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Prazo para pedir isenção de taxa de inscrição do Enem termina nesta sexta

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O prazo para os interessados em fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 para pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição termina nesta sexta-feira, 17. O pedido é feito exclusivamente através da Página do Participante, no site do Enem.

Possui o direto à isenção quem cursar a última série do ensino médio em 2020, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar, tiver cursado todo o ensino médio em escolas públicas ou como bolsista integral na rede privada, além de ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

Além disso, a pessoa precisa também declarar estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Vale reforçar que o procedimento não garante a participação no exame. As inscrições devem ser realizadas de 11 a 22 de maio.

Ausência

O participante habilitado para a isenção em 2019 que não compareceu aos dois dias de exame deve comprovar o motivo da ausência para pedir nova gratuidade neste ano. O processo também deve ser feito pela Página do Participante.

Cadastro

Para solicitar a isenção em 2020 ou justificar a ausência em 2019, os candidatos devem ter o login único do governo federal, através do portal gov.br. O acesso pode ser feito pela Página do Participante.

Enem Digital

O exame digital será oferecido a partir deste ano, com implantação gradual e aplicação-piloto para 100 mil pessoas de todo o país. A estrutura das provas é a mesma do modelo impresso.

A modalidade tem edital próprio, mas as regras para pedidos de isenção e justificativas de ausência são as mesmas.

As provas da versão digital estão previstas para 11 e 18 de outubro e as do Enem impresso, para 1º e 8 de novembro.

 

 

 

Conteúdo: Agência Brasil

Foto: Divulgação

COVID-19: Reino Unido estende quarentena por mais três semanas

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O ministro de Relações Exteriores, Dominic Raab, anunciou que o governo britânico estendeu a quarentena pelo menos por mais três semanas. A medida reforça que a população fique em casa para evitar a disseminação do novo coronavírus, que já matou mais de 138 mil pessoas no mundo.

“Chegamos longe demais, perdemos muitos entes queridos, já sacrificamos demais para aliviar agora, especialmente quando começamos a ver as evidências de que nossos esforços estão começando a dar frutos”, disse Raab à imprensa.

O Reino Unido tem o quinto maior número oficial de mortes por covid-19 no mundo, depois dos Estados Unidos, da Itália, Espanha e França, embora os números britânicos cubram apenas as mortes em hospitais e o número real seja provavelmente muito maior.

Raab está substituindo o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, que está de recuperação das complicações do covid-19.

Isolamento

A declaração já era esperada pelos britânicos, que agora só podem sair das residências em casos extremos como a compra de itens básicos ou por necessidades médicas. Além disso, as pessoas podem sair para trabalhar apenas se não puderam trabalhar em casa.

Alto índice

O número de mortes no Reino Unido pela covid-19 em hospitais aumentou de 861 para 13.729 em 15 de abril. Estatísticas mais amplas, que incluem mortes em casas de repouso, entre outras, sugerem que o total de mortes é muito maior.

 

 

 

Conteúdo: Agência Brasil

Foto: Angela Weiss / AFP

Partidos estão apreensivos com destino da eleição 2020, mas acatam qualquer decisão do TSE

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Cronograma de Carga e Lacração - preparação da urnas para o 2° turno das Zonas Eleitorais do Paraná - Tags: eleições2018, eleições, voto, sulfrágio, Tribunal, urna eletronica. Fotos: André Rodrigues

Com a iminência das eleições 2020 serem adiadas, por no mínimo dois meses, diretórios regionais de partidos políticos no Amazonas concordam com qualquer decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso ela se concretize

O presidente do diretório regional do Podemos, deputado estadual Wilker Barreto, explicou que o partido está caminhando “firme e forte” preparando o partido para o pleito que se avizinha.

“Estamos bem adiantados, temos nomes de peso no partido e acredito que teremos êxito tanto na capital quanto no interior. Temos uma dificuldade por conta da quarentena, mas, continuamos os trabalhos home office estamos bem articulados para nossas pré-candidaturas”, disse.

