obrigatório

Apesar da flexibilização do uso obrigatório de máscaras em outras Unidades Federadas, em razão das melhorias dos cenários epidemiológicos, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai continuar a exigir o uso de máscaras nas dependências da Casa para servidores...

O presidente da Câmara de Manaus (CMM), vereador Joelson Silva (Patriota), apresentou o projeto de lei 178/20, que obriga sites de compras a anexar o link, em local de fácil visão do consumidor, com o site oficial do Procon...

A lei que estabelece a obrigatoriedade no uso de máscaras em locais públicos sofreu mais uma retificação do governo federal. Agora, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o uso obrigatório da máscara em presídios. O despacho foi publicado no...

O juiz Renato Borelli, da Justiça Federal do DF, determina que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja obrigado a usar máscara em espaços públicos de Brasília, sob pena de multa de R$ 2 mil por dia. Na decisão, atendendo...