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Vereadores aprovam empréstimo de R$ 580 milhões da Prefeitura de Manaus

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Redação Portal O Poder
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A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na manhã desta quarta-feira, 6, o pedido de empréstimo da Prefeitura de Manaus, de R$ 580 milhões. A proposta segue, agora, para sanção do prefeito David Almeida.

O Projeto de Lei 643/2023 recebeu 22 votos a favor e 17 contra. O valor será aplicado no Programa de Melhoria da Infraestrutura Urbana e Tecnológica do Município de Manaus (Prominf/Manaus) para demais investimentos na capital.

O projeto tramitou na Casa legislativa em regime de urgência. A partir de agora, o poder executivo pode contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com garantia da União.

O vereador William Alemão (Cidadania) votou contra. “O projeto fere os princípios da Constituição. O prefeito falta com a verdade em diferentes itens ao citar várias obras, que já tiveram outros pedidos de empréstimo e, inclusive, com licitações publicadas”, frisou.

Para o vereador Rodrigo Guedes (Podemos), que também é contrário ao empréstimo, o projeto atual, de R$ 580 milhões, é semelhante ao anterior, que pedia R$ 600 milhões. “Além de ser um projeto repetido, que muda apenas o valor, não oferece nenhuma garantia de execução das obras”, enfatizou.

Em novembro, os vereadores negaram o empréstimo no valor de R$ 600 milhões.

 

 

Da Redação O Poder

Foto: Reprodução

RR: “Amazônia não pode ser vista apenas como um santuário intocável”, diz governador pró-garimpo na COP 28

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Roraima – O governador cassado de Roraima, Antonio Denarium (PP), que sancionou leis pró-garimpo e tem irmã e sobrinho investigados pela Polícia Federal por envolvimento com a exploração do garimpo ilegal, afirmou na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), em Dubai, que a Amazônia não pode ser vista apenas como um santuário intocável e inabitado.

“Amazônia não pode ser vista apenas como santuário intocável e inabitado. Isso não existe e temos que entender que o isolacionismo não é o melhor caminho para os problemas que não podem virar cultura nessas discussões e penalizar as pessoas que vivem e preservam nossa região”, escreveu o governador nas redes sociais.

Ao longo do seu mandato, Denarium sempre demonstrou ser favorável à exploração da Amazônia, tanto é que sancionou duas leis que beneficiavam garimpeiros ilegais, uma foi proposta por ele mesmo e a segunda por um deputado aliado. Ambas foram barradas pelo STF.

 

PA: Remoção de pedras portuguesas do calçadão da Doca causa fúria na população de Belém

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Redação Portal O Poder
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Enquanto o governador do Pará, o prefeito de Belém, parlamentares, autoridades em geral e até empresários se deslumbram ante as belezas e riquezas de Dubai, palco da COP 28, nos Emirados Árabes, a capital paraense, anunciada como palco do próximo evento da ONU, a COP 30, vive e convive com suas duras realidades. O que dizer, por exemplo, do que acontece em uma de suas principais avenidas, a famosa Doca, ou Visconde de Souza Franco, em pleno centro da cidade? 

Pedras no caminho 

Por obra e graça da prefeitura, desde outubro passado, ou seja, há quase dois meses, vê-se uma que, ao que parece, já que não tem placa indicativa, se destina à execução de serviços de fiação elétrica subterrânea. Até aí tudo bem. Aplausos. Só que a obra se arrasta por todo esse tempo sem ser concluída, e pior: as pedras portuguesas retiradas não são recolocadas, deixando no calçadão mais uma ameaça aos pedestres.

Esperança que morre 

Por essas e outras oito em cada dez habitantes de Belém duvidam da capacidade da gestão do prefeito Edmilson Rodrigues de executar ao menos metade do que vem prometendo com vistas à COP30, que acontece em menos de dois anos. Vale lembrar que esta não é a única obra em Belém que segue na base do devagar, quase parando: a avenida Romulo Maiorana, a macrodrenagem da Estrada Nova, os mercados da Pedreira, Guamá, Marco, Terra Firme e Icoaraci, entre outras, também estão no mesmo ritmo.

