novembro 23, 2024 07:24

taxa da seca

Ministério Público investiga cobrança abusiva de ‘taxa da seca’ por transportadoras de contêineres

Cobrada por transportadoras de carga em contêineres, a chamada “taxa de pouca água” ou "taxa da seca" está na mira do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e...

Gigantes do setor de logística querem antecipar cobrança da ‘taxa da seca’

Com a estiagem severa se aproximando, empresas de navegação que utilizam os rios da Amazônia se preparam para a cobrança da "taxa da seca". A maioria das gigantes do setor quer cobrar até US$ 5 mil por contêiner devido...

Em nota, Procon e Comissão de Defesa do Consumidor dizem não ter responsabilidade sobre ‘taxa da seca’

O Procon e a Comissão de Defesa do Consumidor enviaram notas ao Portal O Poder sobre a "taxa da seca". Confira os documentos: Agradecemos a oportunidade para esclarecer um ponto importante referente à competência do Instituto de Defesa do Consumidor...

‘Taxa da seca’ continua sendo cobrada a empresários do Amazonas

Empresas de navegação fluvial que realizam o transporte de produtos acondicionados em contêineres entre portos brasileiros, prática conhecida como cabotagem, continuam a cobrar a “taxa da seca” de empresários amazonenses do Polo Industrial e do comércio local.  Segundo informações apuradas...
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Esmam promove lançamento da obra “Os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça”

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoveu na tarde de quinta-feira, 21, o lançamento, em Manaus, da...
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