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Senado aprova distribuição de verbas para a saúde

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Os líderes partidários do Senado se reuniram no final da manhã de hoje,25, para discutir as próximas votações. Ficou decidido que haverá uma votação amanhã para decidir a antecipação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo o presidente em exercício do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), há disposição dos parlamentares quando o assunto é liberação de verbas para o combate ao coronavírus.

“Eu observei dos líderes uma boa vontade de participar no combate à pandemia dentro das nossas limitações”, avaliou Anastasia, em coletiva à imprensa após a reunião. “Toda necessidade de recursos que o governo tenha para combater a pandemia, é evidente que o congresso vai alocar, autorizar. Isso tem sido uma unanimidade”, complementou.

Hoje já estão previstas três votações. A primeira é de um projeto que permite a utilização dos saldos dos fundos de saúde. O segundo projeto proíbe a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil. Já a terceira votação decidirá se o estado de Alagoas poderá obter crédito do exterior, no valor de R$ 680 milhões. Os recursos se destinam ao financiamento do Programa Estrutura Alagoas.

Anastasia foi questionado sobre a posição do Senado em relação a uma redução temporária dos salários dos servidores, assunto que vem sendo proposto pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Ele evitou dar sua posição, explicando que poderia ser confundida com a opinião da presidência do Senado, mas afirmou que o momento é de “sacrifício”. “O momento é de sacrifício generalizado. Não vou antecipar uma posição do Senado porque não a tenho. No momento que a matéria for pautada, for comunicada formalmente, vamos conversar com os líderes para termos uma posição unânime”.

Anastasia também comentou a repercussão do pronunciamento de ontem ,24, do presidente Jair Bolsonaro. Vários políticos emitiram notas repudiando o pedido do presidente para que as pessoas voltem às ruas, com exceção apenas para idosos e doentes crônicos. Anastasia reiterou a posição expressa em nota ontem, assinada junto com o presidente Davi Alcolumbre, na qual considera “grave” a posição de Bolsonaro, mas hoje adotou um tom mais conciliador.

“A minha posição, como senador, é sempre na posição de consenso, equilíbrio, serenidade. Acredito que a necessidade para enfrentar uma crise desse tamanho é de convergência, de união de esforços. Não acho que é de apontar culpados, fazer reclamações. Acho que precisamos otimizar recursos da União, estados e municípios”.

Fonte e foto: Agência Brasil

Senado aprova distribuição de verbas para a saúde

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Os líderes partidários do Senado se reuniram no final da manhã de hoje,25, para discutir as próximas votações. Ficou decidido que haverá uma votação amanhã para decidir a antecipação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo o presidente em exercício do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), há disposição dos parlamentares quando o assunto é liberação de verbas para o combate ao coronavírus.

“Eu observei dos líderes uma boa vontade de participar no combate à pandemia dentro das nossas limitações”, avaliou Anastasia, em coletiva à imprensa após a reunião. “Toda necessidade de recursos que o governo tenha para combater a pandemia, é evidente que o congresso vai alocar, autorizar. Isso tem sido uma unanimidade”, complementou.

Hoje já estão previstas três votações. A primeira é de um projeto que permite a utilização dos saldos dos fundos de saúde. O segundo projeto proíbe a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil. Já a terceira votação decidirá se o estado de Alagoas poderá obter crédito do exterior, no valor de R$ 680 milhões. Os recursos se destinam ao financiamento do Programa Estrutura Alagoas.

Anastasia foi questionado sobre a posição do Senado em relação a uma redução temporária dos salários dos servidores, assunto que vem sendo proposto pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Ele evitou dar sua posição, explicando que poderia ser confundida com a opinião da presidência do Senado, mas afirmou que o momento é de “sacrifício”. “O momento é de sacrifício generalizado. Não vou antecipar uma posição do Senado porque não a tenho. No momento que a matéria for pautada, for comunicada formalmente, vamos conversar com os líderes para termos uma posição unânime”.

Anastasia também comentou a repercussão do pronunciamento de ontem ,24, do presidente Jair Bolsonaro. Vários políticos emitiram notas repudiando o pedido do presidente para que as pessoas voltem às ruas, com exceção apenas para idosos e doentes crônicos. Anastasia reiterou a posição expressa em nota ontem, assinada junto com o presidente Davi Alcolumbre, na qual considera “grave” a posição de Bolsonaro, mas hoje adotou um tom mais conciliador.

