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De olho na janela partidária, vereadores de Manaus querem evitar ‘chapa suicida’ nas eleições

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A dez dias do término da “janela partidária”, conforme o calendário eleitoral, em que vereadores poderão trocar de partido sem incorrerem em infidelidade partidária, muitos parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) já ensaiam mudanças de olho na reeleição do mandato. O prazo expira em 3 de abril.

A análise da melhor conjuntura para disputar o pleito está sendo observada por todos os parlamentares. Todos estão conversando com todos e a palavra de ordem é “garantir” a cadeira na casa legislativa. As atividades do Parlamento municipal estão suspensas por tempo indeterminado devido à pandemia do coronavírus o que, em tese, facilita para que os vereadores articulem qual o melhor partido para se filiar.

Os vereadores Alonso Oliveira e Wallace Oliveira já estão articulando a saída do Podemos, antigo PTN. Devem continuar no partido os vereadores Mauro Teixeira, Rosinaldo Bual e Rosivaldo Cordovil.

Os vereadores eleitos pelo antigo PHS, que hoje incorporou o Podemos, buscam uma nova sigla para disputar o pleito deste ano, como Ewerton Wanderley, Professor Samuel, Professora Jacqueline e Roberto Sabino.

O vereador Ewerton disse que devido a fusão partidária, o PHS faz com que os parlamentares que estavam no partido possam ingressar para outra sigla. “Temos o prazo da janela para que possamos ser abraçados, acomodados em outra sigla. Por enquanto, estou avaliando qual partido pode melhor me acomodar”, disse o vereador.

DEM pelo PSDB

Everton Assis deve deixar o DEM e seguir para o PSDB, do prefeito Arthur Neto. O vereador Raulzinho já anunciou que também vai migar para o ninho tucano. Por enquanto, o único parlamentar que permanece no DEM é o vereador Ceará, mas, também já estaria ensaiando a saída.

Na semana passada, o PDT perdeu os vereadores Diego Afonso e Glória Carratte, que saíram em meio a diversos problemas internos. Afonso, que até então era presidente municipal da legenda, era alvo de um processo interno de expulsão por parte de um grupo de militantes. Os dois ainda não anunciaram para qual partido irão se filiar.

O vereador André Luiz, Eloi Abreu e Gilvandro Mota estão ensaiando a saída do PTC. Assim como Gilmar Nascimento estuda sair do PSD e, Elias Emanuel, do PSDB. Os vereadores Joelson Silva e Dante, devem permanecer no partido do prefeito.

Cautela

Ainda na dúvida, Gilmar Nascimento disse ao O Poder que está analisando se sua permanência no PSD, partido dirigido no Amazonas pelo senador Omar Aziz, é viável eleitoralmente. Ele recorda que, as vezes em que trocou de partido foi sempre após ser eleito e, que somente uma vez trocou de legenda em período pré-eleitoral.

“Eu estava no PDT, onde com 4 mil votos estava reeleito, e fui para o PSD, onde eu precisava no mínimo de 8 mil votos para concorrer. Dessa vez, estou analisando, para verificar toda a situação. A minha intensão é não mudar de partido, mas, preciso avaliar se a sigla está preparada para disputar o pleito”, disse Nascimento.

Permanecem

Todos os vereadores do PL, antigo PR, que é comandado pelo ex-deputado federal Alfredo Nascimento, devem permanecer na sigla para disputar a reeleição: Cláudio Proença, Fred Mota, Mirtes Sales e Bentes Papinha.

Também devem permanecer nas suas respectivas siglas, os vereadores: Amauri Colares (Republicanos), Bessa (SD), Carlos Porta (PSB), Hiram Nicolau (PSD), Isaac Tayah (DC), Jaildo dos Rodoviários (PCdoB), Marcelo Serafim (PSB), Márrison Roger (PP), Gedeão Amorim (MDB), Professor Fransuá (PV), Sassá da Construção Civil (PT) e Wiliam Abreu (PTB).

Jogo político

Líder do prefeito Arthur Neto na Câmara, o vereador Marcel Alexandre disse que deve caminhar junto com o majoritário.

