STF

Uma decisão da semana passada do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a possibilidade de que condenados por improbidade administrativa com processos transitados em julgado - ou seja, sem mais possibilidade de recurso para reverter a sentença - se livrem...

O sistema de justiça brasileiro passa por um momento crítico após investigações sobre esquemas de venda de sentença, que vem sendo desarticulada pela Polícia Federal. Ministro e servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estariam envolvidos no esquema. Um...

O salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), atualmente em R$ 44.000, modulam o chamado “teto constitucional” dos funcionários públicos. No entanto, no mês de setembro de 2024, todos os conselheiros do TCE (Tribunal de Contas do Estado)...

Após decisão do Superior Tribunal Federal (STF) de suspender a reeleição do deputado Roberto Cidade (União Brasil) para a presidência na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o político recebeu apoio de seus colegas. A decisão de suspender a reeleição...

Após o cenário do primeiro turno nas eleições deste ano, os candidatos que não tiveram êxito nessas eleições visam o próximo pleito, que ocorre daqui a dois anos. Um pedido feito pelo STF solicitou o aumento da bancada federal...

O senador Omar Aziz (PSD) recebeu do Banco Central um estudo de que os benefícios do Bolsa Família estão sendo destinados para apostas online, totalizando o valor de R$11 bilhões em apostas via Pix, realizadas em mais de 56...

Com atuação da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido do Estado de São Paulo solicitando prazo para que o fisco paulista se adaptasse à decisão da ADPF 1.004, que declarou a inconstitucionalidade...

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, nessa quarta-feira (21), trechos de leis do Estado do Pará que davam autonomia financeira e administrativa aos ministérios públicos especiais que atuam junto aos Tribunais de Contas do estado...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) conheceu os embargos de declaração em Ação Direta de Inconstitucionalidade e derrubou o critério de desempate para efeito de promoção de magistrado por antiguidade. A decisão está publicada no Diário Eletrônico do...

O Supremo Tribunal Federal decidirá se o piso salarial nacional para os profissionais da educação básica na rede pública também vale para os professores temporários. Por maioria de votos, o Plenário Virtual da corte reconheceu a repercussão geral da...