Conforme Wilker Barreto, a sigla está trabalhando para formar chapa de vereadores dentro da situação em que vive o país e o mundo. “Depois da sessão plenária converso com os possíveis candidatos com ferramentas de aplicativos e teleconferência”, adiantou Barreto.

O presidente do diretório regional do PSC, Miltinho Castro, explicou que caso a haja a decisão de suspensão do pleito, o partido deverá acatar. “A composição de chapa é daqui uns dois ou três mês, que vai de 20 de julho a 5 de agosto, nesse período vamos ver como estará essa pandemia e analisar como vai se comportar a Justiça eleitoral”, afirmou.

Miltinho Castro disse que o partido já vem se organizando desde o ano passado, com isso, seus diretórios nos municípios do interior já estão todos basicamente montados. “Para se adequar nesse momento de crise por conta do coronavírus, nós montamos grupos do WhatsApp e usando outras redes sociais para se comunicar com nossos possíveis pré-candidatos”, disse o dirigente.

Para o secretário-geral do MDB, Miguel Capobiango, a possível anulação ou suspensão do pleito dependerá de uma decisão superior, mas, que todos deverão acatar. “Até pelo fato de ser uma decisão que envolve todo mundo. Assim como foi adiado as Olimpíadas, se caso for adiado a eleição, é algo natural e teremos que estar preparados”, ponderou.

Capobiango disse que a pandemia que o país e o Amazonas vem passando alterou completamente a rotina de todos. “Estamos trabalhando home office. A filiações foram de forma digital. Essa foi a forma que encontramos para oficializar as filiações mais recentes, neste momento que não podermos fazer reuniões”, disse o secretário-geral.

O presidente do DC municipal, Sirlam Cohen, ressaltou a questão do coronavírus é algo que preocupa bastante, mas, o partido deverá esperar por uma decisão das autoridades. “Vamos ficar nesse aguardo, para saber se vão prorrogar o prazo para as filiações partidárias, ou até, mesmo, se houver a anulação do pleito. Caso haja essa decisão, não acataremos, mas, é algo bastante apreensivo”, disse.

Sirlam Cohen ressaltou que a chapa está completamente formada, que a preocupação é com a eleição em si. “Daqui a pouco não se poderá fazer convenção ou reunião. Não existe política sem fazer reunião. Por isso, estamos preocupados de uma forma geral”, destacou.

Ele adiantou, ainda, que nesta etapa, o partido está trabalhando os nomes com maior viabilidade de participar do pleito.

‘Prioridade é a saúde’

O presidente do diretório regional do Avante, David Almeida, disse que aquilo que for decidido pela TSE ou pelo Congresso Nacional, o Avante vai acatar. “Que a prioridade seja salvar a vida das pessoas, cuidar da saúde e manter a geração de empregos”, disse Almeida.

David Almeida explicou que o partido já fez todas as reuniões de filiação, que a sigla fez o dever de casa e só estão esperando o prazo eleitoral para fechar as questões junto a Justiça Eleitoral.

O presidente do diretório regional do PT, deputado Sinésio Campos, explicou que é bastante difícil trabalhar com previsões futuras em relação às eleições. Que ninguém pode prever o que deve acontecer com a pandemia relacionada ao Coronavírus.

“Se não conseguir resolver o problema do coronavírus, automaticamente irá prejudicar todo o processo eleitoral”, ressaltou.

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos que irão disputar as eleições 2020 deverão ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto.

 

Henderson Martins, para O Poder

Foto: Divulgação

Petrobras paralisa parte de construção de gasoduto e Comperj

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A Petrobras decidiu paralisar temporariamente parte da construção do gasoduto Rota 3 e da unidade de processamento de gás do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

A decisão foi feita atendendo o ofício da prefeitura de Itaboraí, onde fica o Comperj, que solicita a interrupção do 70% das atividades do empreendimento.

