STF

A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que os Três Poderes revisem e suspendam "penduricalhos" ilegais do serviço público, ou seja, aqueles não previstos em lei, atinge uma lista de benefícios que favorecem...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu nesta quarta-feira, 4, recados contrários à adoção de regras de conduta a ministros de tribunais superiores e expôs um racha na cúpula do tribunal sobre um código de...

A defesa de Jair Bolsonaro (PL), protocolou, na quarta-feira, 4, um novo pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que seja concedida a prisão domiciliar ao ex-presidente. Os representantes do ex-presidente alegam que Bolsonaro apresentou...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, comunicou aos demais ministros o cancelamento da reunião marcada para o dia 12 de fevereiro. O encontro teria como pauta central o novo Código de Ética da Corte, mas foi...

Após o recesso do fim de ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma suas atividades nesta segunda-feira, 2. Uma cerimônia com a participação de autoridades marca o inícios dos trabalhos em 2026. A Corte volta às sessões em meio à...

O fato de o ministro do STF Dias Toffoli ter dito que a investigação do Banco Master pode voltar para a primeira instância não significa, necessariamente, que isso vá acontecer. Antes de tudo, a declaração funciona como um gesto,...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nota com principais esclarecimentos sobre o andamento do Caso Master na Corte, sob sua relatoria. Em um dos 11 pontos expostos pelo ministro, ele informa que um eventual declínio...

O Ministério da Justiça informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o pedido de extradição do ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) já foi formalmente encaminhado ao governo dos Estados Unidos pela via diplomática. Segundo ofício enviado nesta terça-feira, 28, ao...

O STF (Supremo Tribunal Federal) se dividiu em torno da primeira manifestação pública do presidente da Corte, Edson Fachin, sobre o desgaste causado por decisões polêmicas do ministro Dias Toffoli no âmbito do caso Master. Fachin interrompeu as férias, antecipou...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou as investigações contra dois delegados da Polícia Federal (PF) que eram suspeitos de realizar blitze para prejudicar a circulação de eleitores no segundo turno da corrida presidencial de...