STF

Após barrar a aplicação da Dosimetria até que o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) analise a lei, o ministro Alexandre de Moraes fez chegar ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma mensagem na intenção de minimizar desgastes....

Um grupo formado por organizações da sociedade civil ligadas à transparência e gestão pública, conhecido como Coalizão de Combate aos Supersalários, afirmou que órgãos do Judiciário e do Ministério Público (MP) vêm criando brechas para contornar a decisão do Supremo...

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou projeto na Câmara para ampliar o poder de fiscalização dos deputados federais sobre o STF e outros órgãos do Poder Judiciário. Atualmente, deputados federais podem cobrar informações apenas de órgãos do Poder Executivo, o...

O ministro Kássio Nunes Marques assume, nesta terça-feira, 12, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A posse do magistrado marca a transição da gestão de Cármen Lúcia para o novo comando, que terá ainda André Mendonça como vice-presidente.  O...

A defesa de Daniel Vorcaro finalizou os anexos da delação premiada do banqueiro. O material foi produzido por Vorcaro, já foi entregue às autoridades, em um pen drive. Agora, caberá à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República...

Após 13 anos sob os efeitos de liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia, que suspendeu a lei dos royalties do petróleo, o STF deve retomar, na próxima quarta-feira, 6, o julgamento sobre a constitucionalidade das regras de distribuição dessas...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou, em conversa com aliados na noite dessa quarta-feira (29), que deve escolher um novo nome e não pretende deixar para o próximo governo a prerrogativa de indicar um novo ministro...

O Plenário do Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira, 29, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa é a primeira vez desde 1894 que os senadores rejeitam...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu receber parcialmente a queixa-crime apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na Petição (Pet) 15179 e tornar réu o pastor Silas Malafaia pelo crime de injúria. Em relação à acusação de...

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), passa por sabatina no Senado nesta quarta-feira, 29. São mais de cinco meses de espera, marcada por...