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Justiça Eleitoral indefere pedido do Avante e Roberto Cidade pode usar camisa ‘Bora Mudar Manaus’

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O juiz eleitoral Roberto Santos Taketomi, da 32ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), indeferiu o pedido da Coligação “Avante, Manaus”, formada pelos partidos Agir, PSD, DC, MDB e Avante contra Roberto Cidade (UB), Coronel Menezes (PP) e a Coligação “Manaus Merece Mais” por propaganda irregular. 

A equipe de David Almeida (Avante) alegou que o uso da camiseta com o slogan da campanha “Bora Mudar Manaus” é irregular e pediram a proibição do uso da camiseta e retirada de vídeos das redes sociais em que ela aparece. O juiz não aceitou. 

“Ao analisar o conjunto probatório, os vídeos indicados, a situação factual apresentada necessita de melhor apuração, não sendo plausível, portanto, decidir pelo deferimento da liminar pretendida sem antes prestigiar os princípios do contraditório e da ampla defesa com o tramitar processual a fim de possibilitar uma análise mais profunda dos fatos em dilação probatória mais exauriente”, escreveu Taketomi. 

A decisão na íntegra está aqui.

 

Da Redação 

Foto: Reprodução

David Almeida aditivou contratos em mais de R$ 50 milhões para beneficiar empresário investigado pela PF

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Desde que assumiu a Prefeitura de Manaus, David Almeida (Avante) aditivou vários contratos firmados com a empresa Kinglog Transportes Multimodais Ltda, do empresário Francisco Sampaio Neves, conhecido como ‘Chaguinha’. Os valores, somados, ultrapassam R$ 50 milhões e foram firmados com as pastas de Saúde e Educação municipais. 

Chaguinha foi arrolado na Operação Custo Político e foi apontado como um dos ‘operadores’ no esquema de corrupção que cassou José Melo. O relatório da Polícia Federal, feito em 2014, mostra que o empresário atuava como tesoureiro do partido do ex-governador e que ele usava sua empresa para financiar a compra de votos em favor de Melo. 

Semsa

Segundo apuração feita pelo Portal O Poder, foi celebrado o contrato nº 007/2024, da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) no valor de R$ 7,3 milhões em março de 2024 para os serviços de logística, armazenagem e transporte de medicamentos. A vigência do contrato é de 12 meses. 

Em janeiro de 2023, a gestão municipal aditivou o 5º Termo do Contrato do Contrato nº 002/2018 para os serviços de “operador logístico”. O valor foi de R$ 5,3 milhões. 

Os contratos têm a mesma “promessa”. As Notas de Empenho da Prefeitura são de valores menores que o total e que o saldo remanescente deverá ser usado posteriormente, garantindo a continuidade do serviço. Ao todo, o valor recebido pela Kinglog ultrapassa os R$ 12,6 milhões. 

Semed

Na Secretaria Municipal de Educação (Semed), atualmente comandada pela irmã do prefeito, Dulce Almeida, foram três aditivos milionários em um mesmo contrato firmado com a Kinglog Transportes Multimodais Ltda. Somados, esses valores ultrapassam R$ 38,2 milhões.

Em setembro de 2022, a Prefeitura aditivou o Contrato nº 034/2014 pela oitava vez. O valor foi de R$ 16 milhões para os serviços de logística prestados pela empresa de Chaguinha. Antes, em janeiro de 2022, o 6º Aditivo custou R$ 1,2 milhão aos cofres municipais. Em junho de 2021, o 4º termo Aditivo custou R$ 21 milhões, o mais caro dentre todos os aditivos. 

Ao todo, o prefeito David Almeida pagou mais de R$ 51,9 milhões nestes aditivos para beneficiar o empresário Chaguinha.

 

Da Redação

Foto: Portal O Poder

RR: TSE retira de pauta julgamento de Denarium que estava marcado para hoje

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou o julgamento do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), para esta terça-feira, 20, mas a pauta foi retirada da programação. O recurso era contra a cassação do mandato do governador de Roraima e seu vice, Edilson Damião (Republicanos).

A chapa passa por cassação por conta das denúncias de abuso de poder político e econômico, utilizando a máquina pública para praticar ações proibidas para agentes públicos em período eleitoral e uso eleitoral dos programas sociais “Cesta da família” e “Morar melhor”, nas eleições de 2022.

O caso foi avaliado no último dia 13, quando foram apresentados os argumentos dos autores do processo. A defesa do governador pede para que os recursos sejam acolhidos e absolvidos das acusações.

