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Vereadores cobram melhorias estruturais e merenda escolar adequada na rede municipal de educação

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Redação Portal O Poder
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Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) cobraram, na manhã desta segunda-feira, 20, durante o Pequeno Expediente, melhorias nas escolas da rede municipal de educação. Temas como adaptação do cardápio da merenda escolar para Pessoas com Deficiência e melhorias na infraestrutura das unidades de educação estiveram entre os assuntos debatidos no plenário Adriano Jorge.

O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) usou a tribuna para expor a situação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Madre Ana Rosa Gattorno, que fica no bairro Armando Mendes.

Exibindo um vídeo enviado, segundo ele, por professores da escola, o parlamentar mostrou a situação da unidade de ensino após a forte chuva que atingiu Manaus na manhã desta segunda-feira.

“É mais uma escola municipal alagada. Com a alagação, as escolas ficam inoperantes e as aulas são suspensas. Essa foi a escola que os profissionais da educação convidaram o prefeito e o mesmo se recusou a ir”, afirmou o parlamentar.

O vereador Capitão Carpê (PL) também usou seu tempo de fala no Pequeno Expediente para falar sobre a educação municipal.

Em um vídeo, o parlamentar cobrou melhorias no cardápio servido aos com deficiência da Escola Municipal André Vidal de Araújo, no bairro Parque 10. De acordo com o vereador, a escola possui 580 PcDs

“É inadmissível que estejam servindo bolacha e suco para essas crianças, é preciso ter uma reavaliação desse cardápio. Não existe uma adaptação desse cardápio para essas crianças PcDs, é gravíssimo isso. Elas merecem da Secretaria Municipal de Educação Semed) uma atenção especial”, cobrou Carpê

Ordem do dia

Após o Pequeno Expediente, os vereadores debateram 17 Projetos de Lei. Deste total, cinco matérias foram aprovadas pelos parlamentares e seguiram para a sanção do Executivo Municipal.

Entre eles, o projeto nº 156/2023, de autoria do vereador Márcio Tavares (Republicanos), que garante assistência psicológica às mulheres mastectomizadas em Manaus. O objetivo é a prevenção e a redução das sequelas decorrentes do processo cirúrgico da retirada total ou parcial das mamas.

 

Da Redação com informações da assessoria de imprensa

Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM

Em situação de emergência, Parintins decreta intervenção no sistema de água

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Priscila Rosas
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Por meio do Decreto nº 058/2024, o prefeito de Parintins, Bi Garcia, nomeou a Comissão de Intervenção Administrativa e Financeira no Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). O município entrou em situação de emergência na última semana.

A comissão será responsável por revisar e reorganizar o orçamento da autarquia, sugerir medidas de contenção de despesas e otimização de recursos, estabelecer um sistema de monitoramento da água na cidade, entre outros. 

O Decreto foi assinado na última sexta-feira, 17.

Câmara reage 

O vereador Massilon Cursino denunciou na Câmara Municipal de Parintins o Decreto de Emergência. Para ele, o prefeito pode estar usando a situação para comprar sem licitação em ano eleitoral por 180 dias. 

“Não fez NADA para tentar resolver e só agora descobre que precisa de um Decreto de Emergência, até pouco tempo ele e a maioria do seu grupo eram negativistas. Se quisessem realmente resolver, já o teria feito. Está sendo alertado há vários anos”, criticou.

Priscila Rosas, para Portal O Poder

Foto: Divulgação

RR: Previsão de rombo R$ 1,2 bi nas contas do estado

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Augusto Costa
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O estado de Roraima segue cada dia pior! A bomba da vez é que o Estado vai terminar o ano de 2024 com um rombo milionário: o déficit orçamentário é de R$ 1,2 bilhão. Os dados são da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Diante disso, é impossível não se preocupar com uma eminente crise econômica ainda mais grave. Atualmente, nos deparamos com o atraso das refeições no Hospital Geral de Roraima (HGR) por falta de pagamento ao fornecedor.

