Improbidade administrativa

Uma decisão da semana passada do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a possibilidade de que condenados por improbidade administrativa com processos transitados em julgado - ou seja, sem mais possibilidade de recurso para reverter a sentença - se livrem...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai investigar a suposta prática de improbidade administrativa em Humaitá (a 580 quilômetros de Manaus). O ato é referente à contratação irregular de servidores na Secretaria de Saúde. A Promotoria de Justiça do município...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) intimou o prefeito de São Gabriel da Cachoeira (a 888 quilômetros de Manaus), Clóvis Saldanha, o Corubão. O gestor, de acordo com documentos apresentados em Inquérito Civil, deve fornecer explicações sobre atos de...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da Portaria de Instauração nº 2023/0000081931.01 PROM_BRR, abriu Inquérito Civil para investigar possíveis atos de improbidade administrativa supostamente praticada pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Barreirinha (a 330 quilômetros de Manaus),...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar suposto ato de improbidade administrativa praticado pelo prefeito Bruno Ramalho. O motivo é não prestação de contas. O prefeito, de acordo com o MPAM, não encaminhou ao CadPrev o...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar a prática de ato de improbidade administrativa em Humaitá (a 580 quilômetros de Manaus). O motivo é uma fraude ao processo licitatório referente ao Pregão Presencial 45/2018. A licitação...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar prática de ato de improbidade administrativa em Humaitá (a 580 quilômetros de Manaus). O caso teria acontecido durante a gestão do ex-prefeito Herivâneo Vieira de Oliveira, que tem...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar endividamento do município de Manaus entre 2013 e 2020. O investigado é o ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto. Conforme o órgão ministerial, houve um salto de R$ 378,4 milhões...

A Justiça Federal do Rio de Janeiro transformou em réu Silvinei Vasques, diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), por improbidade administrativa. O Ministério Público Federal (MPF) protocolou o pedido sob a alegação de que o chefe da corporação fez...

A Justiça Federal inocentou o ex-secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo e o comandante da Defesa Civil no estado, coronel Francisco Máximo, na ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF), na crise do oxigênio durante...