado no âmbito da Comissão Intergestores Bipartite em conformidade com a Resolução CIB nº 224/2023 de 28 de junho de 2023. O documento está publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 11.

“O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, regular e automática, do montante estabelecido no art. 1º, ao Fundo Estadual de Saúde do Amazonas, em parcelas mensais, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde”, diz trecho do documento.

A Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir da 7ª parcela deste ano.

 

 

Da Redação

Em novo ataque de fúria, Anderson Sousa ataca opositores

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O prefeito de Rio Preto da Eva (a 79 quilômetros de Manaus), Anderson Sousa (União Brasil), voltou a se descontrolar e partiu para a agressão física contra um dos seus opositores. O fato teria ocorrido no domingo, 10, durante uma ação de saúde e cidadania e com entrega dos óculos do Programa Enxerga Mais Rio Preto da Eva, no ramal da Manápolis, na escola municipal Givanilde Brandão.

Conforme foi divulgado pelo Portal O Poder, não é a primeira vez que o prefeito agride um opositor. Agora, o caso envolve um advogado.

De acordo com os vídeos que circulam nas redes sociais, Anderson Sousa perdeu o equilíbrio quando começou a ser cobrado pelo presidente da comunidade sobre a falta de energia e asfalto que, até o momento, não teria chegado à comunidade de Manápolis, além de cobranças sobre a verba para o asfaltamento.

“Eu vim aqui em 2005 construir um posto de saúde, construir a escola que hoje tem praticamente 12 salas de aula com ar-condicionado. Se falta luz, vocês não podem me culpar porque eu não sou culpado por faltar luz”, esbravejou o prefeito partindo para a agressão.

‘Zé Cueca’

Depois da confusão, o prefeito de Rio Preto da Eva foi até uma rádio local para justificar o que havia ocorrido quando chegou a chamar o presidente da comunidade de Manápolis de “Zé Cueca” e que ele não estaria fazendo nada em prol da população.

“O presidente da comunidade é quem tem que ir atrás. Infelizmente, esse rapaz não faz nada, é um ‘Zé Cueca’. Não tenho receio e que ele venha aqui me processar porque eu vou mostrar que ele é um ‘Zé Cueca’, um ‘Zé Ninguém’. O outro é um soldado, um vagabundo da Guarda Municipal que não tem um palmo de terra. A vida dele é criar factoides e inventar fake news da prefeitura, que não está tratando bem o agricultor. Ele não planta nada. Ele não tem na casa dele um pé de alface. Uma cebolinha para dizer que é agricultor”, alfinetou.

 

 

Augusto Costa, para O Poder

Imagens: Reprodução

RR: TCE determina que Prefeitura de Pacaraima suspenda dispensa de licitação de R$ 800 mil

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Roraima – O Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE) determinou que a Prefeitura de Pacaraima suspenda a dispensa de licitação para aquisição de locação de veículos e materiais de consumo por cerca de R$ 800 mil. A determinação consta no Diário Oficial do órgão do dia 5 deste mês.

A licitação é para a execução de um do plano de trabalho para o acolhimento de imigrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade decorrente do fluxo migratório na região, causado pela crise humanitária na Venezuela, que faz fronteira com o município.

Conforme a publicação no Diário do TCE, a Prefeitura não enviou a documentação ao Sistema Sagres Licitações, o que “infringe o disposto no inciso III do Art. 7º da Instrução Normativa 002/2016 – TCERR, bem como as normas que regem o princípio da publicidade
ampla de certames licitatórios, ainda que dispensadas certas formalidades licitatórias”.

Além disso, a Corte de Contas concluiu que não se justifica a suposta emergência para o contrato para a execução do plano de trabalho para acolhimento de imigrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório por crise humanitária venezuelana, uma vez que tal crise humanitária já existe há pelo menos seis anos.

“Importante salientar que o art. 5º da Lei 13.684/2018, que criou a Operação Acolhida já dispõe que as ações integradas do Governo Federal fornecerão aos imigrantes venezuelanos exatamente os mesmos materiais que a Prefeitura pretende adquirir por dispensa no bojo do Processo Administrativo nº 065/2023 – Dispensa de Licitação nº 016/2023”, diz trecho do documento.

Por isso, o TCE determinou, cautelarmente, a suspensão do processo, além de qualquer pagamento e recebimento de matérias previstos na dispensa de licitação. O órgão intimou, ainda, o prefeito Juliano Torquato (Republicanos) e a secretária municipal de Assistência Social, Antônia Ferreira, a encaminharem cópia integral do processo da dispensa de licitação sob uma multa diária de 10 Uferr’s (cerca de R$ 4 mil).

