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Próximo do fim da janela partidária, base do prefeito ainda espera definição

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Com a proximidade do término da janela partidária, muitos vereadores da base do prefeito David Almeida (Avante) continuam no mesmo partido ou fizeram movimentos tímidos. Em contraste, a oposição está em um ritmo “frenético” de troca de partidos e novas alianças. 

Os vereadores esperam uma definição do prefeito David Almeida (Avante) se continuará no Avante ou aproveitará a janela para trocar de partido, uma vez que o próprio político já admitiu que foi procurado por alguns partidos.

“Nas minhas últimas conversas com o prefeito, ficou bem claro que ele permanecerá no Avante”, informou Eduardo Alfaia (PMN), líder do prefeito na Câmara Municipal de Manaus (CMM). 

Até o momento, o prefeito também não adotou o discurso de pré-candidato à Prefeitura, assumindo publicamente que estará buscando a reeleição. Mas, nos bastidores, o Chefe do Executivo tenta conseguir alianças partidárias para se fortalecer na disputa. Enquanto isso, o término da janela partidária se aproxima.

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder 

Foto: Divulgação

Estudo revela que Refinaria de Manaus pouco “refina”

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O Brasil é carente na avaliação de políticas públicas. Na área de política energética, essa constatação não é diferente. No ano de 2022, a REAM (antiga Refinaria Isaac Sabbá – REMAN) saiu do controle da estatal Petrobras e passou a ser controlada pelo setor privado.

 

No caso do setor de derivados de petróleo, ao menos um critério deve ser observado a fim de avaliar os impactos do resultado dessa mudança: o aumento da disponibilidade de derivados e seu comportamento na região onde a refinaria está inserida. Esse breve artigo tem por objetivo analisar os impactos dessa opção de política pública.

 

A REAM está localizada em Manaus, no Estado do Amazonas, que tem historicamente uma participação relevante no fornecimento de derivados de petróleo da região Norte do país. De 2018 a 2022, o Amazonas representou 14,0% do consumo total de derivados da região Norte, com proporções variadas entre os diferentes tipos desses produtos.

 

Leia mais no texto original:

https://www.poder360.com.br/opiniao/o-curioso-caso-da-refinaria-que-nao-refina/

Governo Federal dá mais um passo para implantação do Complexo de Azulão

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O Governo Federal vai dar mais um passo para desenvolver a implantação do Complexo do Azulão, localizado no município de Silves (a 203 quilômetros de Manaus). Isso acontece com a publicação do Ato Declaratório Executivo EQBEN/DELEBEN/SRRFO8ª/RFB nº 457, de 3 de abril de 2024, que concede a coabilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi) à pessoa jurídica que menciona a empresa Tenenge Engenharia Ltda que vai receber beneficios o governo.

A referida coabilitação é especifica ao projeto de investimento na construção de uma central geradora termelétrica denominada “UTE Azulão II”. Já o Ato Declaratório Executivo nº 458, se refere a coabilitação ao projeto da construção de uma central geradora terméletrica “UTE Azulão IV” e o Ato Declaratório Executivo 459, se refere à construção da terméletrica “UTE Azulão I”, respectivamente que serão construídas nos próximos anos.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 4.

 

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Reprodução

TCE-AM suspende licitação para aquisição de notebook da Prefeitura de Manaus

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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por intermédio do Processo nº 1198/2024, acatou Representação com pedido de Medida Cautelar interposta pela empresa Go Vendas Eletrônicos Ltda, contra a Prefeitura Municipal de Manaus, a cerca de possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 12/2024 – CML/PM.

A licitação é referente à aquisição de Microcomputadores, Notebooks, Workitation e monitor de vídeo para atender órgãos e entidades da administração pública direta e indireta da Prefeitura de Manaus. De acordo com o Processo a Comissão Municipal de Licitação (CML) tem o prazo de cinco dias para encaminhar suas razões documentais em face da presente Representação.

 

 

Augusto Costa, Para O Poder

Foto: Reprodução

Tribunal Superior Eleitoral manda devolver diretório Municipal do Solidariedade em Manaus

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Com mandado de segurança apresentado pela presidente da comissão provisória, Layanne Raquel de Oliveira, o TSE manda suspender o ato do Diretório Nacional do SOLIDARIEDADE, que inativou a Comissão Executiva Provisória no Município de Manaus/AM, com todos os seus consectários, determinando-se o imediato restabelecimento da Comissão Provisória inativada em 11.3.2024.

