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Covid-19: PT-AM considera adiar eleição interna para a escolha do candidato a prefeito

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A pandemia do coronavírus e as medidas emergenciais de quarentena involuntária impostas pelo governo do Estado, conforme as orientações do Ministério da Saúde, deve adiar a eleição interna no Partido dos Trabalhadores (PT) para a escolha do candidato do partido para a Prefeitura de Manaus.

A votação interna, que vai ser disputada pelos deputados federal José Ricardo, estadual Sinésio Campos e pelo vereador Sassá da Construção, está marcada para o dia 4 de abril.

Segundo o presidente municipal do partido, Valdemir Santana, as prévias só devem ocorrer no dia 4 se os decretos da Prefeitura de Manaus e do governo do Estado forem revogados.

“Enquanto durar o decreto, não há como pensar em outras coisas que não forem a saúde, o bem das pessoas. Os decretos proíbem aglomerações de pessoas e nós iremos respeitar. Caso chegue próximo do dia da prévia e a situação ainda for delicada, é claro que vamos adiar. Se o decreto cair, a gente faz. A saúde está em primeiro lugar”, defendeu.

O vereador Sassá da Construção disse ao O Poder que o ideal seria cancelar as eleições desse ano. “A gente tem que se unir para combater essa doença, primeiramente a gente tem que cuidar da saúde pública. A gente acredita que não haverá eleição esse ano, a gente vê aí eventos sendo cancelados, nos bastidores a gente já vê colegas se manifestando contra a eleição. Então, eu também acho que a eleição (2020) deveria ser cancelada”, disse.

Para Sinésio Campos, as prévias estão mantidas e o adiamento, somente se os decretos sejam mantidos. Ele oficializou sua pré-candidatura a prefeito de Manaus no dia 10 de março. “O presidente da Câmara reiterou a manutenção das eleições municipais e o TSE também se manifestou a favor da eleição. Então, até agora as prévias do partido estão mantidas, vamos ver como vai ser até lá, existe essa possibilidade de ser adiada.”

José Ricardo defende que a prévia do partido seja postergada. “Não há clima no momento já que a prioridade é o combate ao coronavírus. Acho que o próprio partido, em nível nacional e em todas as instâncias, todos os filiados, diretores, têm que estar seguindo as orientações contra o enfrentamento ao coronavírus”, observou.

Mesmo com todas as precauções e medidas emergenciais tomadas pelas autoridades e órgãos públicos para evitar o avanço do coronavírus no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) informaram que o calendário eleitoral e, consequentemente as eleições que acontecem em 4 de outubro, estão mantidos, mas reforçam a importância das medidas adotadas e aprovadas para prevenir contra o contágio da doença.

 

Álik Menezes, para o Poder

Foto: Hariel Fontelle/O Poder

Covid-19: PT-AM considera adiar eleição interna para a escolha do candidato a prefeito

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A pandemia do coronavírus e as medidas emergenciais de quarentena involuntária impostas pelo governo do Estado, conforme as orientações do Ministério da Saúde, deve adiar a eleição interna no Partido dos Trabalhadores (PT) para a escolha do candidato do partido para a Prefeitura de Manaus.

A votação interna, que vai ser disputada pelos deputados federal José Ricardo, estadual Sinésio Campos e pelo vereador Sassá da Construção, está marcada para o dia 4 de abril.

Segundo o presidente municipal do partido, Valdemir Santana, as prévias só devem ocorrer no dia 4 se os decretos da Prefeitura de Manaus e do governo do Estado forem revogados.

“Enquanto durar o decreto, não há como pensar em outras coisas que não forem a saúde, o bem das pessoas. Os decretos proíbem aglomerações de pessoas e nós iremos respeitar. Caso chegue próximo do dia da prévia e a situação ainda for delicada, é claro que vamos adiar. Se o decreto cair, a gente faz. A saúde está em primeiro lugar”, defendeu.

