STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da concessão de prisão domiciliar para o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro (PL). O militar de 78 anos foi preso...

Em maio de 2026, o Superior Tribunal Militar (STM) deve julgar a perda de patente dos cinco militares do núcleo crucial da trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão deve ser tomada após desentendimentos entre ministros...

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, nesta quarta-feira, 26, entendimento de que a substituição temporária do chefe do Poder Executivo pelo vice, nos seis meses antes da eleição, por decisão judicial, não configura um novo mandato. Com isso, o vice...

O governo Lula tenta adiar a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal), com o objetivo de ganhar tempo em busca de votos no Senado e evitar uma derrota histórica. A empreitada, porém, esbarra...

Em decisão tomada no dia 23 de novembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, mandou a Polícia Federal investigar o uso de máquinas compradas com emendas parlamentares em obras ligadas a desmatamento ilegal e invasão de...

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros cinco condenados da trama golpista vão passar por audiência de custódia nesta quarta-feira, 26. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir a análise da decisão individual do ministro Alexandre de Moraes,...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta terça-feira, 25, o início do cumprimento da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no caso da trama...

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres não apresentaram novos recursos de embargos de declaração ao STF (Supremo Tribunal Federal). O prazo para o envio desse...

O indicado de Lula a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e advogado-geral da União, Jorge Messias, publicou nesta segunda-feira, 24, uma carta direcionada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Na mensagem, Messias afirma se sentir no dever de oferecer-se...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira, 24, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram para...