Improbidade administrativa

A Prefeitura de Itacoatiara está sendo alvo de um Inquérito Civil do Ministério Público do Amazonas (MPAM), que investiga supostas irregularidades no Pregão Presencial nº 003/2025 para aquisição de materiais de limpeza pública destinados à Secretaria Municipal de Infraestrutura....

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da portaria no Diário Oficial, publicou na manhã desta quarta-feira, 25, a instauração de Inquérito Civil para apurar a prática de ato de improbidade administrativa, praticada pelo prefeito de Humaitá, José...

A Prefeitura de Manicoré está na mira do Ministério Público do Amazonas (MPAM). A Promotoria de Justiça da Comarca do município vai investigar três casos de improbidade administrativa e dano ao erário. Um dos casos diz respeito à uma uma...

Uma decisão da semana passada do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a possibilidade de que condenados por improbidade administrativa com processos transitados em julgado - ou seja, sem mais possibilidade de recurso para reverter a sentença - se livrem...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai investigar a suposta prática de improbidade administrativa em Humaitá (a 580 quilômetros de Manaus). O ato é referente à contratação irregular de servidores na Secretaria de Saúde. A Promotoria de Justiça do município...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) intimou o prefeito de São Gabriel da Cachoeira (a 888 quilômetros de Manaus), Clóvis Saldanha, o Corubão. O gestor, de acordo com documentos apresentados em Inquérito Civil, deve fornecer explicações sobre atos de...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da Portaria de Instauração nº 2023/0000081931.01 PROM_BRR, abriu Inquérito Civil para investigar possíveis atos de improbidade administrativa supostamente praticada pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Barreirinha (a 330 quilômetros de Manaus),...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar suposto ato de improbidade administrativa praticado pelo prefeito Bruno Ramalho. O motivo é não prestação de contas. O prefeito, de acordo com o MPAM, não encaminhou ao CadPrev o...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar a prática de ato de improbidade administrativa em Humaitá (a 580 quilômetros de Manaus). O motivo é uma fraude ao processo licitatório referente ao Pregão Presencial 45/2018. A licitação...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar prática de ato de improbidade administrativa em Humaitá (a 580 quilômetros de Manaus). O caso teria acontecido durante a gestão do ex-prefeito Herivâneo Vieira de Oliveira, que tem...