A empresa afirmou que o cronograma de obras será reavaliado.

O projeto do gasoduto, chamado de Rota 3, busca criar mais uma rota de escoamento do gás natural produzido na camada pré-sal, ligando o pólo de gás da Bacia de Santos à Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN), que também teve as obras afetadas e que poderá processar até 21 milhões de metros cúbicos do produto por dia.

Com essa paralisação, a Petrobras mantém cerca de 30% do contingente de obras, sendo possível afastar por tempo indeterminado 4 mil trabalhadores da construção.

 

 

 

Conteúdo: Agência Brasil

Foto: Renato Moreira/Agência Petrobrás/Divulgação

Com dois casos positivos e 25% da população de idosos, Covid-19 preocupa Maués

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Com dois casos positivos para Covid-19 no município e outros oito suspeitos, o vírus já começa a preocupar Maués, que tem 25% de sua população de idosos, cerca de 15 mil pessoas dentro da faixa do grupo de risco.

Em entrevista ao O Poder, o prefeito Júnior Leite informou que intensificou as medidas para combater o avanço da do Covid-19 na cidade e, uma delas, foi aprovar na última quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o decreto legislativo 21/2020, que coloca Maués em estado de calamidade pública.

Júnior Leite afirmou que desde a confirmação do primeiro caso por meio de teste rápido, adotou medidas preventivas. Ele disse que as equipes estão nas ruas da cidade orientando para que as pessoas não fiquem aglomeradas, além da colocação de barreira sanitária na foz do rio Maués-Açú entrada da cidade.

“Estamos com equipes monitorando o aeroporto e os portos nas estradas, decretei o toque de recolher, que vai das 19h30 às 06h, bem como o fechamento de estabelecimentos que não são tidos como essenciais e estamos fiscalizando o cumprimento deste ato, essas abordagens tem contado com apoio da Policia Militar”, destacou.

O prefeito disse ainda que estão sendo realizadas ações de desinfecção nas áreas de maior fluxo de pessoas como mercados, feiras, ruas do comércio e porto. O trabalho está sendo realizado pelas equipes da vigilância sanitária que utiliza uma solução química eficaz contra o vírus.

“Agora nossa UBS fluvial foi colocada na área portuária de Maués para atender a população ribeirinha que chega na cidade a procura de atendimento médico. Na UBS fluvial, reforçamos as orientações sobre o novo Corona Vírus e como é possível se prevenir’, disse.

Também foram adquiridos equipamentos para combate a doença entre EPI’s (máscaras nº 95, macacões, máscaras cirúrgicas, testes rápidos, aventais, gorros, pró-pés, viseiras, óculos), além de   ambulância, gasômetro, monitor cardíaco e carro de anestesia entre outros.

De acordo com Júnior Leite, Maués foi o primeiro município a fechar parceria com a  Samel e o instituto Transire que doaram cápsulas de ventilação não-invasivas para a cidade.  “A tecnologia tem dado certo e já é referência, inclusive nós já estamos construindo essas cápsulas aqui em Maués”, afirmou.

Preocupado com a população de idosos que representam 25% da população, o prefeito Júnior Leite confirmou que medidas preventivas foram adotadas antes mesmo da confirmação dos casos de Covid-19.

“Fechamos o centro de convivência do idoso para evitar aglomerações dos mais de 200 idosos que são atendidos no local. Iniciamos também vacinação a domicílio contra a gripe. Vacinamos nossos idosos do grupo prioritário acima de 60 anos em casa, até às áreas da estrada vicinal”, complementou.

Medidas para a zona rural

Para a propagação do Covid-19 para a zona rural de Maués, a prefeitura também está evitando viagens desnecessárias de comunitários à cidade.

