julho 12, 2025 02:37
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Leitores de O Poder, denunciam campanha antecipada e doação de marca texto por pré-candidato a vereador

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Augusto Costa
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O ex-titular da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer e pré-candidato a vereador de Manaus pelo Republicanos, João Carlos Mello, está praticando campanha antecipada dentro de igrejas e distribuindo marcadores de texto com sua imagem estampada para fiéis utilizarem quando estiverem lendo suas bíblias, segundo denúncias encaminhadas ao Portal O Poder por leitores na tarde desta sexta-feira, 4.

Segundo as fontes, que pediram para terem os nomes preservados, João Carlos Mello está realizando reuniões até dentro de igrejas e distribuindo o marca texto.

Segundo a lei das eleições, “são vedadas na campanha eleitoral confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor, respondendo o infrator, conforme o caso, pela prática de captação ilícita de sufrágio, emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 6º; Código Eleitoral, arts. 222 e 237; e Lei Complementar nº 64/1990, art. 22)”.

O Portal Poder entrou em contato com o pré-candidato, João Carlos Mello, que afirmou não estar realizando reuniões dentro de igrejas, não está distribuindo brindes e não deu autorização para nenhuma mandar confeccionar e distribuir.

O advogado de João Mello, Júlio Pedro, também reforçou que tem orientado e acompanhado o pré-candidato e que as denúncias recebidas pelo O Poder são mentiras.

Confira as imagens: 

 

Álik Menezes, para O Poder

Foto: Reprodução 

Vice de Chico Preto ‘Tenente Cezar Pitbull’ é conhecido por ser ‘bruto’ na corporação e nas ruas

Por
Redação Portal O Poder
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Escolhido candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo vereador Chico Preto, o tenente-coronel da Polícia Militar, Augusto Cezar Silva de Menezes, 46, também chamado de ‘Tenente Cezar Pitbull’, é conhecido dentro da corporação e também nas ruas da capital amazonense como “bruto”, em relação às ações policiais. 

De acordo com informações apuradas pelo O Poder, o tenente-coronel, que posa em fotos ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foi classificado por algumas pessoas próximas e que já trabalharam com o PM, como bastante “bruto” e também chegaram a descrevê-lo com o termo “escroto”. 

‘Escândalo’ 

Segundo informações levantadas pelo O Poder, o tenente-coronel Augusto Cezar foi exonerado do Comando de Policiamento de Área (CPA) Sul, onde estava há meno de três meses, em dezembro de 2019, por não conseguir explicar como cinco militares, que estavam sob o seu comando, saíram da área de jurisdição (a Manaus Moderna, no Centro da cidade) para praticar ato de extorsão a um empresário, no município de Rio Preto da Eva, na região metropolitana de Manaus.

O fato, que aconteceu no início de dezembro de 2019, envolvia ainda o então presidente do Sindicato dos Feirantes, David Lima da Silva, que foi candidato a deputado federal nas eleições de 2018, pelo Avante. Ele foi preso junto com os policiais, acusados de extorsão de R$ 50 mil de um empresário. 

Político 

Envolvido com política, o tenente Cezar ‘Pitbull’, ainda nas eleições de 2018, marchou com o apoio à então candidatura a presidente de Jair Bolsonaro e chegou a concorrer no pleito como candidato a deputado federal, conseguindo 2,5 mil votos. Naquela época, o tenente-coronel era filiado ao PMN, ex-partido de Chico Preto. 

No primeiro turno das eleições de 2018, o tenente Cezar ‘Pitbull’ saiu em apoio ao candidato David Almeida (Avante), que tinha com vice Chico Preto, mas, no segundo turno, após Almeida ficar fora da disputa, caminhou com o atual governador Wilson Lima (PSC). 

Lutador de Jiu-Jitsu, o militar posa em fotos nas redes sociais ao lado do presidente Jair Bolsonaro e participou de diversos eventos em apoio ao atual presidente do país, além de levar o discurso de político de ideologia de direita.

