STF

Uma mudança na Constituição feita pelo Congresso em 2019 retirou a possibilidade de aplicação da aposentadoria compulsória como uma forma de punição a magistrados por violações disciplinares. É a partir deste entendimento que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...

O senador e presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou nesta segunda-feira, 16, que avaliará, juntamente com a advocacia do Senado, a decisão do ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), de fechar a sala-cofre e...

Em documento sigiloso, a Polícia Federal (PF) chegou a cogitar uma possível fuga do empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, do Brasil. Esse receio foi compartilhado com o Supremo Tribunal Federal (STF). Em dezembro, foi solicitada também...

Advogados que acompanham o caso Master relataram que a ideia inicial do banqueiro Daniel Vorcaro para uma delação premiada é mirar políticos e poupar o Supremo Tribunal Federal. Três motivos são colocados na mesa, segundo fontes próximas a Vorcaro. Primeiro,...

A Polícia Federal (PF) vai pedir prorrogação do inquérito que investiga as fraudes do Banco Master, do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, e demais ligações com o caso. No dia 16 de janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu...

Às vésperas do início do julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão de Daniel Vorcaro, parlamentares de diferentes espectros apostam na possibilidade de o fundador do Banco Master voltar à prisão domiciliar ou até...

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado do Amazonas e do Município de Navegantes (SC) que proibiam o uso da chamada linguagem neutra em instituições de ensino. A decisão foi tomada no julgamento de...

A Polícia Federal (PF) cumpriu em São Luís (MA), um mandado de busca e apreensão contra o blogueiro Luís Pablo, no âmbito de uma investigação que apura crime de perseguição contra ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, nomeou o delegado da Polícia Federal Fábio Alvarez Shor como novo assessor do ministro Alexandre de Moraes na Suprema Corte. A portaria com a nomeação foi assinada na segunda-feira, 9, e...

Após indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de Jorge Messias, Advogado-Geral da União (AGU), para assumir a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), Messias busca votos favoráveis no Senado. Ao todo, ele precisa de 41...