STF

A Câmara contornou na quinta-feira, 18, um dos focos de tensão com o Supremo Tribunal Federal (STF) ao cassar os mandatos dos deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Em decisão proferida pela Mesa da Casa, Ramagem, foragido...

O STF definiu, nessa quarta-feira, 17, os nomes que compõem a lista tríplice destinada ao preenchimento de uma vaga de ministro substituto do TSE, reservada à classe dos juristas. Foram selecionados Eduardo Silva Toledo, Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira, 17, maioria de votos para anular parte das provas produzidas contra o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), na Operação Ptolomeu, que investiga um esquema de desvios de...

Nesta segunda-feira, 15, em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma análises de ações sobre a Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. Não haverá discussão entre os ministros. A sessão extraordinária foi marcada após pedido do...

A cúpula do Congresso Nacional acionou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o final de semana em busca de um acordo sobre as investigações em torno de desvios em emendas parlamentares. A operação foi a campo após o presidente...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta sexta-feira (12) confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que decretou a perda automática do mandato da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP). O julgamento ocorre em plenário...

Nessa quinta-feira, 11, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por maioria, o acordo firmado entre a União e a Eletrobras para compensar a redução do poder de voto no conselho da empresa após sua desestatização. Com o voto do ministro...

O Supremo Tribunal Federal (STF) avalia transferir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o 19º Batalhão da Polícia Militar, apelidado de Papudinha. Bolsonaro está preso na Superintendência da PF desde 22 de novembro. Para aliados, essa mudança pode melhorar...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta sexta-feira, 12, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que cassou o mandato da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP). Moraes anulou a posição da Câmara dos Deputados, que havia...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender parcialmente a liminar proferida na semana passada sobre a aplicação da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) ao afastamento de ministros da Corte. A decisão foi tomada nas Arguições...