maio 30, 2025 02:23

OAB

OAB repudia ameaça de sanção dos EUA a Moraes e Lula orienta ‘reação com firmeza’ do Itamaraty

A OAB, por meio da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, manifestou repúdio à possibilidade de o governo dos Estados Unidos impor sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A reação ocorreu após o secretário de Estado...

Advogado precisa de 5 anos de OAB local para concorrer a tribunais, decide STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por maioria, uma regra da OAB que impede a indicação de advogados em listas sêxtuplas para vagas de desembargadores pelo Quinto Constitucional caso eles não estejam inscritos na mesma seccional do tribunal...

OAB e Anafe reafirmam posição sobre exigência de inscrição para atuação na advocacia pública

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Nacional (OAB), Beto Simonetti, e o presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) se reuniram na sede do Conselho Federal da Ordem para alinhar e reforçar posicionamentos institucionais sobre...

Dino aponta ‘falta de coerência’ na atuação híbrida da OAB

Durante julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira, 8, sobre a exigência de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para advogados públicos (RE 609.517), o ministro Flávio Dino fez críticas à postura institucional da...

OAB nacional retoma diálogo com Ordem de Portugal para restabelecer acordo de reciprocidade

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, esteve presente na cerimônia de posse na Ordem dos Advogados de Portugal (OAP) para a nomeação de João Massano, novo presidente. A aproximação das Ordens reforça o interesse...

Beto Simonetti orienta advogados a não aceitaram lacração de celulares em julgamentos

O presidente nacional, Beto Simonetti, a Diretoria Nacional, os conselheiros federais e o Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) orientam que advogados e advogadas não aceitem a exigência de lacração de celulares como condição para...

OAB cria plataforma para combater golpe do falso advogado

O golpe do falso advogado está dando trabalho para a OAB. Preocupada com as denúncias crescentes de clientes que são extorquidos por falsos advogados, o Conselho Federal da OAB vai lançar a plataforma ConfirmADV, uma ferramenta digital que permite...

Beto Simonetti solicita revisão de medida que lacrou celulares em sessão do STF

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta terça-feira, 22, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, informou que a Ordem solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revisão da medida que determinou a lacração...

Saiba o que Beto Simonetti acha do projeto que tramita no Senado

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, na última terça-feira, 8, um projeto de lei que permite o porte de arma de fogo para advogados de todo o país que atuam na área e possuam inscrição na Ordem...

Com proposta de mudança, Beto Simonetti agita disputa do quinto constitucional no TJAM

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, vai propor uma mudança nas regras da entidade que compõem o processo interno de escolha dos advogados indicados para integrar tribunais como desembargadores ou ministros em vagas destinadas ao quinto constitucional. Segundo Simonetti,...
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Alcolumbre define Omar Aziz como presidente da CPMI do INSS

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), escolheu o senador Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência da Comissão Parlamentar...
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