O vereador Sassá da Construção disse ao O Poder que o ideal seria cancelar as eleições desse ano. “A gente tem que se unir para combater essa doença, primeiramente a gente tem que cuidar da saúde pública. A gente acredita que não haverá eleição esse ano, a gente vê aí eventos sendo cancelados, nos bastidores a gente já vê colegas se manifestando contra a eleição. Então, eu também acho que a eleição (2020) deveria ser cancelada”, disse.

Para Sinésio Campos, as prévias estão mantidas e o adiamento, somente se os decretos sejam mantidos. Ele oficializou sua pré-candidatura a prefeito de Manaus no dia 10 de março. “O presidente da Câmara reiterou a manutenção das eleições municipais e o TSE também se manifestou a favor da eleição. Então, até agora as prévias do partido estão mantidas, vamos ver como vai ser até lá, existe essa possibilidade de ser adiada.”

José Ricardo defende que a prévia do partido seja postergada. “Não há clima no momento já que a prioridade é o combate ao coronavírus. Acho que o próprio partido, em nível nacional e em todas as instâncias, todos os filiados, diretores, têm que estar seguindo as orientações contra o enfrentamento ao coronavírus”, observou.

Mesmo com todas as precauções e medidas emergenciais tomadas pelas autoridades e órgãos públicos para evitar o avanço do coronavírus no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) informaram que o calendário eleitoral e, consequentemente as eleições que acontecem em 4 de outubro, estão mantidos, mas reforçam a importância das medidas adotadas e aprovadas para prevenir contra o contágio da doença.

 

Álik Menezes, para o Poder

Foto: Hariel Fontelle/O Poder

Senador Nelsinho Trad tem alta, depois de ser internado com Covid-19

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EDILSON RODRIGUES/AGENCIA SENADO

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) recebeu alta do hospital neste domingo (22). Trad foi o primeiro integrante do Congresso Nacional a testar positivo para o novo coronavírus. O parlamentar estava internado em Brasília.

Em nota, a assessoria do senador disse que ele continua em isolamento social devido a contaminação pelo coronavírus e adotando os cuidados em casa para total recuperação da sua saúde.

“O parlamentar agradece as centenas de mensagens e telefonemas, mas prefere, neste momento, não se manifestar, até estar 100% restabelecido”, informou a assessoria.

O senador, de 58 anos, é presidente da Comissão de Relações Exteriores da Casa e acompanhou o presidente Jair Bolsonaro na viagem oficial aos Estados Unidos. Durante o voo que transportou a comitiva, Trad estava em uma poltrona próxima à do secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, que foi diagnosticado com o vírus.

Além de Trad, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o senador Prisco Bezerra (PDT-CE) também testaram positivo para o novo coronavírus. Na Câmara dos Deputados, testaram positivo os deputados: Cezinha de Madureira (PSD-SP), Daniel Freitas (PSL-SC), General Eliéser Girão (PSL-RN) e Luis Tibé (Avante-MG).

 

Fonte: Agência Brasil

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado 

Senador Nelsinho Trad tem alta, depois de ser internado com Covid-19

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EDILSON RODRIGUES/AGENCIA SENADO

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) recebeu alta do hospital neste domingo (22). Trad foi o primeiro integrante do Congresso Nacional a testar positivo para o novo coronavírus. O parlamentar estava internado em Brasília.

Em nota, a assessoria do senador disse que ele continua em isolamento social devido a contaminação pelo coronavírus e adotando os cuidados em casa para total recuperação da sua saúde.

“O parlamentar agradece as centenas de mensagens e telefonemas, mas prefere, neste momento, não se manifestar, até estar 100% restabelecido”, informou a assessoria.

O senador, de 58 anos, é presidente da Comissão de Relações Exteriores da Casa e acompanhou o presidente Jair Bolsonaro na viagem oficial aos Estados Unidos. Durante o voo que transportou a comitiva, Trad estava em uma poltrona próxima à do secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, que foi diagnosticado com o vírus.

