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Se eleito Trump promete: “A maior deportação da história” dos EUA

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Os brasileiros que moram nos Estados Unidos devem começar a ficar preocupados. É que o bilionário Donald Trump anunciou planos para realizar o que ele chama de “a maior operação de deportação interna na história dos Estados Unidos” caso vença as eleições presidenciais. O ex-presidente, que lidera as primárias republicanas de 2024 com ampla vantagem, fez esse anúncio durante um discurso realizado na noite de quarta-feira, dia 20, em Dubuque, Iowa.

Trump criticou o presidente Joe Biden pelo que ele chamou de “catástrofe destruidora da nação em nossa fronteira sul”.

“Durante meu mandato, tivemos a fronteira mais segura da história dos Estados Unidos. Agora, temos a pior fronteira da história do mundo”, afirmou Trump, no mesmo dia em que mais de 4.000 imigrantes cruzaram ilegalmente a fronteira para o Texas.

No evento em Iowa, Trump prometeu que, se eleito, seu segundo mandato começaria com o “imediato” fim de “todas as políticas de fronteiras abertas da Administração Biden”. Ele também mencionou que seguiria o “Modelo Eisenhower” para realizar a maior operação de deportação interna na história dos Estados Unidos.

O ex-presidente disse que planeja invocar a “Alien Enemies Act” para remover dos Estados Unidos todos os membros conhecidos ou suspeitos de gangues, traficantes de drogas ou membros de cartéis, alegando que isso encerraria a “praga da violência de gangues de imigrantes indocumentados de uma vez por todas”.

Além disso, Trump afirmou que pretende “transferir grandes partes das forças federais de aplicação da lei para a aplicação das leis de imigração”, o que incluiria partes do FBI, Departamento de Segurança Interna, Administração de Combate às Drogas e Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos (ATF).

“Vou deixar claro que devemos usar todos os recursos necessários para interromper a invasão, incluindo o deslocamento de milhares de tropas, que atualmente estão no exterior, para a nossa própria fronteira sul”, ressaltou Trump, enfatizando que “antes de defender as fronteiras de países estrangeiros, devemos garantir a fronteira de nosso país”.

Trump também revelou seus planos de utilizar a Marinha dos Estados Unidos para impor um bloqueio total no tráfico de fentanil pelas águas, abordando e inspecionando navios em busca da droga. Este anúncio segue a declaração anterior de Trump de implantar forças especiais dos EUA e outros recursos militares para “infligir danos máximos” aos cartéis que cruzam a fronteira sul.

Quanto ao Título 42, que foi encerrado em maio, Trump disse que o usaria para “encerrar a crise de tráfico de crianças, devolvendo imediatamente todas as crianças traficadas às suas famílias em seus países de origem”.

Além disso, o ex-presidente mencionou seu plano de reintroduzir a proibição de viagens implementada em 2017, que suspendeu a entrada nos EUA de indivíduos de vários países predominantemente muçulmanos. Ele afirmou que expandiria ainda mais essa proibição para manter os “terroristas islâmicos radicais” fora do país e também negaria a entrada nos Estados Unidos a todos os comunistas e marxistas, utilizando as leis federais existentes.

Trump concluiu seu discurso dizendo que a batalha de 2024 será a “batalha final” e expressou sua determinação em combater o que ele chamou de “Estado Profundo”, “globalistas”, “comunistas”, “marxistas” e “fascistas”, além de enfatizar sua intenção de “acabar com a imigração ilegal de uma vez por todas”.

Essas declarações de Trump coincidem com o aumento nos números de encontros com migrantes na fronteira dos Estados Unidos, com relatos de mais de 45.000 encontros nos últimos cinco dias e cerca de 230.000 encontros em agosto, marcando um aumento significativo em relação aos meses anteriores.