“A minha posição, como senador, é sempre na posição de consenso, equilíbrio, serenidade. Acredito que a necessidade para enfrentar uma crise desse tamanho é de convergência, de união de esforços. Não acho que é de apontar culpados, fazer reclamações. Acho que precisamos otimizar recursos da União, estados e municípios”.

Fonte e foto: Agência Brasil

TRE-AM adota sistema virtual para as sessões plenárias

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Após determinar a suspensão do expediente presencial na capital e no interior como medida de prevenir contra o contágio por coronavírus, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) começou a realizar, desde a semana passada, sessões virtuais por meio de vídeo conferência.

Segundo a assessoria de comunicação do tribunal, as sessões seguem o calendário e serão realizadas nas terças e quartas-feiras, às 11h. Os magistrados estarão conectados ao colegiado através de equipamento de vídeo pelo qual tem acesso aos processos e podem realizar as discussões com os demais membros.

As sessões podem ser acompanhadas no canal do Youtube do TRE-AM. No caso dos advogados que queiram fazer sustentação nos autos, devem fazer inscrição com pelo menos duas horas de antecedência por meio do whatsapp (92) 98448-2770 ou pelo sjd@tre-am.jus.br e devem instalar o aplicativo “Zoom Meeting”.

 

Álik Menezes, para O Poder

Foto: Divulgação

TRE-AM adota sistema virtual para as sessões plenárias

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Após determinar a suspensão do expediente presencial na capital e no interior como medida de prevenir contra o contágio por coronavírus, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) começou a realizar, desde a semana passada, sessões virtuais por meio de vídeo conferência.

Segundo a assessoria de comunicação do tribunal, as sessões seguem o calendário e serão realizadas nas terças e quartas-feiras, às 11h. Os magistrados estarão conectados ao colegiado através de equipamento de vídeo pelo qual tem acesso aos processos e podem realizar as discussões com os demais membros.

As sessões podem ser acompanhadas no canal do Youtube do TRE-AM. No caso dos advogados que queiram fazer sustentação nos autos, devem fazer inscrição com pelo menos duas horas de antecedência por meio do whatsapp (92) 98448-2770 ou pelo sjd@tre-am.jus.br e devem instalar o aplicativo “Zoom Meeting”.

 

Álik Menezes, para O Poder

Foto: Divulgação

Covid-19: Arthur Neto vai enviar pacote tributário para apreciação de vereadores

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Para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19) em Manaus, o prefeito Arthur Neto (PSDB) apresentou nesta semana um pacote com condições especiais de pagamento de tributos, que será enviado para apreciação dos vereadores, em que constam medidas emergenciais.

Entre as propostas, Arthur determinou a proibição do corte de energia elétrica e água, com regras especiais para pagamento, além da contratação de médicos bolsista e o regime de teletrabalho para os servidores por um período de 30 dias, com início a partir desta quarta-feira, 25.

De acordo com a prefeitura, logo após a confirmação do primeiro caso de Covid-19 em Manaus, o prefeito Arthur Neto decretou estado de emergência para garantir a adoção de medidas de proteção a população e dos funcionários públicos, como a autorização do teletrabalho para cerca de 3,3 mil trabalhadores com 60 anos ou mais, e também a suspensão temporária de licenças e autorizações municipais para a realização de eventos, por um período de 30 dias.

Ainda nesta semana, um novo decreto estabeleceu o regime de teletrabalho para os agentes públicos no âmbito da gestão municipal, exceto atividades essenciais, cujas especificidades de funcionamento serão regulamentadas por portaria do chefe da pasta.

Também foi anunciado um pacote de medidas tributárias para desonerar o orçamento dos contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, que será enviado à Câmara Municipal de Manaus (CMM).