Além de Trad, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o senador Prisco Bezerra (PDT-CE) também testaram positivo para o novo coronavírus. Na Câmara dos Deputados, testaram positivo os deputados: Cezinha de Madureira (PSD-SP), Daniel Freitas (PSL-SC), General Eliéser Girão (PSL-RN) e Luis Tibé (Avante-MG).

 

Fonte: Agência Brasil

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado 

CMM já desenvolve ferramenta para realizar sessão virtual com os vereadores

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A Câmara Municipal de Manaus (CMM) está trabalhando para tocar as pautas de votação, em especial as que apresentarem urgência, de forma on-line, a exemplo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), que realiza nesta terça-feira, 24, sua primeira sessão totalmente virtual.  A medida busca evitar a aglomeração de pessoas e impedir o crescimento do coronavírus (Covid-19) no Amazonas.

De acordo com presidente da CMM, vereador Joelson Silva (PSDB), as equipes da casa legislativas estão trabalhando para implantar o sistema em que os vereadores possam votar e discutir a pauta de forma on-line, sem precisar se aglomerar no Parlamento municipal.

“Tem que ser on-line e estamos aguardando se tiver alguma matéria urgente que necessite ser votada. Se surgir, vamos acionar os vereadores para apreciar a pauta”, destacou o vereador, sem dar detalhes de como será essa ferramenta e quando ela estará disponível aos vereadores.

Suspensas

Tanto a Assembleia Legislativa quanto a Câmara Municipal de Manaus resolveram suspender suas atividades para evitar a propagação do Covid-19. A Aleam está com todas as atividades presenciais suspensas desde a última quinta-feira, 19, por meio do Ato da Mesa Diretora n◦ 008. Já a CMM, suspendeu suas atividades desde a sexta-feira, 20.

Sessão virtual

A Assembleia Legislativa se prepara para realizar a primeira sessão totalmente virtual nesta terça-feira, 24. A medida, segundo o presidente da casa, deputado Josué Neto (sem partido), visa dar condições do Parlamento debater e aprovar projetos importantes que podem auxiliar as ações de combate ao coronavírus no período de isolamento social.

O diretor-geral da Aleam, Wander Mota, ressaltou que a sessão iniciará às 9h, horário regimental do Parlamento, e que todos os deputados terão acesso a sessão virtual.

Urgência

Entre as iniciativas que deverão ser apreciadas estão as que propõem a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS), para a aquisição de artigos de uso essencial como máscaras, álcool gel e luvas, e a que proíbe cortes dos serviços e energia e água. Projetos de autoria dos deputados Josué Neto e João Luiz (Republicanos). Também existe a expectativa da apreciação de um pacote de medidas do Governo.

 

Henderson Martins, para O Poder

Foto: Hariel Fontenelle/O Poder

CMM já desenvolve ferramenta para realizar sessão virtual com os vereadores

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A Câmara Municipal de Manaus (CMM) está trabalhando para tocar as pautas de votação, em especial as que apresentarem urgência, de forma on-line, a exemplo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), que realiza nesta terça-feira, 24, sua primeira sessão totalmente virtual.  A medida busca evitar a aglomeração de pessoas e impedir o crescimento do coronavírus (Covid-19) no Amazonas.

De acordo com presidente da CMM, vereador Joelson Silva (PSDB), as equipes da casa legislativas estão trabalhando para implantar o sistema em que os vereadores possam votar e discutir a pauta de forma on-line, sem precisar se aglomerar no Parlamento municipal.

“Tem que ser on-line e estamos aguardando se tiver alguma matéria urgente que necessite ser votada. Se surgir, vamos acionar os vereadores para apreciar a pauta”, destacou o vereador, sem dar detalhes de como será essa ferramenta e quando ela estará disponível aos vereadores.