Duas perguntas 

Se recolocar pedras – ainda que sem valor histórico, como as pedras de lioz, tombadas pelo Patrimônio Histórico, mas de valor social – removidas de uma calçada já é difícil, como imaginar que o canal da Doca será transformado em jardim? Ou, se em uma simples obra no centro da cidade acontece isso, o que vem acontecendo nos bairros da periferia?

 

 

Henrique Souza,com informações de Portal Olavo Dutra

Imagem: Divulgação

Prefeitura de Borba irá adquirir gêneros alimentícios para a Saúde

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Redação Portal O Poder
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O prefeito de Borba (a 150 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto (MDB), vai gastar mais de R$ 650 mil com alimentos para a Secretaria de Saúde do Município. A homologação do pregão presencial n°021/2023-CPL-PMB foi publicada no Diário Oficial dos Municípios no último dia 29.

Ao todo, 54 itens estão no edital da licitação. Os produtos serão fornecidos por quatro empresas vencedoras do certame.

Uma delas é a Geize de Souza Pedrosa – EPP, de CNPJ n°35.612.154/0001-19, que vai receber o valor total de R$58.710,60. Outro estabelecimento é Sidney de Paula Queiroz – EPP, de CNPJ n° 18.414.861/0001-81, com R$ 93.406,30. A empresa Gabriel Comércio de Produtos Alimentícios – EPP, de CNPJ n° 41.416.497/0001-00, ficará com.  R$253.830,20. Já a D. B. do Nascimento LTDA – EPP, de CNPJ n°41.732.099/0001-01, receberá R$ 264.047,68.

Conforme o documento, o pregão é para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Borba. O Portal O Poder constatou, nos últimos meses, que os contratos firmados pela prefeitura estão “mais modestos” que no início da administração. O fato acontece após a operação em que Simão Peixoto era como principal alvo.

 

 

Henrique Souza, para O Poder

Imagem: Divulgação 

Assembleia Legislativa autoriza Governo de Roraima utilizar R$ 37 milhões do Iteraima

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Redação Portal O Poder
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Nesta terça-feira, 5, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou por 17 votos o Projeto de Lei (PL) nº 302/2023, que autoriza o Poder Executivo a remanejar recursos provenientes de receita de alienações de terras públicas estaduais, no valor de R$ 37 milhões. O PL segue agora para sanção ou veto do governador Antonio Denarium (PP).

O montante será destinado para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, para aplicação em investimentos no desenvolvimento do Estado.

Segundo a medida, os recursos necessários à execução do disposto decorrerão de receita de alienações de terras públicas da Fonte 1.756 (Recursos de Alienações de Bens/Ativos – Administração Indireta), – recursos próprios do Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima (Iteraima).

Conforme o governo, os valores acumulados na conta excedem as demandas do instituto, enquanto o Estado tem necessidades de investimentos imprescindíveis ao seu progresso, como obras de infraestrutura e recuperação de prédios públicos, para as quais não há disponibilidade financeira.

“Diante deste cenário, pretende-se com a proposta em comento, realizar o compartilhamento das receitas a fim de potencializar o aproveitamento de recursos financeiros existentes no Estado em prol de seu desenvolvimento socioeconômico e, assim, evitar a ociosidade de recursos diante das necessidades de investimentos”, diz trecho da Mensagem Governamental (MG) nº 59/2023.

Antes da votação, o líder do governo, Coronel Chagas (PRTB), esclareceu que as receitas, provenientes da alienação de imóveis rurais e urbanos, enquadram-se na categoria econômica de capital, e, sendo assim, não podem ser utilizadas para custeio de despesas correntes em virtude de vedação expressa do art. 44, da Lei Complementar nº 101/2000.