Com informações Braziliam Times

Foto: Reprodução

Esquecendo passado bolsonarista, Gladson diz que barba é em homenagem a Lula

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Durante a assinatura da Ordem de Serviço para a construção do Complexo Industrial do Café, em Mâncio Lima, nesse sábado, 27, o governador Gladson Cameli agradeceu pelos recursos enviados pelo governo federal ao Acre.

O dinheiro para a construção do Complexo, R$ 6 milhões, são da União, por meio de parceria entre a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI, e a Cooperativa de Produtores de Café do Juruá- Coopercafé, de Mâncio Lima.

Cameli Elogiou o presidente Lula e enfatizou que está usando barba em homenagem a ele

“A barba, vocês sabem, é pelo Lula, homenagem a ele. E não é porque estou aqui na frente da Perpétua e outras pessoas do governo federal, não. Eu fui o primeiro governador a parabenizar o presidente eleito. Este é um momento de reconhecer e agradecer o apoio do governo federal, que tanto tem ajudado o Acre e que, neste caso, colaborou para realizar o sonho antigo da construção do Complexo Industrial da Coopercafé. Como governante acreano, também agradeço às demais parcerias que nos ajudam a construir um estado melhor para todos, sobretudo tudo para as minhas autoridades [as crianças], pois é para elas que atuamos para transformar o território acreano em terra próspera e de oportunidades”, relatou Cameli.

 

Da redação para Portal O Poder, com informações do Portal AC24horas.

Imagens: divulgação.

Veja quanto cada município do Amazonas recebeu em janeiro para o Fundeb

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Desde 2021, o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem apresentado muitas novidades e, ao longo de seu funcionamento, têm ocorrido muitas mudanças. A complementação da União tem sido a principal delas, razão pela qual a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem recebido questionamentos dos gestores sobre as regras para recebimento desses recursos federais à conta do Fundo.

Para responder a esses questionamentos, a área de Educação da CNM apresenta as seguintes considerações:

1) Complementação-VAAT: além dos recursos do Fundeb, o cálculo do VAAT (Valor Aluno Ano Total) considera todas as receitas disponíveis vinculadas à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) em cada Ente federado e os recursos da complementação-VAAT da União são alocados por rede de ensino. Na estimativa de receitas do Fundeb para 2023, são beneficiados 2.036 Municípios de 25 Estados.

• Habilitar-se ao cálculo do VAAT
Os Municípios, Distrito Federal e Estados devem transmitir os dados contábeis, orçamentários e fiscais de dois anos anteriores ao do exercício de referência no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), até o dia 31 de agosto do exercício posterior a que se referem os dados enviados (Lei 14.276/2021, art. 13, § 5º). Para o cálculo do VAAT do Fundeb 2023, foram consideradas as receitas de 2021.

• Receber os recursos da complementação-VAAT
Entre os principais questionamentos está o por que o Município recebeu recursos da complementação-VAAT em 2022, está habilitado em 2023, mas não está recebendo os recursos dessa complementação neste ano. A CNM reforça que a primeira condição é estar habilitado e ter seu VAAT calculado. Porém, a entidade tem alertado que não basta o Município estar habilitado a concorrer a receber esses recursos. O Município, ou o Estado, só recebe recursos da complementação-VAAT se o seu VAAT for menor do que o VAAT mínimo definido nacionalmente.

Em 2023, apesar de o número de habilitados ter aumentado, o cálculo do VAAT considerou a receita de 2021, ano em que a arrecadação teve um crescimento significativo, o que fez com que o VAAT de cada Ente federado aumentasse também de forma significativa. O VAAT mínimo definido nacionalmente também aumentou, passando de R$ 5.664,21 para R$ 8.180,24, pois a complementação-VAAT cresceu de 5% em 2022 para 6,25% em 2023 da contribuição total dos Estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundeb.