 

 

 

Henderson Martins, para O Poder

Foto:Montagem

AINDA NÃO ESTÁ PRONTA

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Augusto Costa
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Em uma tentativa desesperada de se promover para alavancar sua pré-candidatura a prefeito de Manaus, o ex-titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Alfredo Menezes (Patriota), publicou um vídeo antigo nas suas redes sociais onde o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) o elogia e afirma que ele tem competência para qualquer cargo, a publicação insinua que Bolsonaro está dando apoio a empreitada de Menezes. Porém, o vídeo foi gravado três dias após seu pedido de exoneração da autarquia.

Na sexta-feira, 28, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nas suas redes sociais que não apoiará nenhum candidato no primeiro turno das eleições municipais.

Na legenda do vídeo publicado no fim da tarde deste sábado, 29, Menezes escreveu: “O melhor da vida pública é o reconhecimento pelo seu trabalho!”, iniciou.

Ele continuou afirmando que o vídeo foi gravado neste sábado: “O Presidente Bolsonaro, hoje, sábado, dia 29.08.2020 me enviou um vídeo falando sobre a sua satisfação pelo trabalho que desenvolvemos na SUFRAMA e me desejando sucesso nos novos desafios que teremos pela frente! Foi uma grande honra servir ao meu país, ao meu estado e ser liderado por este grande homem, patriota, meu amigo há 40 anos e que promove uma verdadeira revolução no Brasil”, finaliza.

O vídeo, no entanto, foi gravado três dias depois do pedido de demissão do coronel Menezes da Suframa, ou seja, no dia 6 de junho.

 

Álik Menezes, para O Poder

Foto: Divulgação 

Tráfico de influência na Sefaz em empresa que esposa do secretário Alex Del Gíglio é sócia foi denunciado na Aleam

Por
Redação Portal O Poder
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A suposta prática do tráfico de influência do secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Alex Del Giglio, em beneficio da esposa Rosemeire Nunes Del Giglio, sócia de José Ricardo Biazzo, um dos donos da Zona Norte Engenharia, Manutenção e Gestão de Serviços S.A, consórcio que gerencia o Hospital e Pronto Socorro Delphina Aziz, que no primeiro semestre de 2020, recebeu do governo do Estado R$  82.801.512,67, foi o tema do pronunciamento nesta quarta-feira, 12, pelo deputado Wilker Barreto (Podemos) durante sessão hibrida na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

A denúncia sobre o vínculo das empresas foi divulgada pelo programa Amazonas Diário, na última terça-feira (11), apresentado pelo jornalista Alex Braga.

Wilker ainda revelou que José Ricardo também é dono da Magi Clean Serviços Prestados à Empresas Ltda, responsável por prestar serviços na unidade hospitalar da Zona Norte.

“Como uma PPP (Parceria Público-Privada) que recebeu R$ 20 milhões com dificuldades durante todo o ano de 2019, agora recebe R$ 82 milhões depois da mulher do secretário da fazenda virar sócia de um dos maiores fornecedores do Estado? Isso não é coincidência, e sim uma triangulação direta com influência direta do secretário da Fazenda”, alfinetou.

Segundo Wilker, levantamentos comprovaram que os escritórios das empresas Zona Norte Engenharia, Magi Clean e Profit Câmbio e Serviços, funcionam no mesmo endereço em um prédio na Avenida Carvalho Leal, zona sul da cidade.

“As empresas da PPP e a Profit funcionam no mesmo endereço e no mesmo andar, só que em salas diferentes. Uma funciona na sala 3 e outra na sala 4, isso é muita coincidência”, questionou.

Wilker Barreto prometeu denunciar os contratos para os órgãos de fiscalização e  controle do Estado e cobrou um posicionamento da Aleam.  Ele disse que quando a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção for instalada ele será o primeiro a denuncias as irregularidades no governo estadual, mas admitiu que o novo delegado vai precisar de autonomia para fiscalizar o secretário de Fazenda.