O julgamento deve ser marcado para as próximas semanas. Ainda não há uma data definida.

 

 

Ludmila Dias, para portal O Poder

Foto: Divulgação

Metrópoles divulga ganhos de mais de R$ 120 mil de sogra de prefeito por empresa contratada

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A sogra do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), Lidiane Oliveira Fontenelle, recebeu R$ 20 mil mensais, em média, de uma construtora que possui contrato de R$ 65 milhões com a capital do Amazonas.

David é noivo de Izabelle Fontenelle. A mãe dela, Lidiane, abriu a microempresa L O F Fênix em 27 de outubro de 2023, segundo dados oficiais da Receita Federal.

A L O F Fênix emitiu ao menos seis notas fiscais, entre novembro de 2023 e abril de 2024, que somam R$ 124 mil referentes a serviços prestados à Construtora Rio Piorini, segundo documentação obtida pela coluna Grande Angular.

A Rio Piorini assinou contrato de R$ 32,5 milhões com a Prefeitura de Manaus em outubro de 2023, mesmo mês da abertura da microempresa da sogra do prefeito. O contrato foi renovado em abril de 2024, também por R$ 32,5 milhões, resultando em um total de R$ 65 milhões para aluguel de veículos de terraplanagem e drenagem à Secretaria Municipal de Infraestrutura. Veja o contrato e o termo aditivo:

Sete dias depois da abertura da L O F Fênix, em 3 de novembro de 2023, Lidiane emitiu a primeira nota fiscal, de R$ 21.053,00. A justificativa do pagamento que consta na documentação é a realização de “consultoria e assessoria empresarial de escritório e apoio administrativo” à Construtora Rio Piorini.

Veja os valores recebidos por Lidiane Oliveira Fontenelle da Construtora Rio Piorini:

  • R$ 21.053,00
    Nota fiscal emitida em 3 de novembro de 2023, referente a outubro de 2023.
  • R$ 20.408,80
    Nota fiscal emitida em 1º de dezembro de 2023, referente ao mês de novembro de 2023.
  • R$ 20.580,46
    Nota fiscal emitida em 2 de janeiro de 2024, referente a dezembro de 2023.
  • R$ 20.620,00
    Nota fiscal emitida em 1º de fevereiro de 2024, referente a janeiro de 2024.
  • R$ 20.620,00
    Nota fiscal emitida em 1º de março de 2024, referente a fevereiro de 2024.
  • R$ 20.620,00
    Nota fiscal emitida em abril de 2024, referente a março de 2024.

O contrato da Prefeitura de Manaus com a Construtora Rio Piorini foi prorrogado, em abril de 2024, para continuidade da prestação dos serviços à Secretaria Municipal de Infraestrutura, no valor estimado de R$ 32,5 milhões.

O que dizem

A Prefeitura de Manaus disse à coluna, em nota, que a Rio Piorini foi uma das empresas que venceu um dos 32 lotes da licitação nº 056-2023 da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). O órgão ressaltou que a construtora já possui contratos com o Executivo local desde 2011.

Questionada sobre a contratação da sogra do prefeito, a Prefeitura de Manaus disse que “a gestão não tem acesso ou dados sobre contratações que a empresa privada faz com seus fornecedores. Por isto desconhecemos a relação entre a referida senhora e a empresa”.

A Prefeitura de Manaus disse que “não é possível associar a possibilidade de interferência familiar na gerência ou relação com a empresa, uma vez que a gestão possui pendências significativas de pagamento com a referida prestadora de serviço, apontando a ausência de qualquer favorecimento”.

“A gestão apenas exige que a empresa cumpra com seus deveres enquanto fornecedor da Prefeitura de Manaus, através de comprovações de prestação de serviço”, declarou.

A coluna tentou contato com a Rio Piorini e com Lidiane, mas não recebeu resposta até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.

 

 

Com informações do Metrópoles

Justiça Eleitoral atende MP e multa em R$10 mil candidato a prefeito do PL por propaganda antecipada na Ponte Rio Negro

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A Justiça Eleitoral condenou o candidato a prefeito de Manaus, Alberto Neto (coligação PL/ Novo), por propaganda eleitoral antecipada e aplicou multa de R$ 10 mil, atendendo à Representação do MP Eleitoral. No fim do mês de abril, apoiadores do deputado fixaram um banner gigante (efeito outdoor) na Ponte Rio Negro para divulgar a vinda do ex-presidente Jair Bolsonaro a Manaus, contribuindo para o lançamento da pré-candidatura do parlamentar.

