Destaques

Nesta quinta-feira, 26, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai debater as regras que serão aplicadas nas eleições deste ano. O julgamento não vai alterar as normas, mas deve detalhar o que já está previsto nas leis eleitorais. São mais de 14...

A Prefeitura de Tefé alcançou um marco importante para o desenvolvimento da infraestrutura urbana e a melhoria da mobilidade na cidade. Foi emitida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) a Licença Prévia nº 004/2026 para a construção...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) emitiu três portarias de instauração à disponibilização de fármacos nas Unidades Básicas de Saúde, ao acompanhamento do calendário vacinal e políticas públicas voltadas para mulheres vítimas de violência em Manacapuru. A primeira portaria trata...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na execução da obra da Escola de Educação Infantil Tipo B, localizada no município de Guajará. A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça,...

Por unanimidade, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta quarta-feira, 25, os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão pela morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes, em 2018. As penas foram de 76...

Magistrados punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com aposentadoria compulsória — a sanção administrativa mais grave prevista na lei que rege o Poder Judiciário — continuam a receber valores que superam o teto constitucional de R$ 46,3 mil....

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para condenar os cinco réus acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro. O placar está...

O ministro Flávio Dino determinou a proibição de publicar atos ou novas leis na tentativa de garantir o pagamento dos chamados “penduricalhos”. Essas verbas de indenização, gratificações e auxílios foram suspensas no dia 5 de fevereiro e posteriormente dribladas. Antes...

Na segunda-feira, 23, a Coligação Roraima Muito Melhor solicitou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retome o julgamento do recurso que pode cassar o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e do vice Edilson Damião (Republicanos).  O processo foi suspenso...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 24 o projeto que endurece a legislação contra organizações criminosas. De autoria do Executivo, o texto passou por várias mudanças. Somente na Câmara, sob a relatoria do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que se...