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Caio André assina pedido para instauração da CPI da Semcom

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O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), assinou, nesta segunda-feira, 1º, o requerimento de instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom). Com a assinatura de Caio André, o requerimento passa a contar com o número mínimo de 14 parlamentares favoráveis para que a CPI possa ganhar prosseguimento na Casa Legislativa.

“Estou convencido de que esse caso precisa ser esclarecido, de uma vez por todas. Não é questão de ser contra ou a favor do prefeito ou do secretário, nós só queremos que isso seja esclarecido, se há ou não há ‘caixa 2’ na Prefeitura de Manaus, dentro da Secretaria de Comunicação”, afirmou Caio André.

De acordo com o presidente da CMM, o requerimento passará pela análise da Procuradoria da Casa.

“Deve ser dado entrada, na próxima Sessão Plenária, ao requerimento, que deve seguir à Procuradoria para o exame de admissibilidade e, estando tudo ok, nós devemos instaura-la. Sempre fui a favor de que haja essa investigação e o esclarecimento, acima de tudo, do que houve em relação àquele vídeo. A CPI tem ferramentas para isso, e é por isso que estou assinando”, acrescentou Caio André.

Além de Caio, assinaram o requerimento os vereadores William Alemão (Cidadania), Rodrigo Guedes (Podemos), Capitão Carpê (sem partido), Elissandro Bessa (Solidariedade), Jaildo Oliveira (PV), Raiff Matos (PL), Lissandro Breval (Avante), Diego Afonso (União Brasil), Thaysa Lippy (PP), Professora Jacqueline (UB), Marcelo Serafim (PSB), Everton Assis (UB) e Glória Carratte (PSB).

“É muito importante dizer que esta Casa não se curvou e deixou claro que pretende investigar para saber o que realmente aconteceu. Pelo depoimento do motorista, isso aconteceu há quase um ano. Então tem muito trabalho para a CPI buscar a verdade e deixar para a população de Manaus”, considerou William Alemão (Cidadania).

Investigação

De acordo com os parlamentares, o objetivo da CPI é apurar denúncia sobre pagamento em dinheiro a um portal de notícias da capital, conforme vídeo divulgado pelo portal Metrópoles no dia 14 de março. As imagens, conforme a publicação, teriam sido gravadas no interior da Semcom, que funciona no mesmo prédio da Prefeitura de Manaus.

Na avaliação dos parlamentares, a denúncia caracteriza possíveis atos de improbidade administrativa e crimes decorrentes de suposto desvio de verbas públicas, em razão de pagamento em espécie aos possíveis prestadores de serviços.

O secretário da Semcom, Israel Conte, esteve no plenário Adriano Jorge na quarta-feira, 20 de março. O titular da pasta apresentou um laudo pericial feito pela empresa particular “Smart Perícias” e foi questionado por parlamentares. Israel Conte informou que, conforme atestou a empresa, o vídeo é manipulado.

Capitão Carpê classificou o material apresentado por Israel Conte como “provas rasas”. O parlamentar considerou, ainda, que “as respostas do secretário foram todas tentativas de sair pela tangente, e de falta de compromisso com a verdade”, ressaltando a necessidade da instalação da CPI.

 

Da Redação com informações da assessoria de imprensa  

Foto: Divulgação – Dicom/CMM 

 

 

 

Toffoli anula decisão do TSE sobre inelegibilidade e abre via para Bolsonaro no STF

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Na última segunda (25), o ministro do STF, Dias Toffoli, deferiu um recurso apresentado pelo prefeito de Magé, Renato Cozzolino, concedendo-lhe elegibilidade para as próximas eleições e anulando uma decisão do TSE. A decisão monocrática pode ser objeto de recurso, o qual será submetido ao colegiado.

A decisão pode abrir caminho para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, declarado inelegível por um período de oito anos por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Caso fosse beneficiado pelo mesmo tipo de recurso, ele poderia participar das eleições presidenciais de 2026.

Em junho de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia declarado Cozzolino inelegível por um período de 8 anos, devido a um crime de abuso de poder político cometido durante a campanha para as eleições de 2018, quando o político concorria a uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Na ocasião, os ministros do TSE concluíram que, durante a campanha, Cozzolino empreendeu atividades sociais em troca de votos. Contudo, Cozzolino acabou sendo eleito deputado estadual naquele ano.