 

Muitos Municípios que receberam complementação-VAAT em 2022 deixaram de receber esses recursos em 2023, porque se encontram com seus VAAT acima do VAAT-MIN definido nacionalmente e não têm direito a esses recursos, como é o caso de seis Municípios de Rondônia. Essa realidade mostra que, a cada exercício do Fundeb, o rol de beneficiados da complementação-VAAT pode sofrer alteração, devido ao aumento da complementação da União, que é progressiva até 2026, e ao aumento da arrecadação no país que impactam as receitas que sofrem grande variação de um exercício para outro.

2) Complementação-VAAR: Essa complementação da União ao Fundeb será distribuída pela primeira vez neste exercício de 2023.

• Habilitar-se à complementação-VAAR
A Lei 14.113/2020, que regulamentou o novo Fundeb, estabeleceu cinco condicionalidades para que os entes federados possam concorrer a receber os recursos da complementação-VAAR (Valor Aluno Ano por Resultados). No entanto, cabia aos Municípios atender, com informações junto ao SIMEC, duas dessas condicionalidades: cargo ou função de gestor escolar provido por critérios técnicos de mérito e desempenho (I) e referenciais curriculares alinhados à BNCC (V). A condicionalidade II foi suspensa para 2023, a condicionalidade III foi calculada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a condicionalidade IV é de responsabilidade dos Estados com aprovação da lei estadual do ICMS-Educação.

Nas condicionalidades I e V foram habilitados 5.188 Municípios, o que mostra o esforço dos gestores municipais em atender ao que estabelece a Lei para concorrer a receber os recursos da complementação. A CNM já havia noticiado que o Estado de Minas Gerais foi inabilitado por não atender à condicionalidade IV, relativa à aprovação de Lei estadual do ICMS-Educação, e as redes Municipais de Minas também ficaram impossibilitadas de concorrer a receber os recursos federais da complementação-VAAR.

Ocorre que o atendimento das condicionalidades é cumulativo e, de acordo com o cálculo feito pelo Inep para condicionalidade III relativa à redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais, foi reduzido o número de Municípios habilitados a receberem a complementação-VAAR da União ao Fundeb. Assim, em 2023, de acordo com as estimativas divulgadas, devem ser beneficiadas 1.923 redes de ensino, sendo 1.908 municipais, 14 estaduais e a rede de ensino do Distrito Federal.

• Receber os recursos da complementação-VAAR
Da mesma forma que a complementação-VAAT, não basta estar habilitado a concorrer a receber a complementação-VAAR. Além disso, é preciso que a rede municipal ou estadual apresente melhoria dos indicadores educacionais relativos a taxas de atendimento educacional na educação básica, taxas de aprovação nos ensinos fundamental e médio, e resultados de aprendizagem dos estudantes nos exames nacionais de avaliação da educação básica.

Para 2023, os recursos da complementação-VAAR serão distribuídos por indicadores de aprendizagem e indicadores de atendimento, calculados pelo Inep. As redes de ensino podem ser beneficiadas pela melhoria desses dois indicadores ou de apenas um deles.

Portanto, de acordo com as estimativas divulgadas, em 2023 devem ser beneficiadas 1.923 redes de ensino, sendo 1.908 municipais, 14 estaduais e a rede de ensino do Distrito Federal.

 

 

Da Agência CNM de Notícias

Polícia flagra ex-deputado estadual de Roraima em rinha de galo clandestina no Amazonas

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Roraima – Neste sábado, 27, a Polícia Militar do Amazonas e o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAMB) desmantelaram uma rinha nacional de galos clandestina no ramal do Pau Rosa, na BR-174, no Amazonas. Entre os envolvidos, o ex-deputado estadual de Roraima, Jeferson Alves foi localizado no flagrante.

A operação policial acorreu após denúncia anônima à Comissão de Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAMA-Aleam). Segundo assessoria de imprensa da deputada Joana D’Arc, no local, mais de 80 galos foram apreendidos e resgatados pela CPAMA.