“Vou olhar para o cenário majoritário para que eu possa dar minha contribuição total, pois, se eu não confio no Executivo que for eleito, serei oposição. Acertamos no Arthur Neto, e quero acertar também na próxima. Eu vou até a última hora, mas, inicialmente, sou do grupo do Arthur”, disse o parlamentar.

Quociente

Com a mudança na Legislação eleitoral, o voto para eleger o candidato a vereador será proporcional. O cientista político Helso Ribeiro explicou que o quociente eleitoral deve gravitar próximo a 27 mil votos. “Se um vereador tiver 27 mil votos, ele é eleito”, destacou.

Helso Ribeiro disse, ainda, que é preciso verificar quantos votos os partidos irão ter para poder dividir pelo quociente partidário para verificar quantas vagas o partido vai ocupar na Câmara de Vereadores.

“Existe também uma particularidade, é o que chamamos de ‘clausula de desempenho’. Se, por exemplo, o quociente eleitoral ficar em 27 mil votos, nenhum candidato que tenha menos de 2,4 mil votos conseguiria se eleger”, comentou o pesquisador.

 

Henderson Martins, para O Poder

Foto: Dircom/CMM

 

De olho na janela partidária, vereadores de Manaus querem evitar ‘chapa suicida’ nas eleições

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A dez dias do término da “janela partidária”, conforme o calendário eleitoral, em que vereadores poderão trocar de partido sem incorrerem em infidelidade partidária, muitos parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) já ensaiam mudanças de olho na reeleição do mandato. O prazo expira em 3 de abril.

A análise da melhor conjuntura para disputar o pleito está sendo observada por todos os parlamentares. Todos estão conversando com todos e a palavra de ordem é “garantir” a cadeira na casa legislativa. As atividades do Parlamento municipal estão suspensas por tempo indeterminado devido à pandemia do coronavírus o que, em tese, facilita para que os vereadores articulem qual o melhor partido para se filiar.

Os vereadores Alonso Oliveira e Wallace Oliveira já estão articulando a saída do Podemos, antigo PTN. Devem continuar no partido os vereadores Mauro Teixeira, Rosinaldo Bual e Rosivaldo Cordovil.

Os vereadores eleitos pelo antigo PHS, que hoje incorporou o Podemos, buscam uma nova sigla para disputar o pleito deste ano, como Ewerton Wanderley, Professor Samuel, Professora Jacqueline e Roberto Sabino.

O vereador Ewerton disse que devido a fusão partidária, o PHS faz com que os parlamentares que estavam no partido possam ingressar para outra sigla. “Temos o prazo da janela para que possamos ser abraçados, acomodados em outra sigla. Por enquanto, estou avaliando qual partido pode melhor me acomodar”, disse o vereador.

DEM pelo PSDB

Everton Assis deve deixar o DEM e seguir para o PSDB, do prefeito Arthur Neto. O vereador Raulzinho já anunciou que também vai migar para o ninho tucano. Por enquanto, o único parlamentar que permanece no DEM é o vereador Ceará, mas, também já estaria ensaiando a saída.

Na semana passada, o PDT perdeu os vereadores Diego Afonso e Glória Carratte, que saíram em meio a diversos problemas internos. Afonso, que até então era presidente municipal da legenda, era alvo de um processo interno de expulsão por parte de um grupo de militantes. Os dois ainda não anunciaram para qual partido irão se filiar.

O vereador André Luiz, Eloi Abreu e Gilvandro Mota estão ensaiando a saída do PTC. Assim como Gilmar Nascimento estuda sair do PSD e, Elias Emanuel, do PSDB. Os vereadores Joelson Silva e Dante, devem permanecer no partido do prefeito.

Cautela

Ainda na dúvida, Gilmar Nascimento disse ao O Poder que está analisando se sua permanência no PSD, partido dirigido no Amazonas pelo senador Omar Aziz, é viável eleitoralmente. Ele recorda que, as vezes em que trocou de partido foi sempre após ser eleito e, que somente uma vez trocou de legenda em período pré-eleitoral.

