STF

O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 20, tem uma sólida carreira na administração pública e um histórico de fidelidade ao PT, além de ser considerado um "evangélico progressista" — membro da...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 19, para condenar mais nove réus pela tentativa de golpe promovida pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022. A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que o...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sexta-feira, 14, tema que pode redefinir a estrutura eleitoral do país: a possibilidade de permitir candidaturas avulsas, em que o cidadão disputa eleições majoritárias sem filiação a partido político, para...

O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou, nesta segunda-feira, 17, a ata do julgamento da Primeira Turma, no qual os ministros rejeitaram os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros seis réus no caso da trama golpista. O próximo...

Para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inicie o cumprimento da pena à qual foi condenado este ano, há todo um trâmite necessário. Embora todos os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já tenham depositado seus...

O julgamento que pode tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu inicia nesta sexta-feira, 14. A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Alexandre de Moraes e Flávio Dino...

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o jogo de estratégias políticas muitas vezes se confunde com as decisões jurídicas. O caso de Antonio Denarium é um exemplo clássico. Apesar de quatro cassações em processos anteriores no Tribunal Regional Eleitoral de...

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta terça-feira, 11,  os réus do núcleo 3 no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O grupo é formado por 10...

A Primeira Turma do STF começa hoje a análise do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação na trama golpista. O que aconteceu O julgamento terá início às 11h e vai até o dia 14 de...

Por conta de diversos impasses, o PL da dosimetria que prevê redução de pena para crimes específicos realizados no dia 8 de janeiro de 2023, foi travado e colocado em banho-maria, fazendo com que o tema não fosse pauta...