STF

O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a abertura de inquérito para apurar a acusação contra o ministro afastado do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Marco Buzzi por importunação sexual. O magistrado seguiu parecer da PGR...

A Federação Renovação Solidária, formada pelo Partido da Renovação Democrática (PRD) e pelo Solidariedade, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra dispositivo da Lei dos Partidos Políticos que permite a desfiliação partidária sem perda de mandato em...

As autoridades máximas das Cortes Superiores do País participaram da cerimônia de posse dos 23 novos juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em Manaus, na segunda-feira, 13. Por videoconferência, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que uma lei do Pará que proíbe a cobrança de taxas de religação de serviços essenciais não se aplica ao setor de energia elétrica. A matéria foi tratada na Ação Direta...

Deve ocorrer no dia 29 de abril, no Senado, a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é de que...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do processo que vai decidir se as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro serão diretas ou indiretas. O julgamento do caso foi retomado na...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) declare a perda dos cargos públicos de cinco ex-integrantes da cúpula da corporação condenados pela Primeira Turma da Corte por...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relatou nessa quarta-feira, 8, uma conversa que teve com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no contexto das revelações do caso Master, do banqueiro Daniel Vorcaro. Em entrevista...

O escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu mais de R$ 80 milhões do Banco Master. Esses pagamentos foram declarados pelo banco na Receita Federal nos...

O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quarta-feira, 8, o formato da eleição para o mandato-tampão do governo do Rio de Janeiro, após a renúncia de Cláudio Castro (PL). A Corte vai decidir se a escolha do novo governador...