Mandado de segurança apresentado pela presidente da comissão provisória, Layanne Raquel Samuel Silva de Oliveira, solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral a suspensão da dissolução.

No último dia 18, Layanne foi surpreendida ao tentar acessar o sistema de gerenciamento partidário, quando tentava acesso para a rotina de trabalho. O acesso dela foi negado e ficou constatado que a permissão estava inativada.

Na expectativa de que a situação fosse um problema técnico, ela descobriu que a comissão provisória presidida por ela tinha sido dissolvida pela direção nacional do partido no dia 11 deste mês.

“A medida foi tomada pelo presidente nacional, Euripedes Lins de forma unilateral, sem qualquer notificação ou oportunidade de contraditório ou ampla defesa”, às vésperas do término do período de filiação partidária (6 de abril) e de janela partidária (5 de abril),pondera Layane.

No dia 14 de março, a direção nacional do partido havia nomeado uma nova comissão provisória municipal de Manaus. Ela tinha como presidente o vereador Elissandro Bessa e o primeiro vice-presidente Bernardo Monteiro de Paula.

Comenta-se nos bastidores que a decisão de nomear essa comissão que acaba de ser destituída teria sido articulada por movimentos do governador Wilson Lima juntamente com o presidente nacional do partido Euripedes Lins.O governador queria o Solidariedade para abrigar seus candidatos a vereador a agregar na campanha de Roberto Cidade a prefeito de Manaus.

Procurado pela reportagem, o vereador Elisandra Bessa disse que não podia responder pela ação, uma vez que o movimento teria ocorrido por Brasília e, que quanto aos filiados, inclusive ele, iriam procurar outros partidos até sexta-feira quando encerra o prazo da janela partidária e novas filiações

O sistema de gerenciamento de informações partidárias mostra que a direção estadual do Solidariedade no Amazonas continua sendo presidida pelo superintendente da Suframa, Bosco Saraiva.

Layanne, ao defender a permanência dela na presidência da sigla em Manaus, sustentou que o estatuto do partido estabelece que a dissolução do Diretório ou destituição de Comissão Executiva deve ocorrer através de processo administrativo, “no qual será garantido o devido processo legal, a ser estabelecido pelo Diretório Nacional do partido, assegurado no mínimo 3 (três) dias úteis para o contraditório e ampla defesa e, obrigatoriamente, o direito de recorrer”.

Ao analisar o pedido, Raul Araújo afirmou que é possível a destituição de órgãos inferiores pelos superiores no âmbito das agremiações partidárias, “desde que acompanhada de justificativa plausível amparada em descumprimento de normas legais ou estatutárias e observado o devido processo legal”.

No caso do Solidariedade, Araújo sustentou que era necessário verificar os procedimentos prévios que resultaram na inativação do órgão municipal. Ele deu 24 horas para que Eurípedes Júnior explique a decisão. O ministro determinou máxima urgência na comunicação da ordem.

“Determina-se à Secretaria Judiciária que intime o presidente do Diretório Nacional e da Comissão Executiva Nacional do Solidariedade, Eurípedes Gomes de Macedo Júnior, para que, no prazo de 24 horas, apresente cópia dos documentos que fundamentaram a dissolução da Comissão Executiva Provisória do Município de Manaus/AM (art. 6º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 12.016/2009) e, caso deseje, manifeste-se acerca da pretensão cautelar. Com urgência, comunique-se esta decisão ao TRE/AM para providências”, diz trecho da decisão.

 

 

Com informações do Portal Zona Franca

Amazonas registra em 2023 maior receita direta gerada por turistas pós-pandemia

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A receita total gerada pelo turismo no Amazonas ultrapassou a casa dos R$ 942 milhões na economia em 2023. O valor representa um aumentou 29,03%, em comparação com 2022, que teve receita de R$ 730,2 milhões, e o melhor índice para o setor desde o fim da pandemia da Covid-19.

O estado foi um dos mais afetados pela pandemia de Covid-19.

No período, a movimentação turística cresceu quase 5% com a chegada de mais de 381 mil visitantes ao estado. O bom desempenho foi puxado pelo aumento de 370% no fluxo de estrangeiros. Foram 65 mil turistas internacionais no período. Os dados são do levantamento divulgado pelo governo do Amazonas, por meio da Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur).