“Trata-se apenas de um remanejamento de recursos. Com essa aprovação, o Estado poderá transferir os recursos à Seinf [Secretaria Estadual de Infraestrutura], que poderá investir em vicinais, melhorando a infraestrutura do Estado”, argumentou Chagas.                                                                                                                 

Foto: Divulgação 

MPAM está de olho na Educação de Corubão

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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar a aquisição e entrega (referentes a 2024) de materiais didáticos e merenda nas escolas de São Gabriel da Cachoeira. A cidade é comandada por Clóvis Saldanha, o Corubão.

A Portaria está publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPAM.

 

 

Da Redação O Poder

Ilustração: Neto Ribeiro

EXPOFERR: Deputados querem acesso integral aos contratos milionários entre Governo e o Ibras

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Roraima – Em votação simbólica no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, nesta terça-feira, 5, os parlamentares aprovaram o Pedido de Informação nº 54/2023, que requer explicações sobre a contratação da empresa organizadora da 42ª Feira Agropecuária de Roraima (Expoferr). O contrato chega a R$ 17 milhões.

O pedido foi apresentado pelo deputado Armando Neto (PL) e assinado pelos deputados Marcinho Belota (PRTB) e Renato Silva (Podemos). “São informações que interessam ao meu conhecimento para desempenhar o meu trabalho”, justificou Neto.

O requerimento é destinado ao secretário de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação (Seadi), Márcio Grangeiro, relacionado ao contrato com a empresa Ibras (Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social) para organização da 42ª edição da Expoferr.

Entre os questionamentos, estão os valores empenhados e liquidados na contratação e o total do contrato com a Ibras. Outro ponto aborda o pagamento de shows nacionais e locais, critérios para pagamentos de cachês e o montante destinado a cada artista.

O parlamentar solicita ainda a cópia integral do processo e a justificativa de ausência de informações no SEI (Sistema Eletrônico de Informação) e de licitação para contratação da empresa responsável.

Foto: Divulgação 

PRFs são expulsos da corporação por cobrarem propina em 140 celulares

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Redação Portal O Poder
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Três agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) perderam os cargos após receberem propina para liberar suspeitos de contrabandear 140 celulares. Frederico dos Santos Otoni, Roberto Marques de Souza e Mateus Sarmet Moreira de Barros Salomão (foto de destaque) haviam descoberto o contrabando em um ônibus, durante uma fiscalização na BR-101 em Campos dos Goytacazes, região norte do Rio de Janeiro.

Durante uma abordagem a um ônibus de turismo, os agentes encontraram os aparelhos irregulares. O que seria uma prisão em flagrante se tornou uma tentativa de extorsão. O trio pediu aos detidos a quantia de R$ 2 mil, além de todos os 140 celulares encontrados na bagagem.

Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), os três agentes da PRF também não declararam o total de mercadorias apreendidas durante outras fiscalizações a carros, motos e caminhões. O fato levantou suspeitas de que eles dividiram entre si parte das apreensões feitas durante as abordagens.

A perda dos cargos, determinada pelo atual ministro da Justiça, Flávio Dino, cumpre a sentença do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). A decisão extingue o vínculo jurídico-administrativo dos três agentes com a PRF.

Otoni, Marques e Salomão já estavam afastados das funções desde novembro de 2012, dois meses depois de serem flagrados cobrando a propina. Eles foram demitidos da PRF em 2016, no governo Michel Temer, pelo então ministro da Justiça Alexandre de Moraes, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Otoni, Marques e Salomão ainda aguardam sentença em uma ação civil por improbidade administrativa no TRF-2, cujos autos estão prontos para julgamento desde setembro deste ano.

 

 

Com informações do Metrópoles

Foto: Reprodução

Bolsonaro avisa Moraes que vai à Argentina e diz que usará RG em vez de passaporte

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Redação Portal O Poder
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez questão de avisar o ministro Alexandre de Moraes que irá se ausentar do Brasil nos próximos dias para comparecer à posse do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, marcada para o próximo domingo, 10. Bolsonaro é alvo de pelo menos 25 investigações em curso, entre elas algumas relacionadas à tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro e outras sobre o esquema de desvio de joias do acervo da Presidência, embora não tenha restrição para viagens internacionais por determinação da Justiça.

