STF
Brasil
Fux vota pela incompetência absoluta do STF para julgar Bolsonaro e aliados
No julgamento que analisa a responsabilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados pela tentativa de golpe de Estado, o ministro Luiz Fux, logo nas preliminares, abriu divergência ao concluir que o STF é absolutamente incompetente para o caso. Segundo Fux,...
Brasil
Com 2 a 0 por condenação de Bolsonaro e outros réus, STF retoma julgamento com voto de Fux
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 10, a partir das 8h (9h em Brasília), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados acusados de planejar uma tentativa de golpe para impedir...
Brasil
Moraes vota para condenar Bolsonaro e outros sete réus por plano de golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 9, para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro(PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado.
Moraes é o relator, na Primeira Turma da Corte,...
Brasil
Moraes diz que Bolsonaro liderou organização criminosa e lista 13 atos
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pontuou, durante julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à prisão, nesta terça-feira, 9, 13 atos que demonstram a interligação de uma "organização criminosa" para elaborar um...
Brasil
Moraes abrirá próxima fase de julgamento com voto sobre conduta de Bolsonaro e mais 7 réus
Relator da ação penal da trama golpista, o ministro Alexandre de Moraes vai apresentar o seu voto na próxima terça-feira, 9, inaugurando a próxima fase do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode levar à condenação de Jair...
Brasil
Confira principais defesas feitas no 2º dia do julgamento de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no início da tarde dessa quarta-feira, 3, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista. O julgamento será retomado na próxima...
Amazonas
STF invalida parte de lei do Amazonas sobre compensação pela exploração de petróleo
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos de uma lei do Amazonas que trata da fiscalização, arrecadação e participações financeiras relativas à exploração de recursos minerais e hídricos, incluindo petróleo e gás natural, no território do estado. O entendimento...
Brasil
Julgamento do plano de golpe será retomado nesta quarta-feira no STF
O julgamento sobre o plano de golpe de Estado será retomado na manhã desta quarta-feira, 3, e contará com a sustentação da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A sessão está marcada para começar às 9h (horário Brasília). O primeiro...
Brasil
Anistia, sanção dos EUA e mais 3 recados na fala de Moraes
A primeira fala do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus pela trama golpista teve uma defesa da Corte na condução do processo e críticas à...
Brasil
Com Bolsonaro e aliados no banco dos réus, STF inicia julgamento por tentativa de golpe
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete aliados começa nesta terça-feira, 2, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), sob forte esquema de segurança e com os olhares da imprensa do mundo voltados para...
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Em Nova Olinda do Norte, prefeita é multada pelo TCE-AM por irregularidades em pregão
A prefeita Araci Rodrigues da Cunha, de Nova Olinda do Norte, foi multada pelo Tribunal de Contas do Amazonas...