A pesquisa apontou que os locais de origem com mais turistas vindos para o Brasil foram os EUA (24,08%), Alemanha (9,65%), Colômbia (9,59%), Espanha (6,53%), França (4%) e Inglaterra (3%). Entre os nacionais, as principais origens foram de São Paulo (29,93%), Pará (11,06%), Roraima (7,33%), Distrito Federal (6,25%), Rio de Janeiro (6,25%).

Ainda segundo o levantamento, 34,87% dos turistas conheceram o Amazonas pela primeira vez e o tempo médio de permanência foi de 7 dias. Os municípios mais visitados são Manaus (84,59%), Presidente Figueiredo (14,02%), Parintins (6,23%), Tabatinga (5,72%), Iranduba (3,70%).

Segundo o governo do estado, a ampliação da malha aérea com novas rotas internacionais e nacionais, saindo da capital do Amazonas, podem ter contribuído para o aumento. Ao todo, o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes registrou o fluxo de 2,6 milhões de passageiros.

Além disso, o fortalecimento da promoção do destino Amazonas em feiras nacionais e internacionais, qualificação de profissionais do segmento por meio de curso e workshop, programas de incentivo ao uso de energia limpa com o repasse de kit de painéis solares para comunidades indígenas e entregas de infraestrutura turística somaram as estratégias que impactaram no resultado.

Outro indicador positivo do setor foi a alta no Produto Interno Bruto (PIB) dos Serviços de Alojamento e Alimentação – indicador do turismo – que totalizou R$ 2,051 bilhões, em 2023, crescendo 2,56% frente aos R$ 2 bilhões de 2022, de acordo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti).

 

Da Redação com informações da CNN Brasil

Foto: Divulgação/Amazonastur

Juíza suspende julgamento de cassação de Moro no TRE-PR; placar é de 1 a 1

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A desembargadora Claudia Cristina Cristofani, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), interrompeu nesta quarta-feira, 3, o julgamento dos processos que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União-PR).

O que aconteceu

  • Cristofani pediu vistas dos processos que pedem a cassação de Moro. Com isso, o julgamento foi suspenso, mas a desembargadora afirmou que devolverá o caso para retomada na próxima segunda-feira, 8, como estava previsto.
  • Até o momento, o placar sobre a cassação de Moro é de 1 voto a 1. O relator do caso, desembargador Luciano Falavinha Souza, votou contra a cassação na última segunda, 1º. Hoje, 3, porém, o desembargador José Rodrigo Sade divergiu e votou a favor da perda do mandato do senador.
  • Sade foi indicado ao TRE-PR pelo presidente Lula (PT). Em seu voto, ele concordou com os argumentos do PT e do PL, autores das ações contra Moro, de que o parlamentar teve uma vantagem indevida com os gastos que fez durante a campanha à Presidência, antes de decidir concorrer ao Senado.
  • Em seu voto, Sade considerou que a pré-campanha “desequilibrou” a disputa ao Senado a favor de Moro. O relator, Falavinha, havia avaliado que Moro já era conhecido do eleitor paranaense sem precisar da pré-campanha. Sade, no entanto, declarou que a “fama de bom magistrado” não bastaria para que ele fosse “bom de voto”, e que por isso ele precisou investir em comunicação.
  • Sade é o membro mais recente do atual plenário do TRE-PR. Advogado de origem, ele assumiu a cadeira no tribunal em março, após o fim do mandato do antecessor. O plenário da corte eleitoral é composto por dois advogados e cinco juízes.

Relator afirmou que PT quer tirar Moro da política

  • Falavinha havia rejeitado os argumentos da acusação. Em seu voto, apresentado na última segunda-feira, 1º, o juiz afirmou que não há evidências de que Moro foi beneficiado com os gastos da pré-campanha à Presidência.
  • Segundo Falavinha, o PT e o PL não comprovaram que os gastos de Moro na pré-campanha deram vantagem indevida a ele. O relator considerou que essas despesas não o fizeram ficar mais conhecido pelo eleitorado paranaense, já que ele é famoso desde a operação Lava Jato.
  • Falavinha declarou que o PT parece agir para afastar Moro da atividade política. O relator viu uma contradição no fato de que o partido entrou com uma ação contra o ex-juiz no TRE-SP, que o impediu de concorrer ao Senado por São Paulo, e mais tarde tentou invalidar sua eleição pelo Paraná.

