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Senador Omar defende política nacional para a Educação em Tempo Integral

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O Senador Omar Aziz (PSD-AM) contribuiu para a discussão do Projeto de Lei nº 756, em uma defesa contundente no plenário de uma política nacional para a construção de mais escolas de tempo integral. O projeto, de iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, visa estabelecer diretrizes para a implementação da educação integral na educação básica.

Durante seu discurso, Omar relembrou suas ações enquanto governador do Amazonas, onde foi responsável pela construção de 24 escolas de tempo integral em quatro anos de mandato. Essas escolas, equipadas com quadras, piscinas e teatros, até hoje acolhem milhares alunos da rede pública estadual, proporcionando atividades educacionais e extracurriculares ao longo do dia. Ele enfatizou que esta iniciativa não só melhora o aprendizado dos alunos, mas também traz tranquilidade aos pais, sabendo que seus filhos estão seguros e bem cuidados.

“Isso faz com que o aprendizado dos alunos melhore muito, tanto é que aqueles alunos que passam nos vestibulares, que são de escolas públicas, a maioria vem da escola de tempo integral”, argumentou Omar. 

O senador ressaltou a importância da alimentação oferecida nessas escolas, mencionando que os estudantes tomam café da manhã, merendam e almoçam na instituição, com cardápios elaborados por nutricionistas.

Omar também abordou a relevância das atividades extracurriculares na formação dos estudantes, enfatizando que programas esportivos, culturais e até mesmo terapias em piscinas e quadras foram implementados em suas escolas no Amazonas, com resultados positivos. Ele fez um apelo para que todas as escolas no Brasil sigam o modelo de tempo integral, argumentando que isso não só melhora a qualidade da educação, mas também investe no futuro do país.

Para o senador, é necessário também uma mudança de foco nos investimentos públicos: enquanto um aluno custa entre R$2 mil e R$3 mil por ano, um preso pode custar mais de R$10 mil por mês ao poder público.

 

Da Redação com informações da assessoria de imprensa 

Foto: Ariel Costa

 

TRE-AM cassa mandato de vereador Peixoto, que deve deixar CMM

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Depois de suspender o julgamento do processo que iniciou no dia 20 de fevereiro, a pedido do desembargador Fabrício Frota Marques, para que pudesse adequar o voto, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) decidiu dar continuidade ao parecer nesta terça-feira, 12, e cassou o mandato do vereador Antônio Peixoto (Agir).

A medida foi adotada por causa do processo 060165889.2020.6.04.0001, movido pelo ex-vereador Isaac Tayah e o Partido Democracia Cristã, contra as candidaturas consideradas “laranjas” do Agir (antigo Partido Trabalhista Cristão (PTC), referente às eleições municipais de 2020. De acordo com o processo, a sigla é acusada de praticar fraude à cota eleitoral de gênero de 30% de candidaturas femininas obrigatórias.

Em nota publicada nas redes sociais, o vereador Peixoto informou que irá entrar com Recurso para buscar suspender o efeito imediato da decisão.

 

 

Augusto Costa, para O Poder

Ilustração: Neto Ribeiro

Justiça Eleitoral mantém derrota de Beto D’Ângelo em dia de operação da GAECO

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O dia não está sendo fácil para Beto D’Ângelo, prefeito de Manacapuru (a 98,8 quilômetros de Manaus). Na tarde desta terça-feira, 12, os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitaram os Embargos de Declaração do político. Mais cedo, o secretário e o subsecretário municipal de Educação da cidade, Raimundo Conde e Afonso Luciano, foram alvos de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/CAO-CRIMO) e da 3ª Promotoria de Justiça de Manacapuru. 

O Recurso apresentado por Beto e sua vice, Valcileia Flores Maciel, contestava a multa por provocarem aglomeração durante um evento eleitoral na campanha de 2020, enquanto o estado estava passando pela pandemia de Covid-19 e atividades deste tipo eram proibidas pela Justiça Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral (MPE-AM) e o TRE-AM não aceitaram. 

