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Destaques
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 é deliberada e começa a tramitar na Câmara Municipal
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram, na Sessão Plenária desta segunda-feira, 10, a Mensagem nº 34/2024, que trata sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025. “Diferente da Lei Orçamentária Anual (LOA), a...
Amazonas
Roberto Cidade apresenta conjunto de ações para auxiliar egressos de instituições de acolhimento
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), deve contribuir com a autonomia de crianças e adolescentes que estiverem em processo de desligamento de instituições públicas de acolhimento. Está em tramitação...
Brasil
Tramitação de PEC de Lula foi acertada em reunião entre Alcolumbre e Pacheco
A tramitação célere da PEC do Lula no Senado foi acertada hone pela manhã, durante reunião realizada entre o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP). Pelo acordo,...
Sem categoria
Projeto altera regras de gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
O Projeto de Lei 1250/22 altera o modelo de governança e de transparência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Criado em 1968, o fundo financia projetos de ensino e pesquisa no País, abrangendo material didático, transporte e...
Destaques
Sem a presença de David Reis, pareceres favoráveis da LDO são aprovados na CMM
Os pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Economia e Orçamento ao Projeto de Lei nº 173/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, foram aprovados por unanimidade nesta segunda-feira,...
Destaques
Vereadores autorizam operação de crédito no valor de R$ 100 milhões
A autorização para que a prefeitura contrate operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 100 milhões foi aprovada na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta terça-feira, 14. De acordo com o Projeto de Lei...
Amazonas
LDO tem estimativa de R$ 26,7 bilhões para exercício orçamentário de 2023
A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), com estimativa de R$ 26,7 bilhões para o exercício de 2023, enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A previsão orçamentária é 22,60%...
Amazonas
Prorrogados por 60 dias prazos de cinco MPs que tramitam no Congresso
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias os prazos de cinco medidas provisórias que tramitam na Casa: a MP 1.108/2022, que disciplina o trabalho híbrido (presencial e remoto); a MP 1.109/2022, que autoriza a...
Manaus
Presidente da Sessão deixa ‘para amanhã’ pedido de colega sobre tramitação de PL
O presidente da Sessão da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta terça-feira, 17, Wallace Oliveira (Pros), negou um pedido do vereador Amom Mandel (Cidadania) para resgatar um Projeto de Lei por não haver Ordem do Dia em dias de...
Brasil
Projeto cria política nacional de alfabetização digital das pessoas com deficiência
O Projeto de Lei 2686/21 cria a Política Nacional de Alfabetização Digital das Pessoas com Deficiência (PNADPD), com o objetivo de garantir o letramento digital e o desenvolvimento de competências digitais às pessoas com deficiência de escolas da rede...
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Seminf renova contrato milionário com empresários presos pela PF
A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) renovou, por meio de um termo aditivo, o contrato de R$ 14,6 milhões...