O Amazonas pode ter expansão do programa Luz Para Todos. O objetivo é propiciar acesso à energia elétrica aos novos consumidores residentes no meio rural.
Os beneficiados serão aqueles que ainda não recebem atendimento do programa. O acordo terá vigência até 31 de dezembro de 2025.
O documento está publicado no Diário Oficial da União.
O acompanhamento ambiental e combate a atos ilícitos na BR-319 deve ganhar um novo reforço nos próximos meses: do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). Isso porque o órgão sinalizou um acordo de cooperação técnica com o Ministério dos Transportes para fortalecer a atuação conjunta de fiscalização na área de influência da BR-319, rodovia que liga Manaus a Porto Velho .
Numa reunião realizada na semana passada entre a equipe do grupo de trabalho do Ministério dos Transportes, responsável pela BR-319 e os representantes da área operacional e de monitoramento ambiental do Censipam, foram debatidas as primeiras estratégias para essas fiscalizações.
Os eixos principais da colaboração incluem monitoramento ambiental, que abrange informações sobre tempo, clima, análises hidrometeorológicas e combate a incêndios.
Já o monitoramento de ilícitos será focado na qualificação de alertas de desmatamento e detecção de pistas de pouso ilegais; e comunicação satelital, com apoio de internet local, quando necessário.
Segundo o Censipam, o grupo de trabalho vai ficar atento às políticas e ações relacionadas à BR-319, envolvendo diversos ministérios e órgãos. Após concluir seus trabalhos, será feito um relatório detalhado ao secretário-executivo do Ministério dos Transportes, contendo análises realizadas e propostas de encaminhamento, com alternativas de soluções para os desafios identificados ao longo do percurso da rodovia.
Já o monitoramento de ilícitos será focado na qualificação de alertas de desmatamento e detecção de pistas de pouso ilegais; e comunicação satelital, com apoio de internet local, quando necessário.
Com cerca de 885 km de extensão, a BR-319 é uma das principais rodovias federais da Região Norte e liga Manaus a Porto Velho. No meio da Floresta Amazônica, a rodovia conhecida por grandes atoleiros é uma herança do chamado “milagre econômico brasileiro”, período de investimento federal em obras de infraestrutura nas décadas de 60 e 70.
A necessidade da pavimentação da rodovia é uma ligação entre a impulsão financeira da região e agilidade no transporte de veículos.
Os desafios de se trafegar na rodovia são tão complexos quanto os impasses que existem nos projetos relacionados ao empreendimento.
De acordo o Ministério Público Federal (MPF), seis processos relacionados a essa obra estão em andamento. Um deles é relacionado ao chamado ‘Lote C’.
Em outubro de 2023, ais de 190 deputados federais assinaram a favor da instauração de uma ‘Frente Parlamentar em Defesa da BR-319’, no Congresso Nacional. O principal objetivo da iniciativa é garantir a manutenção adequada da rodovia em toda a sua extensão.
Segundo o grupo de deputados, o projeto implica na criação de um canal de comunicação com o governo federal, onde será estabelecido um comitê para determinar o destino da rodovia. A frente tem a intenção de apresentar ao governo a possibilidade de revitalizar as partes problemáticas da estrada.
Da Redação, com informações G1
Foto: Reprodução
Depois de um período afastado da Câmara Federal, Pauderney Avelino (União Brasil) está de volta ao cargo de deputado federal pela sétima vez. Na manhã desta terça-feira, 23, Pauderney Avelino durante entrevista no programa Onda Digital falou da sua expectativa de retornar a Brasília.
Pauderney afirmou que pôde observar ontem durante o seu retorno que mesmo a Câmara estando em recesso, os servidores da Casa ficaram felizes com o seu retorno ao parlamento federal. Ele disse que retorna dentro do princípio que nós precisamos trabalhar muito nesse ano porque vamos ter a regulamentação da reforma tributária e os detalhes são muito importantes.
“Já estarão criados 19 grupos de trabalhos e entre esses está o da Zona Franca de Manaus, mas todos são interdependentes e intercalados. Então vamos ter trabalho e estou convidado pessoas para formatar uma equipe que vai atuar muito, porque vamos precisar monitorar todos os 19 grupos de trabalhos que vão estar trabalhando simultaneamente, pra que a gente possa sair deste legislação infraconstitucional sem os problemas que possam advim”, afirmou.
Mudanças no Congresso
O novo deputado federal disse ainda que como as pessoas lhe dizem, os deputados federais que lá estão que o Congresso Nacional mudou muito. “A Câmara mudou muito o perfil e a gente sabe que desde o mandato passado, tem essa ideologização da política. Portanto, nós pretendemos buscar fazer um trabalho que traga resultados. Não só para o Amazonas, para o interior do estado que eu não deixei de visitar que precisa muito da nossa ajuda. Manaus precisa muito da nossa ajuda”, avalia.