“Eu estava no PDT, onde com 4 mil votos estava reeleito, e fui para o PSD, onde eu precisava no mínimo de 8 mil votos para concorrer. Dessa vez, estou analisando, para verificar toda a situação. A minha intensão é não mudar de partido, mas, preciso avaliar se a sigla está preparada para disputar o pleito”, disse Nascimento.

Permanecem

Todos os vereadores do PL, antigo PR, que é comandado pelo ex-deputado federal Alfredo Nascimento, devem permanecer na sigla para disputar a reeleição: Cláudio Proença, Fred Mota, Mirtes Sales e Bentes Papinha.

Também devem permanecer nas suas respectivas siglas, os vereadores: Amauri Colares (Republicanos), Bessa (SD), Carlos Porta (PSB), Hiram Nicolau (PSD), Isaac Tayah (DC), Jaildo dos Rodoviários (PCdoB), Marcelo Serafim (PSB), Márrison Roger (PP), Gedeão Amorim (MDB), Professor Fransuá (PV), Sassá da Construção Civil (PT) e Wiliam Abreu (PTB).

Jogo político

Líder do prefeito Arthur Neto na Câmara, o vereador Marcel Alexandre disse que deve caminhar junto com o majoritário.

“Vou olhar para o cenário majoritário para que eu possa dar minha contribuição total, pois, se eu não confio no Executivo que for eleito, serei oposição. Acertamos no Arthur Neto, e quero acertar também na próxima. Eu vou até a última hora, mas, inicialmente, sou do grupo do Arthur”, disse o parlamentar.

Quociente

Com a mudança na Legislação eleitoral, o voto para eleger o candidato a vereador será proporcional. O cientista político Helso Ribeiro explicou que o quociente eleitoral deve gravitar próximo a 27 mil votos. “Se um vereador tiver 27 mil votos, ele é eleito”, destacou.

Helso Ribeiro disse, ainda, que é preciso verificar quantos votos os partidos irão ter para poder dividir pelo quociente partidário para verificar quantas vagas o partido vai ocupar na Câmara de Vereadores.

“Existe também uma particularidade, é o que chamamos de ‘clausula de desempenho’. Se, por exemplo, o quociente eleitoral ficar em 27 mil votos, nenhum candidato que tenha menos de 2,4 mil votos conseguiria se eleger”, comentou o pesquisador.

 

Henderson Martins, para O Poder

Foto: Dircom/CMM

 

Coronavírus: Governo anuncia pacote de R$ 88,2 bilhões para Estados e municípios

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Após videoconferência com governadores Bolsonaro anuncia pacote de medida à imprensa

Brasília – Após videoconferência com governadores do Norte e Nordeste na tarde desta segunda-feira, 23, o presidente Jair Bolsonaro anunciou, em entrevista coletiva no palácio do Planalto, um pacote de R$ 88,2 bilhões para auxiliar Estados e municípios no enfrentamento ao coronavírus. 

Bolsonaro fez um breve pronunciamento no qual disse que imperou na conferência, palavras de cooperação e entendimento. “O que mais imperou entre nós foram as palavras de cooperação e entendimento. Sabemos que temos um inimigo e temos consciência que o efeito colateral que pode ser o desemprego pode ser combatido”.

“Apelamos que nossas propostas que ora estão em tramitação na Câmara tivessem um olhar muito especial por parte deles, porque todos nós devemos, ao final desta batalha, sair fortalecido e com a sensação de dever cumprido”, completou antes de deixar a coletiva. 

A primeira ação do pacote, de acordo com Waldery Rodrigues, secretário especial da Fazenda, é a transferência fundo a fundo, que, segundo explicou, irá transferir recursos do Fundo Nacional de Saúde, para cada um dos 27 estados e DF. Assim como para todos os fundos municipais.

O aporte será de 8 bilhões de reais atendendo uma demanda de 4 bilhões dos governadores e 2,6 bi dos prefeitos. Waldery disse ainda, que o governo “voluntariamente se dispõe a transferir 8 bilhões de reais”.

