STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira, 3,  um acordo histórico e estruturante que prevê a devolução integral e imediata de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social...

Ao comentar a decisão de acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir a validação do decreto que aumenta a cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira, 2,...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou na segunda-feira, 30, um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que documentos envolvendo o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, fossem juntados à ação...

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a redistribuição de ação, proposta pelo PSOL, que discute decreto legislativo que barrou aumento do IOF ao ministro Alexandre de Moraes. A medida atende a sugestão do ministro Gilmar Mendes, que...

Ao abrir audiência pública sobre emendas parlamentares, nesta sexta-feira, 27, em Brasília, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que a Corte atue em prol de interesses de qualquer governo, ou contra outros poderes, afirmando que...

O plenário virtual do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) formou maioria, nesta quinta-feira (26), para unificar as regras da perícia para concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O benefício, no valor de...

O tenente-coronel Mauro Cid negou, em novo depoimento à PF (Polícia Federal), ter trocado mensagens com o advogado Eduardo Kuntz nos primeiros meses de 2024. O militar prestou esclarecimentos no âmbito de inquérito de obstrução de investigação no STF...

O ministro Flávio Dino, do STF, expediu, nesta quarta-feira, 25, um ofício direcionado à corregedoria do CNJ, com o objetivo de solicitar uma análise minuciosa acerca da possível ocorrência de vantagens financeiras indevidas, os chamados "penduricalhos" ilegais, e de...

O Superior Tribunal Federal (STF) formou maioria para responsabilizar plataformas digitais e empresas de tecnologia por conteúdos publicados por usuários nas redes sociais. Está em discussão dois recursos sobre a validade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet,...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, conduziu nesta terça-feira, 24, duas audiências de acareação no âmbito da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado investigada pelo STF. Na primeira delas, foram colocados frente a frente os...