“Contra fatos, não há argumentos. Irei oficializar os órgãos de controle e denunciar esses contratos e esta Casa também precisa urgentemente dar um cuidado especial, porque se não for tráfico de influência por parte do secretário da Fazenda, eu não sei mais o que é. Se essa casa não der autonomia e condições financeiras como é que o delegado vai investigar o secretário de fazenda”, questionou.

Num aparte Serafim Corrêa (PSB) falou que o delegado tem que ter mandado e que o nome a ser escolhido tem que ser submetido a uma sabatina na Aleam que vai avalizar.

“Com mandato ele ficar imune a essa pressão e com a sabatina  ele tem que deixar claro a postura dele. De tal forma que a gente pudesse resguardar e evitar qualquer desvio na delegacia que está vindo para tomar as medicas cabíveis e combater a corrupção”, concluiu.

Sefaz diz que nunca houve favorecimento

A reportagem do Portal O Poder entrou em contato com a assessoria da Sefaz que respondeu por intermédio de nota que o fornecedor Zona Norte Engenharia, Manutenção e Gestão de Serviços S/A que tem contrato com o governo do Estado desde 2013, nunca teve tratamento privilegiado.

 

Confira na integra a nota

Nota Sefaz

Sobre matéria divulgada nesta quarta-feira, 12, afirmando que o titular da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Alex Del Gíglio, teria praticado tráfico de influência, ao beneficiar com pagamentos previstos em contrato, uma das empresas prestadoras de serviço para o Executivo, o Governo do Amazonas esclarece que:

– O fornecedor Zona Norte Engenharia, Manutenção e Gestão de Serviços S/A, cujo contrato foi celebrado em 2013 com o Governo do Amazonas, nunca teve tratamento privilegiado no âmbito do Executivo e está sujeito às mesmas regras legais de todos os demais fornecedores;

–  Ressalta-se, ainda, que um acionista minoritário, que detinha menos de 1% de participação na empresa, tem vínculo societário com a esposa do secretário de Fazenda do Amazonas, em outra empresa voltada, exclusivamente, para iniciativa privada, portanto, sem qualquer influência no Executivo, o que não caracteriza qualquer ilegalidade;

– Ainda sobre a acusação de tráfico de influência, disseminada pela oposição e parte da mídia, informa que a mesma não se sustenta, uma vez que, segundo o Sistema de Controle e Execução de Despesas Públicas, a fornecedora em questão tem faturas de serviços já executados, a serem pagas pelo Executivo,  as quais seguirão o rito legal, aplicado a todas as demais empresas contratadas pelo Governo do Amazonas, sem qualquer tratamento diferenciado;

– Além disso, o Governo do Estado foi informado que desde maio deste ano, o sócio minoritário da Zona Norte Engenharia, o qual mantém sociedade empresarial com a esposa do titular da Sefaz, deixou de ter vínculo com a empresa Zona Norte Engenharia, informação até então desconhecida, e que reforça, mais uma vez, que todas as decisões tomadas no âmbito da Sefaz, consideram apenas critérios técnicos, e não pessoais.

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Divulgação

 

 

 

Deputados cobram “destrancamento” da pauta da Aleam que não vota projetos desde 5 de junho

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Redação Portal O Poder
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A líder do governo deputada Joana Darc (PL) voltou a cobrar nesta quarta-feira, 24,  que a pauta de votações de projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), seja destrancada. A pauta foi trancada desde o dia 5 de junho, porque se passaram mais de 30 dias sem a votação do projeto 153/2020 da lei que regulamenta o mercado de gás natural no Amazonas que recebeu veto total do governo do Estado.

O projeto de lei foi vetado pelo governador Wilson Lima (PSC) no dia 5 de maio. Com os seguidos adiamentos da votação em plenário do veto do governo a matéria trancou a pauta de deliberação da Aleam por não ter sido votada dentro do prazo de um mês conforme determina o Regimento Interno.

Joana afirmou que existem inúmeros projetos importantes que estão a espera de votação a quase um mês. Ela citou o exemplo do Projeto de Lei que suspende o pagamento em folha de pagamento dos empréstimos  consignados dos servidores públicos no período da pandemia.