“A conduta adotada pelo candidato representado violou de maneira drástica o princípio da isonomia e maculou a paridade de armas, de modo a malferir a garantia de igualdade de oportunidades entre candidatos, como regra democrática imperativa do pleito, pois a despeito de todas as normas sanitárias vigentes e da decisão que o proibiu de realizar atos de propaganda que geram aglomerações, o candidato representado continuou a organizar e participar de eventos desta natureza, desrespeitando frontalmente o referido princípio”, diz trecho do documento escrito pelo relator, à época, Kon Tsih Wang. 

Os desembargadores mantiveram a decisão, mas não falaram sobre o valor da aplicação da multa nem das outras sanções. Veja vídeo:

Operação Compadrio

A Operação Compadrio tem como alvos o secretário Municipal de Educação, Raimundo Conde e o subsecretário Afonso Luciano, e investiga um poderoso esquema criminoso responsável pelo desvio de recursos públicos oriundos do salário-educação.

A segunda fase foi deflagrada nesta terça-feira, 12, pela GAECO do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e pela 3ª Promotoria de Justiça de Manacapuru. 

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder 

Ilustração: Neto Ribeiro/Portal O Poder

 

Em visita a bazar na CMM, Caio André destaca importância do incentivo ao empreendedorismo

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O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), visitou, na tarde desta terça-feira, 12, o Bazar da Caravana do Empreendedorismo, realizado no Memorial Carlos Zamith, na Casa Legislativa, e que segue até esta quarta-feira, 13. Durante a visita, o parlamentar reforçou a importância de fomentar o empreendedorismo, que impulsiona a economia local.

“Nós temos um espaço privilegiado e que aconchega bem esses trabalhadores. Sempre nos colocamos à disposição para somarmos com as pessoas que querem ter o seu próprio negócio. Na semana passada nós tivemos o bazar realizado através da Comissão da Mulher, e desde ontem, temos aqui essa variedade de produtos, com essas mulheres guerreiras que buscam sua independência financeira”, destacou Caio André.

“É uma excelente oportunidade. Por isso convido a todos a vir dar essa ‘passadinha’ aqui para conferirem os produtos de qualidade que estão à venda”, acrescentou.

A Caravana do Empreendedorismo é realizada por meio do Instituto Segunda Chance e segue no Memorial Carlos Zamith até amanhã, 13, das 8h às 14h, também aberto ao público externo. Entre os produtos comercializados estão bijuterias, acessórios, artesanatos, perfumaria, alimentos, entre outros.

 

Da Redação com informações da assessoria de imprensa 

Foto: Divulgação/CMM

CNJ suspende caso de magistrado que inferiorizou Norte e Nordeste

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, 12, suspender reclamação disciplinar contra o desembargador Mário Helton Jorge até que seja realizada conversação sobre possível Termo de Ajustamento de Conduta.

O magistrado é acusado de discriminação depois de dizer, em sessão de julgamento, que “Paraná tem nível cultural superior ao Norte do país, Nordeste, etc”.

Relembre:

O magistrado citou Lava Jato e Mensalão e falava em “roubalheira generalizada” ao fazer o comparativo. “Aqui no Paraná é uma vergonha.”

Em abril do ano passado, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de reclamação disciplinar contra o desembargador.  

Na decisão que determinou a abertura do processo, o corregedor nacional destacou que a manifestação feita pelo desembargador do Paraná foi proferida fora de qualquer contexto referente ao caso julgado e que o conteúdo pode ter conotação preconceituosa e xenofóbica.

Agora, o processo foi suspenso para conversação sobre possível TAC com a Corregedoria. Para que sejam feitas as tratativas, será realizada reunião no próximo dia 18.

 

Da Redação com informações do site Migalhas 

Foto: Reprodução

Gaeco realiza operação em Manacapuru e alvos são secretário e subsecretário de Educação

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O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/CAO-CRIMO) e da 3ª. Promotoria de Justiça de Manacapuru, deflagrou, na manhã desta terça-feira, 12, a segunda fase da operação batizada de “Compadrio”.

A operação tem como alvos o secretário Municipal de Educação, Raimundo Conde e o subsecretário Afonso Luciano, e investiga um poderoso esquema criminoso responsável pelo desvio de recursos públicos oriundos do salário-educação.

Outras informações em instantes.

