STF

Por conta de diversos impasses, o PL da dosimetria que prevê redução de pena para crimes específicos realizados no dia 8 de janeiro de 2023, foi travado e colocado em banho-maria, fazendo com que o tema não fosse pauta...

O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, deve ir nesta segunda-feira, 3, pessoalmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para retirar a tornozeleira eletrônica. É uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, que também estabeleceu o início...

A partir do dia 7 de novembro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis condenados por envolvimento na trama de golpe que tentou reverter o resultado...

Em recurso apresentado ao STF (Supremo Tribunal Federal) na noite de segunda-feira, 27, a defesa de Jair Bolsonaro (PL) pede que a Suprema Corte reconheça que o ex-presidente "desistiu" de dar prosseguimento à trama golpista após as eleições de...

O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou, nesta quarta-feira, 22, a decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão por participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira, 21, os sete acusados de integrar o "núcleo quatro" da trama golpista, acusado de ser responsável pela tática de desinformação do grupo que tentou um golpe de Estado....

O presidente Lula (PT) deve anunciar, antes de sua viagem para a Ásia, o substituto de Luís Roberto Barroso para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e a nomeação do deputado Guilherme Boulos (PSol-SP) como ministro....

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado não pode ser obrigado a pagar indenização por opiniões, palavras ou votos de vereadores, deputados e senadores, protegidos pela chamada imunidade parlamentar. A decisão foi tomada, em sessão virtual, no...

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira, 14, o núcleo quatro da trama golpista, acusado de ser responsável pela tática de desinformação do grupo que tentou um golpe de Estado. Caso sejam considerados culpados,...

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de fixação de prazo para que o Congresso Nacional edite lei sobre a criação de novos municípios. O entendimento da Corte foi de que não há inércia do Parlamento no caso. A...