“Quero solicitar de forma urgente que a pauta de votações da Assembleia Legislativa seja destrancada. Já estamos chegando no final do mês e não foi feita nenhuma votação. Isso é ruim para os deputados e para a instituição porque a nossa função é debater e aprovar ou reprovar projetos de lei. Esse projeto que suspende os pagamentos dos empréstimos  está há algum tempo na pauta e não temos solução por causa da pauta trancada e os servidores estão aguardando”, cobrou.

De acordo com Joana Darc já existe um compromisso do governo estadual de acatar essa proposta do projeto que suspende os descontos de pagamento de empréstimos, mas para que isso aconteça o PL precisa ser votado.  Ela ainda citou o PL que contempla o tempo de serviços dos servidores públicos estaduais da área de saúde que atuam na linha de frente ao combate ao coronavírus. “Provavelmente vamos virar o mês sem nenhuma votação”, lamentou.

Num aparte o deputado Serafim Corrêa (PSB) afirmou que acredita que até o dia 30 de junho, o governo do estado deva enviar o novo projeto do gás natural que deve entrar em pauta na quarta-feira, 1º de julho e assim a pauta será destrancada.

“Eu concordo com vossa excelência plenamente da necessidade de destrancarmos a pauta e estamos compartilhando a mesma posição. Eu creio que isso vai acontecer na próxima quarta-feira, (1º  de julho), porque no dia 30, o governador (Wilson Lima) deve encaminhar a Assembleia o projeto que revoga a lei do gás. E ai vamos poder votar o veto, votar a lei e estará destrancada a pauta. Esse problema está próximo da solução. Espero que não aja nenhuma marcha a ré nessa questão. Tem sido muito doloroso para o legislativo essas idas e vindas e isso não faz bem pra ninguém”, afirmou.

Sinésio está pessimista

Representante da Aleam na Comissão Especial de Estudos do governo do Estado que avalia a legalização do mercado de gás natural no Amazonas, o deputado Sinésio Campos (PT) está pessimista e discordou do colega Serafim em relação ao envio do projeto que revoga a lei do gás.

“O deputado Serafim falou de forma muito categórica que o governo vai mandar no dia 30, a lei do gás. Eu sou representante da Assembleia nessa comissão (Comissão Especial de Estudos) e eu não tenho essa informação. Hoje tem reunião da comissão, amanhã tem na secretaria de Fazenda, estão discutindo de uma forma ampla, tem o Tribunal de Contas do Estado que ainda tem uma contribuição, não esta simples não. Já estamos na segunda quinzena do mês subseqüente e que não seja postergado para mais 60 dias. Não sei se vai ser possível que até terça-feira (30) vai estar pronta a lei do gás”, concluiu.

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Divulgação

 

 

 

 

Custos com Hospital de Campanha da Prefeitura somam R$ 12,9 milhões em dois meses

Por
Redação Portal O Poder
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Os gastos da Prefeitura de Manaus com o Hospital de Campanha Municipal Gilberto Novaes somaram até a manhã desta quarta-feira, 17, um montante superior a R$ 12,9 milhões, conforme informações do Portal da Transparência. Segundo a Prefeitura, esse valor poderá ser reajustado, uma vez que municipalidade não fechou a contabilidade dos custos contratuais e de fornecimento de serviços.

De acordo com as informações, os valores foram empregados, entre outras coisas, na compra de insumos medicamentos, limpeza além da prestação de serviços médicos hospitalares e de enfermagem em prazos contratuais que variaram de 15 a 180 dias, ou seja, após o período previsto para a continuidade dos trabalhos no local, uma vez que o prefeito Arthur Neto (PSDB), anunciou no último dia 14, o enceramento das atividades o local.

Dentre os gastos com período de 180 dias, citamos por exemplo, o contrato com dispensa de licitação com a empresa Limpamais Serviços de Limpeza Eireli, no valor superior a R$ 373 mil. A empresa foi contratada para prestar serviços gerais, direcionados para prestação de atividades de maqueiro.

