STF

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou decisão liminar que assegurou o prazo de 30 dias para filiação a partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes da entrada em vigor da Lei 13.165/2015. A decisão foi tomada...

O advogado de Daniel Vorcaro, José Luís de Oliveira Lima, o Juca, ofereceu ao ministro relator do caso Master no STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, um formato conjunto de delação premiada de Daniel Vorcaro envolvendo a Polícia Federal...

O empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, se envolveu numa polêmica ao ter seu nome envolvido nas investigações sobre fraudes bilionárias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apesar disso, o filho do presidente Lula abriu...

O STF (Supremo Tribunal Federal) fixou as penas dos réus condenados por participação em um esquema de irregularidades no repasse de emendas parlamentares, investigado após denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República). Entre as penas estabelecidas pela Primeira Turma, a menor...

Uma mudança na Constituição feita pelo Congresso em 2019 retirou a possibilidade de aplicação da aposentadoria compulsória como uma forma de punição a magistrados por violações disciplinares. É a partir deste entendimento que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...

O senador e presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou nesta segunda-feira, 16, que avaliará, juntamente com a advocacia do Senado, a decisão do ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), de fechar a sala-cofre e...

Em documento sigiloso, a Polícia Federal (PF) chegou a cogitar uma possível fuga do empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, do Brasil. Esse receio foi compartilhado com o Supremo Tribunal Federal (STF). Em dezembro, foi solicitada também...

Advogados que acompanham o caso Master relataram que a ideia inicial do banqueiro Daniel Vorcaro para uma delação premiada é mirar políticos e poupar o Supremo Tribunal Federal. Três motivos são colocados na mesa, segundo fontes próximas a Vorcaro. Primeiro,...

A Polícia Federal (PF) vai pedir prorrogação do inquérito que investiga as fraudes do Banco Master, do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, e demais ligações com o caso. No dia 16 de janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu...

Às vésperas do início do julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão de Daniel Vorcaro, parlamentares de diferentes espectros apostam na possibilidade de o fundador do Banco Master voltar à prisão domiciliar ou até...