Indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Administrativo para investigar uma denúncia de invasão garimpeira na Aldeia Jarinal, localizada na Terra Indígena Vale do Javari. A decisão foi formalizada por meio da Portaria nº 23/2025, publicada nesta segunda-feira,...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar os trâmites para a disponibilização de energia elétrica às aldeias indígenas Nova Geração do Cauaçu e Cauaçu do Meio, localizadas em Uarini. A medida foi...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e promover a adoção de medidas voltadas à regularização da ausência de Agentes Indígenas de Saúde (AIS) em 71 aldeias atendidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades na construção de um hotel de selva na comunidade de São Rafael, situada na região do Vale do Javari, entre Benjamin Constant e Atalaia do Norte,...

Uma ação em andamento no Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) pode parar o projeto da Eneva, no campo do Azulão, situado na região de Itapiranga (a 333 quilômetros de Manaus). O gás natural extraído no local é usado...

Depois de repercutir negativamente até internacionalmente por se recusar a  atender as lideranças indígenas, o governador do Pará, Helder Barbalho, voltou atrás e recebeu nesta segunda-feira, 3, representantes dos povos originários, quando participou da 'dança da paz' com as...

Após mais de dez dias de crise envolvendo lideranças indígenas e professores, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), garantiu que a Educação Indígena não será descontinuada no estado. No entanto, Rossieli Soares, titular da Educação, segue no cargo, apesar...

O governador Helder Barbalho e a vice-governadora Hanna Ghassan participaram, na tarde da última sexta-feira, 24, da reunião técnica do Grupo de Trabalho (GT) instituído pelo Decreto Estadual n.º 4.430/2025 para elaboração da Política Estadual de Educação Escolar Indígena....

Em entrevista à Rede Tiradentes, o novo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Jomar Fernandes, prometeu que sua administração será voltada para o interior. O desembargador ficará à frente do judiciário estadual no biênio 2025/2026. "A maior dificuldade dos...

Há mais de uma semana indígenas de uma dezena de etnias ocupam o prédio da Secretaria de Educação do Pará. Eles também têm feito bloqueios em rodovias importantes do estado para pressionar o governo estadual a revogar uma lei,...