Embora o candidato tenha alegado nos autos que não sabia da fixação do banner e que fora surpreendido pela notícia nas redes sociais, a promotora Ynna Breves Maia Veloso sustentou, em sua representação eleitoral, que Alberto Neto “se beneficiou de propaganda eleitoral antecipada divulgada em local vedado, por meio proscrito e de modo que, as circunstâncias e peculiaridades, tornam impossível ele não ter tido conhecimento da propaganda irregular” em meio e local proibidos pela legislação, tese que foi acolhida pela Justiça Eleitoral. A propaganda, retirada no dia seguinte, também foi afixada nas proximidades da arena Amadeu Teixeira e do estádio Arena da Amazônia.

No entendimento da Justiça Eleitoral, baseado nas provas apresentadas pelo MP Eleitoral, a “magnitude da exposição do cartaz e considerando que a página ‘Direita Amazonas’ (no Instagram) é um dos maiores veículos de divulgação da direita e seus candidatos no Amazonas faz concluir, através das circunstâncias e peculiaridades do caso, pela impossibilidade de o beneficiário não ter tido conhecimento da propaganda irregular”, uma vez que Alberto Neto usou as mesmas imagens, em vídeo, em uma postagem para convidar os próprios seguidores para o evento político, que ocorreu no dia 3 de maio na arena Amadeu Teixeira.

De acordo com o artigo 26 da Resolução TSE nº 23.610/2019, “é vedada a propaganda eleitoral por meio de outdoors, inclusive eletrônicos, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos políticos, as federações, as coligações, as candidatas e os candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) a R$15.000,00 (quinze mil reais), nos termos do art. 39, § 8º, da Lei nº 9.504/1997”.

Conforme a sentença, disponibilizada na noite de hoje, o candidato ainda pode recorrer da decisão.

 

 

Com informações do MPAM

A 47 dias antes da eleição, Nicson deverá vencer com recorde de votos, diz Pontual

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A Pontual Pesquisas realizou um novo estudo eleitoral em Tefé (a 525 quilômetros de Manaus). Os resultados confirmam que Nicson Marreira (União Brasil), atual prefeito, lidera a disputa e está bem posicionado para a reeleição.

Ao todo, 381 pessoas foram entrevistadas no município no período de 13 a 16 de agosto. A margem de erro deste estudo é de 5%, com intervalo de confiança de 95%. O registro da pesquisa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é AM-05477/2024. No CONRE-7, o registro da Pontual Pesquisas é 8260 e o da estatística prof. M.Sc. Alice Assis é 9079. O diretor executivo do instituto é o prof. M.Sc. Eric Barbosa.

Recorde de votos

Segundo o estudo, Nicson Marreira lidera com 88,7% das intenções de voto. Sinderlei (PL) aparece em segundo lugar, com 3,1% da preferência, seguido por Babalu (DC), que registra 2,4%. Edjane Rodrigues (PT) tem 1,6% das intenções no cenário estimulado. Os votos brancos e nulos somam 2,9%, enquanto 1,3% dos eleitores se declaram indecisos.

A pesquisa da Pontual mostra que Marreira apresentou um desempenho notável desde o último levantamento, quando já ocupava a primeira posição com 68,2% das intenções de voto e uma vantagem significativa sobre os concorrentes. Além disso, o atual prefeito possui uma das melhores avaliações do Estado, o que sugere uma reeleição tranquila.

Babalu é o mais rejeitado

Nicson Marreira também se destaca como um dos candidatos com menor índice de rejeição da pesquisa Pontual, sendo mencionado por apenas 1,6% dos entrevistados. Por outro lado, o candidato com maior rejeição é Babalu, com 46,1%, seguido por Edjane Rodrigues, com 14,1%, e Sinderlei, com 11,8%. Os votos brancos e nulos somam 1,3%, enquanto 25,1% dos eleitores afirmam estarem indecisos ou não souberam responder.

Eleitores decididos

A pesquisa Pontual revela que 85,9% dos eleitores em Tefé já têm seu candidato definido para o pleito de outubro. Além disso, 11,0% dos eleitores afirmam estarem decididos, mas admitem a possibilidade de mudar de voto. Apenas 3,1% dos entrevistados não souberam opinar.

 

Baixe o relatório completo aqui.

 

Da Redação

Ilustrações: Neto Ribeiro

TRE-AM inicia fiscalização nas ruas de Manaus

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Na última sexta-feira, 16, no primeiro dia das campanhas eleitorais nas ruas e na internet, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), por intermédio da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, fez a sua primeira fiscalização nas ruas. 