Outro contrato com dispensa de licitação que ultrapassa o prazo é o com a empresa IETI AM (Instituto de Enfermeiros Intensivistas do Amazonas, no valor superior a R$ 1,8 milhão. A empresa foi contratada para prestar serviços de especializado em serviços de enfermagem de alta complexidade em UTI, com enfermeiro intensivista, em regime de plantão ininterrupto, no período diurno.

A Instituto de Saúde da Amazônia S/S Ltda também foi contratado por meio de dispensa de licitação no prazo de 180 dias, no valor total de R$ 4,8 milhões. A empresa foi contratada para prestação de serviços especializados em clínica médica, especializada em urgência e emergência, em regime de plantão ininterrupto, no período noturno.

A empresa Coopenure, também recebeu contrato com dispensa de licitação por um período de 180 dias, no valor global de R$ 2, 7 milhões.

Outro lado

Procurados pelo O Poder, sobre a contabilidade dos gastos do Hospital de Campanha a Secretaria de Comunicação da Prefeitura (Semcom) informou que atual gestora do espaço, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), informou que fará o levantamento final dos investimentos aplicados no hospital nos últimos dois meses, com encerramento dos contratos firmados e dados atualizados durante o período de atuação do hospital de campanha. “No entanto, a Prefeitura de Manaus registrou em um site exclusiva sobre a doença, os dados de doações destinadas ao hospital, incluindo itens diversos e contrato de empenhos: https://covid19.manaus.am.gov.br/transparencia-covid-19/”

A Semcom informou, ainda, que o valores demostrados no portal da Transparência de R$ 12,9 milhões para o Hospital de Campanha Municipal são relativos a ‘contratos de empenhos’.

Sobre a parceria entre Prefeitura, Samel e o Instituto Transire, a Semcom informou queconforme divulgado desde o dia 13 de abril, quando o hospital entrou em atividade, a parceria não gerou custos financeiros à Prefeitura de Manaus.

Antes de a Semsa assumir a gestão do Hospital de Campanha, a Semcom explicou que a gestão do hospital era feita de forma compartilhada entre a iniciativa privada e a Prefeitura.  “Para que o hospital entrasse em funcionamento o mais rápido possível, o prefeito Arthur Virgílio Neto cedeu o espaço da escola e o Grupo Samel entrou com a parte operacional para a montagem do hospital. Com essa parceria, a Samel fez uma doação de R$ 1 milhão para montagem de estrutura do hospital, além de ceder pessoal, equipamentos, medicamentos e inovou com o método da cápsula Vanessa, de ventilação não invasiva. A parceria foi aberta para outras empresas da iniciativa privada que tivessem interesse em contribuir para a manutenção do hospital, por meio de uma conta bancária para doações. O Instituto Transire, por exemplo, além de doar um tomógrafo também realizou a doação de R$ 2 milhões”, disse a secretaria.

Em relação aos equipamentos adquiridos pela Prefeitura para o Hospital de Campanha, a Semcom informou que para o hospital de campanha, a Prefeitura não comprou de forma direta equipamentos, mas quanto aos equipamentos recebidos em forma de doação, serão destinados a Unidades Básicas de Saúde, sob coordenação da Semsa. E conforme anunciado pelo prefeito Arthur Neto, o tomógrafo será instalado na UBS Luiz Montenegro, na rua Pico das Águas, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul.

Sobre os contratos de 180 dias, a Semcom disse que os contratos referidos são de “Empenho”, logo ao término dos contratos, a administração deverá realizar o empenho da despesa, que consiste em deduzir do orçamento, o valor a ser pago ao particular contratado.

ADS empenha R$ 1,9 milhão para aluguel de expositores de pescado

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Redação Portal O Poder
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Num momento em que o Amazonas caminha para o fim gradativo do isolamento social devido à pandemia do novo coronavírus, a Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS) publicou empenho no valor de R$ 1,9 milhão para o aluguel de expositores de pescado, que serão utilizados em feiras e eventos da agência.

O valor do empenho foi publicado no Portal da Transparência no dia 25 de maio e tem vigência de 25 de maio a 31 de dezembro de 2020. A Agência de Desenvolvimento Sustentável não explicou na publicação quais serão os dias dos eventos.