De acordo com o secretário, os critérios da medida serão apresentados pelo Ministério da Saúde em conjunto com o Ministério da Economia e Casa Civil, e quando se fizer necessário, com outros ministérios.

A segunda ação suspenderá as dívidas dos estados com a União. O valor que será suspendido chega a 12,6 bilhões, que segundo o secretário “em 6 meses trará um perfil de melhor posicionamento fiscal e orçamentário dos estados e municípios”, afirmou.

Já a terceira ação do pacote também suspende pagamentos de dívidas como os bancos públicos federais: BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, e somam 9,6 bilhões de reais.

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) receberá  2 bilhões. A quinta medida dará suporte ao Fundo de Participação dos Estado (FPE), e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O Governo prevê uma retração de aproximadamente 4 bilhões de reais por mês na arrecadação de estados e municípios. Sendo assim, serão repassados aos fundos 16 bilhões, em parcelas de 4 bilhões durante os próximos quatro meses. 

A maior parte do aporte anunciado irá para a sexta medida, um  montante de 40 bilhões de reais voltado para operações de crédito. Desse total, 20 bilhões vão para a securitização de dívidas já constituídas. Com a medida espera-se que em até vinte anos essas dívidas tenham um parâmetro de negociação e de custos melhor, comparado ao status atual. 

Os outros vinte bilhões serão direcionados à medidas legislativa em tramitação. Tendo que  segundo preferência o plano de equilíbrio fiscal. A proposta contempla estados que não tenham acesso a financiamento com garantia da União, liberando um aporte de até 10 bilhões anual. 

Assistência Social

Dos 2 bilhões que vão para o Ministério da Cidadania, segundo Onyx Lorenzoni, 100 milhões já foram pagos ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Mais 100 milhões devem ser repassados pela economia até o final de semana. E mais 190 milhões a cada mês para todo o SUAS no país.  

O ministro citou também medidas implementada para o Bolsa Família, que de acordo com ele, ainda este mês deve ter mais 1,2 milhão de famílias inseridas no programa. E que, até abril, atingirá o total de 14,3 milhões de cadastros em todo o país.  

Onxy disse ainda que o “programa Bolsa Família é que permite rapidamente colocar condição de melhor enfrentamento, principalmente para os mais vulneráveis”, reforçou.

Izael Pereira, de Brasília para O Poder

Foto: Antônio Cruz – Agência Brasil

Coronavírus: Governo anuncia pacote de R$ 88,2 bilhões para Estados e municípios

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Após videoconferência com governadores Bolsonaro anuncia pacote de medida à imprensa

Brasília – Após videoconferência com governadores do Norte e Nordeste na tarde desta segunda-feira, 23, o presidente Jair Bolsonaro anunciou, em entrevista coletiva no palácio do Planalto, um pacote de R$ 88,2 bilhões para auxiliar Estados e municípios no enfrentamento ao coronavírus. 

Bolsonaro fez um breve pronunciamento no qual disse que imperou na conferência, palavras de cooperação e entendimento. “O que mais imperou entre nós foram as palavras de cooperação e entendimento. Sabemos que temos um inimigo e temos consciência que o efeito colateral que pode ser o desemprego pode ser combatido”.

“Apelamos que nossas propostas que ora estão em tramitação na Câmara tivessem um olhar muito especial por parte deles, porque todos nós devemos, ao final desta batalha, sair fortalecido e com a sensação de dever cumprido”, completou antes de deixar a coletiva. 

A primeira ação do pacote, de acordo com Waldery Rodrigues, secretário especial da Fazenda, é a transferência fundo a fundo, que, segundo explicou, irá transferir recursos do Fundo Nacional de Saúde, para cada um dos 27 estados e DF. Assim como para todos os fundos municipais.

O aporte será de 8 bilhões de reais atendendo uma demanda de 4 bilhões dos governadores e 2,6 bi dos prefeitos. Waldery disse ainda, que o governo “voluntariamente se dispõe a transferir 8 bilhões de reais”.

