STF

Na próxima quarta-feira, 8, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará as regras que irão ditar a eleição para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. O ministro e presidente do Tribunal, Edson Fachin, foi quem marcou a sessão. A...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 24 horas para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) explique uma postagem em que o filho dele, Eduardo Bolsonaro, afirma estar fazendo um...

O Partido da Renovação Democrática (PRD) e o Partido Solidariedade entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivos de norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre suspensão de anotação de órgão partidário em razão da não...

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, rejeitou a prorrogação da CPI Mista do INSS, nesta quinta-feira, 26. Por 8 votos a 2, foi derrubada a decisão individual do ministro André Mendonça, relator do caso. Prevaleceu a divergência aberta pelo...

Tribunais de Justiça, ministérios públicos, tribunais de contas, defensorias públicas e a advocacia pública – da União e dos estados – terão de publicar, mensalmente, o “valor exato” recebido por seus membros, de acordo com tese de repercussão geral...

Com contestações ao Supremo Tribunal Federal (STF), a cúpula da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS avalia que os trabalhos têm sido atrapalhados. Isso se deu por conta da Corte ter dispensado dez pessoas de comparecerem na...

O STF e o CNJ divulgaram nota de repúdio a ataques racistas direcionados ao conselheiro do CNJ e juiz do TJ/DF, Fábio Francisco Esteves, e à juíza auxiliar da presidência do STF, Franciele Pereira do Nascimento. As ofensas ocorreram...

Com prorrogação incerta, a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem prevista para esta semana a reta final dos trabalhos. Se o prazo de funcionamento do colegiado não for estendido, a previsão do...

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou decisão liminar que assegurou o prazo de 30 dias para filiação a partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes da entrada em vigor da Lei 13.165/2015. A decisão foi tomada...

O advogado de Daniel Vorcaro, José Luís de Oliveira Lima, o Juca, ofereceu ao ministro relator do caso Master no STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, um formato conjunto de delação premiada de Daniel Vorcaro envolvendo a Polícia Federal...