O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deu parcial provimento ao recurso julgado na sessão plenária dessa terça-feira, 19, afastando a sanção de inelegibilidade aplicada à candidata a vereadora Joana Cristina França da Costa, no âmbito da Ação de...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico, o Edital n.º 14/2026 - PTJ que torna pública a abertura de uma vaga para promoção ao cargo de desembargador (a) da Corte, pelo critério de...
O dono do perfil “Alfinetei”, Marcos Almeida de Lima, virou réu na Justiça Federal por suposta difamação contra o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A ação tem como base uma publicação feita pelo perfil em março...
Uma auditoria preliminar feita pelos órgãos que regulam o Poder Judiciário identificou quase 700 "penduricalhos" retroativos que podem acabar sendo pagos a procuradores e magistrados em todo o país.
A cúpula do Judiciário já tem uma estimativa de impacto dos...
Na quinta-feira, 14, o desembargador Francisco Carlos Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), negou ter trocado uma decisão em um processo por um quadriciclo e afirmou que não existe qualquer prova, nem evidência de benefício indevido ou...
O ex-governador Cláudio Castro (PL) foi alvo, nesta sexta-feira, 15, da Operação Sem Refino, deflagrada pela Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro, que investiga possíveis fraudes fiscaispela Refit, a antiga Refinaria de Manguinhos. O grupo é considerado um...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) definiu, nesta quinta-feira, 14, os seis nomes que irão compor a lista sêxtupla do Quinto Constitucional para a vaga de desembargador(a) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Foram eleitos...
Ao fim da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, 13, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, anunciou o resultado da eleição formal para preenchimento de vagas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após a saída da...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi comunicado por uma empresa sobre indícios de que um desembargador do Tribunal de Justiça (TJPR) ganhou um quadriciclo de R$ 62,5 mil em troca de uma decisão em um processo.
A descoberta foi...
Após tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Nunes Marques participou de uma festa em Brasília marcada por shows de samba e pela presença de autoridades do Judiciário, políticos e artistas.
Durante a comemoração, o magistrado...