Suspensas

Tanto a Assembleia Legislativa quanto a Câmara Municipal de Manaus resolveram suspender suas atividades para evitar a propagação do Covid-19. A Aleam está com todas as atividades presenciais suspensas desde a última quinta-feira, 19, por meio do Ato da Mesa Diretora n◦ 008. Já a CMM, suspendeu suas atividades desde a sexta-feira, 20.

Sessão virtual

A Assembleia Legislativa se prepara para realizar a primeira sessão totalmente virtual nesta terça-feira, 24. A medida, segundo o presidente da casa, deputado Josué Neto (sem partido), visa dar condições do Parlamento debater e aprovar projetos importantes que podem auxiliar as ações de combate ao coronavírus no período de isolamento social.

O diretor-geral da Aleam, Wander Mota, ressaltou que a sessão iniciará às 9h, horário regimental do Parlamento, e que todos os deputados terão acesso a sessão virtual.

Urgência

Entre as iniciativas que deverão ser apreciadas estão as que propõem a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS), para a aquisição de artigos de uso essencial como máscaras, álcool gel e luvas, e a que proíbe cortes dos serviços e energia e água. Projetos de autoria dos deputados Josué Neto e João Luiz (Republicanos). Também existe a expectativa da apreciação de um pacote de medidas do Governo.

 

Henderson Martins, para O Poder

Foto: Hariel Fontenelle/O Poder

Copom: Cenário econômico passa rápido de favorável a desafiador

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Edifício-Sede do Banco Central do Brasil em Brasília

Com o impacto da pandemia do novo coronavírus, o ambiente econômico para países emergentes, como o Brasil, rapidamente se transformou de favorável a desafiador. A conclusão é do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), que decidiu, na última semana, reduzir a taxa básica de juros, a Selic, para 3,75% ao ano, com corte de 0,5 ponto percentual.

Na ata da reunião, divulgada nesta segunda-feira, 23, o Copom avalia que, no cenário externo, “a pandemia causada pelo novo coronavírus está provocando uma desaceleração significativa do crescimento global, queda nos preços das commodities [produtos primários com cotação internacional] e aumento da volatilidade nos preços de ativos financeiros”.

“Nesse contexto, apesar da provisão adicional de estímulo monetário [redução dos juros] pelas principais economias, o ambiente para as economias emergentes tornou-se desafiador”, destacou.

Segundo o Copom, antes da pandemia, a economia continuava seu processo de recuperação gradual. “O comitê entende que as informações disponíveis já são suficientes para evidenciar que a pandemia terá efeito contracionista extremamente significativo sobre a atividade global. As medidas fiscais e monetárias adotadas pelas principais economias tendem a mitigar apenas uma pequena parcela desses efeitos. Para os países emergentes, o ambiente rapidamente se transformou de favorável para desafiador”, disse.

O Copom destacou que a pandemia afeta a economia brasileira de três formas. Uma delas é o “choque de oferta, derivado da interrupção das cadeias produtivas”. Mas, afirma que esse feito “terá pouca importância quantitativa, devido à pouca interligação da economia brasileira com as cadeias de produção mundiais”.

O segundo efeito é um “choque nos custos de produção, mensurado pela variação de preços das commodities e de importantes ativos financeiros”.

“O segundo efeito provavelmente implicará forte impacto desinflacionário no curto prazo. Contudo, sua importância deve ser relativizada, devido à sua natureza temporária e à volatilidade dos preços das commodities medidos em moeda local.”

E o terceiro efeito é a “retração de demanda, proveniente do aumento da incerteza e das restrições impostas pela pandemia”.

“O terceiro efeito tende a ser bastante significativo no horizonte relevante para a política monetária, porque os efeitos da pandemia sobre a atividade podem ser expressivos. De acordo com simulações apresentadas na reunião do Copom, para compensar este terceiro efeito, seria necessário reduzir a taxa básica de juros superior a 0,50 ponto percentual.”