De acordo com o secretário, os critérios da medida serão apresentados pelo Ministério da Saúde em conjunto com o Ministério da Economia e Casa Civil, e quando se fizer necessário, com outros ministérios.

A segunda ação suspenderá as dívidas dos estados com a União. O valor que será suspendido chega a 12,6 bilhões, que segundo o secretário “em 6 meses trará um perfil de melhor posicionamento fiscal e orçamentário dos estados e municípios”, afirmou.

Já a terceira ação do pacote também suspende pagamentos de dívidas como os bancos públicos federais: BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, e somam 9,6 bilhões de reais.

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) receberá  2 bilhões. A quinta medida dará suporte ao Fundo de Participação dos Estado (FPE), e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O Governo prevê uma retração de aproximadamente 4 bilhões de reais por mês na arrecadação de estados e municípios. Sendo assim, serão repassados aos fundos 16 bilhões, em parcelas de 4 bilhões durante os próximos quatro meses. 

A maior parte do aporte anunciado irá para a sexta medida, um  montante de 40 bilhões de reais voltado para operações de crédito. Desse total, 20 bilhões vão para a securitização de dívidas já constituídas. Com a medida espera-se que em até vinte anos essas dívidas tenham um parâmetro de negociação e de custos melhor, comparado ao status atual. 

Os outros vinte bilhões serão direcionados à medidas legislativa em tramitação. Tendo que  segundo preferência o plano de equilíbrio fiscal. A proposta contempla estados que não tenham acesso a financiamento com garantia da União, liberando um aporte de até 10 bilhões anual. 

Assistência Social

Dos 2 bilhões que vão para o Ministério da Cidadania, segundo Onyx Lorenzoni, 100 milhões já foram pagos ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Mais 100 milhões devem ser repassados pela economia até o final de semana. E mais 190 milhões a cada mês para todo o SUAS no país.  

O ministro citou também medidas implementada para o Bolsa Família, que de acordo com ele, ainda este mês deve ter mais 1,2 milhão de famílias inseridas no programa. E que, até abril, atingirá o total de 14,3 milhões de cadastros em todo o país.  

Onxy disse ainda que o “programa Bolsa Família é que permite rapidamente colocar condição de melhor enfrentamento, principalmente para os mais vulneráveis”, reforçou.

Izael Pereira, de Brasília para O Poder

Foto: Antônio Cruz – Agência Brasil

Primeira reunião do Conselho da Amazônia vai ser por videoconferência

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Devido aos crescentes casos do coronavírus (Covid-19) no país, a primeira reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal vai acontecer por meio de videoconferência nesta quarta-feira, 25. A reunião será em Brasília e vai reunir os 14 ministros do governo Bolsonaro, onde irão debater implementação das políticas públicas relacionadas à Amazônia Legal.

A reunião acontece às 10h, horário de Brasília, no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e será conduzida pelo presidente do Conselho, vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão.

Mourão afirma que está comprometido com a proposição ao presidente Jair Bolsonaro de ações efetivas e com a divulgação de informações verdadeiras e oportunas que esclareçam a opinião pública nacional e internacional sobre o que realmente se passa na Amazônia brasileira.

“Também com a implementação de uma política de Estado que enfrente os desafios que ali se colocam ao Brasil, melhorando as condições de vida da população local pelo desenvolvimento sustentável da região que haverá de repercutir no desenvolvimento do País como um todo”, ressaltou o vice-presidente.

Conforme ele, diversas iniciativas, em âmbito federal, como a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), a Zona Franca de Manaus (ZFM) e o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), e mais recentemente, por parte dos governadores da região, com o Consórcio dos Estados da Amazônia, têm por objetivo implementar políticas públicas adequadas a uma região que se caracteriza pela imensidão territorial, desarticulada do restante do país, com baixos PIB, IDH e densidade demográfica, exposta à cobiça e ao crime transnacional.

O Conselho da Amazônia foi criado pelo presidente Bolsonaro em 11 de fevereiro deste ano por meio do Decreto N° 10.239.