Além disso, cerca de 16 rinheiros foram detidos e levados para a delegacia da área. As anotações das apostas, nome dos donos dos galos e informações sobre 200 pessoas envolvidas com as rinhas foram encontradas no local.

De acordo com informações de testemunhas, os realizadores das rinhas são de Boa Vista (RR) e cobravam 100 reais, por pessoa, para a entrada do evento criminoso, e as apostas mínimas eram de 500 reais, indo para 10 mil a 20 mil reais.

Rinha no Amazonas é crime

A Lei Estadual nº 6.423/2023 proíbe a prática de brigas (rinhas) de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos no Amazonas. O alojamento dos animais encontrados era um espaço pequeno, gradeado e sem a devida limpeza e alimentação.

Segundo a legislação, a pessoa que for denunciada e condenada por praticar rinha, será multada no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), podendo chegar até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), dependendo da infração e do estado do animal.

Foto: Divulgação 

Para Bolsonaro, sua ‘Abin Paralela’ era Menezes e alguns amigos

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O ex-presidente Jair Bolsonaro negou, em uma live ao lados dos filhos, a existência de uma “Abin paralela” durante seu governo e que trata-se de uma acusação mentirosa. Para ele, tudo não passa de uma “nova narrativa” contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) — apontado pela investigação da Polícia Federal (PF) de comandar um esquema de espionagem ilegal enquanto esteve à frente da Agência Brasileira de Informação —, a quem classificou como “um cara fantástico”.

“Quando falei sobre a minha inteligência paralela, estava falando que ligo, por exemplo, quando está pegando fogo na Amazônia. Ligo para o coronel Menezes e pergunto: ‘Menezes, como está essa questão de fogo que a imprensa está divulgando?’. E ele fala para mim. Ligo para Rondônia, para o (deputado Coronel) Chrisóstomo, ou para o Mato Grosso do Sul, o Gordinho, lá de Dourados: ‘Gordinho, o que está acontecendo aí?’ Tem invasão de terra? Como os índios estão agindo aí?’. Ou mesmo ligo para um cabo de um quartel que é meu amigo, ou militar da reserva, ou mesmo um cidadão qualquer. Essa é a minha inteligência, essa é confiável. Porque os oficiais, que estão aí, respeitosamente — não sei para os outros —, para mim não chegava nada”, argumentou, esclarecendo o que seria a “inteligência paralela”, que disse ter na reunião ministerial de 22 de abril de 2020.

Bolsonaro estava acompanhado dos três filhos políticos — o senador Flávio (PL-RJ), o deputado federal Eduardo (PL-SP) e o vereador carioca Carlos (Republicanos). O quarteto reforçou a polarização entre os candidatos apoiados por ele e os respaldados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições municipais de outubro. “Vai ter uma disputa de Bolsonaro versus a esquerda. Busquem os candidatos que tenham como referência esses princípios, que o presidente Bolsonaro criou dentro do nosso partido”, disse Flávio.

O ex-presidente também reclamou que definiu como perseguição do Poder Judiciário — preferiu generalizar a citar explicitamente o Supremo Tribunal Federal (STF) — quanto às investigações em que ele e a família passam no inquérito das fake news.

“Nos acusam de espalhar fake news, mas não mostram quais são. Nos acusam de ter um gabinete do ódio, mas não mostram matérias que, porventura, teriam saído do tal gabinete do ódio. Vimos que o verdadeiro gabinete do ódio está no nosso colo. Infelizmente, após uma menina praticar suicídio, veio à tona uma grande rede. Mynd, Choquei [páginas de internet que publicam reportagens sensacionalistas] é que propagavam fake news”, acusou, citando, em seguida, o deputado André Janones (Avante-MG), a quem acusou de ser um divulgador de notícias falsas. O parlamentar é conhecido nas redes sociais pelas provocações contra Bolsonaro e seus apoiadores.