Entretanto, acrescentou o Copom, “uma redução da taxa básica de juros além de 0,50 ponto percentual poderia tornar-se contraproducente e resultar em apertos nas condições financeiras, com resultado líquido oposto ao desejado”.

Inflação

O Copom avalia que “diversas medidas de inflação” indicam o cumprimento da meta, estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para 2020, a meta é 4%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não poderá superar 5,5% neste ano nem ficar abaixo de 2,5%. A meta para 2021 foi fixada em 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

No cenário com taxa Selic encerrando 2020 em 3,75% ao ano e subindo até 5,25% ao ano em 2021, e taxa câmbio constante em R$ 4,75, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) vai encerrar neste ano em 3% e chegará a 3,6% em 2021. No cenário, a inflação de preços administrados são 1,5% para 2020 e 3,9% para 2021.

Segundo a ata, as projeções mais recentes para a inflação foram “influenciadas significativamente pelos movimentos recentes nas cotações de commodities, em particular pelas expressivas retrações dos preços internacionais de petróleo, que repercutem rapidamente sobre os preços domésticos de combustíveis”.

“As implicações da pandemia sobre o segmento de serviços, notadamente sobre os preços de passagens aéreas, provavelmente irão se refletir nas leituras mensais de inflação, sobretudo a partir de maio”, diz o Copom.

O Copom avaliou ainda que o nível de ociosidade da economia pode levar a inflação a ficar abaixo do esperado. “Esse risco se intensifica caso um agravamento da pandemia provoque aumento da incerteza e redução da demanda com maior magnitude ou duração do que o estimado.”

Por outro lado, acrescenta, o aumento da potência da política monetária (redução de juros), a deterioração do cenário externo ou frustrações em relação à continuidade das reformas podem levar a inflação a ficar acima do esperado.

Próximos passos

Na ata, o Copom ressalta que “a atual conjuntura prescreve cautela na condução da política monetária e, neste momento, vê como adequada a manutenção da taxa Selic em seu novo patamar”. No entanto, o comitê reconhece que será preciso aguardar novas informas sobre a conjuntura econômica.

“O comitê reconhece que se elevou a variância do seu balanço de riscos e novas informações sobre a conjuntura econômica serão essenciais para definir seus próximos passos.”

Segundo o Copom, embora neste momento os efeitos da redução da Selic sejam limitados, quando as restrições impostas pela pandemia começarem a arrefecer, os cortes serão relevantes para acelerar a recuperação econômica.

Arsenal

O BC destacou que continuará a usar todas as ferramentas disponíveis para enfrentar a crise gerada pela pandemia.

“O Banco Central do Brasil ressalta que continuará fazendo uso de todo o seu arsenal de medidas de políticas monetária, cambial e de estabilidade financeira no enfrentamento da crise atual.”

A ata do comitê normalmente é divulgada na terça-feira seguinte à reunião do . Desta vez, foi adiantada. Nesta manhã, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, concede entrevista coletiva sobre as medidas de combate à Covid-19, por meio virtual.

 

Conteúdo e Foto: Agência Brasil

Copom: Cenário econômico passa rápido de favorável a desafiador

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Edifício-Sede do Banco Central do Brasil em Brasília

Com o impacto da pandemia do novo coronavírus, o ambiente econômico para países emergentes, como o Brasil, rapidamente se transformou de favorável a desafiador. A conclusão é do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), que decidiu, na última semana, reduzir a taxa básica de juros, a Selic, para 3,75% ao ano, com corte de 0,5 ponto percentual.

Na ata da reunião, divulgada nesta segunda-feira, 23, o Copom avalia que, no cenário externo, “a pandemia causada pelo novo coronavírus está provocando uma desaceleração significativa do crescimento global, queda nos preços das commodities [produtos primários com cotação internacional] e aumento da volatilidade nos preços de ativos financeiros”.

