STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli voou em 4 de julho de 2025 no avião da empresa Prime Aviation, empresa que tinha como sócio Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, indicam documentos da Agência Nacional de...

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou em carta enviada ao Senado nessa quarta-feira, 1º,  que reúne os requisitos constitucionais para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a harmonia entre os Poderes e citou sua origem...

O inquérito das fake news deve seguir em tramitação até pelo menos o final do primeiro semestre de 2027, a despeito da mobilização de uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) para encerrá-lo ainda neste ano. A tendência é a...

Na próxima quarta-feira, 8, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará as regras que irão ditar a eleição para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. O ministro e presidente do Tribunal, Edson Fachin, foi quem marcou a sessão. A...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 24 horas para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) explique uma postagem em que o filho dele, Eduardo Bolsonaro, afirma estar fazendo um...

O Partido da Renovação Democrática (PRD) e o Partido Solidariedade entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivos de norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre suspensão de anotação de órgão partidário em razão da não...

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, rejeitou a prorrogação da CPI Mista do INSS, nesta quinta-feira, 26. Por 8 votos a 2, foi derrubada a decisão individual do ministro André Mendonça, relator do caso. Prevaleceu a divergência aberta pelo...

Tribunais de Justiça, ministérios públicos, tribunais de contas, defensorias públicas e a advocacia pública – da União e dos estados – terão de publicar, mensalmente, o “valor exato” recebido por seus membros, de acordo com tese de repercussão geral...

Com contestações ao Supremo Tribunal Federal (STF), a cúpula da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS avalia que os trabalhos têm sido atrapalhados. Isso se deu por conta da Corte ter dispensado dez pessoas de comparecerem na...

O STF e o CNJ divulgaram nota de repúdio a ataques racistas direcionados ao conselheiro do CNJ e juiz do TJ/DF, Fábio Francisco Esteves, e à juíza auxiliar da presidência do STF, Franciele Pereira do Nascimento. As ofensas ocorreram...