Participaram da ‘blitz’ a Polícia Militar, o TRE-AM, o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), além de outros órgãos. Eles verificaram a ocorrência de infrações de ordem não eleitoral, como poluição sonora e infrações de trânsito pelos veículos utilizados nas campanhas. 

A ação também serviu para um maior contato com a população, alertando para que ela auxilie na fiscalização e denuncie as irregularidades por meio do app “Pardal”, já disponível nas lojas virtuais.

 

Da Redação com informações da assessoria de imprensa 

Foto: Divulgação

Sampaio registra candidatura, mas pode ser indeferido pelo TRE-AM

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O candidato à Prefeitura de Autazes (a 267 quilômetros de Manaus), Wanderlan Sampaio, continua enfrentando dificuldades em sua candidatura. Embora tenha conseguido registrá-la no sistema do Tribunal Superior Eleitoral, Sampaio ainda precisa passar pela análise feita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e aguardar o deferimento de sua candidatura. 

Se por um acaso o Tribunal indeferir o registro, o político tem até o dia 16 de setembro para definir um substituto que, provavelmente, será seu vice. 

 

Da Redação

Foto: Divulgação

Wilson Lima acompanha fase final de obras na ligação viária das avenidas Silves e Maués, na zona sul

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O governador Wilson Lima (União Brasil) acompanhou, nesta segunda-feira, 19,  a fase final de obras da ligação viária construída entre as avenidas Silves e Maués, na zona sul de Manaus. Entre os benefícios, a via trará mais fluidez no tráfego de veículos pesados do Distrito Industrial ao Centro da capital, na área da Manaus Moderna, sendo integrada a mais de 40 quilômetros de intervenções viárias executadas pela atual gestão.

“Essa obra faz parte da maior intervenção viária da cidade e vai melhorar muito a questão da mobilidade, sobretudo para aumentar a velocidade dos ônibus do transporte coletivo, tirar de circulação as carretas que circulam por dentro da cidade, na General Rodrigo Otávio, pelo V8. Tudo isso vai dar mais tranquilidade e mais segurança para quem trafega nessas avenidas movimentadas”, explicou.

A obra fica localizada entre os bairros Betânia e São Lázaro. Por meio da ligação viária, será possível interligar a zona sul a vias de grande fluxo, como o Rodoanel Metropolitano de Manaus, o “Rapidão”, e às adequações do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamin+) nas comunidades da Sharp e Manaus 2000.

Ainda segundo o governador Wilson Lima, dois terrenos remanescentes na área serão colocados à disposição do programa Minha Casa Minha Vida, no contexto do Amazonas Meu Lar, para construção de 400 unidades habitacionais.

Obra

De acordo com a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), responsável pela obra, a previsão de conclusão dos trabalhos na ligação viária e até o final deste ano. Os investimentos são na ordem de R$ 103 milhões.

A obra recebeu toda a parte de macrodrenagem e está na fase de pavimentação da via com extensão de um quilômetro, implantação de calçadas, passeios públicos, acessibilidade, paisagismo e pontos de ônibus.

Com a ação, o Governo do Amazonas promoveu o reassentamento de 1,3 mil famílias, o equivalente a 6 mil pessoas que ocupavam áreas de risco nas margens do Igarapé do 40. Os proprietários receberam soluções de moradia como indenizações, bônus e auxílio moradia.

“Foram mais de 6 mil pessoas que foram retiradas da área de risco, sujeitos às doenças, alagamentos, desabamentos de casas. Essas famílias foram reassentadas, já estão morando em lugares seguros, receberam a sua reposição de moradia e hoje estão vivendo uma vida melhor”, destacou o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo.

O líder comunitário Antônio Giboia, de 51 anos, é morador do bairro da Betânia há três décadas. Ele mostrou satisfação pelo apoio do Governo do Estado em assumir a obra no local e destacou os benefícios para a comunidade.

“As pessoas vão valorizar seus imóveis, ter uma vida mais social mais saudável, com esporte, com lazer. O governador Wilson Lima vem dando suporte para cá, ele veio reabrir o processo e está concluindo essa obra que vai beneficiar a nossa comunidade”, afirmou o morador.

Esporte e lazer

Incentivando as atividades de lazer na área, em junho de 2022, o Governo do Amazonas construiu e entregou a Arena Multiuso da Betânia, incluindo no complexo esportivo o campo Noroeste a Arena Betanhão. Em 2024, os espaços foram revitalizados e entregues para a população da área.

No local funcionam núcleos do Programa de Esporte e Lazer na Capital (Pelci), sob a coordenação da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel).
Ao todo, são 120 estudantes de 7 a 17 anos matriculados na escolinha de futebol.