“Até as pedras sabem que o investigado Sergio Moro não precisaria realizar pré-campanha para tornar seu nome popular, eis que notoriamente conhecido face à ampla divulgação midiática envolvendo a operação Lava Jato, disse desembargador Luciano Falavinha Souza, em voto apresentado na última segunda, 1º. 

Palavra final será do TSE

  • A decisão do TRE-PR ainda não será definitiva, porque cabe recurso no TSE. O resultado poderá ser contestado no Tribunal Superior Eleitoral, que tomará a decisão final. O ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), por exemplo, venceu por 6 votos a 0 no TRE, mas acabou cassado por unanimidade no TSE.
  • Se Moro for cassado, ficará inelegível até 2030. Por outro lado, ele não perderá os direitos políticos e poderá assumir cargos públicos não eletivos como o de ministro de Estado, que ocupou durante o governo Bolsonaro.
  • A cassação, se ocorrer, levará a uma eleição suplementar no Paraná. Desde o ano passado, políticos paranaenses têm manifestado abertamente interesse em concorrer ao cargo. No Congresso, parlamentares dão a perda de mandato como quase certa e veem Moro como “ex-senador em atividade”.

 

Da Redação com informações de UOL 

Foto: Reprodução

Base do prefeito perde mais uma vez e pedido de reajuste dos professores tramitará normalmente na CMM

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Nesta quarta-feira, 3, a base de David Almeida (Avante) sofreu mais uma derrota na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Por 19 votos contra 18, o pedido de urgência na tramitação do Projeto de Lei do Executivo Municipal que concede reajuste de apenas 1,25% para os professores da rede municipal foi rejeitado no plenário e seguirá o rito normal na Casa Legislativa. 

De acordo com o texto da proposta, um professor com 20 horas semanais de trabalho e dois anos de experiência teria o aumento em R$ 30,61. Por causa do aumento mínimo, houve muita discussão entre os parlamentares na sessão. 

“Eu quero pedir, simplesmente, a reação deste parlamento para que a gente possa ter mais tempo e discutir qual seja o melhor índice de reajuste para os professores”, disse Marcelo Serafim (PSB) que também pediu para o vereador Professor Samuel (PL) reagir por ter vindo da educação e não ter “amarras” na análise do projeto. 

“O reajuste que está sendo dado é corretivo. Não está acontecendo aumento, está acontecendo um reajuste. As pessoas têm que entender isso”, justificou o Professor Samuel. 

Os professores presentes no plenário chamaram o vereador Professor Samuel de “traidor da educação” e o vereador  Gilmar Nascimento (Avante) de “vendido” por apoiar o projeto. Sassá da Construção Civil, que é da base, saiu do plenário falando que não ia votar contra os trabalhadores.

Na última segunda-feira, 1º, o Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom Sindical) realizou um ato público em frente à CMM. O sindicato denunciou as propostas do Executivo Municipal, destacando promessas não cumpridas como a realização de concursos públicos e o pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Veja como votou cada vereador:

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder 

Foto: Divulgação/Dicom 

Pré-candidatura de Marcelo pode ser um motivo para Lula vir a Manaus, algo que não aconteceu nesse mandato

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Depois do convite do presidente Lula para se filiar ao PT e ser o candidato a prefeito de Manaus, o ex-deputado federal Marcelo Ramos falou nesta quarta-feira, 3, à Rádio Difusora do Amazonas. O político afirmou que o convite é irrecusável, citou o fortalecimento da esquerda em Manaus nesta eleição, além de ter aberto mão da 1ª suplência a deputado federal pelo PSD, entre outros temas.

“Um convite de uma presidente já é irrecusável por si só, mas ainda de um presidente da República, que eu admiro e respeito e que só fez o bem por Manaus em toda a sua trajetória. A presidente Gleisi Hoffmman me ligou e disse que havia feito uma conversa prévia com o deputado Sinésio Campos, Anne Moura, com lideranças do PT e Valdemir Santana, e que o presidente Lula conversaria comigo”, afirmou.

Marcelo Ramos explicou que foi uma conversa informal quando Lula perguntou se ele aceitava ser pré-candidato a prefeito e se filiar ao Partido dos Trabalhadores. “Falei que se era um pedido dele e considerando a necessidade de oferecer uma alternativa para a esquerda aqui na eleição para a Prefeitura de Manaus, onde há um vácuo, respondi que aceitaria e faria todos os esforços para unificar, respeitando as candidaturas já postas de militantes históricos do Partido dos Trabalhadores”, disse.