O prefeito Juliano Torquato, do Republicanos, tem sido alvo de diversas denúncias e até pedidos de afastamento ou cassação do mandato.

Foto: Divulgação 

Bolsonaro é aplaudido e barrado na Argentina

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu aplausos de argentinos ao chegar na posse de Javier Milei, neste domingo (10/12), em Buenos Aires. Antes de ir ao evento, Bolsonaro posou para fotos junto de aliados, como o governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos); do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL); e do do governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL).

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) também fazem parte do grupo que foi à capital argentina para acompanhar a posse do ultraliberal, que ganhou a eleição do peronista Sergio Massa.

O representante oficial do governo brasileiro é o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que até o momento tem evitado se manifestar. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quebrou tradição ao não ir à posse, assim como fez Bolsonaro à época em que Alberto Fernández assumiu o governo argentino, em 2019.

Conhecido por colecionar falas polêmicas durante a campanha, o argentino já se referiu a Lula como um “comunista raivoso” e “socialista com vocação totalitária”, e chegou a dizer que não faria acordos com governos “comunistas”. Após a vitória, no entanto, Milei adotou uma postura mais moderada e convidou Lula para a posse.

Ao todo, a comitiva de Bolsonaro tinha 50 pessoas. O convite ocorreu antes mesmo da comunicação com o governo Lula. O ex-presidente foi recebido pelo argentino com honras de chefe de Estado, apesar de estar inelegível, em razão de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e ocupa na posse lugar ao lado de presidentes de outros países, como Volodymyr Zelensky, da Ucrânia.

Barrado em foto

Bolsonaro tentou se infiltrar em uma foto oficial de Javier Milei com chefes de Estado presentes à sua posse, no Congresso argentino, mas acabou barrado por líderes sul-americanos.

Presentes no evento, Luis Lacalle Pou (Uruguai), Santiago Peña (Paraguai), Gabriel Boric (Chile) e Daniel Noboa (Equador) manifestaram contrariedade ao cerimonial da posse, dizendo que seria imprópria a presença na imagem de um ex-chefe de Estado, ainda mais adversário interno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Outros líderes que compareceram à posse foram o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban, o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, e o rei da Espanha, Felipe 6º.

O Brasil foi representado pelo chanceler, Mauro Vieira, que cumprimentou Milei na Casa Rosada, sede do governo argentino.

O ministro brasileiro disse que o governo Lula pretende trabalhar em cooperação com a Argentina, e ouviu do novo presidente uma brincadeira. “Mas no futebol nós sempre ganhamos de vocês”, disse Milei.

Ex-secretário de Comunicação de Bolsonaro, Fábio Wajngarten, que está com ele em Buenos Aires, negou que tenha havido a saia justa com os presidentes sul-americanos.

 

 

Com informações de agências

Foto: Reprodução

Disputa por herança bilionária de ‘Passarão’ ganha holofotes nacionais

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A disputa pelo espólio do empresário José Ferreira de Oliveira, o “Passarão”, movimenta a sociedade, os escritórios de advocacia em Manaus e a Justiça do Amazonas. Ele morreu de câncer em maio deste ano.

Homem semi-analfabeto, “Passarão” construiu um império, onde se inclui o maior porto privado da América Latina avaliado em R$ 21 bilhões.

Durante o inventário, os herdeiros descobriram duas alterações contratuais quando o empresário já se encontrava gravemente enfermo, e suspeitam de irregularidades nos documentos.

A família ficou inconformada alegando que essas alterações transferiram quase metade das cotas societárias à jovem viúva, que dirige o setor financeiro do grupo, em prejuízo dos filhos, que se consideram os legítimos herdeiros.

Grupo Chibatão se posiciona

No centro da polêmica, embora não tenha sido citado na reportagem inicial, o Grupo Chibatão se manifestou garantindo que as alegações dos herdeiros são improcedentes e não refletem a realidade dos fatos.

Considerou também, por meio de sua área jurídica, que essas questões se encontram sob segredo de Justiça e que sua divulgação pode ser prejudicial ao devido processo, podendo até impactar, indiretamente, os negócios da empresa. E informa que adotará as providências cabíveis para a prevalência da verdade dos fatos.

Com informações Diário do Poder

Foto: Divulgação