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Em vídeo divulgado nesta quarta-feira, 27, o especialista e professor em Direito Constitucional, Onetício Neto, afirmou que a nova regra do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) que exige 10 anos ininterruptos de advocacia para concorrer...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) decidiu que os advogados devem ter 10 anos ininterruptos e contínuos do exercício da advocacia para concorrer às vagas destinadas ao Quinto Constitucional nos tribunais do país. O pleno...

O promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Weslei Machado, decidiu converter a Notícia de Fato n. 061-2023-000012 em Procedimento Preparatório para apurar suposta prática lesiva contra cidadãos de Humaitá por parte de advogados do município que...

A OAB/RJ solicitou a inclusão do nome de Marcelo Bretas, ex-juiz da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, no Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas da Advocacia. O pedido foi formalizado na quarta-feira, 4, pela presidente da seccional, Ana...

Nesta quinta-feira, 5, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, se pronunciou sobre o Quinto Constitucional em postagem nas redes sociais. O advogado tem acompanhado as movimentações da classe de perto. A corrida pela...

A OAB, por meio da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, manifestou repúdio à possibilidade de o governo dos Estados Unidos impor sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A reação ocorreu após o secretário de Estado...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por maioria, uma regra da OAB que impede a indicação de advogados em listas sêxtuplas para vagas de desembargadores pelo Quinto Constitucional caso eles não estejam inscritos na mesma seccional do tribunal...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Nacional (OAB), Beto Simonetti, e o presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) se reuniram na sede do Conselho Federal da Ordem para alinhar e reforçar posicionamentos institucionais sobre...

Durante julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira, 8, sobre a exigência de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para advogados públicos (RE 609.517), o ministro Flávio Dino fez críticas à postura institucional da...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, esteve presente na cerimônia de posse na Ordem dos Advogados de Portugal (OAP) para a nomeação de João Massano, novo presidente. A aproximação das Ordens reforça o interesse...