 

 

Augusto  Costa, para O Poder

Ilustração: Neto Ribeiro

Prefeitura de Eirunepé ‘pega carona’ de Itacoatiara e fecha contrato por mais de R$ 5 milhões

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A Prefeitura de Eirunepé (a 1.159 quilômetros de Manaus) vai contratar serviços de manutenção predial por R$ 5.172.415,86. O Termo de Adesão está publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas.

Conforme o documento, será feita a “contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia, de forma continuada, para manutenção predial preventiva e/ou corretiva das unidades administrativas, sejam próprias, locadas ou cedidas, do município de Itacoatiara, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra”.

O serviço deverá ser feito pela S. R. Engenharia LTDA. O contrato deverá ter duração de 12 meses e foi autorizado pelo vice-prefeito Raimundo Sergiony D’Ávila Tomaz.

Situada na rua Diamante, 15, conjunto Manauense, bairro Nossa Senhora das Graças, Zona Centro-Sul de Manaus, a empresa possui CNPJ 25.265.142/0001-01 e tem como atividade principal o comércio varejista de materiais de construção em geral.

 

 

Da Redação

Projeto de Roberto Cidade sobre Endometriose segue para sanção governamental

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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), propôs e teve aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 57/2023, que dispõe sobre as diretrizes para Prevenção e Tratamento da Endometriose, no Estado do Amazonas. A proposta segue para sanção do governador Wilson Lima (União Brasil),  Atualmente, de acordo com o Ministério da Saúde, oito milhões de mulheres enfrentam endometriose no Brasil.

“Nossa proposta tem o objetivo de assegurar e promover direitos, proteção e cuidado às mulheres amazonenses acometidas pela doença, além de reforçar a importância da realização de avaliações médicas, exames clínicos e laboratoriais periódicos. O diagnóstico da endometriose leva em média de três a 12 anos para ocorrer e nós, com esta lei, queremos incentivar a investigação precoce, garantindo melhor qualidade de vida. Vamos propor a realização de campanhas anuais de orientação para auxiliar na detecção precoce e no consequente tratamento da endometriose”, afirmou.

Para isso, o Programa Estadual de Tratamento da Endometriose propõe o treinamento e/ou atualização dos profissionais da área da saúde quanto ao Protocolo Clínico e as Diretrizes Terapêuticas (PDCT) da Endometriose, e das boas práticas na relação profissional-paciente de endometriose. A iniciativa permite ainda estabelecer cooperação técnica com a rede de saúde privada para a realização dos exames e treinamentos necessários.

O PL prevê ainda a geração de dados para o monitoramento e elaboração de indicadores que aprimorem as políticas públicas ao tema. E também a realização de campanhas de divulgação sobre as características da doença e seus sintomas; orientação sobre o tratamento médico adequado; orientação e suporte às famílias dos pacientes; estímulo a hábitos de vida relacionados à promoção de saúde e cuidados com a endometriose.

Além disso, estabelece a criação de programas de atendimento especializado da patologia, com profissionais da área da saúde e equipe multidisciplinar formada por médicos, psicólogos, enfermeiros e demais especialistas para os cuidados da pessoa com endometriose; e criação do Centro de Referência de Tratamento da Endometriose no Estado.

Março Amarelo – Endometriose

A iniciativa reforça, ainda, as atividades alusivas ao “Março Amarelo”, mês de conscientização sobre a endometriose.

A endometriose é uma modificação no funcionamento normal do organismo em que as células do tecido que reveste o útero (endométrio), em vez de serem expulsas durante a menstruação, se movimentam no sentido oposto e caem nos ovários ou na cavidade abdominal, onde voltam a multiplicar-se e a sangrar.

Os sintomas da endometriose podem variar de mulher para mulher e a doença pode causar dores abdominais, cólicas menstruais, Tensão Pré-Menstrual (TPM) intensa, infertilidade, alterações do hábito intestinal, dentre outros problemas de saúde, podendo atingir ovários, tubas uterinas, bexiga e intestino.

“É crucial aumentar a conscientização sobre a endometriose para que mais mulheres possam ser diagnosticadas precocemente e receber o tratamento adequado. Nosso PL tem esse intuito, permitir que por meio da educação sobre o tema as mulheres possam identificar a doença e ter mais qualidade de vida”, afirmou.

