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TCE-AM acata pedido da Motorola para suspender licitação da Prefeitura de Manaus

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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por intermédio do Processo nº 11829/2024, acatou Representação de Luana Fontana e Motorola Solutions Ltda, contra a Prefeitura de Manaus. O documento é referente a possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 224/2023 – Cml/pm.

De acordo com o processo, o Pregão Eletrônico tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de videomonitoramento com link de dados, revisão, correção, fornecimento de peças de 1 reposição, insumos e componentes para atender às necessidades do Centro de Cooperação da Cidade – CCC unidade vinculada a Casa Civil.

Segundo a Representante, a empresa HELTH TECH foi declarada vencedora do certame embora a proposta tenha sido aproximadamente 227% mais cara que a segunda melhor proposta da licitação cujo custo será no valor de R$ 2.278.788,00 a mais para os cofres públicos da Prefeitura Municipal de Manaus.

 

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Reprodução

Reconstrução da BR-319 é ‘prioridade’ do governo federal

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O Brasil de Fato obteve acesso antecipado à minuta de um relatório feito pelo Grupo de Trabalho (GT) do Ministério dos Transportes que discutiu a reconstrução da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).

O documento considera a obra viável e propõe soluções para impedir o aumento do desmatamento, como a criação de Unidades de Conservação (UC) e aumento da governança, mas não enfatiza a necessidade de consulta prévia aos povos indígenas afetados.

A prévia do relatório, cuja versão oficial ainda será divulgada pelo ministro Renan Rilho (MDB), diz que a obra “é considerada uma das prioridades do Governo Federal no setor de infraestrutura de transportes” e aponta que o projeto vai proporcionar “ganhos econômicos e sociais para a região”.

“O compromisso do Governo Federal, além de garantir o desenvolvimento econômico, e o social, com o direito de ir e vir do cidadão, deverá assegurar que a BR319 seja considerada uma obra modelo, no que diz respeito à proteção do meio ambiente, de forma a promover o desenvolvimento sustentável da região”, diz a minuta do relatório.

A licença prévia foi concedida pelo Ibama em 2022, no apagar das luzes do governo Jair Bolsonaro (PL), atropelando exigências técnicas do próprio órgão ambiental, numa manobra considerada eleitoreira. O próximo passo – a licença de instalação – depende de condicionantes que o DNIT promete cumprir, conforme a minuta do relatório.

A rodovia, que cruza uma das porções mais ambientalmente sensíveis da Amazônia, tem metade dos seus 900 km sem asfaltamento.

A pavimentação da BR-319 é alvo de controvérsias que já duram décadas. Políticos e empresários fazem pressão pela obra, que é considerada potencialmente catastrófica por pesquisadores que estudam o desmatamento na Amazônia.

Ministério prevê criação de Unidades de Conservação

Na minuta do relatório, o GT do Ministério dos Transportes apontou estratégias de monitoramento conjunto e propôs um modelo de gestão intergovernamental da rodovia, incluindo órgãos ambientais estaduais, além de Polícia Federal, Exército e Ibama.

Entre elas, estão a implementação de um mosaico de UCs, que devem servir como “escudo” contra a penetração do crime ambiental. A iniciativa já havia sido prevista por um Grupo de Trabalho do Ministério do Meio Ambiente (MMA) em 2008.

“Para isso, é necessário um planejamento contínuo e monitoramento ambiental eficaz, incluindo a gestão das Unidades de Conservação, segurança, preservação do extrativismo e controle do fluxo de veículos para evitar o aumento do desmatamento”, afirma a minuta do documento.

A minuta prevê ainda alinhamento ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). Estratégias adicionais incluem a instalação de pórticos de fiscalização e cooperação técnica com o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) para monitoramento via satélite.

Indígenas impactados

O relatório foi construído com base no Grupo de Trabalho (GT) criado em novembro de 2023 no âmbito do Ministério dos Transportes. As pastas do Meio Ambiente (MMA) e dos Povos Indígenas não participaram da elaboração.

O GT realizou reuniões em Brasília (DF), Porto Velho (RO) e Manaus (AM), que reuniu, entre outros, representantes de governos estaduais, parlamentares, sindicatos patronais, universidades e a Funai. Ambientalistas, pesquisadores e representantes do movimento indígena não participaram.

Em 2021, o Brasil de Fato mostrou que populações indígenas estavam sendo afetadas antes mesmo do início da pavimentação. Na expectativa da pavimentação, invasores estavam construindo estradas de terra para grilar áreas públicas.

“Hoje não tem mais caça perto da aldeia. Já está afetando a cultura Apurinã. Ocorrem muitas invasões de caçadores na aldeia São João, que fica perto da cidade de Tapauá. O igarapé São João já está sujo de barro. Esse igarapé é a única água que passa pela aldeia”, disse à época Valdimiro Apurinã Faria, da Terra Indígena (TI) Apurinã do Igarapé São João.

“Os grileiros estão vindo da estrada de Humaitá [município no AM]. A invasão está vindo de lá. A estrada já foi aberta, sem consulta, sem nada, sem licença ambiental. Não tem liberação e já entrou na Terra Indígena [Apurinã do Igarapé] Tauamirim”, relatou o líder Apurinã.

 

 

Com informações do Brasil de Fato

Foto: Divulgação

Quarta edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do AM acontecerá em abril

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Com o tema “Os Desafios das Políticas Públicas no Amazonas”, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vai realizar a 4ª edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam). O evento acontecerá nos dias 18 e 19 de abril.

O Fórum realizado pela Aleam tem por finalidade proporcionar o intercâmbio de experiências e a difusão de conhecimentos essenciais à atividade parlamentar, como discutir temas correlatos à atividade legislativa com o intuito de aperfeiçoamento dos serviços prestados pelas Casas Legislativas. A edição de 2023 do Feclam teve a participação, nos dois dias do encontro, de aproximadamente 800 pessoas entre vereadores, prefeitos, assessores e servidores públicos das câmaras municipais do Estado.

O presidente da Aleam, deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), falou do sucesso das edições anteriores “O Feclam é uma marca registrada da Assembleia, já está oficializado no nosso calendário. As edições anteriores foram extremamente positivas, marcadas pela valorização dos parlamentares municipais, pois sabemos da dificuldade de ser vereador nos municípios do Amazonas, o que aumenta nossa responsabilidade em realizar um evento, a cada edição melhor, com a propagação de conhecimento”, enfatizou.

Como nos anos anteriores, a programação se dividirá com um primeiro dia dedicado às oficinas e um segundo dia com palestras sobre temas legislativos.

No dia 18 de abril, haverá uma tarde de oficinas sobre temas como: processo legislativo; planejamento com estratégia em marketing eleitoral; propagandas eleitorais: os limites espaciais; abordagem política e imagem parlamentar. O primeiro dia será encerrado com a solenidade de abertura do evento.

Já no segundo dia acontecerá palestra motivacional e também serão tratados temas como crimes eleitorais, cidades inteligentes e sustentáveis.

“O objetivo da programação é levar conhecimento aos vereadores, para que assim eles possam ajudar os seus municípios a crescerem com diretrizes fincadas na melhoria de vida da população”, explicou a coordenadora do Feclam, Adriana Pimentel.

Histórico

O Feclam foi realizado pela primeira vez em outubro de 2021 com o tema “Papel das Casas Legislativas do Estado do Amazonas no Sistema Democrático Brasileiro” e contou com mais de 600 inscrições, entre prefeitos, vereadores e assessores do interior do Amazonas.

O evento passou a constar no calendário oficial de eventos da Assembleia desde o ano de 2022, por meio da Resolução Legislativa nº 858, de 8 de abril de 2022 e, no mesmo ano, foi instituído no Feclam, o Prêmio Câmara Municipal em Destaque, com a Resolução Legislativa nº 867, de 28 de abril de 2022.

 

 

Da Redação, com informações da Aleam

Foto: Divulgação

Jornalista Cynthia Blink comenta postura de deputada Débora Menezes

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Nas redes sociais, a jornalista Cynthia Blink comentou a postura da deputada Débora Menezes durante um evento com a presença do deputado federal Nikolas Ferreira, em Manaus. O parlamentar participou do seminário “O Cristão e a Política”.

Durante entrevista coletiva sobre o evento, a deputada destratou um repórter que entrevistava Ferreira. A parlamentar chegou a empurrar o braço do jornalista para que não se aproximasse do deputado.

“Houve censura. Minha solidariedade ao jornalista Gabriel Abreu”, diz Cynthia.

Confira:

 

 

Da Redação

Eleições 2024: Nicson Marreira lidera e se encaminha para reeleição em Tefé, diz Pontual Pesquisas

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A Pontual Pesquisas realizou um estudo eleitoral em Tefé (a 525 quilômetros de Manaus). A pesquisa indica que Nicson Marreira, atual prefeito, lidera a disputa e se encaminha para a reeleição no município.

Intenções de voto

Marreira teve ótimo desempenho no estudo, ocupando o primeiro lugar com 68,2% da preferência dos eleitores. Ele tem uma das melhores avaliações do Estado e se encaminha para uma reeleição tranquila. O resultado indica, ainda, uma ampla vantagem sobre o segundo colocado, o ex-prefeito Normando Bessa, que obteve 11,5% das intenções no cenário estimulado.

O candidato Babalu aparece em terceiro lugar, com 4,7%, seguido por Sinderely, com 2,6%. Do total da amostra, 7,0% dos eleitores responderam que deverão votar Branco/Nulo e 6,0% ainda estão indecisos.

Neste estudo da Pontual Pesquisas, é possível afirmar que o candidato à reeleição, Nicson Marreira, tem uma situação muito confortável, a considerar os resultados dos dados de rejeição, que corroboram a análise da pesquisa eleitoral.

Rejeição

Marreira também tem uma das menores rejeições estaduais. Já o ex-prefeito Normando Bessa é o mais rejeitado pela população de Tefé.

De acordo com o estudo, o ex-prefeito Normando Bessa desponta com a maior rejeição, sendo 27,7%, seguido por Babalu, com 23,7%, Sinderley, com 11,7%. A rejeição de Marreira, conforme a pesquisa, foi de apenas 5,5%.

Ainda neste cenário, 23,2% dos entrevistados afirmam ter preferência pelo voto Branco/Nulo. Já 8,2% responderam que estão indecisos sobre quem rejeitam.

Decisão

Sobre em quem votar, 68,4% dos eleitores de Tefé já estão decididos. Os que ainda não decidiram somam 27,5%. Já 4,1% não souberam opinar.

Dados

O estudo da Pontual Pesquisas em Tefé aconteceu entre os dias 14 e 17 de março, com amostra de 469 entrevistados. A margem de erro é de 4,5%, com intervalo de confiança de 95%.

A pesquisa eleitoral teve registro no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) sob o número 06769/2024, obedecendo, assim, a legislação vigente, cumprindo o rigor metodológico necessário para atender as resoluções especificas.

Para fins de validação, o Instituto Pontual possui registro da no Conre-7 sob nº 8260, com estatístico devidamente registrado sob nº 9079. As pesquisas realizadas pela Pontual são supervisionadas pelo Prof MSc Eric Barbosa, especialista em pesquisas de opinião pública.

 

 

Da Redação

PF faz operação contra os envolvidos no assassinato de Marielle

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A PF (Polícia Federal) prendeu neste domingo (24.mar.2024) mais 3 suspeitos de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco, e de seu motorista, Anderson Gomes. Foram presos:

• Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro;

• Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ), deputado federal;

• Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio;

Os agentes da PF também cumprem outros 12 mandados de busca e apreensão na capital do Rio de Janeiro em endereços de outros nomes ligados à investigação. A operação, batizada de Murder Inc., foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo a investigação, os irmãos Brazão são os suspeitos de serem os mandantes do assassinato. Já Rivaldo é investigado por suposta obstrução de justiça.

Na 3ª feira (19.mar), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou que Moraes havia homologado a delação premiada de Ronnie Lessa, ex-policial militar acusado de matar Marielle.

A colaboração premiada tramitava no STJ (Superior Tribunal de Justiça) com o ministro Raul Araújo. Em 14 de março, o caso foi enviado ao STF. Moraes foi escolhido para ser o relator do caso no Supremo.

A operação da PF contou com o apoio da PGR (Procuradoria Geral da República), do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro e da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais).

Relembre o caso 

Marielle e Anderson foram mortos na noite de 14 de março de 2018. Ela tinha saído de um encontro no Instituto Casa das Pretas, no centro do Rio de Janeiro. O carro em que a vereadora estava foi perseguido pelos criminosos até o bairro do Estácio, que faz ligação com a Zona Norte.

Investigações e uma delação premiada apontaram o ex-policial militar Ronnie Lessa como autor dos disparos. Ele teria atirado 13 vezes em direção ao veículo.

Lessa está preso. Ele já havia sido condenado por contrabando de peças e acessórios de armas de fogo. O autor da delação premiada é o também ex-PM Élcio Queiroz, que dirigia o Cobalt usado no crime.

Outro suspeito de envolvimento preso é o ex-bombeiro Maxwell Simões Correia, conhecido como Suel. Seria dele a responsabilidade de entregar o Cobalt usado por Lessa para desmanche. Segundo investigações, todos têm envolvimento com milícias.

No fim de fevereiro, a polícia prendeu Edilson Barbosa dos Santos, conhecido como Orelha. Ele é o dono do ferro-velho suspeito de fazer o desmanche e o descarte do veículo usado no assassinato.

O homem já havia sido denunciado pelo Ministério Público em agosto de 2023. Ele é acusado de impedir e atrapalhar investigações.

Apesar das prisões, 6 anos depois do crime ninguém foi condenado. Desde 2023, a investigação iniciada pela polícia do Rio de Janeiro está sendo acompanhada pela Polícia Federal.

Em dezembro de 2023, o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que o crime seria elucidado “em breve”. Na ocasião, ele afirmou que as investigações estavam caminhando para a fase final.

 

Com informações do Portal360. 

Imagem: divulgação. 

Michele Bolsonaro é proibida pela Justiça de SP de receber título de cidadã paulistana no Theatro Municipal

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A Justiça de São Paulo proibiu liminarmente que Michelle Bolsonaro receba título de cidadã paulistana no Theatro Municipal sob multa de R$ 50.000 por descumprimento.

 

A ação foi movida por deputada federal Erika Hilton (PSOL- SP) e sua secretária parlamentar Amanda Marques Paschoal.

 

“Por todo o exposto, defiro o efeito suspensivo, para suspender os efeitos dos atos do Poder Executivo Municipal que autorizem a realização da sessão solene de entrega do título honorífico de cidadã paulistana à homenageada, Sra. Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, no Theatro Municipal de São Paulo, sob pena de aplicação de multa”, explica o relator.

Da Redação, com informações da CNN Brasil.

Foto: divulgação 

Durante audiência do STF, Mauro Cid reafirma conteúdo de delação

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O tenente-coronel Mauro Cid reafirmou na sexta-feira, 22, ao Supremo Tribunal Federal (STF) o conteúdo da delação premiada que assinou com a Polícia Federal (PF). O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi chamado a prestar depoimento após a revista Veja publicar áudios em que o militar critica a atuação do ministro Alexandre de Moraes e a Polícia Federal.