“Montamos barreiras sanitárias que monitora quem entra e quem sai da cidade. Campanhas de informação estão sendo rodadas nas rádios locais e nas redes sociais. Orientamos também nossos agentes comunitários de saúde na zona rural para que repassem as orientações de prevenção aos nossos irmãos ribeirinhos”, afirmou.

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Divulgação

Ministro da Saúde da Alemanha afirma que o Covid-19 está sob controle no país

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Nesta sexta-feira,17, o ministro da Saúde da Alemanha, Jens Spahn, declarou que a pandemia do novo coronavírus está “sob controle” no país e apresentou uma diminuição significativa no número de contágios.

“Podemos dizer que conseguimos passar do crescimento dinâmico [do número de contágios] para o linear, já que a taxa de infecção caiu”, disse. O ministro também adiantou que até o momento, a Alemanha já testou 1,7 milhão de pessoas.

Mundo

O covid-19 já provocou, em nível global, mais de 145 mil mortes e contaminou mais de 2,1 milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 465 mil doentes foram considerados curados.

Em medidas de contenção da doença, governos decretaram o isolamento, fecharam o comércio não essencial e reduziram drasticamente o tráfego aéreo, paralisando setores da economia mundial.

Face a uma diminuição de novos doentes em cuidados intensivos e de contágios, alguns países começaram a desenvolver planos de redução do confinamento e em alguns casos, como Dinamarca, Áustria e Espanha, a reduzir algumas dessas medidas.

 

 

 

Conteúdo: Agência Brasil

Foto: Ronald Wittek/EFE

TJ mantém proibição de aluguel e dá 5 dias para Estado apresentar contrato com a Nilton Lins

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Em atendimento ao recurso do governo do Estado contra a liminar e sentença do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Cezar Bandieira, que determinou a sustação do pagamento do aluguel das instalações do Hospital Nilton Lins pelo Estado, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargado Yêdo Simões, deu prazo de 5 dias corridos para o Estado apresentar o contrato e o cumprimento das formalidades legais, bem como a comprovação de que os valores gastos na locação da unidade hospitalar compreendem todos os equipamentos necessários para o funcionamento do hospital.

No recurso, o Estado alega que não foi ouvido antes da decisão do juiz Bandieira e sustenta que o Hospital Nilton Lins terá 400 leitos com possibilidade de conversão para leitos de UTI.

A decisão de Yêdo saiu por volta das 21h da noite desta quinta-feira, 16, após análise do recurso do governo.

Na peça, o desembargador afirma que a sustação do pagamento do aluguel, firmado por três meses a um valor global de R$ 2,6 milhões, e causa principal da ação popular ingressada por Eduardo Humberto Deneriaz Bessa, não impede que o Estado ingresse nas instalações do Hospital Nilton Lins e inicie o atendimento.

No entanto, Yêdo ressalta que o Estado tem que regularizar o procedimento de contratação, sujeitando às normas pertinentes à dispensa de licitação em situação de emergência pública.

Somente após os 5 dias corridos concedidos pelo TJ-AM para que o Estado apresente informações aos questionamentos é que o desembargador vai finalizar sua decisão.

Confira a decisão:

decisão presidente TJ.pdf

 

Da Redação O Poder

Foto: Divulgação

Políticos do Amazonas lamentam demissão de Henrique Mandetta

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A bancada federal do Amazonas lamentou a decisão do presidente da República, Jair Bolsonaro, de demitir o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em plena crise do sistema público de saúde por conta da pandemia do novo coronavírus. Os parlamentares elogiaram a postura e empenho de Mandetta ao longo do período que esteve à frente da pasta.

Para o deputado federal Sidney Leite (PSD) foi uma decisão meramente política por vaidade do presidente Bolsonaro. Segundo ele, o Brasil perde um gestor que estava trabalhando preocupado com o atual momento.

