Indígenas

O Ministério Público Federal instaurou Inquérito Civil para apurar o fornecimento de energia elétrica fotovoltaica. O serviço em questão é realizado aos indígenas de Tunuí Cachoeira, residentes em São Gabriel da Cachoeira. De acordo com o órgão ministerial, o serviço...

Na manhã desta terça-feira, 29, cerca de 300 indígenas interditaram a BR-174, no sentido de Pacaraima, próximo à Comunidade Indígena Sabiá, na Terra Indígena São Marcos. A manifestação é um protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

O ex-prefeito de Marechal Thaumaturgo, Isaac Piyãko, que atualmente ocupa o cargo de coordenador Distrital de Saúde Indígena do Alto Rio Juruá, do Ministério da Saúde, falou sobre a situação das comunidades indígenas da região em razão da seca...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) voltou a autorizar o licenciamento do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para exploração de potássio no município de Autazes - distante a 112 quilômetros de Manaus - na noite...

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), apontou uma "grande possibilidade" de presença de indígenas isolados em área com exploração de gás na região de Itapiranga (AM), a 300 km de Manaus. A afirmação foi feita em um ofício...

O Ministério Público Federal (MPF) publicou, na última sexta-feira, 4, a Portaria de nº 18, de 29 de junho de 2023, que trata sobre a abertura de um procedimento administrativo que visa acompanhar a situação de indígenas do Amazonas. A...

Com a maior concentração de povos indígenas do Brasil, o Amazonas saiu na frente e lançou a primeira Constituição brasileira traduzida em língua indígena. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra...

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) recebeu a Mensagem Governamental do Projeto de lei nº 642/2023, do govenador Wilson Lima (União Brasil), que dispõe sobre o reconhecimento das línguas indígenas faladas no Estado como patrimônio cultural imaterial....

O Ministério Público Federal (MPF) vai acompanhar as medidas adotadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em relação aos acontecimentos de contato e conflito entre indígenas Kanamari e indígenas em isolamento voluntário, conhecidos como flecheiros, na região do...

O Ministério Público Federal (MPF) converteu a Notícia de Fato nº 1.13.001.000047/2023-54 em Procedimento Administrativo. O objetivo é acompanhar a reivindicação e demais procedimentos de demarcação da Aldeia Nova União, do povo Kokama, localizada em Tonantins (a 861 quilômetros...