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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta segunda-feira, 23, uma manifestação ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pedindo o encerramento do inquérito das fake news, que tramita na Corte há quase sete anos....

Em artigo publicado no sábado, 24, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, defendeu a necessidade de debater a reforma do Judiciário. "A credibilidade do Poder Judiciário não se fortalece com proibições amplas e inconstitucionais, mas com regras claras,...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou a intimação da juíza de Direito, Mônica Catarina Perri Siqueira, para que, no prazo de cinco dias, preste informações no âmbito de reclamação disciplinar em trâmite no CNJ após...

Durante o julgamento de um policial civil acusado de matar um policial militar, realizado no Tribunal do Júri, a juíza de Direito Mônica Perri, da 1ª vara Criminal de Cuiabá/MT, afirmou "que se dane a OAB" após uma reclamação...

O juiz de Direito Júlio Cesar Vicentini, que atuava na comarca de Ibaiti/PR, foi afastado do cargo após pedido formal da OAB/PR. A entidade atribuiu ao magistrado uma série de comportamentos considerados incompatíveis com a função, incluindo assédio sexual, desdém...

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Amazonas (FICCO/AM) deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 6, a Operação Roque, com o cumprimento de mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal do Amazonas. A...

A Polícia Federal prendeu em flagrante um homem, não identificado, pelo exercício irregular da profissão de advogado, após ele se apresentar na sede da Procuradoria da República no Amazonas. O fato aconteceu na terça-feira, 14. Durante o atendimento, ao ser...

Em vídeo divulgado nesta quarta-feira, 27, o especialista e professor em Direito Constitucional, Onetício Neto, afirmou que a nova regra do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) que exige 10 anos ininterruptos de advocacia para concorrer...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) decidiu que os advogados devem ter 10 anos ininterruptos e contínuos do exercício da advocacia para concorrer às vagas destinadas ao Quinto Constitucional nos tribunais do país. O pleno...

O promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Weslei Machado, decidiu converter a Notícia de Fato n. 061-2023-000012 em Procedimento Preparatório para apurar suposta prática lesiva contra cidadãos de Humaitá por parte de advogados do município que...