 

Henderson Martins, para O Poder

Com informações da assessoria da vice-presidência

Foto: O Globo

Primeira reunião do Conselho da Amazônia vai ser por videoconferência

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Devido aos crescentes casos do coronavírus (Covid-19) no país, a primeira reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal vai acontecer por meio de videoconferência nesta quarta-feira, 25. A reunião será em Brasília e vai reunir os 14 ministros do governo Bolsonaro, onde irão debater implementação das políticas públicas relacionadas à Amazônia Legal.

A reunião acontece às 10h, horário de Brasília, no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e será conduzida pelo presidente do Conselho, vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão.

Mourão afirma que está comprometido com a proposição ao presidente Jair Bolsonaro de ações efetivas e com a divulgação de informações verdadeiras e oportunas que esclareçam a opinião pública nacional e internacional sobre o que realmente se passa na Amazônia brasileira.

“Também com a implementação de uma política de Estado que enfrente os desafios que ali se colocam ao Brasil, melhorando as condições de vida da população local pelo desenvolvimento sustentável da região que haverá de repercutir no desenvolvimento do País como um todo”, ressaltou o vice-presidente.

Conforme ele, diversas iniciativas, em âmbito federal, como a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), a Zona Franca de Manaus (ZFM) e o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), e mais recentemente, por parte dos governadores da região, com o Consórcio dos Estados da Amazônia, têm por objetivo implementar políticas públicas adequadas a uma região que se caracteriza pela imensidão territorial, desarticulada do restante do país, com baixos PIB, IDH e densidade demográfica, exposta à cobiça e ao crime transnacional.

O Conselho da Amazônia foi criado pelo presidente Bolsonaro em 11 de fevereiro deste ano por meio do Decreto N° 10.239.

 

Henderson Martins, para O Poder

Com informações da assessoria da vice-presidência

Foto: O Globo

Covid-19: AM entra em estado de calamidade pública e governador anuncia novas medidas

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O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) decretou, na tarde desta segunda-feira, 23, estado de calamidade pública. O anúncio foi feito por meio de entrevista coletiva on-line, onde ele contou sobre sua conversa com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e as novas medidas determinadas para o Estado.

De acordo com Wilson, o governo federal determinou seis novas medidas, incluindo a liberação de R$ 88,2 bilhões para serem distribuídos aos Estados e municípios do país.

No campo regional, o governador informou a desvinculação de alguns recursos destinados ao Sistema Único de Saúde do Estado para que seja usado no combate ao coronavírus, assim conversou com as fábricas do Polo Industrial de Manaus (PIM) para que destinem ao combate da doença os recursos oriundos da pesquisa e desenvolvimento (P&D).

Novas Medidas

O governador adotou ainda novas medidas para o Amazonas, decretando a partir desta segunda estado de calamidade pública, ordenando o fechamento de todo o comércio e estabelecimento de lazer e recreação, incluindo ainda, clínicas médicas, veterinárias, odontológicos e consultórios, podendo abrir apenas para atendimento de urgência e emergência.

O decreto vai permitir somente a atuação em atividade de serviços essenciais como hospitais, supermercados, drogarias, padarias e açougue.

Para o Distrito Industrial permanecerá as mesmas normas como as solicitadas pela Anvisa e orientadas pela Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM), que inclui higiene e monitoramento.

O funcionamento dos serviços dos órgãos do governo será realizado por home office, menos saúde e segurança pública. A decisão da execução dos serviços em casa, fica por parte dos secretários.

Um pacote com disponibilidade de R$ 400 milhões será destinado na ajuda de micro e pequenas empresas e cidadão carentes, através de um programa do governo junto a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), para capital de giro.

O governo estrutura ainda um programa para distribuição de renda para 50 mil famílias do Estado, que devem receber por mês o valor de R$ 200 no período de 3 meses.

De acordo com o governador, foi determinado ao Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), que solicite as empresas de telefonia, internet, água e luz, para que possa ser estendido o prazo de pagamento dos serviços e não ocorram os cortes em caso de inadimplência.