Conforme o cronograma de retomada gradual das atividades não essenciais, divulgado esta semana pelo governo do Amazonas, o retorno se dará em quatro etapas, que se inicia a partir da próxima segunda-feira, 1º de junho.

O plano estabelece regras que deverão ser seguidas pelos setores público e privado incluindo distanciamento, higiene pessoal, sanitização de ambientes, comunicação e monitoramento. O avanço para cada etapa do ciclo dependerá da curva de casos do novo coronavírus na capital.

Contratada 

A empresa que vai fornecer os serviços de aluguel dos expositores de peixe será a Bergamasco Locação e Eventos, inscrita no CNPJ n° 02.655.275/0001-99. A empresa tem como atividade principal, segundo dados da Receita Federal, a prestação de serviços de aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes. O contrato foi feito por meio de pregão presencial.

Conforme a Receita, a empresa também atua em outras áreas, tais como: fabricação de alimentos e pratos prontos, impressão de material de segurança, fabricação de tubos e acessórios de material plástico para uso na construção, além de manutenção e reparação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas e produção musical.

Recurso

De acordo com o Portal da Transparência, a fonte de recursos para pagamento do contrato será por meio do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas (FMPES).

Chamou a atenção

Chama a atenção o fato de a ADS, ao mesmo tempo que promove gastos com aluguéis de expositores, também compra expositores para doações, conforme pode ser visto neste documento.

A Agência de Desenvolvimento Sustentável já tem outros registros de compras de expositores, tanto no ano de 2018 quanto em 2019, segundo consta neste outro documento.

O Poder procurou a Secretaria de Comunicação (Secom), questionando sobre estes gastos durante a pandemia da Covid-19, mas até a publicação desta matéria não obteve retorno.

 

 

 

Henderson Martins, para O Poder

Foto: Divulgação

Seinfra já comprometeu 15% do orçamento autorizado para o ano de 2020

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Redação Portal O Poder
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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra) já comprometeu 15% do orçamento total autorizado para a pasta durante o ano de 2020. Conforme informações do Portal da Transparência até a data desta sexta-feira, 22. Dos R$ 431,9 milhões autorizados pelo Governo do Estado para a secretaria, a pasta já pagou um montante superior a R$ 65 milhões.

A secretaria teve uma dotação inicial de R$ 279,7 milhões, mas, o valor autorizado foi de R$ 431,9 milhões.  A pasta já empenhou um montante de R$ 165,8 milhões, desses, liquidou R$ 65,2 milhões e fez pagamentos no total de R$ 65 milhões, sendo pagos no exercício anterior um montante de R$ 45 milhões.

Dos valores comprometidos pela Secretaria, e entre os maiores gastos da pasta, a Construtora Etam recebeu empenhos até esta sexta-feira, no montante de R$ 19,3 milhões. A pasta de infraestrutura também comprometeu recursos no montante de R$ 28,1 milhões para a empresa feito por meio de pagamentos por serviços prestados, além de quitar dívidas de R$ 38 milhões de serviços prestados em exercícios anteriores.

Outra empresa que recebeu parte da ‘fatia’ dos recursos comprometidos pela Seinfra, a C D C Empreendimentos Ltda EPP, que aglutinou empenhos que somaram R$ 9,5 milhões, além de R$ 4,3 milhões de pagamentos por serviços prestados para a secretaria, além de R$ 3,8 milhões de valores para quitação de dívidas de exercícios anteriores.

Também representando outro gasto elevado por parte da Secretaria, conforme informações do Portal da Transparência, a empresa Pontual           Serviços de Locação e Construção Ltda, recebeu uma fatia um montante de R$ 9 milhões que foi pago pela Seinfra. A empresa aglutinou, ainda, um total de R$ 1,1 milhão que foram pagos por prestação de serviços em exercício anterior.