A insinuação do ex-presidente se referia à morte de Jéssica Vitória Canedo, de 22 anos, em dezembro de 2023 — que foi falsamente identificada como tendo uma relação amorosa com o comediante Whindersson Nunes.

Elogio a Maduro

Bolsonaro surpreendeu ao apontar que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, está no caminho para realizar eleições livres e justas no país. O elogio referiu-se ao plebiscito, em dezembro de 2023, sobre a anexação de Essequibo, na Guiana, que contou com voto impresso.

“Nesse plebiscito teve o voto impresso ao lado da urna eletrônica”, salientou, atacando, indiretamente, o sistema de votação brasileiro.

“No vídeo que disponibilizaram, o Maduro foi votar. Eram cinco votos e ele falava uma coisa e apertava um botão, e aí ele apertava um outro botão e imprimia o voto. Ele pegou aquele voto e, ao se dirigir à urna, falou: ‘Aqui tem o voto eletrônico, mas tem o papel também, diferente de outros países’ — sem citar que país é esse. E pôs o voto na urna. Ou seja: começou a dar demonstração, atendendo à oposição, de eleições justas. Claro que, para nós, falta ainda a contagem pública dos votos”, insistiu.

A audiência da live girou em torno de 250 mil pessoas acompanhando apenas no canal do ex-presidente. A transmissão foi realizada, também, no canal de Eduardo Bolsonaro e na página no Instagram do senador Flavio. Conforme disseram, mobilizou, no total, aproximadamente 450 mil espectadores.

Coronel Menezes

Com esse destaque feito pelo ex-presidente, a chapa puro sangue do PL em Manaus ganha ainda mais força para conseguir as bênçãos de Bolsonaro. Além disso, espera-se uma visita do ex-presidente durante a entrega do título a Michelle Bolsonaro pela Aleam.

 

 

Com informações de agências

Carlos Bolsonaro é alvo de operação da PF que investiga espionagem ilegal pela Abin

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A Polícia Federal iniciou na manhã desta segunda-feira (29) uma operação para apurar ações da Abin durante o governo Bolsonaro. Segundo fonte ouvida pelo blog, um dos alvos da operação é o segundo filho do ex-presidente e vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Busca e apreensão foi autorizada para a residência de Carlos Bolsonaro e também para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Assessores também são alvo da operação.

A suspeita é de que assessores de Carlos Bolsonaro, que também são alvo da operação, pediam informações para o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem.

Carlos Bolsonaro é vereador desde 2001 e está em seu sexto mandato consecutivo na Câmara Municipal do Rio. Ele é apontado como principal articulador das redes sociais do pai.

O filho de Jair Bolsonaro não se pronunciou sobre a operação até a última atualização desta reportagem.

Crise na Abin

Na última quinta-feira (25), o ministro do STF Alexandre de Moraes afirmou que o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, usou o órgão para fazer espionagem ilegal a favor da família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Entre autoridades espionadas estavam a ex-deputada Joice Hasselmann, o ex-governador do Ceará e atual ministro da Educação, Camilo Santana (PT) e o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia.

Apurações da PF apontam que a Abin teria sido “instrumentalizada” para monitorar ilegalmente uma série de autoridades e pessoas envolvidas em investigações, e também desafetos do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O uso indevido da Abin teria ocorrido quando o órgão era chefiado por Alexandre Ramagem (PL-RJ), aliado de Bolsonaro que, atualmente, é deputado federal.

 

 

Com informações do G1

Família herdeira do grupo Nassau pretende vender portos no Amazonas

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Uma das maiores empresas do Brasil, o Grupo Nassau, também conhecido por Grupo João Santos, caminha para um rigoroso enxugamento patrimonial. Nos últimos 12 meses, executivos contratados por cinco de seis troncos da família Santos para realizar a Recuperação Judicial (RJ), conseguiram levantar quase 100% do patrimônio. Grande parte deve ser colocada à venda.