O município decretou estado de calamidade pública para fazer frente aos efeitos econômicos da Covid-19. Com este decreto, os órgãos e entidades da administração municipal ficam autorizados a adotar imediatamente as medidas administrativas necessárias ao enfrentamento da Covid-19, sobretudo na questão financeira e em compras emergenciais. O decreto ainda precisa ser reconhecido pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

Segundo Arthur Neto, a situação exige medidas urgentes para prevenção, controle e contenção dos riscos. “Desde o início dessa pandemia estamos adotando as medidas necessárias para evitar a progressão acelerada da contaminação pelo novo coronavírus. Temos um plano de contingência e estamos atentos, nos antecipando até em várias decisões, para evitar o contágio e a progressão da doença, bem como os efeitos econômicos e sociais que afetam o mundo como um todo e Manaus, especificamente”, afirmou o prefeito.

Conforme a prefeitura, outras medidas decretadas pelo prefeito foram: antecipação do recesso escolar na rede pública municipal; suspensão de atendimentos presenciais para órgãos que aglomeram mais de cem pessoas, fechamento de parques e demais atividades esporte e lazer abertas ao público; fechamento temporário das galerias populares Espírito Santo e Remédios, no Centro, e o shopping Phelippe Daou, na Zona Leste.

Teste positivo

Em relação ao secretário de meio ambiente Antônio Nelson Júnior, a prefeitura informou que todas as medidas do protocolo de quarentena foram adotadas para os diretores de área e demais servidores públicos que tiveram contato com ele na última semana.

 

Henderson Martins, para O Poder

Com informações da Semcom

Foto: Semcom

Covid-19: Arthur Neto vai enviar pacote tributário para apreciação de vereadores

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Para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19) em Manaus, o prefeito Arthur Neto (PSDB) apresentou nesta semana um pacote com condições especiais de pagamento de tributos, que será enviado para apreciação dos vereadores, em que constam medidas emergenciais.

Entre as propostas, Arthur determinou a proibição do corte de energia elétrica e água, com regras especiais para pagamento, além da contratação de médicos bolsista e o regime de teletrabalho para os servidores por um período de 30 dias, com início a partir desta quarta-feira, 25.

De acordo com a prefeitura, logo após a confirmação do primeiro caso de Covid-19 em Manaus, o prefeito Arthur Neto decretou estado de emergência para garantir a adoção de medidas de proteção a população e dos funcionários públicos, como a autorização do teletrabalho para cerca de 3,3 mil trabalhadores com 60 anos ou mais, e também a suspensão temporária de licenças e autorizações municipais para a realização de eventos, por um período de 30 dias.

Ainda nesta semana, um novo decreto estabeleceu o regime de teletrabalho para os agentes públicos no âmbito da gestão municipal, exceto atividades essenciais, cujas especificidades de funcionamento serão regulamentadas por portaria do chefe da pasta.

Também foi anunciado um pacote de medidas tributárias para desonerar o orçamento dos contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, que será enviado à Câmara Municipal de Manaus (CMM).

O município decretou estado de calamidade pública para fazer frente aos efeitos econômicos da Covid-19. Com este decreto, os órgãos e entidades da administração municipal ficam autorizados a adotar imediatamente as medidas administrativas necessárias ao enfrentamento da Covid-19, sobretudo na questão financeira e em compras emergenciais. O decreto ainda precisa ser reconhecido pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

Segundo Arthur Neto, a situação exige medidas urgentes para prevenção, controle e contenção dos riscos. “Desde o início dessa pandemia estamos adotando as medidas necessárias para evitar a progressão acelerada da contaminação pelo novo coronavírus. Temos um plano de contingência e estamos atentos, nos antecipando até em várias decisões, para evitar o contágio e a progressão da doença, bem como os efeitos econômicos e sociais que afetam o mundo como um todo e Manaus, especificamente”, afirmou o prefeito.

Conforme a prefeitura, outras medidas decretadas pelo prefeito foram: antecipação do recesso escolar na rede pública municipal; suspensão de atendimentos presenciais para órgãos que aglomeram mais de cem pessoas, fechamento de parques e demais atividades esporte e lazer abertas ao público; fechamento temporário das galerias populares Espírito Santo e Remédios, no Centro, e o shopping Phelippe Daou, na Zona Leste.

