OAB

Durante o julgamento de um policial civil acusado de matar um policial militar, realizado no Tribunal do Júri, a juíza de Direito Mônica Perri, da 1ª vara Criminal de Cuiabá/MT, afirmou "que se dane a OAB" após uma reclamação...

O juiz de Direito Júlio Cesar Vicentini, que atuava na comarca de Ibaiti/PR, foi afastado do cargo após pedido formal da OAB/PR. A entidade atribuiu ao magistrado uma série de comportamentos considerados incompatíveis com a função, incluindo assédio sexual, desdém...

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Amazonas (FICCO/AM) deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 6, a Operação Roque, com o cumprimento de mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal do Amazonas. A...

A Polícia Federal prendeu em flagrante um homem, não identificado, pelo exercício irregular da profissão de advogado, após ele se apresentar na sede da Procuradoria da República no Amazonas. O fato aconteceu na terça-feira, 14. Durante o atendimento, ao ser...

Em vídeo divulgado nesta quarta-feira, 27, o especialista e professor em Direito Constitucional, Onetício Neto, afirmou que a nova regra do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) que exige 10 anos ininterruptos de advocacia para concorrer...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) decidiu que os advogados devem ter 10 anos ininterruptos e contínuos do exercício da advocacia para concorrer às vagas destinadas ao Quinto Constitucional nos tribunais do país. O pleno...

O promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Weslei Machado, decidiu converter a Notícia de Fato n. 061-2023-000012 em Procedimento Preparatório para apurar suposta prática lesiva contra cidadãos de Humaitá por parte de advogados do município que...

A OAB/RJ solicitou a inclusão do nome de Marcelo Bretas, ex-juiz da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, no Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas da Advocacia. O pedido foi formalizado na quarta-feira, 4, pela presidente da seccional, Ana...

Nesta quinta-feira, 5, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, se pronunciou sobre o Quinto Constitucional em postagem nas redes sociais. O advogado tem acompanhado as movimentações da classe de perto. A corrida pela...

A OAB, por meio da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, manifestou repúdio à possibilidade de o governo dos Estados Unidos impor sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A reação ocorreu após o secretário de Estado...