Paralelamente, servidores da saúde de nível superior ameaçam entrar em greve no dia 10 de junho, devido o atraso de cinco meses do pagamento da terceira parcela do PCCR.

E os aprovados no concurso da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) de 2022 que nunca foram convocados para trabalhar? Com a crise, esse sonho pode demorar ainda mais para se realizar.

Com a constante propaganda do governador Antonio Denarium (Progressistas) de estar transformando Roraima para melhor, nos questionamos então sobre a origem deste desequilíbrio orçamentário.

Com informações Roraima Em Tempo

Foto: Reprodução

Os desafios de Cármen Lúcia na presidência do TSE

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Redação Portal O Poder
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Uma reportagem da Folha de S. Paulo informa que a ministra Cármen Lúcia iniciará sua segunda passagem pelo comando do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em um ponto crítico da relação entre a corte e o Congresso, com possibilidade de cassação de senadores e da contraofensiva patrocinada pelo Senado ao Judiciário.

A partir do começo de junho, Cármen vai suceder o ministro Alexandre de Moraes, que preside o TSE desde 2022. O tribunal tem presidência rotativa entre os membros do STF (Supremo Tribunal Federal), e a ministra deve ficar à frente dele até meados de 2026.

Nos últimos meses, Moraes tem tentado pacificar a relação com os senadores com acenos ao Legislativo em decisões da corte e, também, ampliando a interlocução com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Embora os ataques de bolsonaristas ao Judiciário sejam mais direcionados ao STF, é o TSE que tem a atribuição de tomar decisões que influenciam diretamente nos mandatos políticos —como o julgamento de ações que podem levar à perda dos cargos e a convocação de novas eleições.

Segundo a Folha, nas últimas semanas, Pacheco teve conversas com Moraes com o objetivo de evitar que a corte retirasse o mandato de dois senadores sob risco de cassação: Jorge Seif (PL-SC) e Sergio Moro (União Brasil-PR).

Nas conversas, Pacheco pediu a Moraes que ambos fossem tratados pelo tribunal como senadores eleitos por seus estados, e não como militante bolsonarista (no caso de Seif) ou ex-juiz da Operação Lava Jato (no caso de Moro).

O diálogo tem dado resultados. No último dia 30, o TSE suspendeu o julgamento de Seif. O relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, pediu a produção de mais provas sobre o caso e paralisou a análise do processo.

Floriano foi indicado ao TSE por Moraes e seu voto foi interpretado como uma forma de reduzir o atrito com o Congresso, apoiado pelo presidente do tribunal. O ministro também é relator do processo contra Moro e deve apresentar seu voto na próxima semana.

 

 

Com informações do Bahia.ba

Wilson Lima beneficia produtores rurais de Parintins e Barreirinha

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Augusto Costa
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O governador Wilson Lima (União Brasil), por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), beneficiou produtores rurais dos municípios de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), na sexta-feira, 17, e de Barreirinha (a 331 quilômetros de Manaus), no sábado, 18, com entregas de alimentos comprados por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além de mudas de citros e café.

Em Parintins, a Sepror entregou duas toneladas de alimentos pelo PAA, do Governo Federal. A compra desses alimentos, com um investimento de R$ 6.667,60, beneficiou famílias em vulnerabilidade social da região com abóbora, abacaxi, melancia, macaxeira e mamão. Os itens foram adquiridos de três produtores rurais locais.

Por determinação do governador Wilson Lima, o setor primário vem sendo fomentado em todos os municípios, valorizando assim homens e mulheres que vivem do campo.

Em abril deste ano, todo o Sistema Sepror promoveu entregas para o município, como 1,8 mil mudas de café e citros; aproximadamente cinco toneladas de alimentos adquiridos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); 100 kits do Atualiza Pescador; 107 Cartões do Produtor Rural (CARs); 203 Cadastros da Agricultura Familiar (CAFs); 24 Cadastros Ambientais Rurais (CARs); além de 29 Cartões dos Pescadores. Essas ações beneficiaram 530 produtores, além do lançamento do edital do Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar (Promove).