Em 2020, Cozzolino renunciou ao cargo de deputado para se candidatar à Prefeitura de Magé, localizada na Baixada Fluminense. Seu pedido de registro de candidatura foi inicialmente negado, mas ele obteve autorização para participar do pleito por meio de uma liminar.

Em sua determinação, Dias Toffoli menciona que Cozzolino participou de eventos de cunho social e assistencial, nos quais diversos serviços gratuitos eram oferecidos pelo governo do Rio, antes do período eleitoral, “na legítima condição de parlamentar responsável pela solicitação de tais programas e serviços junto ao poder executivo”.

Toffoli também destaca que não houve utilização de recursos públicos, solicitação de votos ou menção à suposta candidatura.

“Não se observa, nessa conduta, qualquer tipo de abuso ou ilegalidade, visto que os presentes não foram enganados quanto ao real papel desempenhado pelo recorrente: o de deputado estadual encarregado das solicitações dos bens e serviços junto ao governo estadual.”

 

 

Com informações do DCM

Nova Olinda do Norte prorroga dois contratos de limpeza urbana

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O prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Reis, prorrogou dois contratos de limpeza urbana. O prazo, conforme documento publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, era de mais quatro meses, a contar de 25 de agosto do ano passado, expirando em 31 de dezembro.

O primeiro contrato tinha valor de R$ 837.308,36. Já o segundo contava com orçamento de R$ 317.965,20.

O contrato foi firmado com a Megacon Serviços de Construção Civil LTDA. A empresa é especialista em serviços de engenharia e possui sede em Manaus.

Os contratos são datados de 2023. No entanto, as ruas de Nova Olinda do Norte seguem com estrutura inacabada.

 

 

Da Redação

TRE-PR toma alguns cuidados para o julgamento que pode cassar Moro

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Acusado de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná a partir da próxima segunda-feira (1) e pode ter o seu mandato cassado. A importância do julgamento, aliada a problemas de infraestrutura que afetam a capital paranaense, fizeram o TRE-PR tomar algumas precauções para que o julgamento não seja interrompido.

Umas dessas preocupações tem a ver com quedas de eletricidade, uma situação que tem sido verificada com certa frequência na capital paranaense. A última vez que a rede elétrica passou por oscilações e partes da cidade ficaram no escuro foi 10 dias atrás.

Para remediar uma eventual queda de energia, o TRE-PR providenciou geradores. Os equipamentos estarão de prontidão e serão acionados ao primeiro sinal de oscilação da rede elétrica.

Outra preocupação é relativa à qualidade do sinal de internet do tribunal. A razão disso se dá pelo fato de que o julgamento será transmitido ao vivo no YouTube pelo canal do TRE-PR e deve ser assistido tanto pelos seus apoiadores lavajatistas, que não são poucos, como por setores da esquerda que aguardam um revés do ex-juiz.

Os magistrados ainda se preocupam com a segurança do tribunal. Uma matéria do jornal O Globo publicada nesta sexta-feira (29) diz que é esperado um “clima ameno” para as sessões. No entanto, em se tratando de uma figura política de alcance nacional, todo cuidado é pouco. Para se precaver, o tribunal solicitou reforço tanto de agentes de segurança, como de equipes logísticas.

O investigado não comparecerá físicamente às sessões. Pelo contrário, será representado pelos seus advogados conforme é prática comum na Justiça Eleitoral.

Sergio Moro se lançou para a vida pública como o juiz responsável pelos processos oriundos da Operação Lava Jato, do Ministério Público Federal de Curitiba. Após colocar Lula na prisão em 2018 e abrir o caminho para a eleição de Bolsonaro, foi nomeado ministro da Justiça pelo presidente de extrema direita. Acabou demitido após discordar do mandatário a respeito de quem seria o nomeado para a superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro, e, depois disso, viu toda a trama da Lava Jato cair por terra. Elegeu-se senador pelo Paraná em 2022 e agora está prestes a ter sua ‘morte política’ decretada.

Ele foi denunciado por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação em duas ações, movidas por adversários políticos. Uma delas é do PL de Bolsonaro. A outra da Federação Brasil da Esperança, que reuniu PT, PV e PCdoB nas últimas eleições.

 

Com informações do Revista Fórum.

Imagens: divulgação. 