“Nesse contexto, apesar da provisão adicional de estímulo monetário [redução dos juros] pelas principais economias, o ambiente para as economias emergentes tornou-se desafiador”, destacou.

Segundo o Copom, antes da pandemia, a economia continuava seu processo de recuperação gradual. “O comitê entende que as informações disponíveis já são suficientes para evidenciar que a pandemia terá efeito contracionista extremamente significativo sobre a atividade global. As medidas fiscais e monetárias adotadas pelas principais economias tendem a mitigar apenas uma pequena parcela desses efeitos. Para os países emergentes, o ambiente rapidamente se transformou de favorável para desafiador”, disse.

O Copom destacou que a pandemia afeta a economia brasileira de três formas. Uma delas é o “choque de oferta, derivado da interrupção das cadeias produtivas”. Mas, afirma que esse feito “terá pouca importância quantitativa, devido à pouca interligação da economia brasileira com as cadeias de produção mundiais”.

O segundo efeito é um “choque nos custos de produção, mensurado pela variação de preços das commodities e de importantes ativos financeiros”.

“O segundo efeito provavelmente implicará forte impacto desinflacionário no curto prazo. Contudo, sua importância deve ser relativizada, devido à sua natureza temporária e à volatilidade dos preços das commodities medidos em moeda local.”

E o terceiro efeito é a “retração de demanda, proveniente do aumento da incerteza e das restrições impostas pela pandemia”.

“O terceiro efeito tende a ser bastante significativo no horizonte relevante para a política monetária, porque os efeitos da pandemia sobre a atividade podem ser expressivos. De acordo com simulações apresentadas na reunião do Copom, para compensar este terceiro efeito, seria necessário reduzir a taxa básica de juros superior a 0,50 ponto percentual.”

Entretanto, acrescentou o Copom, “uma redução da taxa básica de juros além de 0,50 ponto percentual poderia tornar-se contraproducente e resultar em apertos nas condições financeiras, com resultado líquido oposto ao desejado”.

Inflação

O Copom avalia que “diversas medidas de inflação” indicam o cumprimento da meta, estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para 2020, a meta é 4%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não poderá superar 5,5% neste ano nem ficar abaixo de 2,5%. A meta para 2021 foi fixada em 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

No cenário com taxa Selic encerrando 2020 em 3,75% ao ano e subindo até 5,25% ao ano em 2021, e taxa câmbio constante em R$ 4,75, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) vai encerrar neste ano em 3% e chegará a 3,6% em 2021. No cenário, a inflação de preços administrados são 1,5% para 2020 e 3,9% para 2021.

Segundo a ata, as projeções mais recentes para a inflação foram “influenciadas significativamente pelos movimentos recentes nas cotações de commodities, em particular pelas expressivas retrações dos preços internacionais de petróleo, que repercutem rapidamente sobre os preços domésticos de combustíveis”.

“As implicações da pandemia sobre o segmento de serviços, notadamente sobre os preços de passagens aéreas, provavelmente irão se refletir nas leituras mensais de inflação, sobretudo a partir de maio”, diz o Copom.

O Copom avaliou ainda que o nível de ociosidade da economia pode levar a inflação a ficar abaixo do esperado. “Esse risco se intensifica caso um agravamento da pandemia provoque aumento da incerteza e redução da demanda com maior magnitude ou duração do que o estimado.”

Por outro lado, acrescenta, o aumento da potência da política monetária (redução de juros), a deterioração do cenário externo ou frustrações em relação à continuidade das reformas podem levar a inflação a ficar acima do esperado.

Próximos passos

Na ata, o Copom ressalta que “a atual conjuntura prescreve cautela na condução da política monetária e, neste momento, vê como adequada a manutenção da taxa Selic em seu novo patamar”. No entanto, o comitê reconhece que será preciso aguardar novas informas sobre a conjuntura econômica.