Nesta terça-feira, 24, o governador enviará para Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), um projeto para criação do fundo de combate a epidemias, para receber doações de pessoas físicas e jurídicas que queiram ajudar  na compra de cestas básicas para distribuir a pessoas em estados de vulnerabilidade

“Cloroquina”

O governador anunciou ainda a autorização do uso da Cloroquina, como pesquisa  para combater o coronavírus, que será realizada pela Fundação de Medicina Tropical (FMT), em parceira com Secretária de Saúde (Susam), FVS-AM e o laboratório da Fiocruz Amazonas.

Os testes serão realizados no Hospital Pronto Socorro Delphina Aziz, Zona Norte da capital, e começam a partir desta terça-feira, 24. De acordo com o Secretário Rodrigo Tobias, é a primeira pesquisa a ser realizada no Brasil para o combate, sendo autorizada pelo Conselho Nacional de Ética em Pesquisa.

 

Por Ericles Albuquerque, para O Poder

Foto: Reprodução Facebook

Covid-19: AM entra em estado de calamidade pública e governador anuncia novas medidas

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O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) decretou, na tarde desta segunda-feira, 23, estado de calamidade pública. O anúncio foi feito por meio de entrevista coletiva on-line, onde ele contou sobre sua conversa com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e as novas medidas determinadas para o Estado.

De acordo com Wilson, o governo federal determinou seis novas medidas, incluindo a liberação de R$ 88,2 bilhões para serem distribuídos aos Estados e municípios do país.

No campo regional, o governador informou a desvinculação de alguns recursos destinados ao Sistema Único de Saúde do Estado para que seja usado no combate ao coronavírus, assim conversou com as fábricas do Polo Industrial de Manaus (PIM) para que destinem ao combate da doença os recursos oriundos da pesquisa e desenvolvimento (P&D).

Novas Medidas

O governador adotou ainda novas medidas para o Amazonas, decretando a partir desta segunda estado de calamidade pública, ordenando o fechamento de todo o comércio e estabelecimento de lazer e recreação, incluindo ainda, clínicas médicas, veterinárias, odontológicos e consultórios, podendo abrir apenas para atendimento de urgência e emergência.

O decreto vai permitir somente a atuação em atividade de serviços essenciais como hospitais, supermercados, drogarias, padarias e açougue.

Para o Distrito Industrial permanecerá as mesmas normas como as solicitadas pela Anvisa e orientadas pela Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM), que inclui higiene e monitoramento.

O funcionamento dos serviços dos órgãos do governo será realizado por home office, menos saúde e segurança pública. A decisão da execução dos serviços em casa, fica por parte dos secretários.

Um pacote com disponibilidade de R$ 400 milhões será destinado na ajuda de micro e pequenas empresas e cidadão carentes, através de um programa do governo junto a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), para capital de giro.

O governo estrutura ainda um programa para distribuição de renda para 50 mil famílias do Estado, que devem receber por mês o valor de R$ 200 no período de 3 meses.

De acordo com o governador, foi determinado ao Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), que solicite as empresas de telefonia, internet, água e luz, para que possa ser estendido o prazo de pagamento dos serviços e não ocorram os cortes em caso de inadimplência.

Nesta terça-feira, 24, o governador enviará para Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), um projeto para criação do fundo de combate a epidemias, para receber doações de pessoas físicas e jurídicas que queiram ajudar  na compra de cestas básicas para distribuir a pessoas em estados de vulnerabilidade

“Cloroquina”

O governador anunciou ainda a autorização do uso da Cloroquina, como pesquisa  para combater o coronavírus, que será realizada pela Fundação de Medicina Tropical (FMT), em parceira com Secretária de Saúde (Susam), FVS-AM e o laboratório da Fiocruz Amazonas.

Os testes serão realizados no Hospital Pronto Socorro Delphina Aziz, Zona Norte da capital, e começam a partir desta terça-feira, 24. De acordo com o Secretário Rodrigo Tobias, é a primeira pesquisa a ser realizada no Brasil para o combate, sendo autorizada pelo Conselho Nacional de Ética em Pesquisa.

