sancionada
Amazonas
Proposta de Roberto Cidade para agricultura familiar e consumo de produtos orgânicos é sancionada
No mês em que o Amazonas realiza a 45ª Exposição Agropecuária do Amazonas (Expoagro), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comemora a vigência da Lei nº 6594/2023, que incentiva e normatiza a...
Amazonas
Mudança do Regimento Interno do TCE-AM é sancionada em íntegra
A lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), que altera o regimento interno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE AM), acaba de ser sancionada em sua íntegra pelo governador do Estado, Wilson Lima...
Amazonas
Lei de autoria de Roberto Cidade vai beneficiar hospitais filantrópicos com créditos de energia elétrica
Sancionada pelo governador reeleito Wilson Lima (União Brasil), a Lei nº 6.095/2022, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), vai possibilitar a cessão, de forma facultativa, de créditos gerados...
Amazonas
Wilson Lima sanciona Lei que reduz ICMS no preço do combustível de aviação no Amazonas
O governador Wilson Lima (União Brasil) sancionou a Lei nº 6.031, de 11 de agosto de 2022, que altera a Lei n.º 3.430, de 3 de setembro de 2009, que reduz a base de cálculo do Imposto sobre Circulação...
Amazonas
Lei sobre remissão total ou parcial de dívidas com a Afeam é sancionada
O governador Wilson Lima (União Brasil) sancionou a Lei nº 5.957, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre a concessão de remissão e renegociação de dívidas de operações de financiamentos realizadas pela Agência de Fomento do Estado...
Amazonas
Lei que regulamenta doação de sangue para cães e gatos é sancionada por Wilson Lima
A Lei nº 5.932, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre o procedimento de doação de sangue de cães e gatos realizado em clínicas veterinárias, hospitais e congêneres, no Amazonas, foi sancionada pelo governador Wilson Lima (União...
Amazonas
Lei que institui campanha para Mediação e Conciliação Extrajudicial é sancionada no AM
Sancionada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), a Lei nº 5.875, de 2 de maio de 2022, que institui Campanha de Estímulo à Mediação e Conciliação Extrajudicial como formas de resolução de conflitos no Amazonas já está em vigor....
Amazonas
Hospitais deverão notificar uso de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes
Sancionada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), a Lei nº 5.431/2021, que obriga os hospitais públicos e privados a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica ou entorpecentes por crianças e adolescentes, já está em vigor. A lei é...
Brasil
Bolsonaro sanciona proposta da Câmara para novo marco legal do gás natural
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto da Câmara dos Deputados que estabelece o novo marco legal do gás natural, combustível que tem aplicações na geração de energia elétrica, na indústria, nos transportes e no setor de...
Amazonas
Hospitais serão obrigados a notificar uso de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes
O governador Wilson Lima (PSC) sancionou, na sexta-feira, 26, a Lei nº 5.431 de março de 2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais públicos e privados e instituições congêneres no Estado do Amazonas notificarem ocorrências de uso...
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Com mais de 30 dias de registro, Wanderlan ainda aguarda julgamento
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