Teste positivo

Em relação ao secretário de meio ambiente Antônio Nelson Júnior, a prefeitura informou que todas as medidas do protocolo de quarentena foram adotadas para os diretores de área e demais servidores públicos que tiveram contato com ele na última semana.

 

Henderson Martins, para O Poder

Com informações da Semcom

Foto: Semcom

Coronavírus: Sete novos casos testam positivo e o Amazonas totaliza 54 pacientes

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O Amazonas já totaliza 54 casos confirmados de pacientes com coronavírus doze dias depois de o primeiro caso vir à tona. O dado atualizado foi divulgado em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feria, 25, pelo governador Wilson Lima (PSC) em companhia da diretora-presidente da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM), Rosemary Pinto, em que sete novos casos foram confirmados nas últimas 24 horas.

Desses universo de pacientes com o vírus, 53 são de Manaus e um de Parintins, que é a esposa do empresário Geraldo Sávio, que morreu vítima do Covid-19, na noite de terça-feira, 24, configurando a primeira morte do vírus no Amazonas.

Na entrevista, o governador afirmou que outros 21 casos novos aguardam o resultado de exame pelo  pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Amazonas (Lacen).

A diretora-presidente da FVS disse que dos 54 casos, 49 estão em isolamento domiciliar sendo monitorados e seguem com quadro estáveis; 4 estão internados por precaução, sendo 1 no Hospital Pronto Socorro Delphina Aziz e, 3 em uma unidade hospitalar particular de Manaus.

Primeira Morte

O governador comentou sobre a primeira morte por Covid-19 ocorrida no Amazonas, do paciente de Parintins, que se encontrava em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Wilson conversou por telefone com a viúva, que é a paciente positivo do município, e prestou sua solidariedade.

De acordo com o Wilson e por determinação da Anvisa, o corpo do paciente de 49 anos deverá ser cremado ou isolado e enterrado. Por decisão da viúva, o corpo deverá ser cremado. A rede pública do Estado não possui crematório o corpo permanecerá sendo conservado pelo governo sendo encaminhado para uma iniciativa privada na próxima semana.

Novas Medidas

Conforme declaração do governador, ainda no final desta tarde novos decretos serão determinados para o Estado. Wilson adiantou que entre as novas normas está a quarentena para todos os passageiros que desembarcarem do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.

Pronunciamento de Bolsonaro

Wilson Lima tornou a pontuar o pronunciamento do presidente Bolsonaro (sem partido) na noite desta terça-feira, 24, que criticou as medidas dos governadores por decretarem quarentena nos Estados, prejudicando a economia.

“Todas as decisões que eu tomei foram baseadas em protocolos e determinados pelo próprio Ministério da Saúde, e eu vou continuar mantendo e agindo desta forma, para conter essa pandemia do Coronavírus, afim de evitar que o estrago seja maior”, afirmou Wilson dizendo que já está conversando com setores da área econômica do Amazonas.

 

Por Ericles Albuquerque, para O Poder

Foto: Reprodução/Facebook

Coronavírus: Sete novos casos testam positivo e o Amazonas totaliza 54 pacientes

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O Amazonas já totaliza 54 casos confirmados de pacientes com coronavírus doze dias depois de o primeiro caso vir à tona. O dado atualizado foi divulgado em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feria, 25, pelo governador Wilson Lima (PSC) em companhia da diretora-presidente da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM), Rosemary Pinto, em que sete novos casos foram confirmados nas últimas 24 horas.

Desses universo de pacientes com o vírus, 53 são de Manaus e um de Parintins, que é a esposa do empresário Geraldo Sávio, que morreu vítima do Covid-19, na noite de terça-feira, 24, configurando a primeira morte do vírus no Amazonas.

Na entrevista, o governador afirmou que outros 21 casos novos aguardam o resultado de exame pelo  pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Amazonas (Lacen).

A diretora-presidente da FVS disse que dos 54 casos, 49 estão em isolamento domiciliar sendo monitorados e seguem com quadro estáveis; 4 estão internados por precaução, sendo 1 no Hospital Pronto Socorro Delphina Aziz e, 3 em uma unidade hospitalar particular de Manaus.

Primeira Morte

O governador comentou sobre a primeira morte por Covid-19 ocorrida no Amazonas, do paciente de Parintins, que se encontrava em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Wilson conversou por telefone com a viúva, que é a paciente positivo do município, e prestou sua solidariedade.