Pauderney Avelino afirmou ainda que é preciso dar a contribuição para que o Brasil saia da situação em que se encontra. E que portanto, irá fazer o trabalho e buscar com toda humildade usar a sua experiência.
“Como tem uma parcela muito grande de deputados novos, não tão jovens, mas sobretudo estreantes, com mais da metade de deputados novos, eu acho que podemos dar uma contribuição muito grande com a nossa experiência. E com muita paciência, resiliência, para buscar os resultados que nós entendemos que devem ter”, disse.
Atrito
Ao ser questionado sobre um atrito que teve com o governador Wilson Lima (União Brasil) na política, e se daria para trabalhar convivendo e dialogando no que interessa para o estado, Pauderney foi enfático. “Sim! Sem dúvida nenhuma. Já disse, estou em um outro momento e essa situação é passado.
Reforma tributária
Sobre a reforma tributária para a ZFM e se a bancada do Amazonas trabalhou bem para que não tivéssemos prejuízo ele também afirmou que eles fizeram um excelente um ótimo trabalho.
“Acho que a bancada fez um excelente trabalho de proteção da Zona Franca de Manaus, o Senado Federal com a relatoria e o Eduardo Braga fez um excelente trabalho e criou uma contribuição de intervenção do domínio econômico para a ZFM que seria uma espécie de IPI apenas para proteger a Zona Franca de Manaus, mas não foi entendido dessa forma e portanto, a Câmara retornou com o IPI, isso num trabalho político pesado de pressão muito forte dos dos nossos senadores da bancada o Omar Aziz e o Eduardo Braga e mais o David Alcolumbre”, afirmou.
O deputado federal disse que tivemos muita ajuda e conseguimos sair desse desafio muito bem. Ele disse, que a Zona Franca de Manaus está protegida constitucionalmente. “No IPI, que é uma Lei Ordinária ela passou a ser constitucionalizada, mas que temos que buscar através das regulamentações, com leis complementares e ordinárias, estabelecer um novo momento para evitar surpresas e buscar essa proteção efetiva para a Zona Franca de Manaus. Eu falei no início que serão criados 19 grupos de trabalhos e dentre eles, um específico para a Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio”, afirmou.
Equipe técnica
Na avaliação de Pauderney, a economia está toda interligada e que vamos precisar ter a participação nos 19 grupos para evitar surpresas. “Eu estou trabalhando pra trazer técnicos para nos auxiliar. Temos uma equipe muito boa na Câmara que era do partido do Democratas e agora está no União Brasil, são meus amigos, pessoas que já conhecem o tema e já conversamos ontem e vamos voltar a conversar hoje e amanhã sobre essa questão. Também estou trazendo, porque estou em Brasília nesse momento, técnicos da Suframa, depois eu darei o nome depois de efetivar e também eventualmente da Secretaria de Fazenda do Estado”, enfatizou.
Redes sociais
Em suas redes sociais, Pauderney Avelino afirmou que era com imenso compromisso e responsabilidade que se colocava para assumir o cargo de deputado federal. E que se sentia honrado e prometia empenhar-se ao máximo para representar e lutar pelos interesses da população.
“Neste momento crucial da nossa história, é fundamental lembrarmos que o verdadeiro objetivo do serviço público é servir àqueles que nos colocaram aqui. Por isso, quero assegurar-lhes que meu mandato será pautado pela transparência, ética e trabalho árduo em prol do bem comum”, afirmou.
Ele disse ainda que, questões como saúde, a educação, a segurança pública e o desenvolvimento econômico serão prioridades absolutas durante todo o seu mandato.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Reprodução
A Polícia Federal, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, deflagrou nesta terça-feira, 23/1, a Operação Pronta Resposta, para reprimir crimes de usurpação de patrimônio da União, organização criminosa e falsidade ideológica, cujas penas máximas somadas ultrapassam 13 anos de prisão.
Ao todo, foram cumpridos um mandado de prisão temporária e três ordens judiciais de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amazonas. Participaram da operação 17 policiais federais e oito policiais rodoviários federais. Além dos mandados, foi determinado o bloqueio de bens e valores dos envolvidos tal como o sequestro de bens móveis e imóveis que, eventualmente, estejam em sua posse.
Sobre a investigação:
As investigações tiveram início em dezembro de 2023, a partir da prisão em flagrante de dois indivíduos, na cidade de Manaus/AM, enquanto transportavam aproximadamente 47 kg (quarenta e sete quilos) de ouro na forma de barra em duas malas. Durante o transporte da carga, o veículo foi abordado por outros dois veículos que tentaram roubar a carga, avaliada em aproximadamente R$14.1000.000,00 (quatorze milhões e cem mil reais), que acabou sendo frustrado por uma equipe da Polícia Militar do Amazonas. Dois veículos conseguiram escapar. As equipes, então, iniciaram as diligências em busca dos veículos e seus ocupantes.