O Grupo Nassau deve se desfazer de atividades como produção de celulose, de açúcar e álcool e de milhares de hectares de terras no Maranhão. Essas são as orientações que a nova gestão vem dando aos cinco ramos da família que decidiram se unir para organizar a empresa, após destituição do inventariante, Fernando Santos, que integra a sexta linhagem familiar e não vinha prestando contas do negócio. Em 2022, o grupo entrou com pedido de RJ.

O novo comando é divido entre dois presidentes, Guilherme Rocha e Nivaldo Brayer – este eleito para a copresidência em assembleia realizada no último dia 15 de janeiro, sob a validação da Justiça do Estado de Pernambuco. Para o trabalho de Recuperação Judicial foram contratados a PPKConsultoria o escritório Matos Advogados.

A TGI Consultoria também foi contratada para criar um Conselho Consultivo visando o nivelamento das expectativas entre herdeiros e a gestão. O ambiente foi pacificado, apesar do 5 a 1, como esclarece à coluna João Rogério, líder da PPK Consultoria.

Bens desconhecidos

Nos últimos meses, as consultorias identificaram bens que boa parte da família desconhecia, como os oito portos fluviais na região Norte do Brasil. Diante de patrimônio disperso e desconhecido, os cinco ramos de herdeiros concordaram com o seu enxugamento. Apenas o ramo de Fernando Santos, segue em desacordo.

Dívidas

O passivo do Grupo Nassau está dividido entre o que está sujeito e não sujeito a recuperação. O que pode ser recuperado se divide em quatro classes, sendo a primeira a que envolve o passivo trabalhista, totalizando R$ 400 milhões. Na classe dois não há credor inscrito. Na três estão os credores quirografados, cuja dívida chega a R$ 800 milhões (comerciantes ou bancos com garantia de aval) e na classe quatro, os micro e pequenos empresários, com passivo de R$ 150 milhões. Os passivos não sujeitos à recuperação (valor de R$ 800 milhões não consolidado) envolvem tributos (R$ 1,5 bilhão em transação já consolidada) e bancos com garantia por alienação fiduciária.

Amazonas

No Amazonas onde os bens do Grupo Nassau são incontáveis, tem um porto avaliado em R$ 35 milhões que está sob judice no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), que por unanimidade da primeira turma rejeitou o recurso da empresa Itautinga Agro Industrial S. A, fabricante do cimento Nassau e definiu o leilão do porto para pagamento de dívidas trabalhistas em 239 processos.

O pregão estava suspenso por decisão da justiça, mas com a decisão de 2º grau, está determinado a venda do porto localizado às margens do Rio Negro. A medida ainda cabe recurso ao TST (Tribunal Superior do Trabalho).

Da Redação, com informações Folha de Pernambuco

Foto: Divulgação

 

 

Campo de Azulão tem permissão de geração de energia pela ANEEL

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O Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANNEL), Sandoval de Araújo Feitosa Neto, por intermédio da Resolução Autorizativa nº 15.075, de 23 de janeiro de 2024, concedeu a implantação da Central Geradora Termelétrica (UTE) do Campo do Azulão, localizada no município de Silves (a 203 quilômetros de Manaus),

A medida foi anunciada no Diário Oficial da União (DOU) da sexta-feira, 26. De acordo com o Processo nº 48500.006122/2013-28, o interessado Azulão I Geração de Energia S.A a implantação da UTE Azulão vai gerar 295.429 KW (kilowatt) de potência.

Reserva de gás natural

A reserva do Azulão em Silves é a maior reserva de gás natural em terra do País. O governador Wilson Lima (União Brasil), afirmou que tem apoiado o desenvolvimento de novas matrizes energéticas e econômicas, e que atualmente o gás natural é uma realidade no Amazonas com a instalação da usina de gás natural em Silves.