Maiores custos

A Seinfra representa para o Governo do Estado o 8º maior custo, perdendo apenas para pastas como a Secretaria de Fazenda (Sefaz) que representa gastos já autorizados no valor de R$ 3,8 bilhões, a Secretaria de Educação (Seduc) tem custos autorizados no montante de R$ 2,9 bilhões, Polícia Militar (PM) com 1,3 bilhão, a Secretaria de Saúde (Susam) com custos de R$ 1,2 bilhão, além da Polícia Civil que tem valor autorizado de R$ 659,7 milhões e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) com recursos de R$ 459,4 milhões.

Em relação as secretarias que já comprometeram parte dos seus recursos com pagamentos, a Seinfra passa a ocupar a 10º posição, perdendo para Sefaz, UGPE, Seap, UEA, PC, PM, Seduc, Susam e Sefaz, além da AmazonPrev.

ADS tem 26,49% dos recursos comprometidos com capacitação e logística

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Redação Portal O Poder
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Dados levantados pelo portal O Poder, mostram que o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), Flávio Antony, comprometeu cerca de 26,49%, um montante de R$ 17,9 milhões, do valor total de R$ 67,8 milhões que é referente aos recursos autorizados para a pasta. Flávio Antony é um dos nomes ventilados para assumir o comando da Casa Civil, com a saída do vice-governador Carlos Almeida da pasta.

Os valores, conforme informações do Portal da Transparência, foram distribuídos pelo diretor-presidente da ADS para a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (AADES), e para as empresas Trairi Comércio de Derivados de Petróleo Ltda e a Kinglog Transportes Multimodais Ltda.

Mesmo com o isolamento social proposto pelo Governo do Amazonas, Flávio Antony direcionou para a AADES dois valores que somaram R$ 5,7 milhões, recursos esses que foram empregados, conforme informou o Governo do Estado, para prestação de serviços de capacitação e consultoria aos produtores rurais dos 38 municípios do Estado do Amazonas bem como apoiar a expansão do empreendedorismo e credenciamento de interessados aos projetos já existentes no âmbito da Agência de Desenvolvimento Sustentável.

Com gastos em logística, o diretor-presidente da ADS direcionou para a empresa Trairi Comércio de Derivados de Petróleo um montante de R$ 9,6 milhões no dia 10 de março, conforme informações do portal da transparência. O valor é para a prestação de serviços de logística do Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme).

O valor pago mensamente pela ADS nesse contato é de R$ 1,5 milhão de um contrato com custo global de R$ 18,5 milhões.

Também para prestação de serviços de logística do Programa de Regionalização da Merenda Escolar, Flávio Antony comprometeu R$ 2,5 milhões do orçamento da pasta para custo de um contrato com a empresa Kinglog Transportes Multimodais. Os custos são referentes a reconhecimento de dívida.

Orçamento

O governador Wilson Lima (PSC) autorizou para a ADS um montante de R$ 67,8 milhões. Desse montante, a pasta empenhou R$ 50,6 milhões e liquidou R$ 12,4 milhões.

Outro lado 

Em nota, a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) informou que R$ 12.272.548,99 do valor citado refere-se à logística de atendimento aos produtores rurais na capital e Região Metropolitana, para a operacionalização do Programa de Regionalização da Merenda Escolar (PREME), que mesmo com a suspensão das aulas, o Governo do Amazonas continuou adquirindo hortaliças, frutas, verduras e outros alimentos produzidos por agricultores, cooperativas, associações e agroindústrias, garantido renda para o setor primário e alimentação segura para quem mais precisa neste momento. “Para isso, utilizamos da logística supracitada para execução do Programa de Assistência Familiar, criado pela Lei Nº 5.161, de 2 de abril de 2020, e ainda retirar tal custo do Produtor Rural”, ressaltou.
A ADS informou, ainda, que custeia a logística de coleta dos produtos, na capital e Região Metropolitana, e entrega para a SEJUSC, SEAS e FPS, responsáveis pela distribuição dos alimentos que atende a população suscetível aos riscos ocasionados pela falta de segurança alimentar, bem como garante alimentação no período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Segundo a ADS, o orçamento da logística é um destaque orçamentário oriundo da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (SEDUC), e, portanto, não representa nenhum percentual do orçamento da ADS.
“Em relação ao curso realizado neste ano, antes da decretação do isolamento social, trata-se do treinamento dos servidores que atuam na Gerência de Contabilidade e Recursos Humanos (Treinamento para escrituração da DIRF 2020), tendo em vista as atualizações na legislação e a necessidade de realizar os informes mensais e anuais obrigatórios por esta Empresa Pública”, disse a nota.
Ainda conforme a ADS, o curso foi realizado pela empresa MultiMarketing Serviços Ltda, tendo como instrutor o sr. Osmar Reis Azevedo e o valor total de R$ 4.500,00, pago por meio de Nota de Empenho, sendo este o único curso realizado neste ano, no mês de fevereiro, e, portanto, antes do período da pandemia. Informamos ainda que o curso foi realizado de forma presencial, na cidade de Manaus.