Os produtores rurais do município de Barreirinha foram beneficiados com 2.100 mudas de citros e café, sendo 900 de citros e 1.200 de café.

Através do PAA, foram entregues mais de 4 toneladas de alimentos. A compra desses alimentos teve um investimento de R$ 12.751,10, por meio da Sepror.

Além disso, a Sepror realizou a assinatura de 29 termos de compromisso do PAA Indígena, que tem como objetivo adquirir e fornecer produtos de gêneros alimentícios produzidos em áreas indígenas ou ocupadas por comunidades tradicionais, proporcionando às famílias da região uma oportunidade para o fortalecimento da agricultura.

Na ocasião, a Sepror entregou também um motor rabeta à Colônia de Pescadores e Pescadoras Z-45 de Barreirinha, visando facilitar e agilizar o transporte dos pescados locais.

 

 

Da Redação, com informações da Secom

Foto: Divulgação

TCE-AM recomenda que prefeito de Rio Preto da Eva gaste menos com festas

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Augusto Costa
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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC) contra o prefeito de Rio Preto da Eva (a 80 quilômetros de Manaus), Anderson Sousa. O motivo é o descumprimento da Lei de Acesso à Informação, da ausência de documentos relacionados aos eventos “Moto Rocy” e “Marcha para Jesus”, além da ausência regular de comprovação da despesa relativa às festividades.

O TCE-AM ainda multou o prefeito de Rio Preto da Eva em R$ 13.654,36, por não cumprir a Lei de Acesso à Informação na divulgação dos eventos realizados no município. O órgão fiscalizador também recomendou ao gestor da prefeitura que se abstenha de realizar gastos com eventos que comprometam a aplicação de recursos públicos nas atividades de interesse essenciais à população do município.

 

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Reprodução

TCE-AM dá cinco dias para divulgação dos detalhes de empréstimo de R$ 580 milhões

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Redação Portal O Poder
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A Prefeitura de Manaus tem cinco dias para explicar detalhes referentes ao empréstimo de R$ 580 milhões. O prazo foi dado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).

A decisão do órgão é baseada em uma denúncia com pedido de medida cautelar feita pelo vereador Rodrigo Guedes. O caso diz respeito a possíveis irregularidades no empréstimo.

“Narra que o Denunciado, ignorando as possíveis consequências da dívida que irá contrair, apresentou um novo projeto de lei, o PL 69/2024, para alterar a Lei Municipal nº 3220/2023, adicionando a garantia exigida para operação de crédito, projeto que recebeu a aprovação no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), por maioria simples, sendo que a exigência legal é a de quórum de ½ (dois terços)”, diz trecho do documento.

O órgão informa, ainda, que foram identificadas dúvidas que vindicam maiores esclarecimentos para prolação da decisão “(…) razão pela qual, ancorado no permissivo do Art. 42-B, §2º, da Lei nº 2.324/1996-LO-TCE/AM, reservo-me para apreciar o pedido de medida cautelar após informações e justificativas por parte do Secretário Municipal Chefe da Casa Civil, Sr. Marcos Sérgio Rotta, porquanto responsável por assistir e assessorar o Prefeito no relacionamento com as autoridades, nos termos do art. 1º, VII, da Lei Municipal nº 2.389, de 04 de janeiro de 2019, bem como do próprio Prefeito Municipal de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, uma vez que foi trazido ao polo passivo da demanda, na exordial da denúncia”, diz outro trecho da decisão, assinada pelo relator conselheiro Fabian Barbosa.

 

 

Da Redação

Lucenildo lidera com triplo de votos em Alvarães, diz Pontual Pesquisas

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Priscila Rosas
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O Instituto Pontual Pesquisas realizou estudo eleitoral no município de Alvarães (a 530 quilômetros de Manaus) entre os dias 9 e 13 de maio. A pesquisa eleitoral teve registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número AM-07253/2024, obedecendo assim a legislação vigente e cumprindo o rigor metodológico necessário para atender às resoluções específicas.