A Operação Pronta Resposta aconteceu durante todo o mês de dezembro, em três etapas. A primeira aconteceu com o cumprimento de dois mandados de prisão e quatro mandados de busca e apreensão. A segunda etapa, mais um mandando de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão. A terceira e última etapa aconteceu hoje, em que o indivíduo foi preso e será ouvido na Superintendência da Polícia Federal no Amazonas.
Da redação para Portal O Poder, com informações do portal da PF.
Imagens: Divulgação.
A juíza eleitoral de Manicoré, Naia Moreira Yamamura, manteve a condenação do prefeito Lúcio Flávio. A magistrada acolheu a decisão do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Em sua decisão, a juíza relata que Lúcio Flávio não concordou com a interpretação jurídica dada. “Rejeito os embargos de declaração por ausência de qualquer obscuridade a ser reparada”, disse.
Lúcio Flávio está inelegível por oito anos, conforme decisão judicial.
Roraima – Logo após o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassar, pela terceira vez, o governador de Roraima Antonio Denarium, o deputado federal Duda Ramos (MDB), ex-aliado e ex-amigo, pediu que o governador renuncie ao cargo.
Curiosamente, Duda Ramos, que até pouco tempo fazia elogios a gestão de Denarium, usou as redes sociais nesta segunda-feira, 22, para afirmar que a terceira cassação gera insegurança política e financeira ao Estado de Roraima.
“Nunca na história do Brasil um governador fez tanta coisa errada ao ponto de ser cassado três vezes no seu estado. Essa cassação piora ainda mais a situação do Estado, sugere uma instabilidade tanto política como de legitimidade para se governar”, inicia Duda.
O parlamentar afirma que o Denarium deve à renúncia ao povo de Roraima devido ao fato do governador ter enriquecido no estado de Roraima. Semanas antes, Duda acusou o governador de roubar verba pública para se manter no cargo.
Ocorre que Duda Ramos foi eleito com o apoio do grupo governista e fez até campanha contra a eleição de Teresa Surita, candidata pelo partido ao qual ele ainda é filiado, o MDB, do senador Romero Jucá.
Foto: Reprodução
Roraima – Alvo de pedidos de cassação por gestão desastrosa, o prefeito de Pacaraima, Juliano Torquato (Republicanos), contratou uma empresa por mais de R$ 500 mil para construção de escola em comunidade indígena com uma única sala de aula.
O resultado da tomada de preços e o nome da empresa constam no Diário Oficial do Governo de Roraima, na edição do último dia 19 deste mês.
Conforme o documento, a vencedora da Tomada de Preços 007/2023 é a Capital Construção, Serviços e Comércio LTDA, CNPJ 22.890.123/0001-88.
No total a empresa vai embolsar, R$ 506.857,44 para execução da obra, segundo dados divulgados pela Prefeitura de Pacaraima.
Foto: Divulgação
O governo federal tem um plano B para o caso de Belém não conseguir ficar pronta para, em novembro de 2025, hospedar a COP30, a conferência do clima da ONU.
Quando Lula, antes mesmo de assumir o terceiro mandato, lançou Belém como candidata a sediar o evento, a notícia foi comemorada, mas também gerou preocupação, diante da falta de infraestrutura da cidade, em especial na rede hoteleira.
A promessa era que, unidos, governo federal, o Pará e a cidade traçariam um plano em que hotéis, pousadas e hospedagens por aplicativos seriam combinados para atender a demanda de visitantes.
Mas há gente no governo discretamente trabalhando com a hipótese de levar o evento para o Rio de Janeiro caso, no começo de 2025, fique constatado que Belém não vai dar conta.
Com informações do Metrópoles
Agentes da Polícia Federal estão em operação pelas ruas de Manaus. A ação iniciou nas primeiras horas da manhã desta terça-feira, 23.
Outras informações em instantes.
A ex-primeira dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, deve vir a Manaus receber o título de cidadã amazonense, concedido pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), ainda no início deste ano. A informação foi dada pela jornalista Rosienne Carvalho.
Há um movimento na direita para que Michelle tenha essa agenda e, possivelmente, o ex-presidente Jair Bolsonaro deverá acompanhar a esposa. A presença dos Bolsonaro também deve turbinar a campanha da chapa puro-sangue do PL, composta por Alberto Neto e Coronel Menezes, para a Prefeitura de Manaus.
De autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL), filha do Coronel Menezes, o Projeto de Lei nº 181/2023 foi aprovado em abril de 2023 pela Aleam. A previsão era que Michelle viria no primeiro semestre do ano passado para receber a honraria, porém isso nunca aconteceu.
O Portal O Poder entrou em contato com Coronel Menezes e a assessoria de Débora Menezes, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
Priscila Rosas, para Portal O Poder
Foto: Reprodução
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