“O comitê reconhece que se elevou a variância do seu balanço de riscos e novas informações sobre a conjuntura econômica serão essenciais para definir seus próximos passos.”

Segundo o Copom, embora neste momento os efeitos da redução da Selic sejam limitados, quando as restrições impostas pela pandemia começarem a arrefecer, os cortes serão relevantes para acelerar a recuperação econômica.

Arsenal

O BC destacou que continuará a usar todas as ferramentas disponíveis para enfrentar a crise gerada pela pandemia.

“O Banco Central do Brasil ressalta que continuará fazendo uso de todo o seu arsenal de medidas de políticas monetária, cambial e de estabilidade financeira no enfrentamento da crise atual.”

A ata do comitê normalmente é divulgada na terça-feira seguinte à reunião do . Desta vez, foi adiantada. Nesta manhã, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, concede entrevista coletiva sobre as medidas de combate à Covid-19, por meio virtual.

 

Conteúdo e Foto: Agência Brasil

Cadeira do PP na CMM pode ser alvo de nova disputa na Justiça Eleitoral

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A nove meses do encerramento desta legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM) há um movimento para que a cadeira deixada pelo ex-vereador Álvaro Campelo (PP), atual deputado estadual, e ocupada pelo suplente, Márisson Roger, também do PP, seja contestada na Justiça Eleitoral.

Dirigentes do PCdoB-AM alegam que Márisson, que é o 4º suplente na vaga do PP se titularizou vereador, mas sem atingir a cláusula de desempenho, uma vez que ele recebeu apenas 773 votos nas eleições de 2016 e, diante disso, vão requerer a cadeira para um suplente do PCdoB.

A ex-senadora Vanessa Grazziotin disse ao O Poder que o vereador do PP não atingiu essa regra, que é necessária para garantir a cadeira na CMM.

A regra foi aprovada em 2015 e passou a valer oficialmente no pleito de 2018 e estabelece que um candidato precisa ter um número de votos igual ou maior do que 10% do quociente eleitoral (o resultado da divisão do total de votos válidos da eleição pelo número de vagas).

Especialista

O professor e cientista político, Helson Ribeiro, explicou que muitas das vezes as pessoas confundem “cláusula de desempenho” com “cláusula de barreira”, que é o mínimo que cada partido tem que ter nas eleições para ter o direito ao fundo partidário.

“Estamos calculando que o quociente eleitoral em Manaus este ano vai gravitar em média de 26 mil votos. Isso significa que, se for 26 mil votos, nenhum vereador pode ser eleito com menos 2,6 mil votos, que representa a cláusula de desempenho”, disse o especialista.

Sem discussão

Procurado pela reportagem para comentar o assunto, o presidente do PP, Francisco Garcia, informou que não há como discutir algo relacionado ao assunto pelo fato de a corte eleitoral ter entrado em recesso. “Não recebemos nenhum comunicado nesse sentindo, o que tiver é somente conversa fiada. Sem contar que daqui a pouco já encerrou o mandato do vereador. Digamos que o caso entre no TRE, não teremos tempo ao menos para discutir a matéria”, disse Garcia.

O vereador Márisson Roger explicou que a legislação não tem como retroagir, uma vez que assumiu a vaga antes de passar valer a nova legislação eleitoral. “O eleito a vaga na CMM foi Álvaro, mas, ele saiu para assumir a cadeira na ALE, então, após determinação da Justiça, eu acabei assumindo a vaga, devido os 2º e 3º suplentes terem saindo do PP. E a vaga pertence ao partido”, explicou o vereador.

Márisson Roger comentou, ainda, que se ele não tivesse habilitado para assumir a vaga pelo PP, outro candidato do partido, com menos votos, deveria assumir a cadeira.

Briga

A cadeira em questão foi a deixada por Álvaro Campelo, quando assumiu a vaga na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A vaga de Álvaro já foi discussão na corte eleitoral quando os suplentes brigavam para assumir a cadeira na CMM.