A amostra teve 400 entrevistas presenciais, alcançando margem de erro de 5% com intervalo de confiança 95%.

Lucenildo aumenta vantagem

O pré-candidato Lucenildo Macedo aparece em primeiro lugar com 71% da preferência do eleitorado, seguido por Orlando Mendes que alcançou 18,3%. A parcela dos entrevistados que declaram voto branco ou nulo é de 7,8% e os que não quiseram opinar somam 2,9%.

A pesquisa realizada pelo Instituto Pontual em fevereiro mostra que Macedo tinha 65,1% da preferência do eleitorado enquanto Orlando Mendes possuía 19,7%. Portanto, o pré-candidato mantém uma situação confortável na disputa pela Prefeitura de Alvarães. 

Decisão

Quando questionados sobre sua decisão em relação ao candidato escolhido, 78,2% dos entrevistados afirmaram estarem decididos sobre em quem votarão. Enquanto isso, 10,8% admitiram que ainda não decidiram seu voto ou que podem mudar a decisão. Os que não souberam opinar somam 11%.

Estudo

Para fins de validação, o Instituto Pontual possui registro no Conre-7 sob nº 8260, com estatístico devidamente registrado sob nº 9079. As pesquisas realizadas pela Pontual são supervisionadas pelo Professor Mestre Eric Barbosa, especialista em pesquisas de opinião pública e diretor do Instituto Pontual Pesquisas – empresa especializada em pesquisas de opinião pública, mercado e eleitoral, com atuação desde 2016 nos estados da Região Norte do país.

A íntegra está aqui.

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder 

Ilustrações: Neto Ribeiro/Portal O Poder 

Ao lado de Wilson Lima, Brena Dianná atrai multidão para lançamento de pré-candidatura

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Priscila Rosas
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A vereadora de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), Brena Dianná (UB), lançou sua pré-candidatura à Prefeitura  nessa sexta-feira, 18. O evento arrastou uma multidão para as ruas do município, o que ultrapassou as expectativas. 

“Aqui a gente não tem medo de enfrentar as dificuldades porque a gente nasceu e cresceu nas dificuldades. Dessa vez é mais um desafio que a gente tem pela frente e esse projeto não é um projeto do governador Wilson Lima, da Brena Dianná, é um projeto do povo de Parintins. Quem manda na escolha do povo é o povo, o povo hoje que está dizendo sim para Brena Dianná. Vamos ter em Parintins a primeira prefeita do município!”, discursou o governador Wilson Lima (União Brasil). 

Em seu discurso, Brena Dianná falou da sua força como mulher parintinense, sobre a necessidade de mudança na cidade e agradeceu a presença de todos.

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder 

Foto: Reprodução/Redes Sociais 

Justiça determina que Quaest abra banco de dados da pesquisa ao PL

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Redação Portal O Poder
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Por meio da Petição Cível (241) nº 0600044-21.2024.6.04.0062, o Partido Liberal (PL) solicitou à Justiça Eleitoral amazonense acesso aos dados da pesquisa da Quaest Pesquisas, Consultorias e Projetos LTDA. O pedido foi publicado na edição desta sexta-feira, 17, do diário do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

“A Requerente alega que as pesquisas eleitorais exercem uma notória influência em uma considerável parcela do eleitorado, e em razão disso, requer o deferimento do pedido de acesso aos dados da supracitada pesquisa eleitoral, para que, na forma da resolução n. 23.600/2019, seja facultado ao partido no prazo de até dois dias, o acesso ao sistema interno de controle, verificação e fiscalização da coleta de dados da empresa Requerida”, diz trecho do documento. 

O PL Manaus também pediu acesso aos dados de identificação dos entrevistadores para confrontar com os dados finais já publicados. O juiz eleitoral Dídimo Santana Barros Filho deu um prazo de dois dias para que a Quaest encaminhe as informações aos advogados do partido. 

 

 

Da Redação 

Foto: Divulgação

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