Inquérito Civil
Amazonas
MPs investigam irregularidades em escolas do interior do AM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para averiguar irregularidades na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar nas escolas de Careiro da Várzea. As irregularidades foram apresentadas no dia 17 de junho deste ano, e a Promotoria...
Amazonas
MPAM irá averiguar irregularidades na prestação de serviços de engenharia em Manaus e Barreirinha
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da portaria nº 0014/2025/70PJ, instaurou procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades na prestação de serviços de empresa de engenharia no município de Barreirinha (a 314 quilômetros de Manaus) e...
Amazonas
MPAM investiga Prefeitura de Manacapuru por contrato com lobista para receber royalties de petróleo
A Prefeitura de Manacapuru será investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por possíveis irregularidades na contratação de escritórios de advocacia com intuito de conseguir decisões favoráveis ao recebimento de royalties de petróleo. A portaria foi assinada pela promotora...
Manaus
MPAM investiga Águas de Manaus por suposta irregularidade em estação
O Ministério Público do Amazonas, por meio da 50ª Promotoria de Justiça, iniciou um Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades em uma Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) administrada pela empresa Manaus Ambiental S.A - Águas de Manaus. A...
Amazonas
MPAM investiga ex-prefeito Papi Veloso por suposta improbidade administrativa
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para investigar possível improbidade administrativa praticada durante a gestão do ex-prefeito de Tefé, Papi Veloso. O extrato foi publicado no Diário Oficial do MPAM, da última sexta-feira, 3.
O...
Amazonas
Inquérito do MPF vai apurar fornecimento de energia para indígenas de São Gabriel da Cachoeira
O Ministério Público Federal instaurou Inquérito Civil para apurar o fornecimento de energia elétrica fotovoltaica. O serviço em questão é realizado aos indígenas de Tunuí Cachoeira, residentes em São Gabriel da Cachoeira. De acordo com o órgão ministerial, o serviço...
Amazonas
MPF investiga Andreson, de Autazes
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para investigar irregularidades na emissão de títulos definitivos pelo município de Autazes e de registro de imóveis pelo cartório da cidade. Houve sobreposição de títulos particulares com a terra indígena Pantaleão. Conforme...
Amazonas
MPAM vai apurar irregularidade em processo seletivo de Parintins
Um Inquérito Civil do Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai verificar possível falta de publicidade no processo seletivo da Secretaria Municipal de Educação de Parintins. A documentação apresentada até o momento é insuficiente, conforme o órgão ministerial. A Pasta deverá...
Amazonas
Inquérito Civil vai apurar regularização da educação indígena no Careiro da Várzea
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para apurar a regularização da educação indígena no Careiro da Várzea. As irregularidades foram apresentadas ao órgão por lideranças indígenas. O órgão ministerial levou em consideração a defesa dos direitos difusos e...
Amazonas
Inquérito do MPF vai apurar irregularidades em licitação de Beruri
O Ministério Público Federal (MPF) converteu Procedimento Preparatório e instaurou Inquérito Civil para apurar possível direcionamento licitatório a empresas ao Pregão Eletrônico 011/2023, realizado pela Prefeitura de Beruri. A administração municipal é de Dona Maria. O órgão levou em consideração...
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Observatório do Clima aponta possibilidade da BR-319 ser asfaltada sem veto de Lula
Nesta sexta-feira, 8, é o prazo final para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar ou não o...