“O estado do Amazonas tem a maior reserva de gás natural em terra do País. Hoje o gás natural é uma realidade. Ela é uma realidade para a região e ela é uma realidade hoje para o povo do Amazonas. No meu governo nós estamos criando o melhor ambiente para investimentos. Isso significa, a geração de emprego e renda. O que a gente está fazendo aqui é deixando um legado para as próximas gerações”, afirmou.

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Reprodução

 

Riquezas da Amazônia fazem explodir operações da PF no Amazonas

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As riquezas naturais da Amazônia tem desencadeado uma série de operações da Polícia Federal para combater a exploração irregular no Amazonas.  O valor de manter a Floresta Amazônica em pé é cerca de sete vezes superior ao lucro que pode ser obtido por meio de diferentes atividades de exploração econômica da região. A informação consta em relatório divulgado pelo Banco Mundial que define o desmatamento como uma “redistribuição ineficiente de riquezas públicas para o privado”. A estimativa considera que a preservação da floresta vale, ao menos, US$ 317 bilhões por ano – ou R$ 1,5 trilhão.

“Em termos econômicos, o desmatamento é uma enorme destruição de riqueza, ameaça o clima global, ameaça a extraordinária biodiversidade e formas de vida e comunidades tradicionais”, afirma o economista Marek Hanusch, líder e coordenador do relatório Equilíbrio delicado para a Amazônia Brasileira – um memorando econômico.

No documento, os economistas se posicionam de maneira favorável a salvaguardas ambientais estabelecidas no acordo negociado entre União Europeia e Mercosul, criticam incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus e dizem que o aumento de produtividade nacional é o caminho para garantir a preservação ambiental e a melhora das condições de vida da população local.

A conta do valor da floresta preservado inclui US$ 20 bilhões anuais estimados em serviços ecossistêmicos só na América do Sul – isso considera, por exemplo, as chuvas para agricultura. O maior montante vem do papel da região como sumidouro de carbono (calculado em US$ 210 bilhões). Outros US$ 10 bilhões anuais vêm do “valor de opção”, a prospecção associada a inovações farmacêuticas baseadas em recursos genéticos, dada a biodiversidade. Mais US$ 65 bilhões são calculados para “valor de existência”, a proteção da cobertura florestal e a biodiversidade por si só. Isso é avaliado por meio de pesquisas amostrais com a população global que medem o valor atribuído à preservação da floresta para gerações futuras.

Como é feita a conta

Para o cálculo da exploração da floresta é considerada a hipótese de a área tropical ser eliminada, com substituição por outra atividade, especialmente agropecuária e florestas plantadas – que têm valor de biodiversidade menor. Segundo o documento, o custo de oportunidade da exploração da floresta, avaliado de forma muito menos conservadora, fica entre US$ 43 bilhões e US$ 98 bilhões por ano.

Por exemplo, se uma área de 20% a 35% da floresta fosse convertida em culturas de alta produtividade ou pastagens, com retorno líquido anual de até US$ 750 por hectare, o valor agrícola total atingiria até US$ 75 bilhões por ano. A estimativa, segundo o próprio relatório, pode estar exagerada. No caso da extração de madeira não sustentável, a estimativa de lucro anual é de US$ 10 bilhões. Já na atividade de extração mineral, a previsão do valor líquido é de US$ 8 bilhões por ano, nos últimos anos.

“No curto prazo, é crítico ter uma política ambiental muito forte para reduzir o desmatamento. No médio e no longo prazos, no entanto, argumentamos que o Brasil e a Amazônia precisam de um modelo de crescimento diferente”, afirma Hanusch.

Riquezas minerais

A exploração de minérios no Amazonas com a exploração ilegal de ouro, tem levado a Policia Federal do Amazonas a aumentar as operações para combater garimpos ilegais entre outras irregularidades. Recentemente, a PF com apoio da Polícia Rodoviária Federal, deflagrou na última terça-feira, 23, a Operação Pronta Resposta, para reprimir crimes de usurpação de patrimônio da União, organização criminosa e falsidade ideológica, cujas penas máximas somadas ultrapassam 13 anos de prisão.

