Gilmar Mendes

No início do mês, os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinaram que penduricalhos ilegais fossem revistos e suspensos. Em matéria publicada pelo G1, foram identificadas 37 nomenclaturas diferentes para classificar esses valores extras. Os...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nessa segunda-feira, 23, que verbas de caráter indenizatório, os chamados penduricalhos, somente podem ser pagas a integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público quando estiverem previstas em lei...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender parcialmente a liminar proferida na semana passada sobre a aplicação da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) ao afastamento de ministros da Corte. A decisão foi tomada nas Arguições...

Uma decisão de Gilmar Mendes que encerrou uma investigação contra Aécio Neves na Justiça Eleitoral de Minas Gerais, em dezembro, tem um interessado no mesmo benefício. Trata-se do governador do Acre, Gladson Cameli, do PP. Ele é réu em...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve decidir no final de janeiro quem deverá assumir uma das vagas em aberto no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, ele já tem um nome em vista. A informação...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não se entenderam sobre a interferência do órgão nas medidas do Poder Legislativo no Congresso Nacional. A "treta" começou durante a realização...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu a aplicação do juiz de garantias, mecanismo previsto no pacote anticrime sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019, e criticou o senador Sergio Moro (União-PR) e o deputado cassado...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) comece a cumprir imediatamente a pena de 8 anos e 9 meses de prisão à qual foi condenado pela Corte, em abril...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 2, notificação pessoal do senador Sergio Moro (União Brasil/PR) para que, caso queira, apresente resposta à denúncia contra ele feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR denunciou...

Nesta segunda-feira, 17, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Moro acusou Mendes, em vídeo, de vender habeas corpus. Em vídeo que circulou...