O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (29) que indicará, novamente, o advogado-geral da União Jorge Messias para o (Supremo Tribunal Federal). Messias foi nomeado, porém, sofreu uma rejeição histórica no Senado Federal, articulada pelo presidente...
O ministro Cristiano Zanin decidiu na última quinta-feira, 28, fixar a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar a denúncia contra o ex-servidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acusado de vender sentenças.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou...
O Tribunal de Justiça do Amazonas sedia, nesta sexta-feira, 29, o “Encontro Regional da Magistratura – Região Norte”. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento reunirá presidentes e corregedores de justiça e juízes auxiliares dos sete estados...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira, 28, um conjunto de ações que questionam mudanças na Lei de Improbidade Administrativa. A norma foi alterada pelo Congresso em 2021 e pune os acusados de irregularidades na gestão de recursos...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou a apreensão de verbas estaduais por conta de uma ação de execução de sentença movida pelo Governo Federal contra o Partido Verde (PV) Estadual referente ao exercício financeiro de 2022.
Segundo o...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia mantido a pena de aposentadoria compulsória a um juiz estadual do Rio de Janeiro. O colegiado confirmou, em sessão realizada na...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) suspendeu os repasses das quotas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) do Diretório Municipal do Partido Liberal (PL) em Manaus. A Prestação de Contas Anual nº...
A PF (Polícia Federal) concluiu a investigação que mira a fuga do traficante Gerson Palermo com suposta ligação ao desembargador Divoncir Maran, de Mato Grosso do Sul, e relatou o caso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O magistrado é...
Nesta terça-feira, 26, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), deve julgar o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra decisão do Ministro Flávio Dino que determinou o fim da aposentadoria compulsória remunerada como penalidade máxima imposta a...
O advogado norte-americano Martin De Luca, responsável pela plataforma de vídeos Rumble e da Trump Media & Technology Group, afirmou nesta segunda-feira, 25, que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi notificado sobre o processo...
