STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado do Amazonas e do Município de Navegantes (SC) que proibiam o uso da chamada linguagem neutra em instituições de ensino. A decisão foi tomada no julgamento de...

A Polícia Federal (PF) cumpriu em São Luís (MA), um mandado de busca e apreensão contra o blogueiro Luís Pablo, no âmbito de uma investigação que apura crime de perseguição contra ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, nomeou o delegado da Polícia Federal Fábio Alvarez Shor como novo assessor do ministro Alexandre de Moraes na Suprema Corte. A portaria com a nomeação foi assinada na segunda-feira, 9, e...

Após indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de Jorge Messias, Advogado-Geral da União (AGU), para assumir a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), Messias busca votos favoráveis no Senado. Ao todo, ele precisa de 41...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, tem consumido boa parte de seu tempo em reuniões internas e conversas reservadas com os ministros da Corte para tentar encontrar formas de tirar o tribunal das cordas e diminuir...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira, 10, o julgamento dos deputados federais do PL Josimar Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA) e Bosco Costa (SE) por desvio de emendas parlamentares. No total, a ação penal...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu as investigações relacionadas à Operação Hades, que apura supostas fraudes em licitações e crimes de corrupção ativa e passiva na Prefeitura de Ananindeua, Região Metropolitana de Belém (PA)....

A decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), de anular a quebra de sigilo do filho do presidente Lula (PT) intensificou o embate da CPMI do INSS com a Corte e a atuação de seus integrantes....

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de uma ação que discute a possibilidade de o Ministério Público (MP) ser condenado a pagar custas processuais, despesas, perícias e honorários advocatícios quando perder uma ação em que busca o ressarcimento do patrimônio público. A...

Começa nesta sexta-feira, 6, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o pastor Silas Malafaia por injúria e calúnia. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A acusação considera declarações feitas pelo pastor contra generais de quatro...