Saneamento básico

Após um acordo de cooperação técnica firmado entre o Governo do Amazonas e o município, está em fase de construção a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do bairro Raiz, zona sul de Manaus, que irá tratar o esgoto de mais de 50 mil domicílios da região, beneficiando cerca de 220 mil pessoas.

A estação está sendo construída pela concessionária Águas de Manaus em um terreno remanescente do antigo Prosamim 2, doado pelo Governo do Amazonas à Prefeitura de Manaus.

A ETE será interligada tanto à rede de coleta de esgoto que está sendo construída pelo Prosamin+, entre as comunidades da Sharp, na zona Leste e Manaus 2000, zona sul, abrangendo parte do Distrito Industrial, quanto às redes construídas pelo antigo Prosamim 2, na zona sul.

Prosamin+

As obras do Prosamin+ executadas pela UGPE avançam, atualmente, em três frentes: a obra 1, na Comunidade da Sharp, zona leste, a obra 2 na área da Manaus 2000, no Japiim, zona sul, e a obra 3, que consiste em um residencial de 72 unidades na rua Maués, bairro Cachoeirinha, zona sul.

A estimativa é que 12 mil famílias, cerca de 60 mil pessoas, sejam impactadas diretamente com obras de saneamento básico – coleta e tratamento de esgoto, água tratada, drenagem urbana, construção de parques e equipamentos públicos, de novas vias e reflorestamento de áreas degradadas pela ação humana.

Da Redação, com informações Secom

Foto: Divulgação

Contrato milionário de monitoramento de escolas deverá ser questionado no TCE-AM

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A Secretaria Municipal de Educação (Semed) contratou o serviço de monitoramento para escolas municipais de Manaus. O valor do contrato, firmado no ano de 2021, era de R$ 32 milhões, com a empresa Consórcio Segurança Escolar Municipal Integrada – SEMI – IIN Tecnologias LTDA, localizada na avenida Ephigênio Salles, bairro Parque 10 de Novembro, Zona Centro-Sul da capital.

Conforme o Portal de Transparência da prefeitura, o contrato foi estendido por mais de 12 meses. Não há outras informações sobre os detalhes da contratação.

Em 2022, essa mesma empresa recebeu uma renovação de contrato, que foi assinada por Dulce Almeida, atual titular da Semed, no valor de R$41 milhões. O contrato em questão se tratava de um sistema de monitoramento e botão do pânico, em caso de ataques às escolas. 

A empresa fornece o serviço de locação, instalação, configuração, integração, operação, manutenção e fornecimento de um Centro de Comando Operações de Segurança com sistema de monitoramento, destinado às unidades educacionais do município. 

Contratos questionados  

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deverá averiguar os contratos por conta dos valores elevados para serviço prestado e a ausência de maiores esclarecimentos sobre os termos aditivos.

Apesar do sistema ter sido instalado, os pais dos alunos questionavam a eficácia do serviço. Segundo alguns relatos o botão do pânico não funcionava corretamente. Outra questão levantada pelos responsáveis foi a falta de estruturas básicas para os colégios e a descrença de que o serviço de monitoramento, considerado de alta tecnologia,  estaria sendo utilizado nas unidades de ensino do município. 

A Secretaria Municipal de Educação (Semed), enviou uma nota, na manhã desta terça-feira, 20, às 08:48 da manhã, via e-mail.

“A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), informa que possui um contrato com o Centro de Operações em Segurança Escolar (COSE) no qual atende 474 unidades de ensino da rede municipal de ensino, deste total, 39 são da zona Rural, além de 21 unidades administrativas. Todos os espaços atendidos pelo COSE possuem o Botão de Pânico Digital.

Por meio deste contrato, o Cose disponibiliza o “Schools Administrative Student Information (SASI)” um aplicativo de comunicação customizável de acesso direto à empresa de segurança e ainda o Controle de acesso às unidades de ensino, em que a entrada é controlada por dispositivo eletrônico e/ou cartão de acesso, possui uma equipe de resposta, com atendimento das demandas de segurança escolares, com foco no patrimônio, com um tempo de resposta de 25 a 30 minutos no turno diurno e de 40 a 45 minutos no noturno e ainda dispõe de 150 Agentes de Portarias, que verificam a entrada e saída de estudantes, funcionários e a comunidade.

O Cose também é responsável por repor qualquer tipo de material que seja furtado das unidades de ensino.”

Ludmila Dias, para Portal O Poder

Ilustração: Neto Ribeiro/O Poder