MPE

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Amazonas (SINJOR/AM), Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) repudiaram o Ofício da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) que solicita ao Portal Redação Amazônia e a...

A Portaria n.º 27/PR-AM, emitida pela Procuradoria da República no Estado do Amazonas, por meio do Ministério Público Eleitoral (MPE), autorizou a atuação dos Procuradores Regionais Eleitorais Auxiliares durante as Eleições Gerais de 2026, realizadas em outubro. Os procuradores devem...

O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu uma Recomendação aos partidos políticos no Amazonas para garantir o cumprimento das políticas afirmativas destinadas às candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas nas Eleições Gerais de 2026. O documento, assinado pelo procurador regional...

O Ministério Público Eleitoral (MPE) vai adotar medidas preventivas para combater a influência do crime organizado nas eleições de 2026 no Amazonas. A iniciativa foi formalizada pelo procurador regional eleitoral, Edmilson Barreiros Júnior, e publicada no Diário do Ministério...

O Ministério Público Eleitoral (MPE) vai intensificar a fiscalização sobre a destinação de emendas parlamentares para coibir condutas vedadas durante o período eleitoral. A medida consta na Portaria nº 04/2026, publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público Federal (MPF)...

O presidente da Câmara de Humaitá (a 698 quilômetros de Manaus), o vereador Manoel Domingos dos Santos Neves, foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por irregularidades no pagamento de diárias aos vereadores. Segundo a denúncia...

O Ministério Público Eleitoral do Estado do Amazonas (MPE-AM), por meio de portaria detalha a abertura de procedimento de investigação criminal na apuração de possíveis crimes eleitorais e contra a administração pública. A publicação foi feita por meio do...

Candidatos a cargos nas eleições de 2026 que possam estar em situação de inelegibilidade serão monitorados de forma contínua pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). A Portaria nº 24/2026, instaurada no dia 24 de abril, foi publicada no Diário Eletrônico...

O atual presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, Genilson Costa (Republicanos), e a vereadora eleita Carol Dantas (PSD), passam por cassação pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que ajuizou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra ambos. De acordo com...

A juíza Tamiris Gualberto Figueirêdo, da 18ª Zona Eleitoral, decidiu a favor da restituição de pagamento de uma servidora em Barcelos. A Representação Especial foi publicada na edição desta terça-feira, 15, do diário do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas...