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Gestores têm até dia 15 para adesão ao pacto de retomada de obras

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Redação Portal O Poder
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O prazo para adesão ao programa de retomada de obras na área de saúde encerra no próximo dia 15. Segundo levantamento do Ministério da Saúde, 4,2 mil obras em todo o Brasil ainda estão disponíveis para reativação, mas dependem da sinalização do gestor. No Amazonas, 172 obras poderão ser retomadas. Para aderir ao programa, é simples: basta acessar o site do InvestSUS, atualizar o status da execução física da obra e se inscrever.

Entre os empreendimentos que podem ser retomados estão as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), academias da saúde, construção e ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), além de ações nas redes Cegonha e Neonatal. Também serão alcançados Centros Especializados em Reabilitação (CERs) e oficinas ortopédicas. Uma iniciativa que beneficiará diretamente a população, que terá mais serviços do SUS à disposição.

‘Oportunidade histórica’

O Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionado pelo presidente Lula em novembro de 2023, tem como objetivo fornecer aos entes federativos melhores condições para a conclusão das obras paralisadas ou inacabadas. No dia 15 de janeiro, o Ministério da Saúde editou a Portaria 3.084 que abriu o período de adesão de estados e municípios. O prazo estipulado para a participação foi de 60 dias.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, faz um alerta aos governantes de que o prazo está perto de expirar. “Até o momento, nós temos pouco mais de mil manifestações de interesse. Muito pouco para as 5.500 obras paralisadas que a gente tem em todo o Brasil”, observa.

Já o diretor de programa da Secretaria Executiva, Henrique Chaves, diz que a retomada das obras é uma oportunidade histórica. “Tanto a educação quanto a saúde nunca tiveram uma autorização legislativa para retomar essas obras com recurso novo e com correção monetária das parcelas não transferidas. Estamos acendendo o sinal de alerta com essa baixa adesão”, ressalta. “Essa fase de manifestação de interesse é relativamente simples. Basta o gestor entrar no sistema, apertar um botão e atualizar o status da execução física da obra”, complementa Chaves.

Mais detalhes

O Ministério da Saúde disponibilizou uma página especial com regras e prazos do programa. Os gestores também podem acessar a cartilha, que traz diversas orientações sobre como aderir e o que é a iniciativa.

 

 

Com informações do Ministério da Saúde

Prefeitos se mobilizam para pagar menos imposto

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Redação Portal O Poder
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A Mobilização Municipalista realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nessa quarta-feira, 6 de março, foi encerrada com ato no Congresso Nacional. Acompanhado de prefeitos e gestores municipais, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, conduziu a última parte das atividades em Brasília, convocando nova ação para 26 de março.

Reunido na área de acesso ao Salão Verde da Câmara dos Deputados, o grupo dialogou com parlamentares e apresentou a nota do movimento municipalista sobre a desoneração da folha dos Municípios. O posicionamento é manter a defesa pela redução de 20% para 8% na alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos Entes locais, medida conquistada sob a liderança da CNM com a união do movimento municipalista e promulgada pelo Congresso na Lei 14.784/2023.

“É o início de uma grande campanha que vamos fazer. Essa redução dá um aporte de R$ 11 bilhões ao ano para os Municípios e é uma verba que não vai para o prefeito, isso fica nos cofres das prefeituras para políticas sociais, saúde, educação, assistência social”, destacou Ziulkoski em entrevista à imprensa após o ato.

O presidente da CNM explicou ainda que os deputados federais e senadores apoiaram a causa em prol dos Municípios, aprovando o Projeto de Lei 334/2023, que resultou na Lei 14.784/2023. No entanto, o governo federal vetou a proposta e, após derrubada dos vetos, revogou o benefício por meio da Medida Provisória (MP) 1.202/2023. Após pressão de 17 setores produtivos, que também eram beneficiados na Lei, a União editou a MP 1.208/2024, mas restabeleceu o benefício apenas para eles, ignorando o pleito e tratativas anteriores com os Municípios.

Ziulkoski criticou a atitude do governo federal de revogar a conquista por meio de uma MP, esvaziando a decisão dos parlamentares que votaram e aprovaram o benefício. “Há a tentativa do governo de nos tirar essa conquista. Vamos lutar, faremos uma [mobilização] muito maior.”

 

 

Com informações da CNM

Engenharia política é essencial no processo eleitoral

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Priscila Rosas
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O bom resultado nas eleições depende de muitos fatores e de uma boa articulação política. Esta, preferencialmente, é feita pelos “engenheiros políticos”, que não costumam aparecer nos holofotes, mas movimentam-se bastante nos bastidores e são essenciais no processo eleitoral.

A engenharia política é um processo que consiste em uma análise embasada de dados numéricos, situações e alianças. Para que o candidato faça as melhores alianças, movimentações e escolhas, o engenheiro político não leva o emocional em consideração, mas utiliza a razão para movimentar o tabuleiro político a favor do seu candidato. 

A partir da análise, o engenheiro político pode maximizar boas características do candidato e minimizar riscos, além de converter situações e posicionamentos a favor de seu candidato. Isso gera economia de tempo e dinheiro e, consequentemente, evita desperdícios. 

No Amazonas, grandes figuras políticas, como Amazonino Mendes e Gilberto Mestrinho, conseguiram vitória nas urnas por estarem cercados de bons engenheiros políticos. Um exemplo foi em 2012, quando Mendes não disputou a eleição e eles convenceram Arthur Virgílio Neto, que estava vivendo um exílio político em Portugal, a volta para Manaus e disputar as eleições. Nem o ex-senador estava confiante de sua vitória, mas as movimentações políticas dos engenheiros foram essenciais para ele virar prefeito. 

No cenário atual, com as movimentações pré-eleição acontecendo, quem tiver a melhor equipe, obterá êxito nas eleições. 

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder

Ilustração: Neto Ribeiro/Portal O Poder

AC: Ministra do STJ nega prorrogação de prazo para Gladson no caso Murano

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Redação Portal O Poder
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A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Adrighi, indeferiu um pedido da defesa do governador Gladson Cameli (PP), no âmbito da Operação Ptolomeu, para prorrogar o prazo para apresentação de defesa no caso Murano.

A defesa do governador acreano alegou que só foi informada pelo STJ, sobre o tamanho necessário dos HDs para cópia dos espelhamentos dos dados coletados pela Polícia Federal, no dia 28 de fevereiro. Entretanto, a tese é contestada por Nancy Adrighi. De acordo com a ministra, a defesa de Gladson teve acesso aos autos desde a fase inquisitorial, ao inteiro teor dos elementos indiciários coletados, e sabia da necessidade de HDs com 12 terabytes. Esta informação, segundo a ministra, foi repassada por telefone à defesa do acusado.

“Consta, ainda, da referida certidão que o advogado do denunciado, mesmo ciente da capacidade mínima de memória necessária para cópia, compareceu à Coordenadoria, no dia 26/02/2024, com um “HD.” de 02 terabytes. Em 28 de fevereiro, a Coordenadoria da Corte Especial entrou novamente em contato com a defesa do acusado informando a necessidade de dispositivos de memória com capacidade de 12 terabytes, tendo o espelhamento sido concluído no dia 29 de fevereiro de 2024”, disse a ministra na decisão.

Ao final, Nancy Adrighi mencionou que a defesa de Cameli levou apenas um dia para fazer o espelhamento das provas coletadas, ou seja, um dia antes de terminar o prazo para apresentação da defesa. Neste sentido, se “caso tivesse adotado comportamento mais diligente, teria, ao fim e ao cabo, 22 dias para examinar o material encaminhado pela Polícia Federal e apresentar a resposta à acusação”.

Os advogados do governador Gladson Cameli pediam mais 30 dias de prazo para encaminhar defesa sobre as acusações envolvendo a empresa Murano.

 

Da Redação com informações de Notícias da Hora

Foto: Divulgação

PA: Cada vez mais protagonista no MDB nacional, Helder movimenta o partido para 2026

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Augusto Costa
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O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), está cada vez mais em busca do protagonismo nas ações do MDB nacional, visando as eleições majoritárias para presidente da República, em 2026. Helder Barbalho pretende disputar o pleito no cargo de vice-presidente na reeleição do presidente Lula (PT) ou de quem o Partido dos Trabalhadores lançar como candidato.

Na terça-feira, 5, o governador paraense anunciou mais um aliado no seu fortalecimento político com a filiação ao MDB do atual prefeito de Macapá (AP), Antônio Paulo de Oliveira Furlan, mais conhecido como Dr. Furlan, que aceitou o convite de Helder Barbalho para ingressar no MDB. O evento contou ainda com a presença da Ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB-MS), entre outras autoridades politicas.

Durante o evento, Helder Barbalho demonstrou, em suas redes sociais, o seu entusiasmo pela filiação do prefeito de Macapá, nas fileiras do MDB. “Muito feliz de ver o nosso MDB esse partido pai d’égua, podendo receber o melhor prefeito de capital do Brasil, o nosso prefeitão Dr. Furlan. Estamos juntos para crescer Macapá e trabalhar pela Amazônia”, enfatizou.

O prefeito Dr. Furlan (MDB-AP) também se manifestou agradecendo ao governador do Pará. “Obrigado governador Helder, também conhecido como o rei do Norte e tenho a certeza que essa aliança trará bons frutos para a nossa população. Sabe porque Helder? Porque nós somos do Norte e aqui o povo é forte”, afirmou.

 

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Reprodução

‘Iremos encontrar o entendimento visando o melhor para Manaus’, diz Wilson Lima

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Redação Portal O Poder
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Durante evento de combate às doenças como dengue, oropouche e malária, o governador Wilson Lima destacou que o trabalho do Estado consiste em fazer o melhor por Manaus. Além disso, o governador comentou a Janela Partidária para este ano.

“Temos feito movimentações com o presidente da Aleam, Roberto Cidade, no nosso partido e levamos em consideração a cidade de Manaus, maior cidade do ponto de vista eleitoral”, disse Wilson Lima.

Sobre apoio para as eleições municipais deste ano, o governador informou que ainda não tem nada definido. Wilson Lima disse ter diálogos com o prefeito David Almeida, com Roberto Cidade, além do Partido Liberal.

Roberto Cidade volta a convocar titular do DNIT para explicações sobre a BR-319

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Augusto Costa
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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), vai convocar o novo superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Amazonas, Orlando Fanaia Machado, para prestar outros esclarecimentos quanto os prazos para conclusão das obras de reconstrução das pontes que colapsaram na BR-319, há cerca de um ano e meio.

De acordo com Roberto Cidade, a representação do DNIT no Estado não vem cumprindo com o acordado durante audiência pública realizada no ano passado, na Aleam, de repassar informações periódicas quanto às obras de reconstrução das pontes sobre os rios Autaz Mirim e Curuçá.

“Os amazonenses são sujeitos a vários constrangimentos em razão do isolamento que sofrem por causa da BR-319. Intrafegável como está, ela gera cenas lamentáveis, com carros atolados, quebrados, pessoas que ficam horas presas na rodovia até conseguir seguir viagem. Temos que nos unir, nós aqui e nossos congressistas, e cobrar para que o DNIT seja mais ágil. Eles precisam nos apresentar o cronograma de obras das pontes. Disseram que iriam fazer isso, mas os meses vão passando e isso até agora não aconteceu. O DNIT estima que as pontes custarão R$ 44 milhões. É um valor exorbitante por um serviço que até hoje não sabemos de que forma está sendo conduzido”, afirmou.

O deputado lembrou ainda que quando presidiu a Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade da Aleam, ele e o ministro de Governo da Infraestrutura à época, o atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, percorreram a rodovia e foi-lhe garantido que a rodovia seria recomposta. No entanto, isso não aconteceu.

“Desde quando cheguei a esta Casa defendo a bandeira da BR-319. Infelizmente, nenhum dos governos que passaram fizeram o que era necessário para destravar a BR-319. Nossa esperança é que a junção de esforços e vozes sensibilizem o Governo Federal e que os trechos mais críticos sejam os primeiros a receberem os serviços necessários para que a nossa população tenha o direito de usufruir dessa rodovia, que é de direito de todos os amazônidas”, reforçou.

Os desabamentos das pontes estão prejudicando diretamente, no Estado do Amazonas, os moradores dos municípios de Autazes, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Nova Olinda do Norte e Manaquiri.

Pontes colapsaram

A ponte sobre o rio Curuçá, localizada no quilômetro 23, da BR-319, no município do Careiro da Várzea, desabou no dia 28 de setembro de 2022, deixando quatro mortos e outras 14 pessoas feridas.

Logo depois, no dia 8 de outubro, a ponte Rio Autaz Mirim, no quilômetro 25, também cedeu, mas sem feridos.

 

 

Da Redação, com informações da Aleam

Foto: Divulgação

Forte alinhamento entre Omar e Lula pode o consagrar para presidência do Senado

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Redação Portal O Poder
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O senador Omar Aziz se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nessa terça-feira, 5. No encontro, ficou visível o forte alinhamento entre o parlamentar e o petista, o que pode consagrar Aziz para a presidência do Senado.

“Tratamos de questões do Congresso e questões do Brasil e do Amazonas. Estamos trabalhando para atender as demandas da nação”, afirmou Omar Aziz nas redes sociais.

O PSD, partido de Omar Aziz, deve lançar um nome para concorrer à Presidência do Senado. O nome do senador do Amazonas é um dos cogitados para a disputa.

MPAM apura motivo de prefeito de Itacoatiara somente alugar ambulâncias

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Augusto Costa
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O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da Portaria de Instauração nº 2024/0000014003.01PROM_ITA, quer saber o motivo de o prefeito de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus), Mário Abrahim (PSC), alugar ambulâncias no lugar de comprar os veículos para atender a demanda de saúde no município. Conforme divulgado pelo Portal O Poder, o prefeito, à época do processo de licitação, não divulgou os valores da locação.

De acordo com determinação do Promotor de Justiça, Eduardo Gabriel, a prefeitura de Itacoatiara tem o prazo de dez dias para esclarecer por qual motivo o ente municipal optou pelo aluguel de ambulâncias e não pela aquisição. O MPAM ainda quer ainda que, em caso de vantagem econômica, seja apresentado o estudo financeiro, bem como outras documentações comprobatórias das alegações.

 

 

Augusto Costa, para O Poder

Ilustração: Neto Ribeiro

Brena Dianná denuncia Bi Garcia por apelido de mau gosto

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Redação Portal O Poder
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A vereadora de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), Brena Dianná, denunciou o prefeito Bi Garcia. O motivo é um apelido de mau gosto dado pelo gestor à parlamentar.

“Alexandre da Carbrás de saia foi um apelido encabeçado pelo atual prefeito. Só que como ele não tem coragem de falar porque não quer perder a pose de bom moço, ele manda os motoristas dele e os contratados irem nas redes sociais me apelidarem de Alexandre da Carbrás na tentativa de me diminuir e fazer chacota”, declarou Brena.

Ainda de acordo com a vereadora, Bi Garcia tem usado assessores da deputada estadual e primeira-dama de Parintins, Mayra Dias, para “menosprezar” quem não concorda com a administração municipal. “Essas pessoas deveriam se dar o respeito pelos cargos que elas estão incumbidas”, afirmou.

“O Bi sempre foi o maior cabo eleitoral do Carbrás. Eu nunca fui de rebater injúrias, difamações e até calúnias. Mas diante de tantas fake News que propagam ao meu respeito em uma tentativa desleal, baixa e politiqueira de desconstruir minha imagem. Eu vim esclarecer algumas delas e repor a verdade à população Parintinenses a quem eu devo satisfação.

Um dos esclarecimentos que irei fazer é quanto a me chamarem de Alexandre da Carbrás de saia. Injúria essa encabeçada pelo prefeito Bi, que na tentativa de me menosprezar, de me diminuir, de me envergonhar e fazer chacota montou um milícia para começar para proferirem tal injúria, já que esse não tem coragem de falar ele mesmo.

Mas logo o Bi, que foi o maior cabo eleitoral do Carbras na época. Onde traiu o próprio amigo, elegendo o Carbrás. Logo o Bi, que está rodeado de secretários que fizeram parte da gestão do Carbrás ou que eram apoiadores, e, que hoje fazem parte da gestão do Bi, tem até vereador que era opositor ao Bi, mas hoje caminha com ele”, disse Brena nas redes sociais.

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