STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou um pedido do Congresso e determinou nesta segunda-feira (29) que o número de deputados federais por estado será mantido nas eleições de 2026. Uma eventual mudança ocorrerá somente a...

Com a indefinição do ministro Luís Roberto Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já avalia cenários de indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal) ainda no atual mandato. Em entrevista à CNN, Barroso, que deixa nesta segunda-feira (29)...

O ministro Edson Fachin toma posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (29). O ministro Alexandre de Moraes será empossado como vice-presidente. A cerimônia de solenidade está prevista para começar às 16h (horário de Brasília) e terá...

Prestes a deixar o comando do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso participa nesta quinta-feira de sua última sessão plenária como presidente da Corte.  Barroso deixa a presidência do Supremo na próxima segunda-feira, quando o ministro...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que é competência exclusiva da Corte autorizar operações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares. Os ministros começaram a julgar...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli deu prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe a abertura de investigações contra deputados...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta quinta-feira, 18, a abertura de inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros nomes citados no relatório final da CPI da Covid, comissão parlamentar presidida pelo senador Omar...

O município de Sena Madureira, no interior do Acre, foi proibido de receber repasses de R$ 46 milhões após uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que averiguou falta de transparência em recursos. A decisão foi...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu nessa segunda-feira, 15, os repasses de “emendas Pix” a nove municípios por suspeita de irregularidades, entre eles São Luiz do Anauá e Iracema, em Roraima. A decisão também determinou investigação...

O Supremo Tribunal Federal (STF), após a condenação de Jair Bolsonaro e sete aliados, terá pela frente mais julgamentos sobre a tentativa de golpe de Estado. A Corte já vislumbra uma mudança de foco a partir de 2026. O objetivo...