Durante a audiência, Mauro Cid confirmou que mandou mensagem de áudio a amigos em tom de “desabafo”. Ao contrário do que disse nas mensagens, o militar também reafirmou que decidiu espontaneamente delatar os fatos que presenciou durante o governo Bolsonaro e que não houve pressão da PF ou do Judiciário para fazer as acusações.

No início da tarde de hoje, Cid recebeu voz de prisão após ser ouvido. A prisão foi determinada por descumprimento de cautelares impostas por Moraes e por obstrução de Justiça ao falar sobre a delação nos áudios com terceiros.

De acordo com a reportagem da Veja, Cid afirmou que foi pressionado pela PF a delatar episódios dos quais não tinha conhecimento ou “o que não aconteceram”. O ex-ajudante também afirmou, segundo a publicação, que a Procuradoria-Geral da República e Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre o militar no STF, têm uma “narrativa pronta” e estariam aguardando somente o momento certo de “prender todo mundo”.

Defesa

Após a divulgação da matéria de Veja, a defesa de Mauro Cid, em comunicado, não negou a autenticidade dos áudios. Os advogados disseram que as falas “não passam de um desabafo em que relata o difícil momento e a angústia pessoal, familiar e profissional pelos quais está passando, advindos da investigação e dos efeitos que ela produz perante a sociedade, familiares e colegas de farda”.

Da Redação, com informações Agência Brasil

Foto: Reprodução

Wilson Lima lança 57º Festival de Parintins no Bumbódromo e reafirma compromisso com geração de emprego e renda

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O governador Wilson Lima (União Brasil) realizou, na sexta-feira, 22,  o lançamento do 57º Festival de Parintins no palco da disputa dos bois-bumbás Caprichoso e Garantido, o Centro Cultural Bumbódromo, e destacou o compromisso do Governo do Amazonas com o desenvolvimento socioeconômico e cultural da região.

Estima-se, neste ano, a geração de 24 mil postos de trabalho indiretos com ações do Governo do Estado em torno do festival. Somado a isso, os dois bois juntos geram cerca de 5 mil empregos diretos. Além disso, a perspectiva de movimentação econômica para este 2024 é de R$ 150 milhões.

“É importante entender o festival não só pela festa, mas pela oportunidade que se gera às pessoas que moram aqui e também tem um viés importante que é o fortalecimento da nossa cultura, das nossas tradições e o nosso grito pela preservação, sobretudo do caboclo, do indígena, do negro, do ribeirinho, enfim, das pessoas que vivem na cidade de Parintins e no estado do Amazonas”, afirmou.

Na ocasião, o governador Wilson Lima também realizou a entrega simbólica de 1,8 mil Equipamentos de Segurança Individual (EPIs) – botas, calças, camisas, acessórios de proteção e capacetes – para cada boi destinar aos trabalhadores dos galpões.

Ainda no lançamento do Festival 2024, como parte das entregas do Estado pelo Dia Mundial da Água, foi realizada a assinatura do termo de doação dos copos temáticos da Ação Água nas Torcidas 2024 às Associações Folclóricas dos Bumbás Caprichoso e Garantido, com um total de 500 mil copos de água, sendo 130 mil para cada boi (somando 260 mil) e outros 240 mil para distribuição nas filas das torcidas. Em 2022 e 2023, a Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) distribui 456 mil copos de água tratada durante o festival.

Além disso, este ano a Companhia vai instalar dois sistemas do Projeto Água Boa em pontos estratégicos da cidade como apoio na hidratação dos visitantes. Em 2023, foi instalada uma máquina purificadora de água na praça da catedral durante o Festival Folclórico para atendimento aos turistas.

“Os olhos estão voltados para a nossa cultura, isso que é mais importante, é a gente saber que o governador tem essa preocupação com a cultura de Parintins, com a cultura da nossa região”, afirmou o presidente do Garantido, Fred Goes. “A participação direta do governo do estado pra gente reafirmar esse compromisso, nos deixa mais seguro e acredita que esse festival ainda possa crescer cada vez mais”, disse o presidente do Caprichoso, Rossy Amoedo.