O teste de força de Mauro Campbell

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O teste de força para o futuro corregedor nacional de Justiça, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, será a indicação do procurador de Justiça do Acre Sammy Barbosa para o cargo de ministro do STJ.

Campbell, que assumirá o cargo de corregedor nacional de Justiça em agosto, vem apostando todas as fichas em Sammy Barbosa.

O ministro do STJ está tão confiante na inclusão do nome de Sammy na lista dos indicados que, em recentes conversas com outros ministros, pediu para que eles votassem no procurador de Justiça do Acre e em outros dois candidatos desconhecidos.

“Ele [Campbell] quer reduzir a concorrência, retirando da disputa mulheres, negros e outros nomes com maior peso político, praticamente uma lista única. Mas, desse jeito, corre o risco de candidato aparentemente sem chances acabar vencendo”, comentou um ministro.

A lista tríplice de candidatos a ser enviada para a escolha final do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é, em geral, definida entre os ministros com maior liderança no STJ.

Da Redação, com informações Metrópoles

Foto: Divulgação

Saiba quanto a prefeitura de Codajás irá pagar no show de Marília Tavares

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O vice-prefeito de Codajás (a 240 quilômetros de Manaus), Cleucivan Gonçalves (Avante), por intermédio do Termo de Contrato nº 017/2024, oriundo da Inexigibildade de Licitação nº 004/2024/CPL vai gastar R$ 190 mil, sem licitação, na contratação de show artístico da cantora Marília Tavares, para uma apresentação na Festa do Açaí que acontece nas duas últimas semanas de maio.

De acordo com a Comissão Permanente de Licitação (CPL) o termo entre as partes envolve a Prefeitura Municipal de Codajás e a empresa MT Produções que não teve a sua inscrição no CNPJ divulgada. A vigência do contrato é de 60 dias a contar do dia 25 de março de 2024.

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Reprodução

 

 

Janela partidária termina na próxima sexta-feira com cenários diferentes na capital e no interior do Amazonas 

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A janela partidária terminará na sexta-feira da semana que vem, 5 de abril. Até esta data é possível a desfiliação partidária para mudança de legenda por vereadoras e vereadores que queiram continuar no cargo ou pretendam concorrer à Prefeitura. Já a filiação partidária para se candidatar deve ser feita até 6 de abril, ou seja, seis meses antes das Eleições Municipais de 2024, marcadas para 6 de outubro. 

A medida se consolidou como saída para a troca de legenda após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), posteriormente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos em eleições proporcionais. A determinação, regulamentada pela Resolução TSE nº 22.610/2007, estabelece que, nesses pleitos, o mandato pertence ao partido, e não à candidatura eleita.

Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Vereadores, portanto, só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, enquanto deputados federais e estaduais apenas na janela que ocorre antes das eleições gerais.

Além da janela partidária, existem duas situações que permitem a mudança de legenda com base em justa causa. São elas: desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Portanto, mudanças de partido que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.A janela partidária está prevista na Lei dos Partidos Políticos (artigo 22-A da Lei nº 9.096/1995) e na Resolução TSE nº 23.738/2024 (calendário eleitoral).

Manaus 

Até o momento, a movimentação dos vereadores não foi a esperada para o período. Isso porque a maioria espera a definição do prefeito David Almeida (Avante) se irá continuar no Avante ou mudar para outra sigla. 

Já a oposição do prefeito tem se movimentado mais. 

Interior

Nas cidades do interior do Amazonas, o cenário é bem diferente do que na capital, principalmente, onde os prefeitos não disputam a reeleição, fato este que abre margem para surpresas no cenário político.

 

Priscila Rosas com informações do TSE, para Portal O Poder 

Foto: Divulgação

Ipixuna irá gastar meio milhão com show de Amado Batista

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A prefeita de Ipixuna (a 1.364 quilômetros de Manaus), Maria Oliveira (PSDB), enquanto o município passa por inúmeros problema sociais e de infraestrutura, vai gastar R$ 500 mil sem licitação na contratação do show de Amado Batista. O cantor vai se apresentar na cidade durante a realização da 7ª Exposição de Ipixuna (ExpoIpixuna), que acontece nos dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro.

De acordo com Decreto do dia 27, “ainda o disposto na Lei nº 14.133/21 e suas alterações, em seu artigo 74 inciso II, que trata da inexigibilidade (sem licitação) de processo licitatório para a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”.

