tramitação

O plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira, 30,  o texto alternativo ao projeto de lei complementar (PLP 108/24) que regulamenta a segunda parte da reforma tributária sobre consumo e outros pontos da EC 132. O substitutivo do senador Eduardo...

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram, na Sessão Plenária desta segunda-feira, 10, a Mensagem nº 34/2024, que trata sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025. “Diferente da Lei Orçamentária Anual (LOA), a...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), deve contribuir com a autonomia de crianças e adolescentes que estiverem em processo de desligamento de instituições públicas de acolhimento. Está em tramitação...

A tramitação célere da PEC do Lula no Senado foi acertada hone pela manhã, durante reunião realizada entre o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da  Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP). Pelo acordo,...

O Projeto de Lei 1250/22 altera o modelo de governança e de transparência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Criado em 1968, o fundo financia projetos de ensino e pesquisa no País, abrangendo material didático, transporte e...

Os pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Economia e Orçamento ao Projeto de Lei nº 173/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, foram aprovados por unanimidade nesta segunda-feira,...

A autorização para que a prefeitura contrate operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 100 milhões foi aprovada na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta terça-feira, 14. De acordo com o Projeto de Lei...

A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), com estimativa de R$ 26,7 bilhões para o exercício de 2023, enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A previsão orçamentária é 22,60%...

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias os prazos de cinco medidas provisórias que tramitam na Casa: a MP 1.108/2022, que disciplina o trabalho híbrido (presencial e remoto); a MP 1.109/2022, que autoriza a...

O presidente da Sessão da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta terça-feira, 17, Wallace Oliveira (Pros), negou um pedido do vereador Amom Mandel (Cidadania) para resgatar um Projeto de Lei por não haver Ordem do Dia em dias de...