Além deles, estiveram com o governador no bumbódromo o vice Tadeu de Souza; os deputados estaduais Roberto Cidade, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas; o Delegado Péricles; e Sinésio Campos; a vereadora de Parintins Brena Dianná; o secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, entre outros.

57º Festival de Parintins

O investimento do Governo do Amazonas no festival, em 2024, será de R$ 8 milhões, sendo R$ 4 milhões para cada bumbá, além dos patrocínios privados aos bois que devem chegar a R$ 15 milhões. Somente a Coca-Cola, vai repassar R$ 2,5 milhões em 2024, sendo R$ 1,25 milhão para cada boi.

Realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e demais órgãos estaduais, municipais e federais, o festival permite um legado estrutural, econômico e cultural na região.

A artesã e empresária Regiane Morena informou que, mesmo produzindo o ano inteiro, neste período que antecede o festival as encomendas aumentam e ela chega a contar com até cinco funcionários para atender a demanda.

“O Festival de Parintins, além de muita diversão e entretenimento, hoje gera muito trabalho, muita renda para toda a nossa população e para a nossa classe de artesãos mais ainda. Nós estamos com uma super expectativa para esse festival, por todo o movimento que está tendo e por todo o incentivo também do Governo do Estado, trazendo grandes melhorias para a nossa cidade e trazendo todo esse incentivo midiático também, fortalecendo a nossa economia”, avaliou a artesã Regiane.

Programação inédita

A menos de 100 dias do maior evento cultural do Amazonas, que acontece nos dias 28, 29 e 30 de junho, na Ilha Tupinambarana (a 369 quilômetros de Manaus), um encontro cultural aberto ao público com a presença dos bumbás, dos itens oficiais e da galera marcou o início da temporada bovina. O Caprichoso abriu a festa e o Garantido fechou.

Mais investimentos

Wilson Lima também assinou, na sexta-feira, 22, Dia Mundial da Água, o lançamento da licitação das obras de água e esgoto do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), que vai fornecer água tratada para toda a cidade e resolver de forma definitiva a antiga questão da contaminação dos poços por metais pesados. O governador também anunciou no município um pacote de obras do Estado que somam mais de R$ 170 milhões.

Da Redação, com informações Secom

Foto: Divulgação

Alberto Neto comenta levantamento realizado pela Pontual Pesquisas

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O pré-candidato à Prefeitura de Manaus pelo Partido Liberal (PL), deputado federal Capitão Alberto Neto, comentou sobre o último estudo divulgado pela Pontual Pesquisas. O político analisa que pode aumentar seus índices na disputa pelo Executivo.

Alberto Neto disse que Bolsonaro não é um cabo eleitoral, mas um general e que antes havia uma fragilidade pois não era pré-candidato. Ele aparece com 8,7% no estudo da Pontual. 

“Antes eu não era pré-candidato. A pesquisa da Pontual fala que 48% da população quer votar no candidato do presidente Bolsonaro, mas, lógico, têm outros fatores: o candidato tem proposta? preparo? conhecimento? Ano passado, foram aprovados quatro projetos meus”, disse. 

O pré-candidato disse que acredita que pode crescer na porcentagem por causa da importância do seu trabalho como deputado federal para o Amazonas e por ser o candidato de Bolsonaro para Manaus. 

“Claramente, nós vamos crescer. A partir de hoje, a gente começa a crescer nas pesquisas porque pesquisa é um retrato do momento não é o destino. Essa pesquisa dá um prognóstico futuro quando 48% da população quer votar no candidato de Bolsonaro e esse candidato sou eu. A tendência é sair de 8% e começar uma escalada de crescimento. Tenho certeza que nós vamos para o 2º turno e com a força do presidente Bolsonaro, nós vamos vencer essa eleição”, comentou Alberto Neto.  

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder 

Foto: Reprodução