O primeiro a assumir a vaga foi Ronaldo Tabosa, que acabou sendo cassado pelo TRE por infidelidade partidária. A ex-vereadora Maria do Socorro Sampaio chegou a ingressar com um mandado de segurança na Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) para garantir a vaga, mas, por ter saído do PP, a cadeira acabou ficando com o 4º suplente, no caso, Márisson Roger.

 

Henderson Martins, para O Poder

Foto: Dircom/CMM

Cadeira do PP na CMM pode ser alvo de nova disputa na Justiça Eleitoral

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A nove meses do encerramento desta legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM) há um movimento para que a cadeira deixada pelo ex-vereador Álvaro Campelo (PP), atual deputado estadual, e ocupada pelo suplente, Márisson Roger, também do PP, seja contestada na Justiça Eleitoral.

Dirigentes do PCdoB-AM alegam que Márisson, que é o 4º suplente na vaga do PP se titularizou vereador, mas sem atingir a cláusula de desempenho, uma vez que ele recebeu apenas 773 votos nas eleições de 2016 e, diante disso, vão requerer a cadeira para um suplente do PCdoB.

A ex-senadora Vanessa Grazziotin disse ao O Poder que o vereador do PP não atingiu essa regra, que é necessária para garantir a cadeira na CMM.

A regra foi aprovada em 2015 e passou a valer oficialmente no pleito de 2018 e estabelece que um candidato precisa ter um número de votos igual ou maior do que 10% do quociente eleitoral (o resultado da divisão do total de votos válidos da eleição pelo número de vagas).

Especialista

O professor e cientista político, Helson Ribeiro, explicou que muitas das vezes as pessoas confundem “cláusula de desempenho” com “cláusula de barreira”, que é o mínimo que cada partido tem que ter nas eleições para ter o direito ao fundo partidário.

“Estamos calculando que o quociente eleitoral em Manaus este ano vai gravitar em média de 26 mil votos. Isso significa que, se for 26 mil votos, nenhum vereador pode ser eleito com menos 2,6 mil votos, que representa a cláusula de desempenho”, disse o especialista.

Sem discussão

Procurado pela reportagem para comentar o assunto, o presidente do PP, Francisco Garcia, informou que não há como discutir algo relacionado ao assunto pelo fato de a corte eleitoral ter entrado em recesso. “Não recebemos nenhum comunicado nesse sentindo, o que tiver é somente conversa fiada. Sem contar que daqui a pouco já encerrou o mandato do vereador. Digamos que o caso entre no TRE, não teremos tempo ao menos para discutir a matéria”, disse Garcia.

O vereador Márisson Roger explicou que a legislação não tem como retroagir, uma vez que assumiu a vaga antes de passar valer a nova legislação eleitoral. “O eleito a vaga na CMM foi Álvaro, mas, ele saiu para assumir a cadeira na ALE, então, após determinação da Justiça, eu acabei assumindo a vaga, devido os 2º e 3º suplentes terem saindo do PP. E a vaga pertence ao partido”, explicou o vereador.

Márisson Roger comentou, ainda, que se ele não tivesse habilitado para assumir a vaga pelo PP, outro candidato do partido, com menos votos, deveria assumir a cadeira.

Briga

A cadeira em questão foi a deixada por Álvaro Campelo, quando assumiu a vaga na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A vaga de Álvaro já foi discussão na corte eleitoral quando os suplentes brigavam para assumir a cadeira na CMM.

O primeiro a assumir a vaga foi Ronaldo Tabosa, que acabou sendo cassado pelo TRE por infidelidade partidária. A ex-vereadora Maria do Socorro Sampaio chegou a ingressar com um mandado de segurança na Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) para garantir a vaga, mas, por ter saído do PP, a cadeira acabou ficando com o 4º suplente, no caso, Márisson Roger.

 

Henderson Martins, para O Poder

Foto: Dircom/CMM