 

 

Da Redação, com informações da Aleam

Foto: Divulgação

Lula frustra Norte do país com nomeações para TRF-1

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) frustrou a expectativa do Norte do País e assinou na noite da última quinta-feira, 7, a nomeação de dois desembargadores para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), sediado em Brasília. Com a decisão de Lula, não deu para o Pará e para o Diogo Conduru. E nem para a moça de Rondônia.

Os escolhidos foram os advogados Eduardo Martins e Flávio Jardim. O presidente da República escolheu Eduardo e Flávio com base em duas listas tríplices diferentes enviadas ao Palácio do Planalto pela OAB Ordem dos Advogados do Brasil).

Eduardo é filho do ministro do STJ Humberto Martins. Assim como Flávio, tinha amplo apoio de ministros do STF para assumir a vaga de desembargador no TRF-1.

Flávio Jardim é bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Uniceub) e tem mestrado e doutorado na área. Além disso, é procurador do Distrito Federal e sócio do escritório de advocacia Sergio Bermudes.

Perfil dos escolhidos

Eduardo Martins é advogado especializado em direito administrativo e tributário. Ele é sócio do escritório Advocacia Martins, onde atua principalmente com ações relacionadas ao direito administrativo, tributário e civil. Natural de Maceió (AL), Martins é pós-graduado em direito tributário e finanças públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e mestrando em Gestão Pública pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP). Ele é filho do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins.

Flávio Jardim nasceu em Goiânia e formou-se em direito pelo Centro Universitário de Brasília, em 2001. Ele obteve o título de doutor em direito pela Fordham University, em 2018, LL.M. in American Law pela Boston University, em 2003, e mestrado em direito constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em 2012. Atua como advogado e procurador do Distrito Federal. Flávio é sócio do Escritório de Advocacia Sergio Bermudes. Ele é neto do ex-desembargador Jorge de Morais Jardim e compõe a lista pelo TRF-1 pela segunda vez.

 

 

Da Redação, com informações de O Antagonista

Ilustração: Neto Ribeiro

Wilson Lima nomeia mais 17 comissões municipais para dirigir o União Brasil no interior

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O presidente do União Brasil no Amazonas, Wilson Lima, nomeou, nesta segunda-feira, 11/03, mais 17 nomes para presidir, de forma provisória, as comissões municipais da legenda em municípios do interior do estado. No total, com os 32 nomeados em fevereiro, já são 49 dirigentes escolhidos para comandar a sigla no estado até que eleições sejam realizadas para as composições definitivas.

Ainda no mês de março , o partido vai realizar importantes eventos políticos como a eleição do novo presidente do União Brasil Manaus, além das demais convenções municipais no interior do estado.

Segundo Wilson Lima, governador do Amazonas eleito pelo partido em 2022, a sigla se prepara para o pleito municipal deste ano com foco em projetos que levem qualidade de vida e oportunidades socioeconômicas à população do maior número possível de municípios amazonenses, fortalecendo o trabalho que já vem sendo realizado pelo Governo Estadual.

Esta nova nomeação das comissões provisórias municipais se deu para os seguintes municípios: Benjamin Constant, Borba, Carauari, Codajás, Envira, Fonte Boa, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Itapiranga, Jutaí, Lábrea, Manaus, Maraã, São Paulo de Olivença, Silves e Tonantins.

A reunião desta segunda-feira, comandada por Wilson Lima, foi realizada no bairro Adrianópolis, zona centro-sul de Manaus, e teve a presença de lideranças políticas locais, prefeitos, vereadores e deputados do partido.

Executiva estadual

No último dia 19/2, o governador Wilson Lima foi eleito, por unanimidade, presidente do União Brasil no Estado do Amazonas. Por decisão da Executiva Nacional, Lima havia assumido a presidência do partido no estado de forma provisória em janeiro. Com a realização da convenção estadual, conforme as regras estabelecidas no estatuto do partido, a Comissão Provisória Estadual assumiu o caráter de diretório estadual.

Além disso, com a eleição de Antônio Rueda para a direção geral do União Brasil, Wilson Lima passou a integrar o diretório nacional do partido como membro titular. A 1ª convenção nacional ordinária da legenda que elegeu a chapa de Rueda ocorreu no último dia 29/02, em Brasília (DF).

 

Da redação para Portal O Poder. 

Fotos: Divulgação / União Brasil AM