“A minha avaliação é que é uma decisão meramente política do ponto de vista do que se vê da vaidade do presidente. Infelizmente a demissão ocorre num momento que a gente precisa de unidade e o ministro vinha aí com todas as dificuldades empenhando um papel importante e era quem do governo conseguia fazer a interface com os governos estaduais, prefeitos e lideranças no Congresso Nacional”, lamentou.

O senador Omar Aziz (PSD) elogiou a postura do ex-ministro enquanto titular da pasta e destacou importantes características que o faziam um bom ministro.

“Desde quando a pandemia se avizinhou e quando se instalou no Brasil, ele tem dado transparência aos seus atos e tem falado tecnicamente aquilo que a Organização Mundial de Saúde prega para o mundo todo. Então, se prega para o mundo, tem que se pregar para o Brasil também. Infelizmente ministro é demitido, quem tem o poder da caneta é o Executivo, é o presidente da República”, disse.

Já o deputado federal Marcelo Ramos (PL) disse temer que a ciência tenha sido demitida junto com o Mandetta. “Só espero que a ciência não tenha sido demitida junto com o ministro e continuemos seguindo as orientações da OMS e lutando para preservar vidas. As primeiros declarações do ministro (o novo) não são animadoras”, observou.

O deputado federal Bosco Saraiva (Solidariedade) lastimou a decisão do presidente e a classificou como “equivocada”. Para ele, Mandetta é um grande médico, um grande cientista e um brasileiro de grande valor. “Lamento muito a equivocada troca do ministro a esta altura da guerra que está sendo travada contra o coronavírus.”

Para o senador Plínio Valério (PSDB), o governo perde muito com a saída de Mandetta. “O conheci pessoalmente e é um profissional extremamente preparado para o cargo e não falo só do combate ao coronavírus. O governo perde com a sua saída e a forma como ele saiu é lamentável”, disse.

Nas redes sociais

O senador Eduardo Braga (MDB/AM) usou as suas redes sociais para agradecer o trabalho do ex-ministro, especialmente nas ações de combate à Covid-19. “Nosso agradecimento a Luiz Henrique Mandetta por todo trabalho desenvolvido à frente do Ministério da Saúde”, escreveu.

Ao novo ministro, o senador disse esperar a disposição de unir o Brasil (assim como Mandetta era conhecido).  “Ao médico oncologista Nelson Teich, desejamos total êxito na missão de defender a vida de todos nós, brasileiros, diante do avanço da Covid-19. Esperamos encontrar no senhor também a disposição de unir o Brasil num só objetivo – a preservação da vida”, disse.

Sucesso ao novo ministro

O deputado federal Alberto Neto agradeceu o esforço e dedicação do ex-ministro e desejou sucesso ao novo ministro. O bolsonarista destacou que o inimigo é o coronavírus e  consciência, responsabilidade e união nesse momento é o melhor caminho para salvar vidas.

“Ao novo ministro da Saúde, Nelson Teich, desejo sucesso e um bom trabalho no combate ao Covid 19. Conte comigo no Congresso Nacional para ajudar o presidente Bolsonaro e o governo federal na luta para aprovar medidas que garantam recursos para a Saúde e ações que protejam os empregos e garantam renda para a o povo brasileiro”, disse o deputado.

Pede pra sair

A reportagem também tentou contato com o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB), mas não teve as ligações atendidas nem mensagens respondidas.

No dia 13 deste mês, o deputado publicou nas suas redes sociais duras críticas contra Mandetta. “Mandetta está agindo como o maior dos covardes. A saúde no Brasil não é futebol para cavar falta e enganar o juiz. Pede demissão. Pede pra sair. Sair desse jeito Mandetta, prova o quanto tu és como teu chefe político é: um desonesto trapaceador”, escreveu.

Silêncio

O Poder entrou em contato com as secretarias de Saúde do Estado e do Município para repercutir a demissão de Mandetta nesse atual cenário de crise causa pela epidemia do novo coronavírus, mas não obteve respostas.

