STF

Para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inicie o cumprimento da pena à qual foi condenado este ano, há todo um trâmite necessário. Embora todos os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já tenham depositado seus...

O julgamento que pode tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu inicia nesta sexta-feira, 14. A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Alexandre de Moraes e Flávio Dino...

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o jogo de estratégias políticas muitas vezes se confunde com as decisões jurídicas. O caso de Antonio Denarium é um exemplo clássico. Apesar de quatro cassações em processos anteriores no Tribunal Regional Eleitoral de...

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta terça-feira, 11,  os réus do núcleo 3 no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O grupo é formado por 10...

A Primeira Turma do STF começa hoje a análise do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação na trama golpista. O que aconteceu O julgamento terá início às 11h e vai até o dia 14 de...

Por conta de diversos impasses, o PL da dosimetria que prevê redução de pena para crimes específicos realizados no dia 8 de janeiro de 2023, foi travado e colocado em banho-maria, fazendo com que o tema não fosse pauta...

O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, deve ir nesta segunda-feira, 3, pessoalmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para retirar a tornozeleira eletrônica. É uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, que também estabeleceu o início...

A partir do dia 7 de novembro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis condenados por envolvimento na trama de golpe que tentou reverter o resultado...

Em recurso apresentado ao STF (Supremo Tribunal Federal) na noite de segunda-feira, 27, a defesa de Jair Bolsonaro (PL) pede que a Suprema Corte reconheça que o ex-presidente "desistiu" de dar prosseguimento à trama golpista após as eleições de...

O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou, nesta quarta-feira, 22, a decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão por participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de...