agosto 1, 2025 05:32

STF

STF defende atuação e manifesta solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes após sanções do EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu um pronunciamento na noite de ontem, 30, em razão das sanções da Lei Magnitsky aplicadas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes.  Em nota, o STF manifestou solidariedade ao ministro, que recebeu sanções...

Canetada de Moraes deixa Bolsonaro com tornozeleira e discurso entalado

Ao longo desta semana, a caneta de Moraes pesou para o ex-presidente Jair Bolsonaro. O político foi alvo de medidas cautelares determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira, 18. Ele colocou tornozeleira, foi proibido de falar com...

Quem é o general que admitiu ser autor do plano para matar Lula e Moraes

O general Mario Fernandes, ex-secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo de Jair Bolsonaro (PL), admitiu, nesta quinta-feira, 24, durante interrogatório no STF (Supremo Tribunal Federal) ter idealizado o chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”. O documento previa, segundo...

Decisões sobre Bolsonaro expõem rachas em Turma do STF e na Câmara

Decisões recentes envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) têm exposto rachas tanto na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto na Câmara dos Deputados. Com o placar de quatro a um, a Primeira Turma do STF manteve a decisão...

Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No mês passado,...

Para ministro do STF, Brasil vive capítulo de resistência democrática

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, em Brasília, que o país está escrevendo um "capítulo inédito na história da resistência democrática". Sem citar os ataques do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, à atuação do STF...

Câmara aprova criação de 160 funções comissionadas para STF

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (9), por 178 votos favoráveis e 155 contrários, a criação de 160 funções comissionadas no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF). As funções serão ocupadas nos gabinetes dos ministros da...

Câmara aprova texto-base que cria 160 cargos comissionados no STF

A Câmara dos Deputados aprovou texto-base do projeto de lei que cria 160 funções comissionadas de nível FC-6 para o Supremo Tribunal Federal (STF) e 40 cargos de técnico judiciário de agente da polícia judicial. Ainda estão pendentes de...

Após decisão do STF, presença da Força Nacional é prorrogada por 90 dias para combater queimadas

A presença da Força Nacional de Segurança Pública foi prorrogada por mais 90 dias nas regiões da Amazônia Legal e Pantanal. A medida foi oficializada por meio da Portaria MJSP nº 972 publicada nesta terça-feira, 8, no Diário Oficial...

Lula e Congresso não cedem em nada sobre IOF a uma semana da reunião no STF

A uma semana da audiência de tentativa de conciliação no STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e integrantes do Congresso Nacional têm indicado pouco espaço para ceder na crise do IOF...
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