 

Álik Menezes, para O Poder

Foto: Divulgação

TSE nega pedido de adiamento das eleições municipais

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O Tribunal Superior Eleitoral negou o pedido feito pelo senador Major Olímpio (PSL-SP) de adiamento das eleições municipais que acontecem no mês de outubro deste ano. O motivo da solicitação do senador seria devido a pandemia do novo coronavírus.

Na proposta, o mandato dos prefeitos se estenderia até 2022 e o pleito seria realizado junto com as eleições para governador e presidente. De acordo com o senador, essa decisão geraria uma economia de pelo menos R$1,7 bilhão, valor usado para aquisição das urnas, além de R$2 milhões do fundo eleitoral.

No entanto, para a presidente do TSE, Rosa Weber, o pedido foi feito fora do prazo determinado pela Justiça Eleitoral. Além disso, na análise do Tribunal, mesmo com a pandemia, é possível que o pleito seja feito.

“Ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral”, escreveu Rosa Weber na decisão que foi tomada por unanimidade.

O senador lamentou a decisão já que o país vive uma pandemia que não tem previsão de normalidade.

“Lamentável essa decisão, uma vez que não sabemos quando esse momento crítico da Pandemia irá passar”, disse.

O TSE já se manifestou alegando que a Justiça Federal não pode alterar o calendário eleitoral. “Esses prazos não estão à disposição do TSE, eles constam da legislação federal”, informou o ministro Luís Roberto Barroso.

O ministro assumirá o comando do TSE  no dia 19 de maio e deve estar à frente da Justiça Eleitoral durante a realização do pleito nos municípios.

 

Conteúdo: Congresso em foco

Foto:Carlos Moura – SCO/STF

Deputados cobram presença da secretária da Susam em audiência na Aleam

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Os deputados criticaram nesta quinta-feira, 16, durante sessão virtual da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), a postura da nova secretária de Estado de Saúde (Susam), Simone Papaiz, que não atendeu à convocação aprovada pelos parlamentares estaduais, para prestar esclarecimentos sobre as ações do governo do Estado no combate ao coronavírus no Amazonas.

De acordo com requerimento, de autoria conjunta dos deputados Wilker Barreto (Podemos), Dermilson Chagas (sem partido) e Serafim Corrêa (PSB), aprovado na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) no último dia 8, por 11 votos a favor e cinco contra, a secretária tem prazo até às 18h, desta sexta-feira, 17, para se manifestar.

Durante o seu pronunciamento, Serafim Corrêa, afirmou que todos os deputados estão ansiosos para saber da secretária Simone Papaiz qual é a estratégia adotada pelo Estado no combate ao Covid-19. O parlamentar cobrou mais respeito pelo Poder Legislativo.

“Nós não temos nada contra a secretária, mas ela precisa respeitar a Aleam e vir, porque eu sei quem está por traz dessa brincadeira de querer afrontar a Assembleia Legislativa. E aí não dá, aos 73 anos, fazer de conta que não estou vendo o que está acontecendo”, criticou.

Wilker Barreto também criticou Simone, que na sua avaliação, está desrespeitando o Amazonas. “Porque amanhã vai ter uma audiência pública marcada com a Comissão de Saúde e não vem ninguém do governo. O Estado trata a Assembleia como se fosse anexo, não trata como se fosse um Poder”, lamentou.

Josué Neto (PRTB) disse que vem percebendo a falta de importância que o Executivo tem dado a Assembleia Legislativa. “Aprovamos o requerimento na semana passada convocando a secretária para estar presente. O prazo seria até amanhã às 18h.

“A secretária de Saúde do Estado está convocada. Portanto eu quero dizer que o prazo é até amanhã às 18h. Caso não haja nenhuma comunicação da Susam, mesmo que virtual da secretária, existe uma Constituição do Amazonas e um Regimento Interno que tem que ser respeitado”, concluiu.

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Secom