Durante a operação, foram cumpridos um mandado de prisão temporária e três ordens judiciais de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amazonas. Participaram da operação 17 policiais federais e oito policiais rodoviários federais. Além dos mandados, foi determinado o bloqueio de bens e valores dos envolvidos tal como o sequestro de bens móveis e imóveis que, eventualmente, estejam em sua posse.

Sobre a investigação:

As investigações tiveram início em dezembro de 2023, a partir da prisão em flagrante de dois indivíduos, na cidade de Manaus/AM, enquanto transportavam aproximadamente 47 kg (quarenta e sete quilos) de ouro na forma de barra em duas malas. Durante o transporte da carga, o veículo foi abordado por outros dois veículos que tentaram roubar a carga, avaliada em aproximadamente R$14.1000.000,00 (quatorze milhões e cem mil reais), que acabou sendo frustrado por uma equipe da Polícia Militar do Amazonas.

Queima de balsas

Em 2021, a operação da Polícia Federal para combater a exploração ilegal de ouro na comunidade de Rosarinho, em Autazes (a 120 quilômetros de Manaus), quando foram queimadas mais de 20 balsas e três garimpeiros foram presos, repercutiu na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

O deputado Serafim Corrêa (PSB) criticou a forma violenta como agiu o governo federal, que permitiu que a PF queimasse as balsas, e o mercúrio que estava nelas afundou no rio, contaminando os peixes e aumentando o crime ambiental que já estava ocorrendo no local.

“As balsas que foram queimadas tinham mercúrio que foi para o fundo do rio, ou seja, a tragédia foi pior ainda. Quando eu falei aqui eu apelei que houvesse bom senso, racionalidade, não podia haver violência e o que nós assistimos foi a violência, que nunca foi solução. O que vemos agora são aqueles garimpeiros que são explorados e nem um deles teria capital pra fazer investimentos tão grandes. Tem alguém por trás deles. E quem disse foi o vice-presidente da República, Mourão, que o narcotráfico está por trás deles”, afirmou.

Da Redação, com informações Correio Braziliense

Ilustração: Neto Ribeiro

 

 

 

Municípios recebem recursos que ajudam no cálculo do Fundeb

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Os gestores dos municípios do Amazonas devem ficar atentos, pois a Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a parcela dos 15% relativos à integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2023, será repassada até a próxima quarta-feira, 31. Os recursos repassados são referentes a todas as modalidades, ou seja, ao Valor Anual por Aluno (VAAF), Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR).

A Lei 14.113/2020, de regulamentação do Fundeb, dispõe sobre o cronograma de repasses da complementação da União (art. 16, § 2º), que devem ser realizados em pagamentos mensais transferidos até o último dia útil de cada mês, assegurado o repasse de, no mínimo, 45% até 31 de julho; 85% do total dos recursos até 31 de dezembro de cada ano e 100% até 31 de janeiro do exercício imediatamente subsequente.

Isso significa que, durante o ano, são pagos 85% do total estimado para a complementação da União, e os 15% restantes para integralizar a complementação são efetuados em janeiro do ano subsequente. Tendo em vista que a Portaria Interministerial MEC/MF 7/2023 atualizou as estimativas de receitas do Fundeb/2023, os valores da complementação da União devidos aos entes federados que têm direito a esses recursos federais foram recalculados.

Por conta disso, a CNM reforça a orientação aos gestores de observar e organizar o planejamento municipal da educação, de forma a acompanhar os valores repassados e a melhor execução orçamentária dos recursos.

Acre
Alagoas
Amazonas
Amapá
Bahia
Ceará
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Minas Gerais
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Pará
Paraíba
Pernambuco
Piauí

Paraná
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rondônia
Roraima
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
Sergipe
São Paulo
Tocantins

Com informações da Agência CNM de Notícias

Foto: Divulgação