Problemas de infraestrutura 

Mas enquanto a prefeita Maria Oliveira vai gastar R$ 500 mil em um único show, a cidade sofre com a falta de infraestrutura no sistema viário. De acordo com o site da prefeitura, atualmente trabalham na abertura de ruas na comunidade Santa Catarina.

A prefeitura afirma que o trabalho envolve uma intensiva ação da equipe municipal e que as obras vem acontecendo  até mesmo aos domingos para garantir a entrega agil dos serviços. Além do trabalho nas ruas, a prefeitura ainda quer abrir vicinais e açudes na comunidade, para gerar aos moradores impulsionarem a piscicultura local, o que com certeza seria mais importante que um show de um famoso cantor nacional.

 

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Reprodução

Aleam é o primeiro órgão a entregar a prestação de contas de 2023 ao Tribunal de Contas do Estado

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Com o fim do prazo para entrega dos relatórios ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) se encerrando no dia 1º de abril, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi o primeiro órgão estadual a entregar a prestação de contas anual, referente ao exercício de 2023, ao TCE-AM. A entrega foi realizada de forma on-line, ainda no último dia 25, na última segunda-feira, e, nos próximos meses, a documentação será examinada pelos técnicos do TCE para, em seguida, ser apreciada pelo pleno da corte de contas.

O diretor-geral da Aleam, Wander Mota, informou que a Casa Legislativa entregou a documentação antes do término do prazo legal e destacou que o presidente da Aleam, deputado estadual Roberto Cidade (UB), é enfático em pedir que os prazos sejam cumpridos e de forma transparente.

“O presidente Roberto Cidade sempre nos cobra para entregarmos dentro do prazo legal e que tenhamos transparência, o que temos conseguido. O presidente encampa a questão da responsabilidade na gestão do recurso público. Estamos gerindo recursos voltados à gestão do Poder Legislativo e temos feito com responsabilidade”, enfatizou.

O diretor-geral exaltou, ainda, o trabalho da equipe responsável pela elaboração da prestação de contas do Parlamento Estadual.

“Conseguimos fechar e entregamos de forma eletrônica seguindo o prazo. Isso reflete o trabalho de toda a equipe. Temos tido uma gestão sem nenhum percalço ou problemas. Fechamos o ano dentro do que a legislação determina, com pagamento de todos os funcionários em dia. Não temos dívidas judiciais. A execução orçamentária da Assembleia é feita dentro do orçamento previsto”, explicou.

A prestação de contas informa dados atualizados das despesas, estrutura e gestão organizacional do Parlamento, cumprindo as disposições constitucionais e legais vigentes.

Fim do prazo

O TCE-AM confirmou que todos os órgãos e gestores públicos tem até o dia 1º de abril para entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) que se encerra no prazo de quatro dias. Disponível desde janeiro de 2024, o prazo para homologação da entrega da PCA ficou disponível por três meses.

De acordo com o TCE-AM, até essa quarta-feira, 27, dos 384 gestores que devem realizar o procedimento de entrega, apenas 177 concluíram o processo. Restam ainda 207 gestores com pendências ou que ainda não começaram o procedimento da entrega.

 

 

Da Redação, com informações da Aleam

Foto: Reprodução

Pesquisa mostra Bolsonaro à frente de Lula; Michelle tem empate técnico

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O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), está divulgando nas redes sociais o resultado de um levantamento sobre intenção de votos encomendado pelo partido.

Nos fragmentos apresentados pelo senador, o ex-presidente Jair Bolsonaro aparece com 41,7% das intenções de voto. Supera o presidente Lula, que tem 41,6%.

Em outra parte, há empate técnico entre Lula e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Neste cenário, Lula tem 44,5% das intenções de voto. Michele aparece logo atrás do petista, 43,4%.

Outro comparativo publicado por Ciro mostra novamente, de acordo com o senador, empate técnico entre o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e Lula. Lula soma 43,9% das intenções de votos. Tarcísio alcança 40,8%.

No X, antigo Twitter, Ciro afirmou que vai publicar cenários levantados pelo Paraná Pesquisas a cada duas horas.

“E fica o aviso: as coisas não estão nada boas para o lado de lá”, publicou o senador.

 

 

Com informações do Diário do Poder