“Em atenção às investigações em curso e com profundo respeito a este Juízo, o peticionário vem aos autos informar que estará temporariamente ausente do país no período compreendido entre os dias 07 e 11 de dezembro (…) O peticionário estará acompanhado pelo Coronel Marcelo Costa Câmara e utilizará seu documento de identidade para esta viagem, não necessitando do passaporte para tanto”, diz um trecho do documento entregue pelos advogados de Bolsonaro ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, informando a viagem. O tal coronel Câmara, que o acompanhará, também é um dos investigados no caso das joias e itens luxuosos vendidos no exterior, dados pela Arábia Saudita.

A defesa do ex-presidente de extrema direita diz que tal procedimento é uma forma de deixar claro que Bolsonaro apenas irá à posse do novo presidente argentino, demonstrando um suposto comprometimento com o Judiciário brasileiro, já que ele é investigado. Como ele não está impedido por determinação judicial de ir ao exterior, a atitude seria dispensável.

Outra atitude do líder radical que foi derrotado nas urnas por Lula (PT) que causou estranheza foi a de admitir, sem qualquer necessidade de dizer isso, que viajará usando seu RG e não o passaporte, como é habitual. Para ir à Argentina não é obrigatório o uso de passaporte, mas Bolsonaro poderia fazê-lo, até porque possui um documento diplomático, por ser ex-presidente. No entanto, mesmo sem ter o passaporte confiscado ou com restrições ao seu uso, especula-se que a atitude é para evitar qualquer transtorno na saída do país e em seu regresso.

 

Da Redação com informações de Fórum

Foto: Divulgação

Wilson Lima anuncia duas reuniões com Amazon para 2024

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Redação Portal O Poder
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O governador Wilson Lima reuniu-se, nesta terça-feira, 05, com a diretora de Ações Corporativas e Mercados, Kelley Kizzier, e o diretor de caminhos para descarbonização, Leon Clarke, ambos do Bezos Earth Fund, representantes da empresa norte-americana de tecnologia Amazon. O encontro ocorreu durante a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Dubai, nos Emirados Árabes.

O governador destacou que recebeu sinalização positiva de parceria para reforçar a proteção da biodiversidade no estado do Amazonas e anunciou que outros dois encontros ficaram pré-marcados para o início de 2024 a fim de estabelecer a parceria.

“A Amazon já havia anunciado alguns investimentos para a Amazônia e a gente começou agora a discutir projetos específicos para o estado do Amazonas. Já ficaram pré-agendadas duas reuniões”, revelou Wilson Lima. “Eles gostaram muito da conversa, ficaram muito animados, inclusive já sinalizaram a possibilidade de fazer uma parceria para o avanço da biodiversidade com a nossa Universidade Estadual do Amazonas (UEA)”, completou.

No encontro, Wilson Lima apresentou projetos desenvolvidos pelo Governo do Estado, a exemplo do recém-lançado Programa Amazonas 2030, que prevê desmatamento líquido zero em seis anos, além do projeto Escola da Floresta, cuja primeira unidade está em construção na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, em São Sebastião do Uatumã (a 247 quilômetros de Manaus).

A reunião foi realizada no âmbito da programação da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF) na Conferência da ONU. Também participaram do encontro o diretor Nacional no Brasil do GCF, Carlos Aragon; e a diretora de projetos da GCF Task Force, Colleen Lyons.

Na ocasião, Wilson Lima entregou aos representantes do Bezos Earth Fund uma peça de artesanato com a forma do mapa do Amazonas contendo o rosto de amazonenses e escrito “Amazon: vamos conversar” em inglês. “É um estado grande com uma empresa grande, então está na hora da gente entrar em entendimento para um ajudar o outro”, frisou Wilson Lima, que estava acompanhado do secretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Taveira.

 

Da Redação com informações da assessoria de imprensa 

Foto: Diego Peres / Secom

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