Ao ser questionado se a sua candidatura a prefeito servirá como um “palanque” para a vinda de Lula a Manaus, fato que ainda não aconteceu nesse mandato, embora o petista já tenha vindo algumas vezes no vizinho Pará, Marcelo Ramos foi enfático. “O senador Omar Aziz entende perfeitamente que exista um palanque com coragem de se apresentar como palanque do presidente Lula na cidade de Manaus e esse palanque será o nosso palanque”, confirmou.

Fortalecimento da esquerda

Marcelo Ramos afirmou, ainda, que vai conversar com todos os personagens que compõem a esquerda em Manaus citando o deputado Sinésio, que, na sua avaliação, é o maior líder popular da esquerda, e Anne Moura, que tem uma trajetória sólida na direção Nacional, além de Valdemir Santana, o vereador Sassá e o próprio Borges, que são os pré-candidatos do PT.

“Também dialogaria com o candidato Eron Bezerra, do PCdoB, que faz parte da federação. Desde ontem tenho feito esse esforço e diálogo e vamos fazer tudo para construir uma candidatura unitária no campo da esquerda e oferecer uma alternativa que defenda a democracia, os direitos sociais e o legado do governo Lula, que sempre só fez o bem pela cidade de Manaus”, enfatizou.

Marcelo disse, ainda, que não vai fortalecer apenas a federação composta por PT, PCdoB e PV, mas que mantém conversas com todos os partidos da esquerda. Ele disse que já conversou com representante da Rede, PDT, PSB e Solidariedade e que, destes partidos, deve sair o seu candidato a vice-prefeito.

Suplência de deputado

Ao ser questionado como o senador Omar Aziz (PSD-AM) recebeu a sua saída do partido para o PT, Marcelo Ramos disse que tem uma relação de admiração e respeito com o parlamentar por ser o político mais próximo da sua trajetória. Marcelo disse que o senador Omar Aziz parece ter o compromisso de manter o PSD junto com o prefeito David Almeida, mas entende a necessidade que o presidente Lula tenha um palanque na cidade de Manaus.

“O prefeito, certamente, pela sua base evangélica, não toparia assumir-se como candidato do presidente Lula e nós não podemos passar por um processo eleitoral numa capital da importância de Manaus sem um palanque para o presidente Lula. Omar entendeu perfeitamente meu movimento de atender o presidente Lula e migrar para o PT. Ao fazer isso, e até confirmando as minhas falas anteriores de que não tinha desejo e pretensões pessoais de natureza política eleitoral, estou abrindo mão da primeira suplência de deputado federal ao sair do PSD”, disse.

Desmontar o bolsonarismo

Em relação à sua candidatura, que pode representar uma medida contra Jair Bolsonaro em Manaus para desconstruir o “bolsonarismo” na capital do Amazonas, Marcelo Ramos foi enfático. O parlamentar disse que não pode acreditar que 62% dos manauaras que votaram no ex-presidente Bolsonaro são contra a democracia, a favor de torturador, a favor que mulher receba salário menor do que homem, a favor do fim de programas sociais que alimentam as pessoas mais pobres e são a favor do preconceito com negros, homossexuais e populações indígenas.

“Temos que separar o bolsonarismo, que é de protesto ao PT, mas um bolsonarismo comprometido com a democracia e com os direitos sociais, e há um bolsonarismo radicalizado, que defende torturador, a ditadura, preconceituoso com mulheres, bolsonarismo que aceita que agridam negros, homossexuais e indígenas, e eu quero dizer algo claro. Tem gente que diz que candidato aceita e quer todos os votos. Eu não quero todos os votos. Não quero voto de quem defende torturador, de quem é contra a democracia, eu não quero voto de quem acha que mulher tem que receber menos que homem, não quero voto de quem acha que o homossexual dever ser agredido na rua por manifestar o seu amor a uma pessoa do mesmo sexo. Não quero voto de quem agride negros e acha que a população indígena deve ser dizimada”, alfinetou.

 

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Reprodução

Poder Judiciário do Amazonas e Seduc celebram Acordo de Cooperação Técnica para levar Justiça Restaurativa às escolas estaduais

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O Tribunal de Justiça do Amazonas e a Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar (Seduc) assinaram nesta terça-feira (02/04) o Acordo de Cooperação Técnica n.º 21/2024 visando à sensibilização e capacitação de profissionais da rede estadual de ensino em Justiça Restaurativa e apoio à disseminação da cultura da paz e de práticas restaurativas nas escolas estaduais. A assinatura do ACT contou com a presença da presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge; da secretária titular da Seduc, Arlete Ferreira Mendonça; e do coordenador da Central de Justiça Restaurativa do Tribunal, juiz de Direito Luís Cláudio Cabral Chaves.