 

Estado contrata R$ 1 milhão de empresa de engenharia para fornecimento de refeições

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Redação Portal O Poder
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O Governo do Amazonas vai pagar mais de R$ 1 milhão para uma empresa de engenharia e comércio eletrônico na prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas que serão fornecidas para servidores, pacientes e acompanhantes da Maternidade Dona Nazira Daou, localizada no Hospital Francisca Mendes, localizada na zona Norte de Manaus.

O contrato que foi estabelecido com a empresa Petra Engenharia e Comercio de Eletrônicos Ltda, por meio de dispensa de licitação, e foi publicado no Diário Oficial do Governo do Amazonas (DOM), no dia 5 de maio, sendo assinado pela diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou, Andréa Gonçalves Castro. (Documento no final da matéria)

Apesar do contrato constar no Diário Oficial, tudo indica que foi suprimido das pesquisas do Portal da Transparência, uma vez que não é encontrado na consulta de despesas por parte do Governo do Estado no ano de 2020. O contrato também não é encontrado entre os serviços acordados pela maternidade este ano.

Consulta do Poder mostra a inexistência do contrato que foi encontrado no DOM. (Foto Print Portal da Transparência)

Em uma consulta na Receita Federal, o pôde-se verificar que a empresa não atua no ramo de prestação de serviços de refeições preparadas. A atividade econômica que mais se aproxima da empresa no serviço é de comércio atacadista de ‘produtos’ alimentícios em geral, mas, não existe uma categoria de fornecimento de refeições. A empresa também atua no ramo atacadista de alimentos para animais.

A principal atividade econômica da empresa é no comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação. Como atividades secundárias, a empresa atua, dentre outros serviços, na manutenção e reparação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras, exceto para veículos, construção de edifícios, perfurações e sondagens, instalações hidráulicas, sanitárias e de gás, além de comércio atacadista de artigos de tapeçaria; persianas e cortinas. (Confira os dados da Refeita Federal no final da matéria).

Conforme dados da Refeita Federal, a empresa tem capital social de R$ 500 mil e tem o quadro de sócios e administradores formados pelos empresários Luiz Fernando Lima da Silva e Natasha Nunes Levinthal.

Escândalos

A empresa é a mesma envolvida no escândalo contrato do Governo do Amazonas com UTIs (Unidades de Terapia Intensiva), conforme denúncia feita pelo deputado de oposição na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado Dermilson Chadas (PP), que afirmou que a empresa mudou sua Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) para ganhar um contrato do governo, no valor de R$ 354,6 mil, para terceirizar serviços de enfermagem nas UTIs, nos hospital de Itacoatiara e Manacapuru.

Conforme as denúncias apresentadas pelo deputado, a empresa mudou a classificação no CNAE 15 dias antes do pregão do Governo do Estado, que aconteceu no dia 24 de abril.

Outro lado 

O Poder entrou em contrato com a Secretaria de Estado de Saúde (Susam), e aguarda a resposta dos questionamentos. A matéria poderá ser atualizada.

Confira na íntegra os documentos da Receita Federal e do contrato:

Informações das atividades econômicas da empresa aqui 

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