Brasil
Zanin decide que STF vai julgar caso de venda de sentenças no STJ
O ministro Cristiano Zanin decidiu na última quinta-feira, 28, fixar a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar a denúncia contra o ex-servidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acusado de vender sentenças. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou...
Destaques
Amazonas recebe ministros Fachin e Mauro Campbell em evento do CNJ no TJAM
O Tribunal de Justiça do Amazonas sedia, nesta sexta-feira, 29, o “Encontro Regional da Magistratura – Região Norte”. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento reunirá presidentes e corregedores de justiça e juízes auxiliares dos sete estados...
Brasil
STF julga nesta quinta mudanças feitas pelo Congresso na Lei de Improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira, 28, um conjunto de ações que questionam mudanças na Lei de Improbidade Administrativa. A norma foi alterada pelo Congresso em 2021 e pune os acusados de irregularidades na gestão de recursos...
Amazonas
Partido Verde tem Fundo Partidário bloqueado pelo TRE-AM
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou a apreensão de verbas estaduais por conta de uma ação de execução de sentença movida pelo Governo Federal contra o Partido Verde (PV) Estadual referente ao exercício financeiro de 2022. Segundo o...
Destaques
STF mantém proibição de aposentadoria compulsória como pena máxima para juízes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia mantido a pena de aposentadoria compulsória a um juiz estadual do Rio de Janeiro. O colegiado confirmou, em sessão realizada na...
Amazonas
Sob comando de Alberto Neto, PL Manaus tem fundos suspensos pela Justiça Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) suspendeu os repasses das quotas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) do Diretório Municipal do Partido Liberal (PL) em Manaus. A Prestação de Contas Anual nº...
Brasil
PF investiga desembargador após soltura de chefe do PCC
A PF (Polícia Federal) concluiu a investigação que mira a fuga do traficante Gerson Palermo com suposta ligação ao desembargador Divoncir Maran, de Mato Grosso do Sul, e relatou o caso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). O magistrado é...
Destaques
STF julga nesta terça recurso contra decisão que acabou com aposentadoria compulsória como maior punição a magistrados
Nesta terça-feira, 26, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), deve julgar o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra decisão do Ministro Flávio Dino que determinou o fim da aposentadoria compulsória remunerada como penalidade máxima imposta a...
Destaques
Moraes é notificado por e-mail sobre ação de Rumble e Trump Media contra decisões do ministro, diz advogado
O advogado norte-americano Martin De Luca, responsável pela plataforma de vídeos Rumble e da Trump Media & Technology Group, afirmou nesta segunda-feira, 25, que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi notificado sobre o processo...
Amazonas
TRE-AM mantém cassação de Elan Alencar por fraude à cota de gênero
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deu parcial provimento ao recurso julgado na sessão plenária dessa terça-feira, 19, afastando a sanção de inelegibilidade aplicada à candidata a vereadora Joana Cristina França da Costa, no âmbito da Ação de...
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TRE-AM manda Salazar retirar vídeo contra Roberto Cidade, Wilson Lima e David Almeida por suposto uso de IA
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou, em decisão liminar, a retirada de vídeos publicados nas redes sociais...