 

Por Ericles Albuquerque, para O Poder

Foto: Reprodução Facebook

Covid-19: Governo reúne com empresários para alinhar pacote econômico ao AM

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O governo do Amazonas considera a possibilidade de postergar cobranças, multas e até parcelar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para evitar que haja um colapso da economia local por conta do efeito coronavírus. Essas medidas devem integrar um pacote de propostas a ser enviadas para votação pelos deputados estaduais nesta terça-feira, 24.

A informação é do presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, que participou de reunião na tarde desta segunda, 23, com o governador Wilson Lima (PSC), e outros representantes da indústria e do comércio, por meio de videoconferência, para discutir uma alternativa para a economia local.

No fim de semana, o grupo se reuniu com representantes da Secretaria de Planejamento do Estado e secretarias relacionadas para buscar uma solução para o enfrentamento da retração da economia local.

Wilson Périco explicou, ainda, que o diálogo junto ao governo buscou a desburocratização de entrada de mercadorias no Amazonas, bem como diversas alternativas para garantir o emprego das pessoas no Estado.

Propostas

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CAE-Aleam), deputado Ricardo Nicolau (PSD), propôs zerar o ICMS da conta de luz residencial por um prazo de 180 dias.

O deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) propôs, na quarta-feira 18, a desoneração dos impostos trabalhistas em empresas, indústrias e comércio em geral, para evitar demissões em massa de trabalhadores.

Prorrogado

Na sexta-feira, 20, o governo do Amazonas prorrogou o prazo de validade dos laudos técnicos concedidos às empresas do Polo Industrial de Manaus com incentivo do ICMS. A medida foi adotada para evitar a ida de técnicos estaduais às empresas no momento epidemiológico em que vive o Estado, de enfrentamento ao novo coronavírus.

O Decreto nº 42.084 foi publicado na quinta-feira,19, e está baseado no Decreto nº 42.061, que instalou situação de emergência no sistema estadual de saúde e criou o Comitê Intersetorial de Enfrentamento e Combate ao Covid-19 (novo coronavírus).

 

Henderson Martins, para O Poder

Foto: Divulgação

Covid-19: Governo reúne com empresários para alinhar pacote econômico ao AM

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O governo do Amazonas considera a possibilidade de postergar cobranças, multas e até parcelar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para evitar que haja um colapso da economia local por conta do efeito coronavírus. Essas medidas devem integrar um pacote de propostas a ser enviadas para votação pelos deputados estaduais nesta terça-feira, 24.

A informação é do presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, que participou de reunião na tarde desta segunda, 23, com o governador Wilson Lima (PSC), e outros representantes da indústria e do comércio, por meio de videoconferência, para discutir uma alternativa para a economia local.

No fim de semana, o grupo se reuniu com representantes da Secretaria de Planejamento do Estado e secretarias relacionadas para buscar uma solução para o enfrentamento da retração da economia local.

Wilson Périco explicou, ainda, que o diálogo junto ao governo buscou a desburocratização de entrada de mercadorias no Amazonas, bem como diversas alternativas para garantir o emprego das pessoas no Estado.

Propostas

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CAE-Aleam), deputado Ricardo Nicolau (PSD), propôs zerar o ICMS da conta de luz residencial por um prazo de 180 dias.

O deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) propôs, na quarta-feira 18, a desoneração dos impostos trabalhistas em empresas, indústrias e comércio em geral, para evitar demissões em massa de trabalhadores.

Prorrogado

Na sexta-feira, 20, o governo do Amazonas prorrogou o prazo de validade dos laudos técnicos concedidos às empresas do Polo Industrial de Manaus com incentivo do ICMS. A medida foi adotada para evitar a ida de técnicos estaduais às empresas no momento epidemiológico em que vive o Estado, de enfrentamento ao novo coronavírus.

O Decreto nº 42.084 foi publicado na quinta-feira,19, e está baseado no Decreto nº 42.061, que instalou situação de emergência no sistema estadual de saúde e criou o Comitê Intersetorial de Enfrentamento e Combate ao Covid-19 (novo coronavírus).

 

Henderson Martins, para O Poder

Foto: Divulgação