IPI

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou e divulgou os coeficientes de participação dos Estados e do Distrito Federal no rateio de 10% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), conforme o art. 159 da Constituição. A...

O governo federal vai trabalhar para reverter a imposição de tarifas comerciais sobre as exportações do Brasil aos Estados Unidos, anunciada na quarta-feira (9) pelo presidente Donald Trump. “Nós vamos trabalhar para reverter isso, porque não tem sentido essa tarifa....

O relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro para a Reforma Tributária mantém o Imposto de Produtos Industrializados (IPI) para garantir a competitividade da Zona Franca de Manaus, numa demanda do Senado para destravar a votação da proposta. O presidente da...

No contexto da reforma tributária, o governo e o Legislativo estão debatendo a possibilidade de ampliar a lista de produtos sujeitos ao imposto seletivo, popularmente conhecido como “imposto do pecado”. Além de cigarros e bebidas alcoólicas, outros produtos como bicicletas,...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (14) que o governo federal não vai reduzir o repasse feito às cidades brasileiras pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que são os recursos recebidos a título...

O novo titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Pauderney Avelino, foi à Brasília nesta sexta-feira, 20, e se reuniu com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin...

O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, agradou industriais em reunião na Fiesp nessa segunda-feira (16) ao afirmar que o governo pretende acabar com o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na reforma tributária e que se chegou a...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou com jornalistas em Davos nessa segunda-feira (16), e reforçou que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não será reonerado. Isso porque, a prioridade é a reforma tributária. “Ela é essencial para buscar...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou a medida cautelar relacionada ao decreto sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que prejudica a Zona Franca de Manaus. "Antes o exposto, revogo a medida cautelar,...

A bancada amazonense, por meio do partido Solidariedade, escreveu uma nova manifestação nessa segunda-feira, 5, para pedir ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que determine que o governo federal junte aos autos do processo o...