STF
Brasil
Magnitsky x Dino: O ‘caos jurídico’ que preocupou bancos
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de que determinações estrangeiras não têm efeito automático no Brasil colocou os bancos numa situação de “sinuca de bico”. Isso porque as instituições financeiras brasileiras, que têm operações nos...
Brasil
‘Não há a menor possibilidade de recuar’, diz Moraes ao Washington Post
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, em entrevista publicada pelo Washington Post nesta segunda-feira, 18, que "não há a menor chance de recuar um milímetro sequer" em suas decisões envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro...
Brasil
Fux e Barroso discutem no STF: ‘Não está sendo fiel aos fatos’
Os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso discutiram na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) dessa quinta-feira, 14. O embate se deu em torno da relatoria de ação que ampliou a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio...
Brasil
Presa na Itália, Zambelli é alvo de ao menos três investigações no Brasil
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) volta a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 15. Ela está presa na Itália desde 29 de julho. Com maioria formada pela condenação da parlamentar, o plenário virtual da Corte retoma...
Brasil
STF elege Edson Fachin como novo presidente nesta quarta
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai eleger nesta quarta-feira, 13, o ministro Edson Fachin como novo presidente da Corte para a gestão 2025-2027. Alexandre de Moraes será o vice. A eleição no Supremo é simbólica e segue uma ordem de...
Brasil
PGR recorre para limitar alcance de ampliação do foro privilegiado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para limitar a decisão da Corte que ampliou o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Em março...
Brasil
STF define prazo de seis meses para registro de federações partidárias
Na última quarta-feira, 6, o Supremo Tribunal Federal confirmou o prazo de registro de federações partidárias na Justiça Eleitoral para seis meses antes das eleições. A decisão foi por maioria de votos. A corte manteve a liminar de 2022 proferida...
Brasil
Bolsonaro confronta Justiça e pode ser colocado em prisão preventiva; EUA reage
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), subiu o tom na decisão de mandar Jair Bolsonaro (PL) para a prisão domiciliar e deixou claro que o descumprimento de qualquer uma das restrições impostas levará o ex-presidente...
Brasil
Marcos do Val é alvo de operação da PF e colocará tornozeleira eletrônica
A Polícia Federal (PF) realiza uma operação, na manhã desta segunda-feira, 4, contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES), por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O senador é alvo de medidas cautelares e passará...
Brasil
Câmara declara perda do mandato de sete deputados federais
A Mesa da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato de sete parlamentares. A determinação do dia 29 de julho é decorrente de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou a regra sobre a distribuição das...
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Prefeitura de Maraã é investigada por ter supostos servidores fantasmas na secretaria de Educação
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para investigar a possível existência de “funcionários...