O objetivo da capacitação é oferecer subsídios aos professores e gestores das escolas estaduais e assessores das coordenadorias distritais para aplicarem práticas de Justiça Restaurativa no ambiente escolar, envolvendo toda a comunidade, famílias, alunos e as pessoas que trabalham no espaço, garantindo uma inserção social mais solidária e cidadã. Além da resolução de conflitos, a Justiça Restaurativa ajuda os jovens a ter mais empatia e a redescobrir a autoestima, melhorando suas relações interpessoais.

Os cursos terão carga horária de 44 horas, distribuídas entre atividades teóricas (4 horas-aula/cada) e práticas (40 horas-aula/cada), e serão ministrados por servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas, com formação em Justiça Restaurativa.

À Seduc, caberá oferecer espaço físico para a capacitação e disponibilizar a Central de Mídias do Estado do Amazonas quando necessário.

Para a presidente do TJAM, com a celebração do acordo, o Tribunal dá mais um importante passo para a concretização da Política Judiciária de Justiça Restaurativa no Amazonas.

“A parceria com a Seduc estenderá a todo o nosso Estado o alcance das práticas restaurativas e, consequentemente, a difusão da cultura de paz”, disse a desembargadora Nélia Caminha.

De acordo com a secretária da Seduc, Arlete Ferreira Mendonça, nesse primeiro momento a expectativa é que em torno de 600 servidores das coordenadorias distritais da capital e do interior sejam capacitados e se tornem multiplicadores do Justiça Restaurativa nas escolas estaduais.

“Que possamos, a cada dia, implementar políticas que viabilizem um trabalho de maneira a atingir positivamente a vida dos nossos estudantes. A partir do momento em que essa capacitação for realizada, esses servidores vão implementar as ações da Justiça Restaurativa nas escolas e unidades da capital e do interior do Estado, e isso com certeza vai estabelecer um melhor rendimento na Educação dos nossos estudantes, que é esse o papel principal”, comentou Arlete Ferreira.

Fonte de esperança

Em 5 de abril de 2023, TJAM e Secretaria Municipal de Educação (Semed) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica similar e que encontra-se em execução junto à rede municipal de ensino e, diante do sucesso obtido, entende-se como imprescindível que a rede estadual de ensino também fosse alcançada por essa fonte de esperança nestes tempos de crescente violência escolar, explica o coordenador da Central de Justiça Restaurativa, juiz Luís Cláudio Cabral Chaves. O magistrado destaca a importância da interiorização da Justiça Restaurativa.

“Estamos levando a cultura de paz para as escolas e nos antecipando aos problemas. A questão mais significativa no dia de hoje é que nós vamos ter a oportunidade de participar da implementação dessa política, mas interiorizando. Esse convênio com a Seduc vai nos permitir chegar às escolas estaduais principalmente do interior do Estado.

Conforme o magistrado a proposta é que o trabalho comece nos dez maiores municípios do Amazonas de maneira presencial. “Formaremos esse time de técnicos, de professores da Seduc voluntários que queiram receber a formação. E também poderemos, via Central de Mídias do Governo, fazer as capacitações à distância, nos demais municípios, porque as dimensões do nosso Estado não permitem condições para chegarmos fisicamente, simultaneamente, em todos os municípios”, explicou Luís Cláudio.

“Cultura de paz”

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como ato de reconhecimento da importância das práticas restaurativas nas escolas, declarou 2023 como o “Ano da Justiça Restaurativa na Educação”, a fim de promover a cultura de paz no ambiente escolar e reduzir os conflitos tanto nas escolas quanto nas comunidades em que estão inseridas.

A Justiça Restaurativa devolve à comunidade o protagonismo na resolução de seus próprios conflitos e empodera as pessoas a lidarem com seus problemas de forma segura e eficaz. Na Educação, ela tem como objetivos cultivar relacionamentos saudáveis; criar ambientes de aprendizado justos e equitativos; reparar danos e transformar conflitos a partir do princípio de que todas as pessoas têm valor e são relacionais. E, além disso, tem como valores centrais: respeito, dignidade e cuidado mútuo.

 

 

Com informações do TJAM