De acordo com o Wilson e por determinação da Anvisa, o corpo do paciente de 49 anos deverá ser cremado ou isolado e enterrado. Por decisão da viúva, o corpo deverá ser cremado. A rede pública do Estado não possui crematório o corpo permanecerá sendo conservado pelo governo sendo encaminhado para uma iniciativa privada na próxima semana.

Novas Medidas

Conforme declaração do governador, ainda no final desta tarde novos decretos serão determinados para o Estado. Wilson adiantou que entre as novas normas está a quarentena para todos os passageiros que desembarcarem do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.

Pronunciamento de Bolsonaro

Wilson Lima tornou a pontuar o pronunciamento do presidente Bolsonaro (sem partido) na noite desta terça-feira, 24, que criticou as medidas dos governadores por decretarem quarentena nos Estados, prejudicando a economia.

“Todas as decisões que eu tomei foram baseadas em protocolos e determinados pelo próprio Ministério da Saúde, e eu vou continuar mantendo e agindo desta forma, para conter essa pandemia do Coronavírus, afim de evitar que o estrago seja maior”, afirmou Wilson dizendo que já está conversando com setores da área econômica do Amazonas.

 

Por Ericles Albuquerque, para O Poder

Foto: Reprodução/Facebook

Crivela mantêm ordem de isolamento no Rio de Janeiro

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A cidade do Rio de Janeiro manterá as medidas de isolamento social por pelo menos mais 15 dias, de acordo com o prefeito Marcelo Crivella. Escolas permanecem sem aula, o comércio continua restrito e os transportes públicos seguem circulando com a recomendação de não aglomerarem pessoas. As medidas foram tomadas para conter o avanço da pandemia de covid-19.

“Esses próximos 15 dias são importantíssimos. O sacrifício que estamos fazendo agora dará bons frutos. Nós vamos vencer essa crise”, disse o prefeito em coletiva de imprensa online transmitida na manhã de hoje,25. “É fundamental, mais que necessário, incontornável e inadiável mantermos nossa medidas de afastamento social nos próximos 15 dias. Peço a vocês que considerem isso como fundamental para que a vida volte ao normal”

O prefeito comentou o pronunciamento feito ontem,24, pelo presidente Jair Bolsonaro, afirmando que é necessário mostrar que as medidas tomadas estão surtindo efeito.

“Na verdade, o que entendemos do pronunciamento do presidente é que é preciso enxergar a luz do fim do túnel. É preciso que se passe a mensagem para as pessoas que o sacrifício vai dar frutos. Isso que estamos fazendo, que é o isolamento social, logo vai nos trazer de volta às atividades normais”.

Fonte e foto: Agência Brasil

Crivela mantêm ordem de isolamento no Rio de Janeiro

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A cidade do Rio de Janeiro manterá as medidas de isolamento social por pelo menos mais 15 dias, de acordo com o prefeito Marcelo Crivella. Escolas permanecem sem aula, o comércio continua restrito e os transportes públicos seguem circulando com a recomendação de não aglomerarem pessoas. As medidas foram tomadas para conter o avanço da pandemia de covid-19.

“Esses próximos 15 dias são importantíssimos. O sacrifício que estamos fazendo agora dará bons frutos. Nós vamos vencer essa crise”, disse o prefeito em coletiva de imprensa online transmitida na manhã de hoje,25. “É fundamental, mais que necessário, incontornável e inadiável mantermos nossa medidas de afastamento social nos próximos 15 dias. Peço a vocês que considerem isso como fundamental para que a vida volte ao normal”

O prefeito comentou o pronunciamento feito ontem,24, pelo presidente Jair Bolsonaro, afirmando que é necessário mostrar que as medidas tomadas estão surtindo efeito.

“Na verdade, o que entendemos do pronunciamento do presidente é que é preciso enxergar a luz do fim do túnel. É preciso que se passe a mensagem para as pessoas que o sacrifício vai dar frutos. Isso que estamos fazendo, que é o isolamento social, logo vai nos trazer de volta às atividades normais”.

Fonte e foto: Agência Brasil